Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Obrigada@guimoss !

    @gandalf

    Me desculpe sobre o processo do meu sogro, mas fico insegura de mandar sem uma validação de voces que sempre nos ajudam tanto.

    Em resposta:

    - A certidão que recebi de Viseu tem o selo em alto relevo, somente tinha ficado na duvida pois não tinha o nome na declaração.

     

    - A esposa do português era brasileira, ou portuguesa? Onde se casaram, no BR ou em PT? Quem foi declarante da filha e com que idade?

     

    Resposta) A esposa era brasileira, se casaram no Brasil, mas nao tenho certidão de casamento deles. Quem declarou o nascimento /da filha foi o pai português em 17/02/1914 e ela nasceu em 15/02/1914.

     

    A Prova de Vida de seu sogro só seria necessária se ele tivesse mais de 85 anos, (ou 80+ se quisesse uma margem de segurança), e pode ser feita no cartório, desde que certificada e apostilada. O consulado atualmente só atende para satisfazer exigências explícitas do IRN.

    Resposta) Meu pai fez a prova de vida no consulado e ele tem 71 anos, mudou essa parte então? Até agendei para meu sogro no consulado na semana que vem

     

    Assento de casamento (se casou em PT), ou Transcrição de casamento (se casou no BR com uma portuguesa), ou Certidão de casamento Inteiro teor certificada (se casou com brasileira, nesse caso não precisa apostilar, é só para fixação do nome+apelido do avô)

    Resposta) vou ter que ir atras dessa certidão pois não tenho

    Resposta)  Quanto as certidões do filho e neto do português, coloquei aqui as duas formas pois tenho dois documentos, uma em inteiro teor e outra a copia do livro, não sabia que uma somente era valida

     

    Aqui tenho uma duvida pois não entendo a data de nascimento no livro original do portugues, somente o mes e ano, como posso colocar o dia? para mim é 14 mas tenho receio de estar lendo errado. - Peça ajuda na leitura do trecho - informe a url, nome, tif nº

    Resposta)  vou buscar no arquivo distrital de viseu e coloco aqui para me ajudarem


    Muito Obrigada mais uma vez!

    Dani

  • @gandalf Essa semana recebi a cópia por reprografia do meu avô (filho do português) e realmente não consta que o declarante foi o pai, mas o "provedor" do hospital. Acabei de falar com o cartório e felizmente encontraram a certidão de casamento do português com a brasileira. Obrigada pela ajuda!

  • @dhalax

    Sim, a Prova de Vida mudou. Antes era acima de 80 anos, e fazia 75+ anos para ter uma margem de segurança, e só podia fazer no consulado (seu pai de 71 não precisaria ter feito). A partir de 2021 passou a ser 85+ (nascidos após 1936), a agora pode ser feita no cartório, certificada e apostilada. Vale a pena fazer se estiver próximo do limite, para evitar exigências num momento mais desfavorável.

    Antes não havia certeza de qual idade, nem se seria necessária. Agora em 2021 ja vi duas cartas oficiais do IRN dizendo isso.

    Para a fixação do nome+apelido adotado na vida adulta (o 3º caso), pode apenas mandar a certidão de casamento ou de óbito. A gente fala certidão de casamento, porque sendo a própria pessoa o informante, tem menos erros. A de óbito é informada por terceiros, que muitas vezes não sabem dos detalhes. A certidão de nascimento (ou óbito) de preferência de inteiro teor, certificada (não precisa apostilar).

    Mesmo que tenha mandado fazer as duas, mande somente as que mencionei. Se houver algum erro do funcionário que transcreveu, porque leu errado, isso pode gerar exigências. Guarde com você, e mande só se a reprográfica estiver ilegível, ou se eles pedirem. menos é mais.

  • @jsc1988

    O provedor da Santa Casa é uma pessoa de alta qualificação, e isso certamente teria algum peso, se colocado no requerimento explicando, e juntando outros documentos que comprovam que ele era o provedor, e que as certidões eram todas feitas com assinatura dele somente.

    Mas tendo achado a certidão de casamento, aí é garantido que funcionará.

  • VirgilioVirgilio Member
    editado March 2022

    Boa noite foristas e MDs,

    ontem recebemos a chave de acesso e o número do processo para acompanhamento. Demorou exatos 100 dias. Mas um passo realizado no longo caminho até a aprovação. Já atualizei a planilha.

    Agradeço as orientações obtidas neste espaço, essenciais para dirimir as dúvidas inerentes ao procedimento.

  • Pessoal, bom dia! Depois de meses acompanhando o fórum, finalmente tomei vergonha na cara para agilizar o processo como deveria já ter feito. Estou no aguardo das certidões (minha/neto - reprográfica) e de meu pai/filho do português digitada, apostiladas. Os cartórios pediram 5 dias úteis para a entrega.

    Sobre o assento de meu avô, português, fiz o pedido no civilonline em Agosto/2021. Lembro de ter lido que o documento é válido por seis meses. Dessa forma, devo já pedi-lo novamente através do civilonline?

    Muito obrigado!

  • editado March 2022

    @luizgustavommrc

    O documento continua válido, se você salvou uma cópia. Basta imprimir e juntar.

    Os 6 meses é o tempo em que o PDF fica disponível para download. Se não baixou ou imprimiu, ele desaparece do site. Não é validade do doc em si. Eles só precisam do número do assento (que não muda) para buscar a versão atualizada no sistema.

    Você precisa dele impresso para conferir se não tem divergências de nomes ou datas nas outras certidões que está mandando, de casamento e de nascimento do filho/neto. Não veja o assento só como mais um protocolo a cumprir. É aí que nascem exigências. Confira 3X.

    Vc disse: "Em relação aos antecedentes, salvei a certidão emitida em PDF", Obviamente vai imprimir outra certidão diretamente da PF com o PrintScreen da autenticação no verso. Vale por 90 dias. Só faça quando estiver com tudo conferido e pronto para enviar por DHL.

  • @gandalf onde consigo encontrar essas notas oficiais de idade minima para prova de vida? Meu pai (68 anos) esta com o pé atrás de enviar sem a PV e pediu pra ler o doc............ tem como me ajudar nisso?

  • @Leticialele

    Bom dia!

    Meu tio vai dar entrada na documentação dele por atribuição, ele tem 75 anos é obrigatória apresentar prova de vida?

    Se sim como e onde tirar?

    Depois tem que apostilar?

  • Uma informação que talvez seja interessante para alguns.... Hoje entrei em contato com a linha de registros, pois passaram 150 dias e não havia recebido a chave de acesso da minha avó. A atendente me passou apenas o número do processo e pediu que continue aguardando o envio por email ou correio... QUESTIONEI sobre a prioridade pois ela está com 80 anos... fui informado que eles consideram prioritários apenas requerentes acima de 85 anos... os demais devem considerar 24 a 29 meses para finalização do processo.

  • @rafaelspc93 , diga a seu pai que, com 68 anos, ele ainda é um garoto!!

    A CRCentrais já informou que exigem prova de vida para maiores de 85 anos. Eu, por garantia, mandaria se tivesse mais de 80. A assinatura no Formulário reconhecida no Consulado também serve como prova de vida.

    @Simone S BH , seu tio NÃO precisa mandar prova de vida.

  • @rafaelspc93

    Mandar documentos que não precisa pode ter um efeito contrário. É sinal de fraqueza e insegurança. E se houver problemas no documento enviado, pode acabar é gerando mais exigências.

    Diga a ele que eu falei que la segurança de el soy yo! Rsrsrs

  • Boa tarde, estou enviando um processo de neto da minha tia e ela tem 83 anos.

    Entrei em contato com o cartório para fazer prova de vida e eles disseram: "O que podemos fazer é uma procuração que menciona bancos e inclui representar para fazer prova de vida".

    Seria dessa forma? Vocês teriam alguma sugestão ou modelo de como pode ser feito?

  • @gandalf @rafaelspc93

    "Diga a ele que eu falei que la segurança de el soy yo!"

    Ri alto aqui! KKkkkkkkk

  • Bom dia,

    Saberiam informar o que significa o serviço "Transcrição (unidade: linha) >> Transcrição (linha digitada)", quando é solicitada a certificação do assentamento de batismo? Fiz o pedido no arquivo distrital e esse serviço duplicou o valor.

    Em tempo, agradeço a @Leticialele pela resposta da dúvida anterior com presteza e rapidez.

  • @ClaudiaClaudia que tipo de certidão você solicitou? Se foi digitada, eles cobram por linha transcrita.

    Pode ser a certidão narrativa (cópia do livro), certificada. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    As certidões costumam custar 20 euros

  • Virgilio por gentileza pode informar quando enviou o processo?

  • Qual programa vcs usam para preencher o formulário em PDF?

  • @Orlando Tristão

    Tem um programa muito bom, praticamente grátis, que se chama caneta esferográfica.

    Tem um outro que dá bem mais trabalho, mas tem gente que gosta, da Adobe. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273281/#Comment_273281

    Tem outros que são baratinhos, e até grátis, mas podem capturar todos os seus dados pessoais e vender no mercado da dark web.

  • @ericvinicius E a gente vai se divertindo pelo caminho. Rsrsrs

    Era pra ser "la garantia soy yo", mas na hora falhou e saiu segurança. funciona igual.

  • RosyeRosye Member
    editado March 2022

    Olá a todos, finalmente hoje saiu meu registo e o processo finalizado. Segue algumas datas:

    Entrada: 14/11/2019

    Bola 4: 10/08/2020

    Exigencia: 01/07/2021

    Bola 6 verde: 17/08/2021

    Bola 7 verde: 04/03/2022

    Foram 200 dias para criacao do registo. Obrigada a todos do fórum que contribuiram de alguma forma.

  • @gandalf Hoje fui ao Consulado e me orientaram a enviar como está mesmo. Caso caia em exigência, aí sim providenciarei a transcrição do casamento (só está pendente agora encontrar o nascimento da brasileira cônjuge... fiz o pedido de busca hoje). Tudo tendente a dar certo sim!

  • Boa noite,

    Como faço para solicitar o assento sem saber a FREGUESIA?

    Distrito viseu, Conselho Mangualde, Freguesia naõ sei.

    Escrevi para o Arquivo Distrital de Viseu, solicitando pesquisa, mas responderam que precisam saber a freguesia.

    Na certidaõ de casamento brasileira do portugues , consta a Freguesia?

    Obrigada

  • @PatriciaM , você não conseguiu sua cidadania pelo casamento?

  • editado March 2022

    Boa noite Malta!

    Hoje o meu processo andou mais um pouco, conforme abaixo:

    Data de Envio: 10/11/2020;

    Data de Chegada à CRC Lisboa: 13/11/2020;

    Data da Numeração e Recebimento da Chave de Acesso: 04/12/2020;

    Bolinha 1 - Verde: 04/12/2020.

    Bolinha 2 - Verde: 11/02/2022;

    Bolinha 3 - Verde: 04/03/2022;

    Bolinha 4 - Vermelha: 04/03/2022;


    Curiosamente, o Processo 84XXX/2020 Numerado em 03/12/2020, da minha irmã que foi enviado no mesmo envelope da DHL, ainda permanece somente com a Bolinha 1 Verde.



  • @ArielMacedo

    enviei em 22-11-2021 via DHL

  • editado March 2022

    @jsc1988

    Essa informação do Consulado está errada.

    Se o declarante na certidão do filho não foi o português, é 100% garantido que haverá exigência. É a lei. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/

    Sem transcrição do casamento, eles não constam como casados. Se o pai português não foi o declarante, ele não consta como pai. E se o português não é o pai, não há o direito a nacionalidade. É aquele último parágrafo do documento acima, sobre o estabelecimento da paternidade.

    Resolver uma exigência é estressante, e com um prazo em cima. Terá que pagar nova remessa de documentos (€40), requerimento, etc.

    Faça a transcrição do casamento do português e mande junto no processo. Se não fizer, terá que arcar com todo o ônus de fazer sua defesa quando a exigência vier, porque virá. Não poderá dizer que não foi avisado.

    Ou faz a transcrição do casamento antes, ou terá que fazer depois pela exigência (com prazo e despesa extra), ou terá que apresentar os documentos que comprovem a atuação do português na menoridade (mais dinheiro ainda, tempo e esforço, porque tudo tem que ser apostilado),e mesmo assim não é garantido que aceitem.

  • Bom dia!

    @gandalf

    Estou ajudando no processo de um primo e ele morou na Alemanha por 4 meses e nos Estados Unidos por 6 meses. A dúvida é se precisa fazer constar no formulário 1D esses 2 países além do Brasil pelo curto tempo de moradia

  • Bom dia, fiquei preocupada com o que li aqui no fórum a respeito da obrigatoriedade de transcrição de casamento quando ambos os ascendentes são portugueses e perguntei ao advogado que cuida do meu processo, que me enviou essa cópia. Posso ficar tranquila ou devo insistir na transcrição? O advogado juntou ao processo a certidão de casamento (de igreja) devidamente apostilada e com firma do padre reconhecida

  • Meus avós portugueses se casaram em 1900, aqui no Brasil. Não sei se algum primo que também está solicitando nacionalidade fez a tal transcrição. Tenho como saber pelo civil online? A certidão dos portugueses é de Arquivo Distrital

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