Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @acmoutella

    Eu já tinha entendido e retirado a parte da exigência no comentário. Mas convenhamos que os fatos davam aquela interpretação de exig. :-)

  • editado April 2022

    @Fernando Amaral

    Você tenta alterar com o computador, ou o celular? Eu nunca tive problema.

    Você tem que estar logado com uma conta do Gmail para poder incluir ou alterar dados. Pode se logar diretamente na planilha, ou estar logado no Gmail, em outro TAB do mesmo browser. Sua conta de Gmail não é coletada. Apenas usada para te dar acesso na planilha.

    Não significa que o acesso seja 100% seguro, mas apenas que por definição, a planilha não coleta esse tipo de informação.

  • @gandalf tentei pelo computador e celular, mas faço a alteração e fica salvando eternamente. Sim, logado com a conta do Gmail, mas muito obrigado na mesma :)

  • Vou ter que concordar @gandalf ... ;-)

    Obrigada! Bom dia!

  • @gandalf

    Muito obrigada pela explicação detalhada.

    Vou enviar no privado, mas não sei como fazer, pois não vejo onde localizar uma pessoa pelo nome ao clicar no ícone das mensagens, no canto superior direito.

    Não é ali?

  • Bom dia, processo de minha mãe terminou hoje, bolinha 7 VERDE!!! Menos de uma semana!


    Agora, mudo de grupo para a atribuição de filho.


    Boa sorte a todos!

  • Bom dia @gandalf, tudo bem? Enviei o requerimento de urgência via DHL conforme as tuas orientações e chegou na Conservatória no dia 19/04. Será que é válido eu enviar um e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt e perguntar sobre a urgência? Ou eu poderia solicitar a urgência por e-mail também anexando a carta de admissão e comprovante de matrícula? Obrigado!

  • @regneas

    Se ia pedir urgência, já podia ter mandado tudo junto com o processo.

    Você tem que fazer um requerimento simples, assinado no cartório, reconhecido por autenticidade e apostilado. No requerimento você expõe seus motivos, e junta "a prova", o documento que comprova sua argumentação, por co4pia certificada e apostilada.

    Esses documentos são juntados ao seu processo.

    Não adianta você escrever email, nem perguntar. Se aceitarem, ótimo, você verá seu processo caminhar rapidamente.

    Já vi gente que conseguiu urgência por e-mail, mas eu aconselho fazer com os documentos em papel, e com a devida Legalização. Se quiser ter chances de sucesso, mostre profissionalismo. E mande por DHL (afinal vc tem urgência, certo?).

    Devia já ter mandado tudo junto, porque agora vai lhe custar outra remessa (€40 se for do BR).

  • @gandalf sim sim, eu mandei no envelope da DHL 3 documentos. O requerimento de urgência, a carta de admissão e o comprovante de matrícula. A minha dúvida era se vale a pena mandar e-mail também pra ver se eles aceitaram a urgência ou não.

  • @vsqjunior Parabéns meu amigo, fico feliz por você e sua familia, atualizei a planilha com alteração pra bolinha 7 verde (observação tava 7 marrom)

  • @vsqjunior , parabéns!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!

  • gente, sei que pode parecer desnecessário, mas eu leio essa discussão todos os dias! Eu acho tão legal como vocês são sempre solícitos e explicativos, tão gentis com as dúvidas, mesmo que repetidas. Dá uma esperança na humanidade :)

  • Olá, @gandalf, tudo bem? Poderia lhe pedir uma ajudinha?

    Tira essa dúvida pra mim: Enviei os documentos pela DHL há 2 meses, e até agora nao recebi um e-mail, nada! Eu simplesmente não sei como acompanhar o meu processo e nem se deram entrada no processo.

    Me falaram para esperar, pois demoram de 3 a 4 meses mesmo; bem como para enviar um email para registos.centrais@irn.mj.pt. Gostaria de confirmar com vc isso e ver qual seria sua sugestão.

    Obrigado desde já pela paciência!

  • @Joao_Lima_ , sem querem me intrometer, Lisboa está levando uns 4 meses para numerar os processos e enviar a chave de acompanhamento.

    Você rastreou a entrega pela DHL? Se ainda tem o recibo, verifique, com o número do WAY BILL (10 dígitos) em https://www.dhl.com/br-pt/home/tracking/tracking-express.html?

  • Cara, @Leticialele , pode se intrometer sempre kkkkk

    Foi entregue dia 28FEV22, direitinho.

    Achei que eles poderiam dar alguma satisfação, até porque a primeira bolinha é "Foi recebido".

    Por esse email que vi nos comentários (registos.centrais@irn.mj.pt) acha possível que resulte em alguma coisa boa?

    Obrigado pela ajuda de sempre

  • @Joao_Lima_ , não dão satisfação, infelizmente!! O número de processos cresceu exponencialmente depois da alteração da lei para netos, em novembro de 2020. O processo de uma prima chegou lá dia 9 de dezembro de 2020 e ainda está na "Bolinha 1"...

  • editado April 2022

    @Leticialele E pior que também nem sabemos em qual mês de 2020 eles estão analisando ou aprovando né?

  • @JohnA , infelizmente, não...

    Até os registos estão atrasados! Parece que estão fazendo os dos processos aprovados em agosto de 2021!!

  • jessycaccjessycacc Member
    editado April 2022

    Olá, pessoal,

    Nessa ansiedade da bolinha andar, sempre dou uma olhada nos comentários/duvidas/contribuições do fórum.

    E nessas olhadas, me surgiu uma dúvida sobre meu processo:

    A solicitação é do meu pai, que é neto do Português. O Português nasceu antes de 1911, então enviei a certidão narrativa de nascimento original obtida no Arquivo Distrital com carimbo e assinada por eles, onde consta apenas o primeiro nome do português. Não fiz a transcrição do casamento do português com minha bisavó (e entendi que isso não é necessário). Mas deveria ter enviado a certidão de casamento do meu bisavô (português) com minha bisavó? Possível de entrar em exigência?

    Obrigada desde já.

  • @jessycacc , depende dos apelidos (sobrenomes) que o português adotou na vida adulta. Se usou os dos pais, pode não cair em exigência.

  • @Leticialele obrigada pelo retorno!

    Meu bisavô Português tem o mesmo sobrenome do pai dele (o que pode ser visto na certidão do filho e do neto). A diferença é que um dos sobrenomes do pai dele é "D'azevedo" e o dele ficou "De Azevedo". Tem algum problema nesse "D"?

    De qualquer forma, eu tenho a certidão de casamento deles. Seria melhor já deixar separado e entender o que seria necessário caso caia em exigência. Se der exigência, teria que fazer primeiro a transcrição do casamento e depois enviar esse documento para eles, é isso?

    Outra pergunta.. quanto tempo temos para atender a exigências?

    Obrigada pela ajuda!

  • @jessycacc , não creio que vá cair em exigência. Não se precipite, aguarde o andamento do processo.

    Quanto ao D'Azevedo e De Azevedo, não é divergência!

    De acordo com o site do IRN:

    "Apelidos

    Os apelidos constituem a segunda parte do nome das pessoas e, juntos ao nome próprio, completam a sua designação oficial, permitindo estabelecer a ligação do registando à família a que pertence.

    a)   São escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito.

    Sendo escolhidos apelidos dos antepassados dos pais, ainda que não façam parte do nome destes últimos, deverá ser feita prova.

    b)   A ordem dos apelidos no nome da criança pode ser livremente escolhida pelos pais.

    Assim, respeitado o número máximo de quatro vocábulos, há plena liberdade na sua ordenação, sejam eles de ambas as linhas, materna e paterna, ou só de uma delas.

    c)   As partículas de ligação entre apelidos podem ser introduzidas ou, caso existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente.

    d)   Se na linha materna e na linha paterna figurar um mesmo apelido, pode este ser repetido de forma seguida ou, alternado com outros apelidos no nome do registando.

    e)   Podem ser formados por vocábulos que normalmente correspondem a nomes próprios bastando, para tanto, que nessa qualidade figurem na composição do nome de qualquer dos progenitores."

    Pode ver em https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/

  • Ok! obrigada, @Leticialele , você é 10!

    Tomara que não caia em exigência :)

  • @regneas

    Se já mandou o pedido de urgência, descanse. Se eles aceitarem, verá o processo caminhando mais rapidamente que os outros. Não lhe informarão se aceitaram ou não seu pedido. Nem adianta perguntar.

    Não deve mandar e-mail, porque seria em duplicata. O processo já vai iniciar com eles sabendo do pedido e da necessidade. O seu pedido fica anexado ao processo. Se mandasse outro, pode até atrapalhar. Não se preocupe. Vai dar certo.

  • @Joao_Lima_

    Eles darão uma satisfação sobre seu processo. E isso é quando lhe enviarem a senha de acesso. 4 meses depois de chegar lá.

    Se você está impaciente agora, que nem começou ainda, como pretende suportar os 3 anos de espera?

    Você nunca verá o processo antes de ele ser numerado, e ter 1-verde. Vc depende da senha para vê-lo. Pode ligar por telefone para a Linha de Registos, ficar 90 minutos esperando pra ser atendido, e a atendente lhe informará que o processo ainda não foi numerado, e que precisa aguardar.

    Você supõe que está 1-verde. Mas eu lhe garanto que não está. No momento todas as bolinhas estão brancas. Como não está numerado, nem na LR encontrarão o processo. Quando estiver 1-verde, você receberá a senha por e-mail poucos dias depois.

    O bom é que todos esses anos, não vi um processo sequer que tivesse sido entregue pelo DHL, e que tivesse sido perdido. O seu está lá, só que não chegou o momento dele ainda. Chegará.

  • editado April 2022

    @jessycacc

    A @Leticialele te deixa feliz, e eu talvez te deixe triste de novo... :-)

    Se os dois avós eram portugueses, e se casaram no Brasil, muito provavelmente haverá exigência da transcrição de casamento.

    Você não precisa nem mandar a transcrição, porque eles mesmos buscam no sistema quando forem analisar, mas teria que estar feita.

    Alguns conseguem passar sem a transcrição, em outros há exigência. Se você não se importar em gastar €120 e mais alguns documentos, e fizer a transcrição agora pelo consulado, seria o melhor. Você faria a nacionalidade e a transcrição em paralelo.

    Ou pode esperar, e só fazer se houver exigência.

    A transcrição demora 3-4 semanas no Rio ou em Santos, dependendo de onde vc mora. Terá que pedir uma nova certidão de batismo original de ambos os portugueses para a transcrição, que leva uns 30 dias. Depois de pronta, tem que mandar o assento pra eles, e esperar pela re-análise. No total, deve atrasar uns 3 meses se tiver exigência. É desagradável, mas não impedirá sua nacionalidade. Só demora um pouco mais, custa mais $$, e teria que fazer às pressas. É bem tenso.

    Tem outros mais recentes, mas era imagem da carta de exigência, e não consegui achar na busca rápida. Esse tipo de exigência tem ocorrido pouco ultimamente. Vão aqui esses dois para você, como referência:

    esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/208662/#Comment_208662

    e as respostas a esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/107498/#Comment_107498

  • @gandalf , obrigado pela resposta.

    Vou aguardar sem mandar email e nem tentar ligar. kkkk realmente to ansioso. Mas vou tentar esquecer.

    Saberia me dizer se é caso de urgência se o neto requerente da cidadania for acima de 75 anos?

  • Prezados,

    1. existe algum tópico com os documentos necessários para a transcrição de casamento?

    2. é mais rápido mandar para alguma conservatória ou fazer no consulado?

    3. qual conservatória está mais rápido?

  • @RDLBH

    1) Depende do local onde vc mora. Há variações entre as entidades portuguesas.

    2) Mais uma vez, depende de onde vc mora. Os custos para o envio postal são menores nos Consulados.

    No Rio (RJ e ES) está levando 2 semanas. Em Santos (SP e MS) está levando 4 semanas.

    Os links:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282476/#Comment_282476

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/285201/#Comment_285201

    3) Se for fazer por Conservatória, use a de Alcobaça. Eles verificam a lista de docs e estava levando 1 semana para tramitar a transcrição.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279539/#Comment_279539

    Abraços

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