Olá pessoal, quero contar a vocês sobre minha experiência até agora. Sou do Reino Unido e não falo bem português, então estou usando o Google Translate e peço desculpas por qualquer erro!
Em maio de 2021, eu, meu pai e meus dois irmãos enviamos nossos processos para a CIL. Recebemos nossos certificados no final de dezembro. Pagamos on-line no site do IRN e recebemos nossos formulários do Artigo 6-7 por e-mail. Não estamos usando um advogado.
Em janeiro de 2022, três de nós fomos ao Consulado Geral de Portugal em Londres para reconhecimento de assinatura nos formulários do Artigo 6-7 e fotocópias autenticadas do nossos passaportes. Meu outro irmão foi ao consulado em fevereiro.
Enviei os documentos meus e do meu pai para CRC Lisboa por correio UPS a 18 de janeiro e foram entregues a 19 de janeiro. O meu irmão enviou os seus documentos para CRC Lisboa no dia 20 de Janeiro. Foram entregues em 21 de janeiro e meu irmão recebeu sua chave de acesso em 22 de abril.
Meu pai e eu não recebemos nossas chaves de acesso, então enviamos um e-mail para CRC em 6 de maio. Recebemos as chaves de acesso uma hora depois.
Meu outro irmão enviou seus documentos por correio UPS para CRC em 17 de fevereiro. Foram entregues em 18 fevereiro e recebeu sua chave de acesso em 27 de maio.
Adicionei nossas informações à planilha Sefarditas no Google Docs.
Obrigado. Prefiro UPS porque posso levar pacotes para um "Access Point" ao qual posso caminhar em cinco minutos da minha casa. É mais conveniente para mim do que DHL e sempre experimento um bom serviço.
@gandalf Sabemos em média quanto tempo o aplicativo fica no processo Bola 4 (cor marrom) e passa para Bola 5? Na planilha não vejo nenhum registro na Bola 5, eles estão na Bola 4 ou 6. É seguro dizer que a média na Bola 4 é de 4 meses?
Meu processo mudou para o Ball 4 em 11 de fevereiro de 2022. Devo esperar que o processo passe para o Ball 6 em junho?
Olá, tenho uma dúvida. Já tenho o certificado da CIL e estou acabando de apostilar meus documentos para enviar. O prazo de 01/09/2022 da nova regra se refere ao recebimento dos documentos ou ao protocolo com senha que receberei depois de muitos dias (conforme vi aqui no fórum, cerca de 100 dias)?
Em princípio, o processo só começa a existir quando é numerado. Sinceramente não sei como farão. As pessoas não podem ser penalizadas pela demora da Conservatória em receber e numerar os processos.
Se fosse meu o processo Sefardita, eu tomaria um avião, e iria entregar pessoalmente no ACP ou no CNAI do Porto. Seria garantido numerarem no ato. Caso tivesse algum documento em inglês, francês ou espanhol, na CRCentrais ou no CNAI de Lisboa, porque dispensa a tradução notarizada e apostilada. Teria o processo protocolado pelo menos uns 15 dias antes da data limite (caso não numerem na hora).
Entregando pessoalmente, só numera na hora se quem entrega é o próprio requerente, ou um procurador legalmente constituído (advogado da OAP, ou solicitador da Câmara dos Solicitadores). E lembre-se de que tecnicamente procuradores já teriam que estar enviando em forma digital, coisa que nem existe ainda. Então esse caminho também tem seus riscos neste momento.
Pode ser que estendam o prazo, mas não creio que farão. Creio que a intenção é mesmo suspender temporariamente os processos Sefarditas, e eventualmente retomar depois com mais critério.
@gandalf tudo bem? Permita-me discordar de seu entendimento sobre a questão da numeração dos processos. O Código do Procedimento Administrativo Português (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro), em seu art. 80º, diz o seguinte:
"Registo de apresentação de requerimentos
1 - A apresentação de requerimentos, qualquer que seja o modo por que se efectue, será sempre objecto de registo, que menciona o respectivo número de ordem, a data, o objecto do requerimento, o número de documentos juntos e o nome do requerente.
2 - Os requerimentos são registados segundo a ordem da sua apresentação, considerando-se simultaneamente apresentados os recebidos pelo correio na mesma distribuição.
3 - O registo será anotado nos requerimentos, mediante a menção do respectivo número e data."
Considerando o disposto neste artigo, considera-se a data do requerimento bem como a ordem de sua apresentação. A mora administrativa não deverá prejudicar o requerente que apresenta seu requerimento de boa fé nos prazos exigidos. Neste sentido, acredito que será, sim, considerada a data do protocolo e não a data em que o requerimento foi numerado.
@gandalf@Talk2lurch obrigada pelos comentários, estou com esperança de dar certo.
Uma outra dúvida, fui requisitar a cópia reprografica da minha certidão e a pessoa do cartório me perguntou se precisaria da firma reconhecida do oficial que vai assinar a cópia, pois já houve casos lá no cartório de ter feito sem o reconhecimento de firma e apostilar, e no fim precisava e perdeu o documento. Alguém sabe me dizer?
@gandalf mandei um email para CRC e recebi essa resposta. "Será enviada comunicação da receção do processo com a indicação do respetivo número de processo e código de acesso, ao interessado ou seu representante legal".
"Mais se informa que atento o número elevado de processos entrados nesta Conservatória não é possível determinar quando será enviada a referida comunicação." irei aguardar
Advogados entregam pessoalmente o processo, e recebem o "protocolo de entrega", que muitas vezes já traz o NºProcesso.
Para as pessoas que mandam por DHL ou CTT, não há protocolo, não há um carimbo com data de entrega.
O acompanhamento online tem bolinhas separadas para "Foi recebido" e "Foi registado". Há um lapso temporal entre o Recebido e o Nº de ordem, mencionado em (1), que só acontece 90-120 dias depois da entrega pelo DHL. E a numeração mostra que a data foi bem posterior à entrega.
Mas concordo que em "2 - Os requerimentos são registados segundo a ordem da sua apresentação, considerando-se simultaneamente apresentados os recebidos pelo correio na mesma distribuição", dá a entender que a data de chegada dos documentos será a considerada. Mas o "foi registado" aponta para outra conclusão.
Contudo, sem um protocolo por escrito que comprove, a data de entrega, eu não me arriscaria. Por isso eu disse que se fosse meu processo, eu iria entregar pessoalmente. Como tem menos de 90 dias para a data limite de 01/set e os processos têm demorado mais que isso para numerar, eu não enviaria mais por DHL. Só se não tivesse outro meio.
Arrependida por mandar meu processo para Lisboa. O tempo que Lisboa demora para te enviar a senha, talvez em Porto o processo ja começa a avançar nas bolinhas.
Já li que o prazo final é o mesmo tanto para os distribuídos em Lisboa quanto para os do Porto. Não sei se é verdade isso. Alguém sabe algo?
@CAMLM Oi, eu penso que a pessoas estan enviando os processos para lisboa e nao para oporto. Lisboa esta demorando muito para o processo e requerimento dando tempo as pessoas para tenher o certificado de CIL. Si essas pessoas mandan o processo a Oporto que es muito mais rapido, podem corre ao resgo de nao tenher el certificado Cil cuando conservatoria lo requiera
Emiti o certificado de antecedentes criminais em inglês no pais estrangeiro que resido. Sei que caso deseje enviar para o CRC Lisboa devo traduzir, mas qual seria a sequencia a ser seguida neste caso? Emitir, autenticar na embaixada de Portugal, traduzir e apostilar?
CRC Lisboa, geralmente se refere a uma Conservatória que faz nacionalidade somente para filhos, por art-1C.
Se for um processo Sefardita art-6.7, precisa enviar para o ACP no Porto, ou para a CRCentrais de Lisboa (é outro local).
Se mandar para a CRCentrais, não precisa traduzir documentos que estejam em inglês, francês, ou espanhol. Mas terá que ser notarizado e apostilado no país de origem. Pode ser que venha notarizado, ou que a apostila seja dispensada por acordos de cooperação, como o do BR.
No BR você mesmo imprime o certificado de antecedentes a partir site da PF, vira a folha e autentica no verso com um print-screen da tela de autenticação no mesmo site. Não precisa apostilar.
No entanto, enviando pelo correio, a CRCentrais está demorando 3-4 meses para numerar o processo e mandar a senha. A menos que seja entregue pessoalmente pelo requerente (de preferência pago em dinheiro no balcão), não conseguirá numerar antes de 01/set, quando a nova legislação passará a exigir residência legal em PT para Sefarditas. É provável que recebam e protocolem como recebido antes, mas não garante. Em Lisboa será feriado dia 10, 13, e 16 de junho.
No ACP mesmo pelo correio numeram em 1 semana, mas terá que traduzir, e apostilar tanto o documento como a tradução oficial notarizada
Só agora vi seu post da página anterior, sobre a certidão ser certificada.
Os cartórios sempre tentam "vender um serviço extra". :-)
A função da apostila é autenticar a assinatura de quem assina a certidão. Se teve problema para apostilar a de alguém, é porque a pessoa do cartório que assinou a segunda via da certidão não tinha autoridade para fazê-lo.
Em princípio não precisa autenticar, porque a apostila já faz exatamente isso. É muito barato, e se fizer não há problema, mas eu não peço.
@gandalf Oi Gandalf, tenho visto em vários de seus posts que documentos que estão em espanhol, francês ou inglês podem ser enviados ao CRCentrais sem precisar traduzir. Você tem informações adicionais, como uma confirmação oficial disso? Já procurei por toda a internet mas não consegui esclarecer isso. Obrigado.
E aqui, em Quem pode fazer a tradução, no segundo item: por conservador ou oficial dos registos;
A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais, em seu depoimento no parlamento disse que na CRCentrais os oficiais têm competência, e citou a simplificação do artigo-49.8 acima da lei de 2018.
Se você não se sente confortável, pode fazer a tradução oficial, certificar e apostilar.
Comentários
Olá pessoal, quero contar a vocês sobre minha experiência até agora. Sou do Reino Unido e não falo bem português, então estou usando o Google Translate e peço desculpas por qualquer erro!
Em maio de 2021, eu, meu pai e meus dois irmãos enviamos nossos processos para a CIL. Recebemos nossos certificados no final de dezembro. Pagamos on-line no site do IRN e recebemos nossos formulários do Artigo 6-7 por e-mail. Não estamos usando um advogado.
Em janeiro de 2022, três de nós fomos ao Consulado Geral de Portugal em Londres para reconhecimento de assinatura nos formulários do Artigo 6-7 e fotocópias autenticadas do nossos passaportes. Meu outro irmão foi ao consulado em fevereiro.
Enviei os documentos meus e do meu pai para CRC Lisboa por correio UPS a 18 de janeiro e foram entregues a 19 de janeiro. O meu irmão enviou os seus documentos para CRC Lisboa no dia 20 de Janeiro. Foram entregues em 21 de janeiro e meu irmão recebeu sua chave de acesso em 22 de abril.
Meu pai e eu não recebemos nossas chaves de acesso, então enviamos um e-mail para CRC em 6 de maio. Recebemos as chaves de acesso uma hora depois.
Meu outro irmão enviou seus documentos por correio UPS para CRC em 17 de fevereiro. Foram entregues em 18 fevereiro e recebeu sua chave de acesso em 27 de maio.
Adicionei nossas informações à planilha Sefarditas no Google Docs.
Jon.
@carlton
Muito boa sua descrição. acrescentei algumas notas em Obs na planilha, em particular o fato de não terem usado advogado.
Achei curioso que tenha preferido UPS. No mercado europeu, DHL é imbatível em preço e qualidade de serviço.
@Samuel_Santos33
Ligue até o dia 08 ou 09.
Dia 10 e 13 (sexta e segunda) são feriados estendidos em Lisboa. E depois 16 também é feriado. Então tem uma janela pequena.
@gandalf
Obrigado. Prefiro UPS porque posso levar pacotes para um "Access Point" ao qual posso caminhar em cinco minutos da minha casa. É mais conveniente para mim do que DHL e sempre experimento um bom serviço.
@gandalf Sabemos em média quanto tempo o aplicativo fica no processo Bola 4 (cor marrom) e passa para Bola 5? Na planilha não vejo nenhum registro na Bola 5, eles estão na Bola 4 ou 6. É seguro dizer que a média na Bola 4 é de 4 meses?
Meu processo mudou para o Ball 4 em 11 de fevereiro de 2022. Devo esperar que o processo passe para o Ball 6 em junho?
Obrigado
Olá, tenho uma dúvida. Já tenho o certificado da CIL e estou acabando de apostilar meus documentos para enviar. O prazo de 01/09/2022 da nova regra se refere ao recebimento dos documentos ou ao protocolo com senha que receberei depois de muitos dias (conforme vi aqui no fórum, cerca de 100 dias)?
@mcanela
Em princípio, o processo só começa a existir quando é numerado. Sinceramente não sei como farão. As pessoas não podem ser penalizadas pela demora da Conservatória em receber e numerar os processos.
Se fosse meu o processo Sefardita, eu tomaria um avião, e iria entregar pessoalmente no ACP ou no CNAI do Porto. Seria garantido numerarem no ato. Caso tivesse algum documento em inglês, francês ou espanhol, na CRCentrais ou no CNAI de Lisboa, porque dispensa a tradução notarizada e apostilada. Teria o processo protocolado pelo menos uns 15 dias antes da data limite (caso não numerem na hora).
Entregando pessoalmente, só numera na hora se quem entrega é o próprio requerente, ou um procurador legalmente constituído (advogado da OAP, ou solicitador da Câmara dos Solicitadores). E lembre-se de que tecnicamente procuradores já teriam que estar enviando em forma digital, coisa que nem existe ainda. Então esse caminho também tem seus riscos neste momento.
Pode ser que estendam o prazo, mas não creio que farão. Creio que a intenção é mesmo suspender temporariamente os processos Sefarditas, e eventualmente retomar depois com mais critério.
@gandalf tudo bem? Permita-me discordar de seu entendimento sobre a questão da numeração dos processos. O Código do Procedimento Administrativo Português (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro), em seu art. 80º, diz o seguinte:
"Registo de apresentação de requerimentos
1 - A apresentação de requerimentos, qualquer que seja o modo por que se efectue, será sempre objecto de registo, que menciona o respectivo número de ordem, a data, o objecto do requerimento, o número de documentos juntos e o nome do requerente.
2 - Os requerimentos são registados segundo a ordem da sua apresentação, considerando-se simultaneamente apresentados os recebidos pelo correio na mesma distribuição.
3 - O registo será anotado nos requerimentos, mediante a menção do respectivo número e data."
Considerando o disposto neste artigo, considera-se a data do requerimento bem como a ordem de sua apresentação. A mora administrativa não deverá prejudicar o requerente que apresenta seu requerimento de boa fé nos prazos exigidos. Neste sentido, acredito que será, sim, considerada a data do protocolo e não a data em que o requerimento foi numerado.
@gandalf @Talk2lurch obrigada pelos comentários, estou com esperança de dar certo.
Uma outra dúvida, fui requisitar a cópia reprografica da minha certidão e a pessoa do cartório me perguntou se precisaria da firma reconhecida do oficial que vai assinar a cópia, pois já houve casos lá no cartório de ter feito sem o reconhecimento de firma e apostilar, e no fim precisava e perdeu o documento. Alguém sabe me dizer?
@gandalf mandei um email para CRC e recebi essa resposta. "Será enviada comunicação da receção do processo com a indicação do respetivo número de processo e código de acesso, ao interessado ou seu representante legal".
"Mais se informa que atento o número elevado de processos entrados nesta Conservatória não é possível determinar quando será enviada a referida comunicação." irei aguardar
@Talk2lurch
Advogados entregam pessoalmente o processo, e recebem o "protocolo de entrega", que muitas vezes já traz o NºProcesso.
Para as pessoas que mandam por DHL ou CTT, não há protocolo, não há um carimbo com data de entrega.
O acompanhamento online tem bolinhas separadas para "Foi recebido" e "Foi registado". Há um lapso temporal entre o Recebido e o Nº de ordem, mencionado em (1), que só acontece 90-120 dias depois da entrega pelo DHL. E a numeração mostra que a data foi bem posterior à entrega.
Mas concordo que em "2 - Os requerimentos são registados segundo a ordem da sua apresentação, considerando-se simultaneamente apresentados os recebidos pelo correio na mesma distribuição", dá a entender que a data de chegada dos documentos será a considerada. Mas o "foi registado" aponta para outra conclusão.
Contudo, sem um protocolo por escrito que comprove, a data de entrega, eu não me arriscaria. Por isso eu disse que se fosse meu processo, eu iria entregar pessoalmente. Como tem menos de 90 dias para a data limite de 01/set e os processos têm demorado mais que isso para numerar, eu não enviaria mais por DHL. Só se não tivesse outro meio.
Boa tarde alguém aguardando a criação do registo de nascimento na conservatória do Cartaxo?
O meu processo e por casamento, já estou a espera do registo desde fevereiro de 2022, queria muito ter uma ideia do tempo que ainda tenho pela frente.
Obrigada
@kakauferreira771
Se seu processo é por casamento, devia postar no tópico de casamento. Não faz diferença qual a modalidade do cônjuge. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento#latest
Os assentos mais recentes emitidos são de processos aprovados em nov/21. ponha seu nome na planilha de casamento e acompanhe lá.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0
Arrependida por mandar meu processo para Lisboa. O tempo que Lisboa demora para te enviar a senha, talvez em Porto o processo ja começa a avançar nas bolinhas.
Já li que o prazo final é o mesmo tanto para os distribuídos em Lisboa quanto para os do Porto. Não sei se é verdade isso. Alguém sabe algo?
@CAMLM
Depois que mandou, não pense mais nisso. Não tem como voltar atrás. É esperar o tempo e pronto.
@gandalf Sim. Não tem mais o que ser feito.
E daqui a pouco isso pode mudar, visto que a maioria esta mandando para o Porto. Nada é garantido.
Obrigada.
@CAMLM Oi, eu penso que a pessoas estan enviando os processos para lisboa e nao para oporto. Lisboa esta demorando muito para o processo e requerimento dando tempo as pessoas para tenher o certificado de CIL. Si essas pessoas mandan o processo a Oporto que es muito mais rapido, podem corre ao resgo de nao tenher el certificado Cil cuando conservatoria lo requiera
@Juan
Isso quer dizer que os despachos da bolinha 6 vão começar a andar? Espero!
@FlaviaLacerda Afirmativo
Caros,
Emiti o certificado de antecedentes criminais em inglês no pais estrangeiro que resido. Sei que caso deseje enviar para o CRC Lisboa devo traduzir, mas qual seria a sequencia a ser seguida neste caso? Emitir, autenticar na embaixada de Portugal, traduzir e apostilar?
@Thames
CRC Lisboa, geralmente se refere a uma Conservatória que faz nacionalidade somente para filhos, por art-1C.
Se for um processo Sefardita art-6.7, precisa enviar para o ACP no Porto, ou para a CRCentrais de Lisboa (é outro local).
Se mandar para a CRCentrais, não precisa traduzir documentos que estejam em inglês, francês, ou espanhol. Mas terá que ser notarizado e apostilado no país de origem. Pode ser que venha notarizado, ou que a apostila seja dispensada por acordos de cooperação, como o do BR.
No BR você mesmo imprime o certificado de antecedentes a partir site da PF, vira a folha e autentica no verso com um print-screen da tela de autenticação no mesmo site. Não precisa apostilar.
No entanto, enviando pelo correio, a CRCentrais está demorando 3-4 meses para numerar o processo e mandar a senha. A menos que seja entregue pessoalmente pelo requerente (de preferência pago em dinheiro no balcão), não conseguirá numerar antes de 01/set, quando a nova legislação passará a exigir residência legal em PT para Sefarditas. É provável que recebam e protocolem como recebido antes, mas não garante. Em Lisboa será feriado dia 10, 13, e 16 de junho.
No ACP mesmo pelo correio numeram em 1 semana, mas terá que traduzir, e apostilar tanto o documento como a tradução oficial notarizada
@Juan você pode explicar de uma forma mais simples essa declaração??
meu processo está no Porto, na bolinha 6, tem uns 4 meses, será que demora muito para andar? Qual a chance de ser negado nesse estágio?
muito obrigado
Olá a todos!
a CIL, finalmente se pronunciou sobre os procedimentos relacionados a emissão dos certificados neste contexto da alteração da lei.
@XGS
@Juan
muitíssimo obrigado! Vamos torcer
abraços
@XGS Desculpe, eu quis dizer segunda-feira , 6 de junho de 2022.
@mcanela
Só agora vi seu post da página anterior, sobre a certidão ser certificada.
Os cartórios sempre tentam "vender um serviço extra". :-)
A função da apostila é autenticar a assinatura de quem assina a certidão. Se teve problema para apostilar a de alguém, é porque a pessoa do cartório que assinou a segunda via da certidão não tinha autoridade para fazê-lo.
Em princípio não precisa autenticar, porque a apostila já faz exatamente isso. É muito barato, e se fizer não há problema, mas eu não peço.
@gandalf Oi Gandalf, tenho visto em vários de seus posts que documentos que estão em espanhol, francês ou inglês podem ser enviados ao CRCentrais sem precisar traduzir. Você tem informações adicionais, como uma confirmação oficial disso? Já procurei por toda a internet mas não consegui esclarecer isso. Obrigado.
@WVG
Tú garantia soy yo! :-)
Art-49.8 https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/51-2018-115578234
E aqui, em Quem pode fazer a tradução, no segundo item: por conservador ou oficial dos registos;
A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais, em seu depoimento no parlamento disse que na CRCentrais os oficiais têm competência, e citou a simplificação do artigo-49.8 acima da lei de 2018.
Se você não se sente confortável, pode fazer a tradução oficial, certificar e apostilar.