Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia,

    Estou com uma dúvida, quando se fala em cópia do assentamento de batismo e passaporte português... no caso de solicitação para neto, o processo é montado com cópia simples ou preciso de algum carimbo ou algo mais?

    Desde já obrigada

  • @ClaudiaClaudia , se o assento é do civil online (informatizado), pode mandar cópia simples.

    Se é assento de batismo, anterior a abril de 1911, tem que ser original certificado pelo Arquivo Distrital.

  • VMSVMS Member

    @Leticialele


    Leticia, estou ajudando meus primos a fazerem o pedido de nacionalidade (Neto)

    Um deles pediu a certidão de nascimento reprografica e ja fez a apostila de haya

    Ocorre que ele é casado e não fez a averbação do casamento dele antes de tirar a certidão.

    Pergunta : É necessário estar averbado o casamento na certidão de nascimento dele?

    Ele pode mandar a certidão de nascimento sem a averbação e colocar nos dados que é casado???

  • @VMS , não tem problema o casamento não estar averbado na certidão!!

    Pode mandar o formulário colocando que é casado,

    Relaxem, não terá problemas com a certidão!! Verifique a autenticidade do selo!! Os cartórios estão ficando descuidados!!

  • editado March 2022

    @daniteixeira_07

    Danielle, está mais ou menos seguindo a previsão. Sua previsão seria 29/10/22 para Aprovar. Esse é seu próximo objetivo.

    Eles acabam de fechar as aprovações dos que entraram no mês de 31/Jan/2020. Você está ainda a 9-10 meses da aprovação. Depois de aprovado tem mais 180 dias pela frente até Finalizar e receber o assento.

    Sua Finalização será para final de Março ou meio de Abril de 2023. Ainda tem mais de um ano pela frente, não desanime, mas mantenha uma expectativa realista do seu caso para não se frustrar. Sempre podem haver exigências, que atrasam, mas a maioria passa direto.

  • @Camilafm

    Que o processo seja rápido!

    Assim que a bolinha 7 (processo terminado, aguardando registro), ligue para a LR, informando o caso e peça a emissão do assento.

    Eu sugiro tb qye vc faça o pedido no civilonline.

    ===

    @daniteixeira_07

    O seu processo deve cair em exigência, pedindo a transcrição do casamento.

    Quando os dois eram portugueses e o casamento se deu no Brasil, a transcrição é obrigatória, a não ser que algo tenha mudado.

    Como vc já enviou, eu sugiro esoerar a exigência, mas separe os documentos necessários para uma possível transcrição (assento de batismo/nascimento dos nubentes + o casamento brasileiro em int.teor apostilado* + a certidão de nascimento do neto*)

    * somente separe os docs. Não os emita e nem apostile, pela validade de 1 ano das certidões.

    * geralmente não precisa apostilar. Se fizer por portugal, eu sugiro a Reprografica apostilada.

    Se vc é de SP ou MS, Consulado de Santos; Rio e ES, Consulado do Rio. Verifique os docs corretos no site.

    Abraços

  • @daniteixeira_07

    Se não cair em exigência, vc terá feito história aqui no site.

    Haverá mais um caso em que a transcrição não foi exigida, quando se pensava que era.

    Se vc quiser deixar a lista dos docs enviados, o fórum dá uma verificada.

    Boa sorte!

  • @gandalf

    Obrigada pela previsão e pelas palavras de ânimo. Realmente, as vezes bate o desânimo, ainda mais depois 14 meses para o primeiro movimento.

    A informação que a conservatória me passou foi de mais 1 ano, bate com a sua.

    Esse fórum é importante para isso, pois essas previsões nos dão ânimo.

  • @gandalf Ola, desculpa só responder agora, pode me mandar mensagem privada por favor, que encaminho as certidões. Obrigado

  • @guimoss muito obrigado, irei abrir um tópico para busca de certidão e irei te mencionar.

  • @daniteixeira_07 Obrigado por contar seu caso, fiquei mais esperançoso kkkkkk, tomara que de certo.

  • editado March 2022

    @guimoss

    Os documentos foram:

    Certidão de nascimento reprográfica e apostilada do meu pai (filho de Português).

    Minha certidão de nascimento reprográfica e apostilada

    Cópia do documento de assento do meu avô. (Português)

    Antecedentes criminais,

    Cópia do passaporte.

    Copia dos carimbos e diplomas.

    Como eu falei em mensagem anterior, o meu irmão conseguiu a cidadania dele sem fazer a transcrição de casamento. A diferença dele para mim é que ele deu entrada em 2019, após quase 1 ano morando em Portugal. O processo dele levou exatamente 2 anos. De fevereiro de 2019 à fevereiro de 2021.

    E pela informação que a advogada me passou não era necessário fazer a transcrição de casamento pois meu avô foi o declarante do meu pai e o meu pai foi o meu declarante. Tanto, que ela só me disse essa informação após ler as certidões. Dei entrada por Portugal.

    Já no caso do meu marido que a avó dele que era portuguesa e casou com um brasileiro é necessário fazer a transcrição de casamento.

    Espero ter esclarecido e obrigada pelas dicas.

  • https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279942#Comment_279942

    Oi @gandalf , como você disse, fui ao "pé da letra", indo na última linha da planilha. kkkkk

    Desculpa, são coisas de quem trabalhou muito em TI.

    Meu processo foi entregue pessoalmente, por Advogada brasileira residente em Lisboa, e a documentação basicamente foi toda por portador.

    Referente a data de chegada, na Conservatória dos Registos Centrais Lisboa, está datado 24/09/2019 no Documento Cobrança/Recibo.

    O processo de cidadania está em andamento, conforme imagem abaixo, consultado hoje, com as credenciais que ela me forneceu.


    Por isso eu disse "pois fechou 29 meses", que é o prazo que eles mencionam no site:

    "Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.

    A data que o processo entrou na Fase 6, com esta cor, da Fase 6, ela me informou no dia 09/11/2021, provável data em que ela recebeu a correspondência.

    Além da ansiedade em finalizar o meu processo de cidadania (e da minha irmã também), que comecei a pesquisar em 2015, estou procurando aprender com as informações do Blog, para ajudar nas futuras cidadanias de meus dois filhos, minha esposa e netos.

    Creio que, com o apoio e informações do pessoal do Blog, eu possa minha família a darem andamento.

    Grande abraço!!!

  • @daniteixeira_07

    O seu caso e o do seu irmão vão trazer muitas discussões.

    Marquei a @Leticialele para opinar.

    ===

    Vc é casada? Se vc for e mudou de nome, deveria ter enviado a certidão de casamento em inteiro teor.

    ===

    A inconsistência com o visto aqui no fórum pode ser pelo momento do protocolo.

    Obrigado pelo relato.

  • @MatheusRodrigues

    Evite mandar documentos por agora.

    Espere cair em exigência e vc envia.

    Desse jeito, vc saberá exatamente o que enviar.

    Mas use as dicas do fórum para pesquisar o que falta. Mas só emita e apostile perto do envio, pois as certidões tem 1 ano de validade.

  • @José Luiz 57

    Parabéns!!!

    Está quase lá.

    Abraços

  • @guimoss obrigada! Torcendo aqui, ela tá bem velhinha, não anda e nem consegue mais escrever pelo parkinson. Tive que fazer procuração a rogo pública pra mim por causa disso. Depois são 10 filhos e uma cacetada de netos como eu que estão na expectativa rs.

  • @José Luiz 57 , falta pouco!!

    Os processos de filhos são bem mais rápidos, pelo Arquivo Central do Porto. Levam uns 6 meses.

    Não precisa contratar advogado ou assessoria, aqui podemos tirar todas as dúvidas e o processo é bem simples!!

  • @Leticialele

    Boa noite!


    Estou ajudando minha prima preparar a documentação do meu tio (neto de português), no caso do documento de identificação for o passaporte (acho que o dele foi tirado 2018 ou 2019 - o RG dele tem mais de 10 anos), tem que constar a filiação?

    Grata

  • @Simone S BH , precisa ter a filiação no passaporte!

  • @Camilafm

    Que tds os familiares consigam!!!

    Abraços

  • AHMAHM
    editado March 2022

    Bom dia,


    Vi a discussão sobre transcrição de casamento, no meu caso, os advogados portugueses também falaram que não era necessário, mas é um pouco diferente: o português avô casou com uma brasileira no Brasil, não sei se com isso muda algo. Obviamente ele que declarou o nascimento do filho, e o filho que declarou da minha avô, que está buscando a cidadania. A certidão da minha avó, essa sim, mandei, dado que teve troca de nome, mas não lembro o formato exato, mas não fiz transcrição dela não. Estou na duvida se foi necessário do pai dela.


  • @guimoss


    Sou casada mas não alterei o nome. Portanto, não foi necessário o envio da certidão de casamento.

    Eu que agradeço, esse fórum é ótimo.

  • Oi @guimoss , @Leticialele

    Obrigado, pela atenção e apoio! Em breve, espero dar a notícia de "cidadania obtida com Sucesso"!

    O @gandalf me passou umas orientações, quanto ao meu processo e hoje atualizei, pelo menos, a cor da Fase que estou.

    Depois disso, pode ter certeza que vou contatá-los para as demais etapas e cidadania dos meus familiares.

    Apesar de estar neste fórum desde 2016, sou novo nas interações por aqui.

    1Forte Abraço!

  • editado March 2022

    @José Luiz 57

    Em que ano você se casou? Para cônjuge Mulher e casamento ocorrido antes de 03/10/1981, faça naturalização por Base X.

    É grátis, sai em 1 ano, a documentação é super simplificada.

    Os filhos serão pelo ACP pelo artigo 1C, e demora 6 meses para ter o assento.

    Para alguém que "segue ao pé da letra", faltou o NºProcesso (789xx/AA). :-P

    Aqueles 29 meses é só uma referência. Faz tempo que tem levado 32-33 meses a partir da chegada do processo na Conservatória até o assento. Tudo depende de quando você começa a contar o prazo, e quando para de contar.

    Creio que o seu processo pode ser aprovado a qualquer momento. Geralmente gostam de aprovar na sexta-feira.

  • Boa tarde!

    Tenho 3 dúvidas:

    1- O formulário 1D tem que ser apostilado?

    2- É "essencial" enviar prova de vida para requerente acima de 75 anos, mesmo com assinatura do formulário por autenticidade (presencial)?

    3- RG do requerente com + de 10 anos de emissão, serve cópia do passaporte autenticada e apostilada?

    Agradeço a quem puder esclarecer!

  • editado March 2022

    @Orlando Tristão

    1- O formulário 1D tem que ser apostilado? NÃO. Apenas assinado no cartório diante do tabelião, com firma reconhecida por autenticidade

    2- É "essencial" enviar prova de vida para requerente acima de 75 anos? NÃO, apenas acima de 85 anos. Se quiser uma margem maior, 80+),

    2b - mesmo com assinatura do formulário por autenticidade (presencial)? Se fosse necessário, seria um documento à parte, específico.

    3- RG do requerente com + de 10 anos de emissão, serve cópia do passaporte autenticada e apostilada? NÃO serve documento com mais de 10 anos de emissão. Cópia certificada e apostilada de RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação.

  • @gandalf

    Meu casamento, no Civil, foi em 20/04/1985 e no religioso 26/04/1985. Esse ano faz 37 anos!

    Seria ótimo se fosse grátis, mas pelo que disse por 4 anos, não teremos esse benefício, aí tem que ser pelo outro jeito, considerando mais de 6 anos de casado.

    Aproveitando, para pedir um esclarecimento:

    Depois do assento português, qual a sequência mais indicada/obrigatória, para fazer cartão cidadão, transcrição de casamento, cidadania para os filhos, cidadania para esposa?  

    "Para alguém que "segue ao pé da letra", faltou o NºProcesso (789xx/AA). :-P"

    Eu coloquei lá sim, no formato "nnXXX/AA" (sendo nn os dois primeiros dígitos do processo. Se precisar ser "nnn", me avisa que eu incluo. ;-)

    Eu imaginei mesmo que os 29 meses, eram uma referência, principalmente porque houve um enxurrada de pedidos e um freio da pandemia. Iniciei o processo pela lei anterior e enviei um montão de documentos, iria demorar uma vida. Ainda bem que simplificaram. O prazo de 32-33 meses, com tua experiência, me tranquiliza, não está tão longe.

    Acho que eles aprovam de sexta-feira, pra comemorar com a família no final de semana!  \o/

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