Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia pessoal. Tenho uma dúvida boba, mas só pra esclarecer ter certeza de que estou no caminho certo… Meu processo tem a mensagem “seu pedido foi aprovado e aguarda que seja criado registo de cidadão português”, última bolinha marrom. São eles mesmo que criam o registro? Preciso fazer alguma coisa? Ou é só continuar aguardando? Tinha ouvido falar que eu que teria que ir até um consulado e pedir para fazer o registo e tinha um prazo pra isso… mas tenho visto vcs comentarem que é só continuar aguardando. Como será enviado esse registro a mim? Pelo correio? Grata pela atenção

  • editado May 2022

    @FlaviaDuarte

    Você não tem que fazer nada. Está aprovado e pode comemorar.

    Eles vão gerar o seu assento (sua certidão de nascimento), e quando estiver pronta fica 7-Verde, quando você será "Portuga de papel passado". Por enquanto você ainda é um "projeto de Tuga". Já ganhou, mas ainda não pode seguir em frente. :-)

    Pode ser que lhe mandem o documento do assento por e-mail, mas a maioria eles mandam pelo correio mesmo. Pelo correio demora 20 dias depois do 7-Verde. Entre 6-Verde e 7-Verde costumavam demorar 6 meses (se tiver menos de 76 anos, sem pedido de urgência). Mas tem demorado mais, o que indica que esse tempo está aumentando. Podem ser 6-8 meses. Mas sairá.

    Quando ficar 7-Verde, se não quiser esperar pelo correio, pode pedir o assento pelo CivilOnline, pagando €10. Receberá o assento em até 24h úteis. Se pedir até as 10, em geral recebe no mesmo dia. Muitos assentos se extraviam no correio. Eu nunca recebi o meu. Já assume que vai pedir o seu pelo CivilOnline. Se eles mandarem terá outro, original, com o carimbo em relevo (marca d'água), mas é igual.

  • Gratidão @gandalf !!! Era tudo que precisava saber! Muito obrigada pela dica do CivilOnline, jamais saberia se vc não dissesse!! Gratidão pelo seu trabalho aqui no fórum! Sucesso a todos em seus processos!

  • @FlaviaDuarte , e tenha muita paciência e tranquilidade. hehehe

    O próximo registro da fila, segundo a tabela, está esperando há 252 dias a feitura do registro.

    O meu está fazendo 216 dias hoje.

    Uma hora deve sair.

  • Olá, estou procurando mas ainda não achei. Existe algum lugar aqui no forum que liste/ tenha exemplos do que é usado como prova de ligação efetiva após a mudança da lei?

    Obrigada!

  • @RenataMachado , para netos a prova de ligação é o conhecimento da língua portuguesa, que é presumido para os nascidos em países que tenham o português como idioma oficial.

  • Olá! Acabei de ver a informação abaixo no grupo do Face, e surgiu a dúvida: existe a possibilidade de um processo aprovado, mas ainda sem o registro, ser futuramente rejeitado pela Ministra?


  • boa tarde, vou fazer o processo de cidadania da minha tia, 1-D, pela embaixada em Brasília, e gostaria de saber se o requerimento 1-d que ela assinará lá precisa ser apostilado.

  • Prezados,

    Ontem fez um ano que enviei os documentos referentes à atribuição de nacionalidade da minha esposa, mas ao consultar o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ ainda está como "1 - Foi Recebido"... Demora assim mesmo? Alguém sabe quais os processos que estão sendo analisados agora.

    Desde já agradeço!

  • @gandalf, boa tarde… tudo bem?

    Poderia me tirar uma dúvida? O processo da minha cunhada teve a mensagem “seu pedido foi aprovado e aguarda que seja criado registo de cidadão português”, (bolinha 6 marrom) em 2019, mas nunca recebemos a certidão.

    Queria tentar tirar pra ela no civilonline, mas lá pede distrito, concelho e freguesia… não sei quais colocar. É cidadania originária, dei entrada na ACP Porto.

    Por favor, saberia como devo preencher esses campos? Desde já, muito obrigada!

  • @Marcelob , está dentro do prazo, infelizmente. Só resta esperar.

    @Roberta_U , a certidão em questão ainda não foi feita. Infelizmente Lisboa está demorando sobremaneira para emiti-las. Segundo a tabela, tem um processo que aguarda a emissão há 252 dias, no meu caso estou no aguardo há 216 dias.

  • @carlagregorio , no caso trata-se de processo de naturalização, cujo rito é diferente do processo para netos 1D.

    No caso de netos, 1D, após a bolinha 6 ficar verde ou a 7 marrom, o processo não volta mais para trás, salvo se verificado um erro ou fraude.

  • @Ricosne, será? Quando tento consultar o estado do processo com a chave que me forneceram nem aparece mais! Diz que não corresponde a um processo de nacionalidade ativo.

    o que será que houve?

  • De 2019 pra cá vai fazer 3 anos, @Ricosne… são mais de 730 dias…

  • @Roberta_U , indiquei os dias contados da data da aprovação do processo, não do recebimento em Lisboa. Anteriormente os registros costumavam sair em 180 dias, contados da aprovação. Mas este prazo está subindo cada vez mais, infelizmente.

    As vezes o site apresenta problemas, mas para mim está funcionando. Ainda que pareça besteira, veja se a chave de acesso está correta, confirme com o e-mail que recebeu de Lisboa com a chave.

    Caso nos próximos dias não consiga acessar, vale a pena mandar um e-mail para Lisboa.

  • Deve ter mais de 1000 dias desde a mensagem de aprovação do processo, não era a data do envio da documentação nao, @Ricosne. Tem gente que nunca recebeu a certidão.

    Como o processo já deve ter encerrado, a chave é inútil. E nao sei pra onde mandar e-mail perguntando a respeito.

  • Obrigada por toda a sua ajuda @guimoss.


    Olá a todos. Ao recolher a documentação exigida, notei algumas incoerências em alguns nomes de antepassados presentes nas certidões. Minha tentativa inicial de corrigir uma dessas certidões, via cartório, foi rejeitada. Agora, diante do processo de retificação judicial aparentemente inevitável, não tenho certeza do que mudar à luz das exigências de Portugal (por exemplo, se algum nome do meio/nome composto pode estar faltando).


    Acha que devo corrigir o nome para "Maria das Dores Ferreira" ou "Maria das Dores Martins Ferreira"? "Eugenia Neves Ferreira" ou "Eugenia Ferreira"?


    Ambos os avós do neto são portugueses e acho que vou pedir a cidadania através do avô.


    Este fórum é uma benção, obrigada a todos.


  • Agora que estou vendo, postei no lugar errado! Desculpem a todos! A dela era nacionalidade originária pra filha de portugues, enviada pra ACP Porto, com mensagem de aprovação do processo por volta de novembro de 2019.

  • @Roberta_U , faltou ler o fim da sua mensagem.

    Os processos de filhos (1C) tramitam de maneira muito mais célere. Desta forma a chave não dará acesso à processo algum, pois neste tempo ele já foi baixado e finalizado.

    Sua cunhada nasceu no Brasil, correto? Neste caso você deve indicar como naturalidade "Brasil", incluindo no local a cidade na qual ela nasceu.

  • @gandalf , boa tarde.

    Já vi meu nome na planilha. Obrigado.

    Agora, como é que funciona ? Quem é lança os andamentos na planilha?

  • @Digfortes vc pd ir informando aq e os membros auxilia no lançamento na planilha ou vc msm pd editar!

    Abraço

  • @Digfortes

    Você mesmo lança os dados que faltarem, e monitora pra ver se outra pessoa não alterou seus dados (acontece ocasionalmente).

    Do ponto que está só falta atualizar a data de aprovação (6-Verde), e a data de finalização (7-Verde), e a mudança de Status quando for o caso. Fazer anotações que julgar relevantes no campo Observações.

    Ali é o seu espaço, seus dados, e só você saberá informá-los. É o que todo mundo faz, e como a planilha colaborativa funciona. Se escrever aqui no fórum, eventualmente alguma boa alma vai ler, e faz a atualização lá se você mesmo não tenha feito.

  • @carlagregorio

    Este é um processo pelo art-6.7 de nacionalidade para descendentes Sefarditas. Esses dependem de uma fase final de aprovação pelo MJ.

    Desde 2018 o MJ apenas referenda a decisão do Conservador. Agora tem um novo Ministro, e ele pode querer fazer diferente. É prerrogativa dele, e ele ainda não disse como vai ser.

  • Muito obrigada, @Ricosne! Fiz o pedido da certidão, agora vou aguardar!

  • @imarlonjr , boa tarde. Tudo bem?

    Eu preferia, se possível, que algum Moderador lançasse as informações na planilha, assim que houvesse alterações.

    Obrigado.

  • Pessoal, boa tarde,

    meus documentos foram recebidos na Conservatória de Lisboa no dia 10/05, porém até agora não obtive retorno.

    Enviei e-mail e me responderam que não é possível determinar quando me enviarão o código de acompanhamento.

    Costuma demorar quanto tempo?

  • @hugoevo , Lisboa está levando uns 4 meses para mandar o número do processo e a senha de acompanhamento.

  • Obrigado @thiagobranco , realmente acho que vou esperar que saia o assento da minha mãe @Norma para eu dar entrada no meu 1C. Tenho uma outra dúvida, minha mãe estará me visitando aqui onde vivo Barcelona no mês de Agosto, e estamos planejando viajar a Lisboa para ver se conseguimos conversar com alguem la no CRC e entender essa demora e ter uma noção de quando sairá o assento. Agora essa pergunta é aberta para todos que possam ter uma opinião relevante, ou de experiencia pessoal sobre esse tema. Vale a pena ir pessoalmente ao CRC para verificar o andamento do processo (quiçá o processo esteja parado em um canto, ou estando lá, pode ser que o processo seja agilizado)? No caso o da minha mãe foi aprovado (Bolinha 7-Marrom) mas ainda aguarda sair o documento / assento. Desde já muito obrigado pela atenção. - Alexandre

  • @hugoevo, se serve como parâmetro, minha mulher enviou os documentos em 24/05/2021, foram recebidos em Lisboa na semana seguinte e a chave de acesso para consulta ao processo chegou por e-mail em 11/08/2021, portanto aproximadamente 70 dias depois do processo chegar na CRC.

    @Ricosne, obrigado pelo retorno! Aguardemos pois!

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