Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • XGSXGS Member

    @Juan você pode explicar de uma forma mais simples essa declaração??

    meu processo está no Porto, na bolinha 6, tem uns 4 meses, será que demora muito para andar? Qual a chance de ser negado nesse estágio?

    muito obrigado

  • DanimouraDanimoura Member

    Olá a todos!

    a CIL, finalmente se pronunciou sobre os procedimentos relacionados a emissão dos certificados neste contexto da alteração da lei.



  • XGSXGS Member

    @Juan

    muitíssimo obrigado! Vamos torcer


    abraços

  • JuanJuan Member

    @XGS Desculpe, eu quis dizer segunda-feira , 6 de junho de 2022.

  • gandalfgandalf Member

    @mcanela

    Só agora vi seu post da página anterior, sobre a certidão ser certificada.

    Os cartórios sempre tentam "vender um serviço extra". :-)

    A função da apostila é autenticar a assinatura de quem assina a certidão. Se teve problema para apostilar a de alguém, é porque a pessoa do cartório que assinou a segunda via da certidão não tinha autoridade para fazê-lo.

    Em princípio não precisa autenticar, porque a apostila já faz exatamente isso. É muito barato, e se fizer não há problema, mas eu não peço.

  • WVGWVG Member

    @gandalf Oi Gandalf, tenho visto em vários de seus posts que documentos que estão em espanhol, francês ou inglês podem ser enviados ao CRCentrais sem precisar traduzir. Você tem informações adicionais, como uma confirmação oficial disso? Já procurei por toda a internet mas não consegui esclarecer isso. Obrigado.

  • gandalfgandalf Member

    @WVG

    Tú garantia soy yo! :-)

    Art-49.8 https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/51-2018-115578234

    E aqui, em Quem pode fazer a tradução, no segundo item: por conservador ou oficial dos registos;

    A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais, em seu depoimento no parlamento disse que na CRCentrais os oficiais têm competência, e citou a simplificação do artigo-49.8 acima da lei de 2018.

    Se você não se sente confortável, pode fazer a tradução oficial, certificar e apostilar.

  • WVGWVG Member

    @gandalf Jajajaj Engraçado! claro que você tem toda a minha credibilidade, porém quando a informação é compartilhada com o propósito de ajudar os outros, então as pessoas ficam relutantes algumas vezes. Obrigado pela ajuda! Obrigado

  • WVGWVG Member

    @gandalf

    Oi Gandalf, É possível solicitar a cidadania portuguesa via Balcao De Nacionalidade enviando o pedido pelo correio? Aceitam documentos sem tradução nos idiomas aprovados? Tenho alguns amigos a tentar submeter a candidatura mas, como Lisboa está a demorar tanto, estão a ponderar enviá-la directamente para conservatórios mais pequenos ou para balcões de nacionalidade. Você recomenda isso? Quais são seus pensamentos? Obrigado novamente por sua ajuda.

  • gandalfgandalf Member

    @WVG

    Mandar para outras conservatórias só atrasaria o processo.

    Irão redirecionar para a CRCentrais, onde será numerado. Como o processo começa a existir depois que numera, ficaria nesse limbo, em que pode ter recebido, mas não foi numerado, e você não tem protocolo de entrega como quando entrega pessoalmente.

    Acho uma ideia ruim. Você tem os mesmos riscos, e nenhum benefício.

  • @Danimoura

    Pelo que entendi, sobre o pronunciamento da CIL, no que depender deles, o caminho ainda está aberto! Continuarão a analisar todos processos enviados até 31 de agosto.

  • Talk2lurchTalk2lurch Member
    editado June 7


  • vrunner91vrunner91 Member

    Olá a todos!

    Encontrei esse forum há poucos dias e já foi de grande ajuda. Sou brasileira e moro no exterior e estou preocupada com alguns documentos a serem providenciados para iniciar o processo de pedido de nacionalidade portuguesa. Vejam abaixo:

    1) Meu passaporte foi emitido pelo consulado geral do Brasil em Los Angeles e minha carteira de identidade brasileira foi emitida pelo DETRAN há mais de 10 anos (foi emitida em 2010). Ouvi de advogados e li também no site de cartórios brasileiros que documentos emitidos no consulado não tem filiação e não podem ser apostilados e, além disso, Portugal pede carteira de identidade emitida há menos de 10 anos. Alguém sabe se essas exigências são realmente impostas? Se sim, a minha única chance seria viajar ao Brasil e agendar segunda via da minha carteira identidade e enviar uma cópia certificada, mas não apostilada, do meu passaporte atual.

    2) Emiti o arquivo em PDF de antecedentes criminais da Polícia Federal do Brasil mas não há um QR code atrás da página. A validação da certidão pôde ser feita pelo site. No entanto, o documento não tem QR code, então eu precisaria apostilar?


    Estou correndo contra o tempo tentando ter toda a documentação para enviar para a Conservatória no final de julho ou em agosto. Ainda estou esperando pelo certificado da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL), mas já está no processo de análise há algumas semanas.

    Muito obrigada!

  • WVGWVG Member

    @Danimoura @Diogo_1978 

    Olá, A comunicação do CIL, na minha opinião, é muito ambígua, pois pode ser pensada para criar esperança e ao mesmo tempo é fácil se frustrar. Eu entendo que a CIL concorda e apóia a reparação histórica por trás desta lei mostrando liderança para a comunidade judaica, mas na minha opinião não é suficiente fazer uma mudança no nível do governo a menos que eles tenham uma forte representação na assembléia e no parlamento.

    A redação está basicamente traçando o futuro para o CIL, pois eles continuarão aceitando pedidos de Certidão, mas deixaram claro que não têm nenhum direito ou poder para fazer a mudança no sistema judiciário e deixam essa opção à consideração dos requerentes que ao final são vítimas do que a CIL chama de Inconstitucional.

    Interessante no ponto em que a CIL insiste em definir o “Pendência de processo” nos processos que são submetidos à análise para certificação e não no momento em que o processo é recebido pela Conservatório. Além disso, assumir que o silêncio administrativo do Governo (MJ e Conservatório) será considerado como concordante com a posição da CIL me parece perigoso e pouco precipitado.

    Acredito que isso vai mudar, mais cedo ou mais tarde, mas duvido que seja apenas a posição da CIL exigindo ganhar mais fôlego a ponto de o decreto de março ser contestado na Justiça ou por recurso administrativo.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 7

    @vrunner91

    Você fala de "ouvir dizer", mas não foi verificar especificamente o seu caso?

    Olhe na página-2 do seu passaporte se tem o campo de filiação. Passaportes de maiores de idade, emitidos pelos consulados no exterior, não trazem o campo de filiação, e sem ele não podem ser usados. Seu RG tem 12 anos da emissão. Já expirou.

    Qual a modalidade de seu processo?

    Qual é a validade de seu passaporte brasileiro atual?

    Quando você planeja sua próxima viagem ao BR?

    Você tem algum documento como cidadão americano que possui filiação?

    Já aprendeu que não se deve deixar documentos vencer. Na próxima vez que for, faça um RG novo, que vai mudar, e a partir de abril do ano que vem será nacional. Ainda não está disponível. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/carteira-de-identidade-nacional-e-lancada-veja-o-que-se-sabe-sobre-o-novo-rg/

    Responda as perguntas e vamos trabalhar em alternativas viáveis, de acordo como seu caso. Para direcionar o post a alguém específico, tecle "arroba" seguido das primeiras letras. Quando o nome aparecer no pop-up, clique nele para marcar a pessoa.

  • vrunner91vrunner91 Member
    editado June 7

    @gandalf

    Muito obrigada pelo seu tempo e resposta. Como comentei acima, a modalidade do meu caso é a nacionalidade pela via do judeu sefardita, visto que comento nesse grupo específico do fórum, além de ter mencionado que estou esperando pelo certificado da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL).

    Minha pergunta foi se a regra de passaporte com filiação é realmente imposta pelo governo de Portugal, pois me parece algo sem sentido. A maioria dos passaportes não contam com filiação, incluindo os passaportes dos EUA, do Reino Unido, da Holanda, de Israel, da Turquia e também passaportes brasileiros emitidos pelos consulados. Imagino que muitas pessoas dos países mencionados acima aplicam para a nacionalidade portuguesa com passaporte sem filiação. Minha filiação se encontra na minha certidão de nascimento brasileira com apostilamento de Haia. Meu passaporte não tem filiação assim como muitos outros ao redor do mundo e é válido em todos os países para onde viajo e expira apenas em 2029.

    Também perguntei sobre o RG (identidade) brasileira emitida há mais de 10 anos porque minha identidade não tem data de expiração e usei esse documento ano passado (há 11 anos da data de emissão) sem problema algum no Brasil. É recomendado que seja renovado a cada 10 anos, mas não é obrigatório.

    Minha próxima viagem ao Brasil seria em dezembro, mas vejo que provavelmente terei que ir ao Brasil antes caso eu tenha que renovar a identidade e apostilar documentos brasileiros, visto que os consulados não fazem apostilamento. Documentos dos EUA como carteira de identidade/motorista ou passaporte não contam com filiação, apenas a certidão de nascimento tem essa informação escrita.

  • lralveslralves Member

    @vrunner91

    Boa tarde. Permita-me entrar nesta discussão, segundo meus entendimentos e experiência anterior.

    1 - Os documentos exigidos pela Conservatória (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-descendente-de-judeus-sefarditas-portugueses) NÃO inclui o PASSAPORTE ou CEDULA DE IDENTIDADE, porém, no formulário de requerimento segundo art 6-7, requer o numero de um documento de identificação, sendo válido, Passaporte ou outro documento equivalente), razão pela qual se anexa cópia do passaporte.

    A sua filiação, será verificada pela Certidão de Nascimento.

    Esclareço ainda que a Cédula de Identidade brasileira, só tem validade em território brasileiro e nos países do Mercosul (desde que emitida a menos de 10 anos). Lembro ainda que vc postou que sua identidade foi emitida pela Detran. Detran só emite carteira de motorista, valida como identidade apenas em território nacional. A "nova Carteira de Identidade", inicia sua emissão este ano, mas as carteiras existentes valem até 2032 para quem até 60 anos e para a vida toda para quem tem acima de 60 anos, ou seja, temos 10 anos para fazer a carteira "nova".

    Conclusão sobre a questão PASSAPORTE --> Não preocupe se tem ou não tem filiação.....

    2 - Quanto a certidão de antecedentes criminais, NÃO é exigido QR Code, e sim uma forma de ser provada a sua autenticidade. Como esta em português, eles podem consultar o site de certificação. Ainda quanto a certidão, não é requerido o apostilamento. O único documento que deve ser apostilado é a certidão de nascimento por fotocópia do livro (LEGALIZADA/CERTIFICADA). Alguns cartórios do Registro Civil, já entrega a certidão apostilada. Vale lembrar que apostilamento, significa que aquela certidão foi emitida por um tabelião competente. Quando o Cartório de Registro Civil não faz apostilamento, então é necessário o reconhecimento de firma do tabelião, no cartório que fará o apostilamento.

    Conclusão sobre apostilamento --> Basta a Certidão de Nascimento e pode ser feito pelo correio. Não vejo motivo de vir ao Brasil para isto.

    Outro ponto... Se você reside fora do Brasil e declara isto no formulário de requerimento, você terá que anexar a certidão de antecedentes criminais deste pais, exceto se for Portugal, pois a Conservatoria consulta o sistema portugues,,

    Espero ter ajudado...

    Boa Sorte

  • gandalfgandalf Member
    editado June 7

    @vrunner91

    Continuando, se não tem validade explícita, a validade é 10 anos.

    "Minha pergunta foi se a regra de passaporte com filiação é realmente imposta pelo governo de Portugal, pois me parece algo sem sentido." Sim, a identidade do requerente contendo a filiação [para documentos brasileiros] é um requisito. E tem sentido sim. É uma questão de quantidade de fraudes e homônimos, com que eles têm que lidar.

    Eu renovei o meu RG no mês passado. Portanto entendo bem como a coisa está funcionando. Praticamente todos os estados foram apanhados de surpresa pelo anúncio da nova carteira, e não tem nem o modelo pronto ainda. Coisa de ano eleitoral.

    Por enquanto a carteira que existe ainda é a estadual antiga. Em algum momento neste ano estarão fazendo um modelo de transição, ainda estadual, com o mesmo número da carteira existente, mas com um QRcode, e algumas novidades. Só a partir de abril de 2023 deverão começar a emitir a nova carteira que foi anunciada, essa sim nacional, usando o CPF como número. Esta carteira nacional valerá por 10 anos.

    Você disse que sua identidade foi emitida pelo DETRAN. No Rio o Detran emite a CNH e o RG. São documentos distintos, emitidos pelo mesmo órgão. Para nacionalidade aceitam o RG ou Passaporte, mas não a CNH.

    Você tem um deadline até 01/Set. Não poderá esperar. Tem que conseguir alguém que peça suas certidões brasileiras, porque tem que apresentar no cartório o RG da pessoa que faz o pedido de toda certidão em inteiro teor. E em alguns casos, só entregam à própria pessoa se tiver alguma anotação de adoção. E isso leva tempo. Cerca de 1 semana entre pedir, e buscar o documento apostilado. Aí vai conferir os QRcodes, e pode ter erro, ter que refazer, aquela coisa. Entre idas e vindas, até conseguir toda a documentação me levou bem mais de 1 mês. E me acredite que eu sei pedir, era da minha esposa, e sei conferir os dados. Eu tive que ir ao cartório umas 12 vezes, entre pedir os documentos recentes para fazer o RG, e os documentos apostilados, sanar os erros, e descobrir depois que faltava mais um apostilado. No final eu já entrava chamando todo mundo pelo nome e me saudavam quando eu entrava na porta.

    Então, não tome meu conselho de forma leve. Você não respondeu quando vence seu passaporte, nem se ele tem filiação.

    Sim, você precisa refazer seu RG na próxima ida ao BR, e vai enfrentar essa mudança nos documentos. O atual, o de transição, e o nacional. Alguns estados estarão mais adiantados que outros, então no final do ano não dá pra saber como estará. Terá que agendar bem antes de ir. Terá que fazer uma certidão nova, de nascimento se for solteiro, de casamento se for casado.

    Nesse meio tempo, dê entrada no seu processo com o documento de RG (ou passaporte) que possui, mesmo vencido, ou sem filiação. Lá na frente, haverá exigência para um documento novo, mas isso será daqui a 1 ano, e já terá feito o seu. Quando fizer, já pode se antecipar e mandar a cópia de seu RG, certificada e apostilada, e pedir a juntada dela ao processo. Prefiro que mande o RG. Mas se seu documento vencido for CNH, então mande o passaporte sem filiação. Tanto o RG como o Passaporte mudarão o número que vai escrever no formulário, mas não creio que isso seja um grande problema.

  • vrunner91vrunner91 Member

    @lralves

    Muito obrigada pelo seu tempo e paciência para responder minhas perguntas. Suas respostas foram de grande ajuda, muito obrigada! Na verdade eu tenho RG do DETRAN-RJ emitida em 2010, não é carteira de motorista (CNH). Também tenho os antecedentes criminais do FBI dos EUA apostilado pelo US Department of State. Não decidi ainda se vou fazer tradução certificada para o Português ou se enviarei para o local onde não precisa de tradução do inglês.

    Já li e reli o site do IRN e também do consulado de Portugal e não encontrei informações sobre passaportes com ou sem filiação. No meu caso eu terei que enviar a cópia certificada do passaporte que tenho sem filiação e se entrar em exigência no futuro, eu terei outro documento de identificação.

    @gandalf

    Muito obrigada pelo seu tempo. Já tenho a minha certidão de nascimento de inteiro teor com cópia do livro e apostilamento de Haia. Isso pode ser feito online e os cartórios enviam a documentação para sua casa pelo Correios. Inclusive também tenho a certidão de nascimento digitada no modelo novo desde 2019. Também tenho familiares com procuração para fazer pedidos por mim.

    Acho que você não leu meu comentário direito, pois respondi sobre a filiação e expiração do meu passaporte. Enfim, já entendi suas recomendações e não entendo porque tens tonalidade rude quando responde aos meus comentários, mas obrigada pela paciência.

  • gandalfgandalf Member

    @vrunner91

    Desculpe se pareci rude na resposta.

    Essa alternativa que eu propus no final é uma delas. Haveria outras se você estivesse disposta a renovar o seu passaporte, mas no tempo que lhe resta, provavelmente não conseguiria explorar as outras. Também se o passaporte é muito recente não vai funcionar bem.

  • lralveslralves Member

    @vrunner91

    Tentei ajudar apenas..

    Quanto ao documento do FBI, fica a seguinte sugestão..

    1- Se mandar o original em ingles, devera faze-lo para a Central em Lisboa e ficar "ansiosa" para receber a senha de acompanhamento.

    2- Se mandar traduzido, pode ser enviado para o Porto que te enviam a senha em 2-3 dias uteis.

    Já que está em USA, vc pode usar Fedex, DHL ou UPS. Apenas questão de custo-beneficio.

    Quanto ao Passaporte, esquece. Aconteceu o mesmo com minha filha e não deu exigencia..

    "Good Luck"

  • Olá pessoal.

    Ontem enviei meu Requerimento à CIL. O número de processo que vão gerar costuma demorar? Pergunto pq um parente vai usar esse mesmo processo meu pra dar entrada. Esse processo meu pode ser usado por outro mesmo antes de sair minha aprovação pela CIL?

  • WVGWVG Member

    @gandalf Oi Fórum, Hoje meu processo finalmente chegou a bola 6. Alguém sabe em média quanto tempo até o processo ser finalizado? Obrigado

  • gandalfgandalf Member

    @WVG

    Eu recomendo colocar na planilha de Sefarditas, e comparar com outros que transitam na mesma data, ou com número de processo similar. Para Sefarditas há muita discrepância de datas e informação, porque a maioria é feita através de advogados, que nem sempre informam os dados completos e corretamente, mas já ajuda numa comparação mais fina.

    Como estimativa grosseira, 150 dias.

  • EMFEMF Member

    estou com uma duvida aqui.

    Na correria para organizar a documentação do processo via sefardita da minha filha eu preenchi o formulario 6-7 modelo padrão e reconheci firma. Ocorre que o formulario 6-7 enviado pela CRC apos o pagamento vem com os dados do requerente no topo da primeira pagina.

    Envio assim com copia do email de pagamento ou preencho o formulario especifico com vem com o nome do requerente?

    Alguem tem conhecimento de caso parecido?

    Confesso que esses processos estão me deixando doido.

  • gandalfgandalf Member

    @EMF

    Não será problema.

    Grampeie juntos:o form-6.7 genérico preenchido e notarizado, o e-mail recebido, o form-6.7 personalizado deixado em branco.

    Apenas certifique-se de que os form-6.7 foram impressos (de preferência a cores), frente-e-verso na mesma folha. Caso contrário a que fez não terá efeito, porque os dados do requerente estariam em uma folha de papel separada, sem notarização. E a assinatura tem que ter sido presencial no cartório, para que seja reconhecida por autenticidade. (Precisa ter a expressão "por autenticidade" ou "por verdadeira" no carimbo de autenticação)

  • JuanJuan Member

    @gandalf Ontem (06/09/2022) o meu Conservadora na Conservatória do Registo Civil de Leiria recebeu este mensagem do CRCentrais sobre o meo processo (No. 49XXX/2020): "No que se refere ao processo referido e a todos os outros nas mesmas condições, compre informar V. Exa. que se aguarda orientações de tutela, designadamente de Su Excelência o Secretário de Estado da Justiça, a quem foram delegadas as competências em matéria de nacionalidade no passado 3 de junho. Não possível definir qualquer prazo." A frase "orientações de tutela" é sinônimo de "protocolos"??????

  • gandalfgandalf Member

    @Juan

    O IRN está "Aguardando ordens", sobre os processos já aprovados, e que ainda estão sob sua tutela (aos cuidados) do IRN.

    Eles aguardam essa pessoa se pronunciar.

  • JuanJuan Member

    @gandalf Obrigado

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