queria agradecer ao fórum também pelo excelente serviço prestado, graças as dicas daqui fiz a transcrição do casamento do meu bisavo, que pelo jeito foi consultada online pela conservadora lá e agilizou tudo, uma vez que meu avo fora registrado por terceiro.
Como assim "ouvi dizer"? Está no post imediatamente antes do seu... Rsrsrs
Eles não têm culpa de vc ter se precipitado em pedir os documentos da próxima rodada muito antes do tempo.
Mas fique tranquilo que as coisas não vão parar, mas apenas reduzir o ritmo para digamos 1/3. O objetivo do post é só alinhar as expectativas (como a sua) com a realidade por vir, caso não saia até 15/Junho.
No entanto, eles fazem um "esforço concentrado" nos dias que antecedem as férias e limpam a área o máximo possível. Quem sabe se o seu não se resolve nessa "limpa"? Não desanime.
Sem dúvida está correndo muito rápido. A fase-3 (consultas externas) é uma coisa que não depende deles na conservatória (externas), e leva o tempo que tiver que levar.
Mas ao que parece vc pode ter sua aprovação rapidamente. Talvez ainda em Abril. E se aprovar, talvez o assento em Junho. A urgência vale para as duas coisas. Nada garante, mas tem chances sim.
Fui fazer uma consulta hoje no site do IRN e... processo do meu pai aprovado!
Muito obrigada a todos, em especial @Leticialele e @gandalf pela presteza e paciência.
@gandalf , dei uma olhada na planilha e nas observações consta que caiu em exigência. Na verdade fiz uma retificação na certidão de nascimento do filho do português após ter iniciado o processo, e esta certidão retificada foi juntada ao processo, sem exigência.
Agora é dar início aos processos dos filhos, eu e meus irmãos.
Uma dúvida: li aqui no fórum sobre apensação de documentos. Isso se aplica para mim e para meu filho?
@gandalf não foi "ouvi dizer" mas "ouvir dizer", referindo-me exatamente ao seu comentário rsrs
Pois é, talvez tenha sido uma mancada ter feito a documentação antes. Como o processo do meu pai aprovou no comecinho de novembro e era uma ocasião rara estar no Brasil, decidi aproveitar pra fazer tudo, ainda mais considerando que a espera do registo estava em torno aos 160 dias na época.
Vamos torcer que esse bendito registo seja criado antes desse hiato parcial de verão para poder enviar meu processo. Obrigado pelo suporte!
Todo o comentário em Obs foi incluído de uma única vez. A história da exigência veio daqui. Entendi que (5) foi devido a uma exigência:
2) O escritório enviou para a conservatória em 14/01/2021.
5) Em 18/06/2021 uma certidão retificada (do filho do português) foi juntada ao processo.
Foi incluído em obs assim: 4 de fevereiro, 19:16 Adicionado: "recebi a senha pelo adv em 27/04/20; em exigência, enviada certidão retificada do filho do português 18/06/21"
Li há pouco um posto seu e que terminava com a seguinte redação:
A única vantagem que poderia ter (mesmo assim é discutível), seria no caso de processos na CRCentrais, que se forem entregues pessoalmente no balcão e pago em dinheiro, recebe o NºProcesso e a Senha na hora. Mas como você já pagou por C.Crédito não faz muita diferença, porque só liberam depois de confirmado o recebimento pela contabilidade, e vão lhe mandar isso por e-mails depois.
No entanto, o fato de você pagar com cartão de crédito não inviabiliza o recebimento na hora, no seu email, das informações do processo (número e senha). Acredito que tenha havido alguma mudança quanto a isso. E explico o porquê acho isso.
Fui lá essa semana e dei entrada no meu processo e tinha pago no mês passado o valor por cartão de crédito. A pessoa que me atendeu, ligou na hora para alguém e confirmou o pagamento. E ainda me entregou um recibo de pagamento. Foi o único documento impresso que recebi. As informações do processo eu recebi na hora por email.
E uma outra pessoa que estava na fila comigo, também efeutou o pagamento por cartão de crédito na hora e também recebeu o e-mail com os dados. O único protocolo que recebemos da CRCentrai é o email.
Entenda, por favor, que não estou dizendo que a sua informação não é verdadeira, mas sim que pode ter havido mudança e nem sei se isso é muito relevante, mas que vi acontecer com 2 pessoas no mesmo dia.
Lendo sempre todos os comentários, fiquei com uma duvida agora : Processos de 1 á 7
2 - Seria que foi registado. Depois do numero 3 até o 5 segue em outro prédio ??? Retornando para Central de Registos no numero 6 e 7 ??? Depois muda de Prédio novamente até nos entregarem a certidão do Português ? Por isso tanta demora nos processos ?
@RoseMoraes , não! O processo tramita na CRCentrais. Às vezes, dado o acúmulo de processos, eles distribuem alguns para outras Conservatórias, onde serão finalizados.
Estou preparando os documentos de nacionalidade para netos, e vi em um comentário do @gandalf (se não me engano) para colocar no formulário 1D em “outros” o comprovante de pagamento recebido por e-mail, comprovante de vida e certidão de casamento para comprovar a mudança de nome após o casamento. Eu já havia usado aquele modelo aqui do site. Já havia preenchido os dados, imprimi e fui no cartório reconhecer a firma presencial, sem colocar esses documentos em “outros”. Será que haverá problema em acrescentar esses dados escritos à mão, uma vez que o documento já foi timbrado pelo cartório?
Na mesma aqui! Processo do meu pai aguarda criação do registro há exatos 5 meses. Isso por si só já é meio frustrante, mas o que não entendo é como o registro em processos pelo art. 1C têm levado tão pouco tempo para serem feitos, menos de 1 mês de acordo com relatos. Entendo que o trâmite do 1C é (muito) mais rápido, mas a criação do registro é o mesmíssimo ato para ambos os artigos. Complicado…
Você tem mais experiência do que eu nisso, porque fiz há mais tempo, e sempre por DHL.
O que eu fiz naquele relato foi um resumo do que observo pela planilha. Processos de advogados, 99% são entregues no balcão e recebem um "protocolo de entrega", com o número do processo nele. Mas quando se trata de receber a senha, os pagamentos com C.Credito levam 120 dias, enquanto os pagamentos em Dinheiro e C.Debito recebem muito mais rapidamente, e os relatos são em 1 semana.
Com a ressalva de que o processo só pode ser pago na hora pelo requerente, ou pelo procurador no form (tipicamente um Advogado).
Se pedir para um amigo ou parente ir lá entregar, ele só pode entregar, receber o protocolo de entrega (virá só o nome, sem número), e ir embora. Como um entregador da DHL. Ele não pode intervir em nada no processo, ou seria considerado crime de procuradoria ilícita.
Mas experiência nisso, eu não tenho. Apenas tento ajudar com o pouco que tenho.
Na verdade, nem posso dizer que sou experiente nisso. Apenas fiz uma única vez recente. E como disse, provavelmente o procedimento mudou e eles estão enviando na hora a senha para o email. É bom que a pessoa tenha acesso ao email na hora. E o pagamento pode ser feito via crédito ou dinheiro e não mudou o envio do protocolo por email. Mano mais, foi apenas para agregar ao seu conhecimento mesmo, como forma de atualizar a informação. Abraços.
@renatomilano, palavras santas. Como pode demorar TANTO pra digitar dados em um sistema? Entendo que estão recebendo uma quantidade tremenda de processos e tudo, mas cada processo também custa, como mínimo, 175 euros. Ou seja, se a demora pra mera criação de um registo de nascimento tá levando mais que metade de um ano, precisa organizar uma força tarefa e contratar mais gente, não? Ok que na parte da aprovação, como pode ser feito só por um conservador, é mais difícil aumentar o numero do pessoal mas imagino que os registos sejam criados por dependentes públicos gerais. Transmite-se uma total falta de consideração, informação e transparência a nós cidadãos que pagamos [caro] por um serviço que deixa muito a desejar.
@isamonteiro Portugal não deve estar interessado em receber uma avalanche de Brasileiros tudo de uma vez, infelizmente. E burocracia gera facilidade pra quem tem contatos lá dentro. Não são eles que precisam de nacionalidade ou registro em outro país, então pra eles tanto faz o ritmo que está indo. Eu ja me acostumei com a ideia de ter que esperar quase 3 anos mesmo tendo pago por um serviço.
Imagino que processo de neto é mais demorado pela idade, imagina ir varios idosos para Portugal e usufruir dos serviços públicos? o de filhos é mais rapido porque eles ainda são jovens podem trabalhar e contribuir, pode ser por outras razões também mas acredito que esteja interligado...
Vou explicar: a certidão do filho do português tinha dois retificações a serem feitas, que achávamos que poderia cair em exigência: a nacionalidade do português estava brasileira e um sobrenome da avó portuguesa errado. Como o processo para retificação seria um pouco demorado, decidimos por dar entrada no processo em Portugal e assim que a certidão retificada saiu juntamos ao processo.
Quando um neto vai pedir nacionalidade pela avó paterna, que mudou o nome após o casamento e isso ocorreu antes do nascimento do pai do requerente, pode dar problema a mudança de nome, certo?
A situação é que tal casamento está averbado na certidão de nascimento dessa avó mas não registraram o nome após o casamento. Achei isso uma falha de quando foi feito o averbamento...
É assim: a certidão de nascimento do pai do requerente contém o nome de casada da progenitora portuguesa, mas o assento de nascimento dessa portuguesa, avó do requerente, tem o nome de solteira. Não vão questionar que esses nomes estão diferentes e poderia não se tratar da mesma pessoa? O que pode ser feito agora?
O avô dele também é português, mas só tem uma cópia de uma certidão de batismo e parece que não é sufciente, não sei bem.Acho que precisa de algo mais para ser válida, por isso o idealseria fazer mesmo a partir da avó, que tem assento de nascimento registrado.
O pai do requerente é falecido (e não tinha nacionalidade portuguesa).
Outra dúvida que ficamos foi sobre antecedentes criminais para quem já morou fora do Brasil por 5 meses não consecutivos. 3 meses, depois 2 meses. Nesse caso, precisa pedir antecedentes criminais desse outro país?
O nome na certidão de nascimento não muda. Continua o nome de solteira. Nas averbações de casamento e divórcio (se for o caso), é que se anota o novo nome. Mas nem sempre. A transcrição do casamento corrige essas pequenas distorções.
Na certidão de nascimento do filho, a mãe era casada, e irá o nome de casada. Ë normal. Era o nome que ela usava quando ele nasceu.
Quando faz a transcrição de casamento, nela vai o nome de casada, seja explicitamente com o novo nome+apelido, ou implicitamente, nos casos em que ela apenas passa a assinar acrescido do apelido do marido.
Ficaria mais fácil explicar se "der nomes aos bois", mesmo que sejam nomes fictícios.
Maria dos Santos, solteira. Se casa com Manoel Lopes Silveira. Na certidão de casamento virá que ela passa a se chamar Maria dos Santos Silveira, ou isso pode ser simplesmente assumido, que ela passe a incluir o "Silveira" no apelido.
Qdo o filho nasce, a mãe é Maria dos Santos Silveira, e do pai Manoel Lopes Silveira. Uma "foto" da situação no momento do nascimento.
Para a nacionalidade, como ambos são portugueses, pode usar tanto a certidão de batismo do avô, como o assento da avó, desde que o casamento dos dois portugueses esteja averbado. Aconselha-se a mandar uma cópia xerox simples do assento de casamento, para se garantir.
Se usar o assento da avó, pode ser um xerox simples do assento informatizado (onde consta o nome dela mais o apelido de solteira, e a averbação do casamento). Se não tiver o assento em papel, pode pedir pelo CivilOnline por €10 pago pelo cartão de crédito, e recebe por email em 24h úteis.
Se usar a certidão de batismo do avô (só consta o primeiro nome, sem o apelido), precisa ser uma original solicitada ao Arquivo Distrital correspondente, com carimbo em relevo e assinada com tinta pelo AD. Geralmente custa €24 cada cópia, e recebe em 3-4 semanas.
Basta um dos dois, mais o assento de casamento.
Se no período que esteve em outros países não excedeu o prazo do visto de turista, não precisa declarar.
Se tinha algum outro tipo de visto, com permissão de trabalho, ou se ficou ilegalmente além do prazo, terá que relacionar. Esse tempo é contado ao longo de 1 ano. Então se ficar 3 meses, mais 3 meses, mais 2 meses, mesmo que tenha saído e voltado, o tempo é de 3+3+2=8 meses. Começa a ficar mais complicado explicar.
Agora se for 3 meses num país, 3 meses em outro, mais 2 meses em outro (desde que dois deles fora da UE), não seria problema.
Se quiser apresentar o caso de forma mais clara, fora do fórum público, posso abrir uma conversa por Mensagem Privada, e vc posta lá.
Comentários
vou dar inicio aos procedimentos para a minha nacionalidade e transcrição do casamento dela
Parabéns @vsqjunior! estou ansiosa pelo meu também, que está pouco acima do seu!
@Mariarb , obrigado!!
queria agradecer ao fórum também pelo excelente serviço prestado, graças as dicas daqui fiz a transcrição do casamento do meu bisavo, que pelo jeito foi consultada online pela conservadora lá e agilizou tudo, uma vez que meu avo fora registrado por terceiro.
@thiagobranco
Como assim "ouvi dizer"? Está no post imediatamente antes do seu... Rsrsrs
Eles não têm culpa de vc ter se precipitado em pedir os documentos da próxima rodada muito antes do tempo.
Mas fique tranquilo que as coisas não vão parar, mas apenas reduzir o ritmo para digamos 1/3. O objetivo do post é só alinhar as expectativas (como a sua) com a realidade por vir, caso não saia até 15/Junho.
No entanto, eles fazem um "esforço concentrado" nos dias que antecedem as férias e limpam a área o máximo possível. Quem sabe se o seu não se resolve nessa "limpa"? Não desanime.
@Fernando Amaral
Sem dúvida está correndo muito rápido. A fase-3 (consultas externas) é uma coisa que não depende deles na conservatória (externas), e leva o tempo que tiver que levar.
Mas ao que parece vc pode ter sua aprovação rapidamente. Talvez ainda em Abril. E se aprovar, talvez o assento em Junho. A urgência vale para as duas coisas. Nada garante, mas tem chances sim.
Você devia completar os dados de NºProcesso, senha e forma de pagamento na planilha, para que seja colocado na ordem (linha 153) https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/
Há uma pequena discrepância nas data da senha da planilha com de seu post.
só para constar como ficou:
Boa noite a todos!
Fui fazer uma consulta hoje no site do IRN e... processo do meu pai aprovado!
Muito obrigada a todos, em especial @Leticialele e @gandalf pela presteza e paciência.
@gandalf , dei uma olhada na planilha e nas observações consta que caiu em exigência. Na verdade fiz uma retificação na certidão de nascimento do filho do português após ter iniciado o processo, e esta certidão retificada foi juntada ao processo, sem exigência.
Agora é dar início aos processos dos filhos, eu e meus irmãos.
Uma dúvida: li aqui no fórum sobre apensação de documentos. Isso se aplica para mim e para meu filho?
@gandalf não foi "ouvi dizer" mas "ouvir dizer", referindo-me exatamente ao seu comentário rsrs
Pois é, talvez tenha sido uma mancada ter feito a documentação antes. Como o processo do meu pai aprovou no comecinho de novembro e era uma ocasião rara estar no Brasil, decidi aproveitar pra fazer tudo, ainda mais considerando que a espera do registo estava em torno aos 160 dias na época.
Vamos torcer que esse bendito registo seja criado antes desse hiato parcial de verão para poder enviar meu processo. Obrigado pelo suporte!
@acmoutella @vsqjunior
Muito bom. Parabéns a eles. Agora está quase lá. Mais 7 dias e deve ter saído o assento. Têm prioridade pq têm mais de 76 anos de idade.
Já podem comemorar, e a providenciar a documentação para a próxima geração, dessa vez como filhos (1C) pelo ACP.
@thiagobranco
de 15/junho a 16/agosto aumentam os tempos. (e não setembro)
A medida que começam a retornar em agosto, já começa a melhorar de novo, porque chegam descansados. :-)
@gandalf
Na planilha consta exigência, mas o processo não teve exigência.
Para dar entrada no processo para meu marido (e meu filho) preciso transcrever meu casamento, mas só posso após obter a minha cidadania, correto?
@acmoutella
Todo o comentário em Obs foi incluído de uma única vez. A história da exigência veio daqui. Entendi que (5) foi devido a uma exigência:
2) O escritório enviou para a conservatória em 14/01/2021.
5) Em 18/06/2021 uma certidão retificada (do filho do português) foi juntada ao processo.
Foi incluído em obs assim: 4 de fevereiro, 19:16 Adicionado: "recebi a senha pelo adv em 27/04/20; em exigência, enviada certidão retificada do filho do português 18/06/21"
você informou em 04/fev: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276669/#Comment_276669
depois vc retificou dados: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276706/#Comment_276706
@gandalf tudo bem?
Li há pouco um posto seu e que terminava com a seguinte redação:
A única vantagem que poderia ter (mesmo assim é discutível), seria no caso de processos na CRCentrais, que se forem entregues pessoalmente no balcão e pago em dinheiro, recebe o NºProcesso e a Senha na hora. Mas como você já pagou por C.Crédito não faz muita diferença, porque só liberam depois de confirmado o recebimento pela contabilidade, e vão lhe mandar isso por e-mails depois.
No entanto, o fato de você pagar com cartão de crédito não inviabiliza o recebimento na hora, no seu email, das informações do processo (número e senha). Acredito que tenha havido alguma mudança quanto a isso. E explico o porquê acho isso.
Fui lá essa semana e dei entrada no meu processo e tinha pago no mês passado o valor por cartão de crédito. A pessoa que me atendeu, ligou na hora para alguém e confirmou o pagamento. E ainda me entregou um recibo de pagamento. Foi o único documento impresso que recebi. As informações do processo eu recebi na hora por email.
E uma outra pessoa que estava na fila comigo, também efeutou o pagamento por cartão de crédito na hora e também recebeu o e-mail com os dados. O único protocolo que recebemos da CRCentrai é o email.
Entenda, por favor, que não estou dizendo que a sua informação não é verdadeira, mas sim que pode ter havido mudança e nem sei se isso é muito relevante, mas que vi acontecer com 2 pessoas no mesmo dia.
Olá, pessoal. Endereço para envio da documento via DHL é este?
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200 - 1099-003 Lisboa
Boa tarde !
Lendo sempre todos os comentários, fiquei com uma duvida agora : Processos de 1 á 7
2 - Seria que foi registado. Depois do numero 3 até o 5 segue em outro prédio ??? Retornando para Central de Registos no numero 6 e 7 ??? Depois muda de Prédio novamente até nos entregarem a certidão do Português ? Por isso tanta demora nos processos ?
@RoseMoraes , não! O processo tramita na CRCentrais. Às vezes, dado o acúmulo de processos, eles distribuem alguns para outras Conservatórias, onde serão finalizados.
Boa tarde,
Estou preparando os documentos de nacionalidade para netos, e vi em um comentário do @gandalf (se não me engano) para colocar no formulário 1D em “outros” o comprovante de pagamento recebido por e-mail, comprovante de vida e certidão de casamento para comprovar a mudança de nome após o casamento. Eu já havia usado aquele modelo aqui do site. Já havia preenchido os dados, imprimi e fui no cartório reconhecer a firma presencial, sem colocar esses documentos em “outros”. Será que haverá problema em acrescentar esses dados escritos à mão, uma vez que o documento já foi timbrado pelo cartório?
Grato
Domingos
@Douglasmaia
Na mesma aqui! Processo do meu pai aguarda criação do registro há exatos 5 meses. Isso por si só já é meio frustrante, mas o que não entendo é como o registro em processos pelo art. 1C têm levado tão pouco tempo para serem feitos, menos de 1 mês de acordo com relatos. Entendo que o trâmite do 1C é (muito) mais rápido, mas a criação do registro é o mesmíssimo ato para ambos os artigos. Complicado…
@Bevilacqua , pode acrescentar à mão.
@Destefano
Você tem mais experiência do que eu nisso, porque fiz há mais tempo, e sempre por DHL.
O que eu fiz naquele relato foi um resumo do que observo pela planilha. Processos de advogados, 99% são entregues no balcão e recebem um "protocolo de entrega", com o número do processo nele. Mas quando se trata de receber a senha, os pagamentos com C.Credito levam 120 dias, enquanto os pagamentos em Dinheiro e C.Debito recebem muito mais rapidamente, e os relatos são em 1 semana.
Com a ressalva de que o processo só pode ser pago na hora pelo requerente, ou pelo procurador no form (tipicamente um Advogado).
Se pedir para um amigo ou parente ir lá entregar, ele só pode entregar, receber o protocolo de entrega (virá só o nome, sem número), e ir embora. Como um entregador da DHL. Ele não pode intervir em nada no processo, ou seria considerado crime de procuradoria ilícita.
Mas experiência nisso, eu não tenho. Apenas tento ajudar com o pouco que tenho.
@gandalf
Na verdade, nem posso dizer que sou experiente nisso. Apenas fiz uma única vez recente. E como disse, provavelmente o procedimento mudou e eles estão enviando na hora a senha para o email. É bom que a pessoa tenha acesso ao email na hora. E o pagamento pode ser feito via crédito ou dinheiro e não mudou o envio do protocolo por email. Mano mais, foi apenas para agregar ao seu conhecimento mesmo, como forma de atualizar a informação. Abraços.
@renatomilano, palavras santas. Como pode demorar TANTO pra digitar dados em um sistema? Entendo que estão recebendo uma quantidade tremenda de processos e tudo, mas cada processo também custa, como mínimo, 175 euros. Ou seja, se a demora pra mera criação de um registo de nascimento tá levando mais que metade de um ano, precisa organizar uma força tarefa e contratar mais gente, não? Ok que na parte da aprovação, como pode ser feito só por um conservador, é mais difícil aumentar o numero do pessoal mas imagino que os registos sejam criados por dependentes públicos gerais. Transmite-se uma total falta de consideração, informação e transparência a nós cidadãos que pagamos [caro] por um serviço que deixa muito a desejar.
@isamonteiro Portugal não deve estar interessado em receber uma avalanche de Brasileiros tudo de uma vez, infelizmente. E burocracia gera facilidade pra quem tem contatos lá dentro. Não são eles que precisam de nacionalidade ou registro em outro país, então pra eles tanto faz o ritmo que está indo. Eu ja me acostumei com a ideia de ter que esperar quase 3 anos mesmo tendo pago por um serviço.
Imagino que processo de neto é mais demorado pela idade, imagina ir varios idosos para Portugal e usufruir dos serviços públicos? o de filhos é mais rapido porque eles ainda são jovens podem trabalhar e contribuir, pode ser por outras razões também mas acredito que esteja interligado...
@willfont Correto, endereço da Conservatória dos Registos Centrais:
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa - Portugal.
Boa sorte!
@Anclau obrigada! Farei hoje o envio.
@gandalf
Eu tento atualizar a planilha mas ela sempre me da erro de conexão.
Sobre a data da senha:
Data do Pagamento:
Data da Entrega em 2021:
Data que enviei o e-mail sobre o pedido de urgência:
Status Atual (desde o dia 21 de Abril):
@Fernando Amaral Boa tarde, linha 154, atualizada!
@gandalf Boa tarde!
Vou explicar: a certidão do filho do português tinha dois retificações a serem feitas, que achávamos que poderia cair em exigência: a nacionalidade do português estava brasileira e um sobrenome da avó portuguesa errado. Como o processo para retificação seria um pouco demorado, decidimos por dar entrada no processo em Portugal e assim que a certidão retificada saiu juntamos ao processo.
Não foi uma exigência.
@gandalf ,
Quando um neto vai pedir nacionalidade pela avó paterna, que mudou o nome após o casamento e isso ocorreu antes do nascimento do pai do requerente, pode dar problema a mudança de nome, certo?
A situação é que tal casamento está averbado na certidão de nascimento dessa avó mas não registraram o nome após o casamento. Achei isso uma falha de quando foi feito o averbamento...
É assim: a certidão de nascimento do pai do requerente contém o nome de casada da progenitora portuguesa, mas o assento de nascimento dessa portuguesa, avó do requerente, tem o nome de solteira. Não vão questionar que esses nomes estão diferentes e poderia não se tratar da mesma pessoa? O que pode ser feito agora?
O avô dele também é português, mas só tem uma cópia de uma certidão de batismo e parece que não é sufciente, não sei bem.Acho que precisa de algo mais para ser válida, por isso o idealseria fazer mesmo a partir da avó, que tem assento de nascimento registrado.
O pai do requerente é falecido (e não tinha nacionalidade portuguesa).
Outra dúvida que ficamos foi sobre antecedentes criminais para quem já morou fora do Brasil por 5 meses não consecutivos. 3 meses, depois 2 meses. Nesse caso, precisa pedir antecedentes criminais desse outro país?
Obrigada
@vaniatheodoro
O nome na certidão de nascimento não muda. Continua o nome de solteira. Nas averbações de casamento e divórcio (se for o caso), é que se anota o novo nome. Mas nem sempre. A transcrição do casamento corrige essas pequenas distorções.
Na certidão de nascimento do filho, a mãe era casada, e irá o nome de casada. Ë normal. Era o nome que ela usava quando ele nasceu.
Quando faz a transcrição de casamento, nela vai o nome de casada, seja explicitamente com o novo nome+apelido, ou implicitamente, nos casos em que ela apenas passa a assinar acrescido do apelido do marido.
Ficaria mais fácil explicar se "der nomes aos bois", mesmo que sejam nomes fictícios.
Maria dos Santos, solteira. Se casa com Manoel Lopes Silveira. Na certidão de casamento virá que ela passa a se chamar Maria dos Santos Silveira, ou isso pode ser simplesmente assumido, que ela passe a incluir o "Silveira" no apelido.
Qdo o filho nasce, a mãe é Maria dos Santos Silveira, e do pai Manoel Lopes Silveira. Uma "foto" da situação no momento do nascimento.
Para a nacionalidade, como ambos são portugueses, pode usar tanto a certidão de batismo do avô, como o assento da avó, desde que o casamento dos dois portugueses esteja averbado. Aconselha-se a mandar uma cópia xerox simples do assento de casamento, para se garantir.
Se usar o assento da avó, pode ser um xerox simples do assento informatizado (onde consta o nome dela mais o apelido de solteira, e a averbação do casamento). Se não tiver o assento em papel, pode pedir pelo CivilOnline por €10 pago pelo cartão de crédito, e recebe por email em 24h úteis.
Se usar a certidão de batismo do avô (só consta o primeiro nome, sem o apelido), precisa ser uma original solicitada ao Arquivo Distrital correspondente, com carimbo em relevo e assinada com tinta pelo AD. Geralmente custa €24 cada cópia, e recebe em 3-4 semanas.
Basta um dos dois, mais o assento de casamento.
Se no período que esteve em outros países não excedeu o prazo do visto de turista, não precisa declarar.
Se tinha algum outro tipo de visto, com permissão de trabalho, ou se ficou ilegalmente além do prazo, terá que relacionar. Esse tempo é contado ao longo de 1 ano. Então se ficar 3 meses, mais 3 meses, mais 2 meses, mesmo que tenha saído e voltado, o tempo é de 3+3+2=8 meses. Começa a ficar mais complicado explicar.
Agora se for 3 meses num país, 3 meses em outro, mais 2 meses em outro (desde que dois deles fora da UE), não seria problema.
Se quiser apresentar o caso de forma mais clara, fora do fórum público, posso abrir uma conversa por Mensagem Privada, e vc posta lá.