Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf no caso são meus trisavós que são portugueses, tenho todos documentos da minha bisavó filha dos portugueses e tenho todos os documentos da neta dos portugueses, eu já dei entrada no processo, faz 11 meses, dei entrada com os seguintes documentos:

    Assento do Portugues, ele nasceu em 1876.

    Certidão de Nascimento da filha dos Portugueses (o português foi declarante exatamente no dia que sua filha nasceu).

    Certidão de Casamento da filha dos portugueses

    Certidão de nascimento da neta dos portugueses

    Certidão de Casamento da neta dos portugueses

    Antecedentes Criminais.

    Porém, muita gente me informou que irá cair em exigência, pois na certidão de nascimento da filha dos portugueses diz que os pais são casados, ai fiquei sem saber o que fazer kkkkkkkk, estou com medo de cair em exigência e não conseguir cumprir e perder o processo.

  • editado February 2022

    @MatheusRodrigues

    Vai ter exigência. E não serão poucas.

    • Faltou a certidão de nascimento da filha do português inteiro teor apostilada.
    • A certidão de nascimento da neta do português tem que ser por cópia reprográfica do livro (manuscrita), certificada e apostilada.
    • Faltou a certidão de casamento do português para fixar o nome adotado na maioridade (pode ser opcional em alguns casos, se o apelido dele segue fielmente o apelido dos pais, mas é raro. não pode haver nenhuma dúvida nos nomes dos pais do português, com divergências em nenhuma outra certidão)
    • Faltou o assento do primeiro casamento (obrigatório se o outro cônjuge é português), ou pelo menos a certidão de casamento em inteiro teor certificada e apostilada (não estou 100% seguro de que só a certidão seria suficiente)
    • Talvez fosse preciso a transcrição do segundo casamento, com a mãe da requerente, ou uma carta justificando, assinada pela requerente, e reconhecida por autenticidade
    • Faltou a cópia do RG da neta (menos de 10 anos de emissão), cópia certificada e apostilada
    • E claro, faltou o pagamento da taxa de €175

    Esses dois últimos, eu imagino que tenha enviado, e apenas não mencionou em sua lista.

    A "Certidão de Casamento da filha dos portugueses" não é necessária, mas não tem importância se mandar. Será ignorada.

    Comece a procurar os documentos que faltam, e se prepare para a exigência. Se conseguir os documentos, pode enviar antecipadamente com um requerimento para que sejam juntados ao processo. Evitará um atraso na conclusão de 2 meses ou mais.

  • @gandalf @MatheusRodrigues

    Vai ter exigência. E não serão poucas.

    • Faltou a certidão de nascimento da filha do português inteiro teor apostilada. (sim , mandei inteiro teor apostilada)
    • A certidão de nascimento da neta do português tem que ser por cópia reprográfica do livro (manuscrita), certificada e apostilada.(Sim, mandei reprográfica apostilada)
    • Faltou a certidão de casamento do português para fixar o nome adotado na maioridade (pode ser opcional em alguns casos, se o apelido dele segue fielmente o apelido dos pais, mas é raro. não pode haver nenhuma dúvida nos nomes dos pais do português, com divergências em nenhuma outra certidão) (Ele segue o mesmo apelido do Pai, só tenho o 1 casamento, o 2 não tenho :(. )
    • Faltou o assento do primeiro casamento (obrigatório se o outro cônjuge é português), ou pelo menos a certidão de casamento em inteiro teor certificada e apostilada (não estou 100% seguro de que só a certidão seria suficiente) (Vou solicitar e tentar enviar agora.)
    • Talvez fosse preciso a transcrição do segundo casamento, com a mãe da requerente, ou uma carta justificando, assinada pela requerente, e reconhecida por autenticidade
    • Faltou a cópia do RG da neta (menos de 10 anos de emissão), cópia certificada e apostilada (enviei passaporte apostilado)
    • E claro, faltou o pagamento da taxa de €175 (sim, paguei.)

    Esses dois últimos, eu imagino que tenha enviado, e apenas não mencionou em sua lista.

    A "Certidão de Casamento da filha dos portugueses" não é necessária, mas não tem importância se mandar. Será ignorada. (Ok)

  • @MatheusRodrigues

    Ok, ainda bem que esses estão todos "nos conformes". O inimigo se esconde nos detalhes... Antes de mandar mais documentos, é melhor ter toda a estratégia pensada. O caso tem muitos detalhes, dois casamentos.

    Se importaria em mostrar a certidão de nascimento da filha do português, e do português por msg privada? Se você não puder iniciar Msg Privada, eu abriria uma, e você responde acrescentando os documentos. Eu precisaria ver os detalhes. Se quiser postar no fórum público também funciona. Eu iria preferir na Msg privada.

  • @MatheusRodrigues

    Abra um tópico na discussão "busca por certidões portuguesas" e informe todos os dados e a história, com cuidado com dados privados.

    Esse é o tópico com o que deve ser informado (vc pode colocar mais dados):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas

    Se quiser me marque lá.

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • @IMD Como nasceu depois da independência, só poderá ter direito à nacionalidade portuguesa se conseguir confirmar que o seu avô conservou a nacionalidade portuguesa. Para tal terá de solicitar, junto da Conservatória dos Registos Centrais, a certidão de nascimento portuguesa, caso houver. Se o seu avô não conservou a nacionalidade portuguesa, perdeu a nacionalidade com a lei portuguesa de descolonização da ex-colónias portuguesas. Se tiver alguma dúvida pode colocar, tenho um processo nas mesmas condições e até agora correu bem. Boa sorte.

  • Olá @gandalf , @Leticialele

    Há alguns anos, fiz contato com @Mariza Guerra que me orientou muito bem. Porém, recentemente, enviei mensagem para ela e não recebi resposta. Espero que esteja tudo bem.

    Finalmente em 2019 foi dada a entrada no meu processo e já está em andamento há um bom tempo.

    Li sobre a planilha de consulta de processos de cidadania, para netos, que é meu caso e conforme instruções, incluí na última linha (542) da planilha. Não sei se está certo o preenchimento, se puderem me ajudar, pois fechou 29 meses no último dia 24/02.

    Podem me enviar mensagem se tiver alguma outra orientação.

    Um forte abraço,

    José Luiz Ribeiro da Silva

  • @José Luiz 57

    Quando você diz "no final" não estava brincando... Rsrsrs

    "Ao final" não era na última linha. É depois do último, onde estão os outros ainda incompletos, para você ir assimilando o estilo.

    A data de chegada na Conservatória é essencial. Você obtém pelo rastreio do DHL/EMS.

    Você deve saber quando chegaram. Se de todo não tiver mais essa informação, eu posso fazer uma estimativa, próximo de 01/10/19.

    A senha você pode ter recebido por e-mail. Provavelmente ainda tem o e-mail, e pode olhar a data. Ou então ligou na LinhaRegistos?

    Você mandou por DHL/Sedex-EMS/CorreioSimples/Pessoalmente/Advog/Despachante?

    O pagamento, foi por C.Crédito/Débito/ValePostal/Dinheiro?

    Quando você diz: "pois fechou 29 meses", significa que o STATUS online está com bolinha 7-Verde? Qual a data da 6-Verde, se lembra?

    Na consulta online abaixo das bolinhas, diz: "Um correspondência foi enviada para sua morada em DD/MM/AA". Qual a data?

    Esses são os dados que precisa informar aqui, ou escrever lá, para incluir na planilha.

  • @gandalf Obrigado!

  • editado February 2022

    @Carlos79

    Você demorou a responder...

    Lhe respondi por Msg.Privada, no envelope do canto direito superior.

  • Gente, existe algum e-mail que eu possa entrar em contato com o IRN para falar sobre o pedido do 1-D?

    Entrei no link de solicitação e pagamento do mesmo, mas o pagamento sempre dá cancelado.

    Vi que são aceitas bandeiras Visa e MasterCard, mas mesmo assim o pagamento deu cancelado em todos os cartões.

    Já tentei com cartão da Caixa, Itaú, e Santander. Todos MasterCard e sem sucesso. Nos dois primeiros o pagamento constava como Cancelado após a pagina de preenchimento dos dados do cartão, e o do Santander seguiu a frente, mas após a validação via QR Code, diz que o código está errado (e não esta).

    *Não é problema de limite do cartão.


    Obrigado.

    @guimoss @gandalf

  • @rafaelspc93

    Não tem. Mas todo mundo consegue, e você conseguirá também. Geralmente eles "apertam" as regras no final de semana e feriados.

    Funciona com Way, NuBank, Itaú, BBrasil, Santander (esse com alguma dificuldade em liberar na hora que está fazendo). Outros não sei.

    Tem que ser pago por celular, ou pelo menos ter o App aberto no celular, para uma última confirmação ao final.

    O cartão pode ser de qualquer pessoa, desde que preenchido o nome do requerente no campo apropriado, o e-mail (não erre nesse), e os outros dados de nome, endereço, etc do titular do cartão.

    Tem que ser cartão internacional (de preferência VISA, e acho que MC não funciona ainda), tem que estar habilitado para pagamentos no exterior, e se não funcionar, ligar para o banco e pedir para passarem para o setor anti-fraude porque seu pagamento está sendo bloqueado. Tendo na linha uma pessoa que entende, ela pode olhar o que está ocorrendo de errado.

    Para mais detalhes: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/274342/#Comment_274342

  • Boa tarde, pessoal! @gandalf , alguma notícia sobre envio de senhas pela CRC de Lisboa?

  • Pessoal,

    Estou ajudando no processo do meu sogro como neto de português para envio da documentacao para Portugal e queria saber se podem me ajudar a verificar se está tudo certo:

    Temos:

    1- Certidão de Batismo do Portugues - aqui como o nascimento foi em 1866, solicitei a certidao direto em Viseu, só que me mandaram assinada informando que foi extrada do livro de registro de batismo, mas sem o nome dele e com as paginas do livro rubricadas e numeradas. Posso ter problemas?

    2 - Certidão de nascimento em inteiro teor e copia repografica do neto do portugues

    3 - Certidão de nascimento em inteiro teor e copia repográfica da filha do portugues

    4 - Certidão de casamento apostilada da filha do portugues para comprovar alteração no nome

    5 - Formulário 1D que está preenchido e que será reconhecida a assinatura no consulado junto com prova de vida ( neto tem 75 anos).

    Aqui tenho uma duvida pois não entendo a data de nascimento no livro original do portugues, somente o mes e ano, como posso colocar o dia? para mim é 14 mas tenho receio de estar lendo errado.

    6- Atestado de antecedentes criminais validado no site da PF

    7- Copia autenticada e apostilada do RG

    Isso seria tudo?


    Muito obrigada mais uma vez!

    Dani

  • guimossguimoss Beta
    editado March 2022

    @dhalax

    1) É difícil prever, mas se vc pediu uma Reprodução Narrativa ou Integral (qual foi o tipo?) Certificada, com um selo em alto relevo e assinatura manuscrita, vc n deve ter problemas.

    2) Aqui é uma certidão só. A de Inteiro teor POR cópia reprográfica, apostilada;

    3) Mais uma vez, é uma certidão só. Da filha do português, é a de inteiro teor digitada;

    4) Já há relatos por aqui que essa certidão é desnecessária, mas nao há problemas em enviar. Indique ela no campo "outros docs". Essa dispensaria apostila;

    5) Certo. Mas vc pode fazer a prova de vida (alguns dizem ser desnecessária para a idade mencionada) e o reconhecimento de firma por autenticidade em cartório. A pv do cartório deve ser apostilada e indicada no campo "outros docs".

    Obs: a unica certidão que deve ser reprográfica é a do Requerente. Se esta estiver ilegivel, vc manda uma digitada. As demais sao de int.teor digitadas.

    Obs2: vc poderia ver uma certidão para fixar o nome do português. A de casamento ou óbito. Não precisa apostilar.

    Vc tb pode usar o RNE, carteira do estrangeiro, passaporte português ou bilhete de identidade português. Se os docs forem brasileiros, eu pediria uma copia autenticada e apostilaria. Se portugueses, eu pediria uma Reprodução Narrativa Certificada.

    Aqui tem um link com outros contendo a lista completa (olhe a 2a parte) e o guia de preenchimento.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279462/#Comment_279462

    Boa sorte!

  • @Leticialele @Nilton Hessel

    Quais são as formas aceitas para o pgto do DHL?

    É possível o parcelamento da tarifa do DHL, se feito por cartão?

    Obrigado.

  • @dhalax

    Olhe a minha ultima msg, pois eu fiz edições nela.

  • @dhalax

    6) Certo;

    7) o RG deve ter menos de 10 anos e com filiação.

    Obs: a certidão ou doc para fixar o nome, a certidão casamento da filha do português, a prova de vida do Requerente e outros docs extras, se forem usados devem ser indicados no campo "outros docs".

    Boa sorte!

  • @guimoss ...

    Sempre fiz os pagamentos dos serviços da DHL com Cartão de Crédito em parcela única...

  • @guimoss , a DHL não parcela o valor do envio!! Aceitam cartão de débito ou de crédito, em parcela única.

  • Gente, chegou lá na CRC um pedido de urgência que fiz pro processo de minha avó, por saúde, então não sei se por isso, o processo andou pra bolinha 2 verde. Alimentei a planilha (espero não ter errado). Ao comparar com outros, que receberam senha em início de novembro como eu, e até de outubro, todos estão na 1 ainda. Pode ser que esses dias também tenham movimentado alguma coisa, então deem uma olhada no de vocês. No caso levou 4 meses pra ir da senha até a 2 verde.

  • Ah, ela tem 91 anos.

  • @Camilafm

    Pode ter sido pela saúde, mas é mais provável que tenha sido pela idade.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • editado March 2022

    @rafaelspc93 comigo deu esse problema, aí vi que eu tinha que habilitar o cartão para compras no exterior. Fiz pelo app do Santander e deu certo na hora.

  • @dhalax

    Danielle, você já tinha validado a lista no processo para seu pai em Ago/2021. Sabe como tem que ser a certidão original. A certidão pode ser descritiva ou reprográfica, dá no mesmo, desde que seja original do AD, com carimbo em relevo, e assinada com tinta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/255067/#Comment_255067

    A esposa do português era brasileira, ou portuguesa? Onde se casaram, no BR ou em PT? Quem foi declarante da filha e com que idade?

    A Prova de Vida de seu sogro só seria necessária se ele tivesse mais de 85 anos, (ou 80+ se quisesse uma margem de segurança), e pode ser feita no cartório, desde que certificada e apostilada. O consulado atualmente só atende para satisfazer exigências explícitas do IRN.

    1- Certidão de Batismo do Portugues - nascimento em 1866, direto em Viseu - OK

    1.1- Assento de casamento (se casou em PT), ou Transcrição de casamento (se casou no BR com uma portuguesa), ou Certidão de casamento Inteiro teor certificada (se casou com brasileira, nesse caso não precisa apostilar, é só para fixação do nome+apelido do avô)

    2 - Certidão de nascimento em inteiro teor e por copia repografica (manuscrita) do neto do portugues - se apostilada, OK (se é reprográfica é inteiro teor)

    3 - Certidão de nascimento em inteiro teor (digitada) e copia repográfica da filha do portugues - se apostilada, OK; se já fez reprográfica pode usar, não tem problema, exceto pelo custo maior

    4 - Certidão de casamento apostilada da filha do portugues para comprovar alteração no nome - Não precisa

    5 - Formulário 1D que está preenchido e que será reconhecida a assinatura no consulado junto com prova de vida ( neto tem 75 anos).

    5 - Pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito int'l pelo celular https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    5.1 - cópia impressa simples do e-mail de confirmação, vale como Recibo

    5.2 - Formulário 1D personalizado que recebeu em PDF por e-mail, preenchido sem rasuras, e levar ao cartório e assinar presencialmente diante do tabelião para ser reconhecida por AUTENTICIDADE

    Aqui tenho uma duvida pois não entendo a data de nascimento no livro original do portugues, somente o mes e ano, como posso colocar o dia? para mim é 14 mas tenho receio de estar lendo errado. - Peça ajuda na leitura do trecho - informe a url, nome, tif nº

    6- Atestado de antecedentes criminais validado no site da PF - OK

    7- Copia autenticada e apostilada do RG - (menos de 10 anos de emissão) OK

  • @guimoss hoje foi pra 3 marrom. Que rápido. Atualizei lá.

  • @CarlosASP

    Bom dia, você foi acertado na sua previsão, ontem (17/02/2022) o meu processo teve a primeira atualização saiu da bolinha 1 verde para a bolinha 2 verde, depois de 14 meses exatos, ( recebi a senha de acesso no dia 17/12/2020)

    Será que agora o caminho será mais rápido?

    Obrigada pelo apoio.

  • @MatheusRodrigues

    Eu sou neta de portugueses. Meus avós eram portugueses e casaram no Brasil. Eu dei entrada no meu processo sem a necessidade de transcrever o casamento, seguindo a orientação de uma advogada em Portugal. Ela viu os documentos e me informou que não havia necessidade de transcrever pois o meu avô foi o declarante do meu pai, na certidão de nascimento, e o meu pai foi o meu declarante. Essa informação deve constar na certidão de nascimento. O meu irmão já teve o processo aprovado, ele deu entrada em 2018 assim que se mudou para Portugal, e também não precisou transcrever o casamento dos nossos avós em Portugal.

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