Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • editado May 3

    @Thames

    Você só pode fazer autenticação (notarização) no cartório no Brasil, ou no consulado português de sua área no exterior.

    Se for notarizado por um oficial português, dispensa a apostila.

    Se tiver que apostilar, só pode ser feito no país de origem do documento. Um documento certificado no BR, só pode ser apostilado no BR.

    Uma certidão de nascimento brasileira só pode ser apostilada no BR. Já o RG/Passaporte, ou o requerimento que você assina presencialmente, pode ser autenticado no BR (e nesse caso o RG é apostilado), ou notarizado no consulado português (e nesse caso dispensa a apostila).

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/

    Quanto a entregar os documentos na Conservatória antes de 1º de setembro, se entregar pessoalmente eles vão conferir os documentos, e como falta o documento do CIL não deixarão entregar, e te mandarão de volta.

    No entanto, se mandar por DHL (ou CTT), eles receberão o documento, e mandarão uma exigência de documentação suplementar. Claro que tudo isso é hipótese, e podem criar uma regra que sem o documento do CIL devolvam todo o processo. Mas de qualquer forma é uma tentativa, mas seu prazo certamente não seria 1º de setembro para mandar pelo correio. Eu mandaria pelo menos 1 mês antes. Talvez deixasse uma margem maior de 3-4 meses antes da data limite, para garantir que receberam e numeraram o processo. Se numerarem é tudo o que você precisa. Mandarão a exigência do CIL posteriormente.

  • editado May 3

    @rickardonit @Arauggio @MalloneBarros

    Sim, em condições normais a CRCentrais aceita documentos em inglês, francês e espanhol sem precisar traduzir.

    No entanto, para processos Sefarditas, que estão nesse momento crītico de transição das regras, a numeração rápida é essencial. Talvez valha a pena fazer a tradução juramentada, apostilar, e mandar para o ACP, que numera em 7 dias.

    Traduzir é chato. Mas esperar 4 meses pelo número não é bonito, e nesse momento eu não arriscaria essa opção. Eu faria a tradução, tipicamente em 1 semana, apostilaria e mandaria para o ACP.

    Cada um deve considerar com cuidado suas opções. Uma vez que for, não tem alternativa. Vai esperar os tempos normais dessa ou daquela.

    Como o @MalloneBarros fez, no consulado, é o melhor lugar. Mas nem todos têm esse serviço de tradução.

  • @arellc

    Eu teria colocado os dois nomes. Mas se já mandou, não será fácil mudar isso agora no CIL. Se quiser tentar um contacto com eles fica a seu critério.

    Na Conservatória não seria problema. Basta juntar uma certidão de casamento em inteiro teor certificada (não precisa apostilar).

  • hsghsg Member

    Para referência: docs enviados para Lisboa, rastreio em 26/01/22, senha em 03/05/22.

  • @MalloneBarros

    obrigado.... eu tbm tenho o doc do FBI mas, como estou no TX, nao quero perder mais tempo com autenticacoes na embaixada (nao temos consulado p TX) e com isso atrasar o envio dos meus docs.... vou enviar direto p Lisboa, mesmo que me va custar mais tempo no processo.

    Voce conseguiu resolver rapido com o consulado? Onde enviou ou foi pessoalmente?

    grato

  • @gandalf Olá Gandalf, você poderia nos dar mais informações sobre sua resposta ao Thames? Eu gostaria de saber mais sobre onde você afirma que se você arquivar pessoalmente sem a certidão CIL, a conservatória não recebe os processos. Você poderia nos dar mais informações sobre isso e se essas informações são confirmadas? Obrigado

  • @Leticialele @gandalf

    Pode enviar processo Sefardita para o ACP? Qual endereco?


    a Leticia colocou o seguinte endereco que me gerou duvida:

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto


    ps.: o doc que recebemos/solicitacao ao ministro mostra que por correio somente para Lisboa.

    novamente, obrigado.

  • @rickardonit , sim, ACP também analisa processos de sefarditas.

    O endereço está correto.

  • arellcarellc Member

    @gandalf   @Juan   Obrigada por sua resposta!

  • @WVG

    Quando o processo é enviado por DHL, mesmo que esteja incompleto ele é recebido, e eventualmente vai pra fila. Se estiver faltando algum documento eles mandam a carta de exigência.

    Quando o processo é entregue pessoalmente na Conservatória, a pessoa que recebe confere os documentos no momento da entrega. Se estiver faltando algum documento essencial (e o documento do CIL é essencial para processos Sefarditas), eles não recebem. Mandam a pessoa de volta com todos os documentos. Somente se a documentação estiver completa, é que eles recebem, numeram ali mesmo no balcão, e entregam o protocolo de recebimento. Se o pagamento puder ser confirmado (tipicamente quando a própria pessoa entrega e paga em dinheiro ou cartão de débito no balcão), eles fornecem também a senha.

    Há relatos aqui no fórum, de pessoas que levaram pessoalmente e não conseguiram entregar porque faltava algum documento essencial (que não me lembro qual), mas não consegui localizar numa busca rápida. Creio que era processo de netos 1D. A pessoa adiou a entrega porque tinha planejado viajar a PT e entregar os documentos, e voltou com todo o pacote para o Brasil.

  • Bom dia a todos, 

    Minha família está começando o processo de pedido de cidadania portuguesa pela via sefardita. O meu pai obteve o certificado do CIL e está a fazê-lo com uma firma de advogados. 

    Para meu irmão e eu, gostaria de fazer pessoalmente o trâmite. No entanto, Eu já li muitos dos comentários neste forum, foram muito utéis. Mas tenho ainda algumas dúvidas e agradeceria se pudessem me ajudar.

    1) Apresentar os documentos :

    Gostaria de apresentar os documentos pessoalmente nos ACPorto. 

    -Aceitam pedidos de naturalização por via sefardita?

    -São necessárias as traduções de documentos em espanhol e francês na ACPorto, ou em Lisboa ?


    2) Certificado CIL

    Meu pai já obteve o certificado da CIL. Os de meu irmão e meu estão em tramitação, mas não tivemos resposta da CIL. Estou a pensar fazer o pedido com o certificado do meu pai. 

    -Poderia apresentar o certificado CIL de meu pai como um documento que prove que pertence a uma Comunidade judaica sefardita de ascendência portuguesa?


    3) Requisito :

    Eu assinaria minha carta ao apresentá-lo pessoalmente a um conservador. 

    Se eu quisesse fazer o mesmo pelo meu irmão por procuração, que documento preciso ? Alguém conhece o processo de uma procuração oficial no Portugal (notário, etc)? 

    Em todo caso, ele poderia fazer a viagem também.


    4) Passaportes

    É obrigatório que os passaportes sejam carimbados na embaixada? ao não estar na lista de requisitos, me pergunto qual é a utilidade disto. Há algum problema se não for feito? Nas embaixadas do México e Paris é impossível marcar hora.


    5) Pedido online

    Existe já a possibilidade de fazer o pedido online ?

    Agradeço a vossa atenção e ajuda :)

    (Perdoem o meu português)

  • gente vim pra Europa como intercambista, pra aguardar minha cidadania por aqui, tô estudando inglês e consegui um trabalho no starbucks, meus advogados disseram q não estão aceitando mais o motivo de estudo pra pedir urgência, alguém sabe se meu trabalho no starbucks é o suficiente pra pedir urgência?

  • @Larissajade Oi Larissa, não ouvi falar que estudar foi excluído como um dos motivos para solicitar urgência. O que posso pensar é que, como você já está trabalhando (supondo que já mora na UE), esse caso não se aplica a processamento urgente, o que o diferencia de outros estudantes que estão fora da UE e precisam ir para assistir suas aulas. Ou seja, há uma diferença entre se matricular e ser matriculado. É a minha opinião. Saudações.

  • @jplaral

    -1. De acordo com o que foi explicado no fórum, podemos dizer:

    - ACP porto aceita candidaturas sefarditas de nacionalidade

    - A ACP necessita dos documentos traduzidos, apenas a CRC Lisboa aceita documentos em Inglês, Espanhol ou Francês


    2- Muito provavelmente a conservatória pedirá o seu próprio certificado. De acordo com um post de ontem, se você se inscrever pessoalmente, você deve ter todos os documentos necessários, caso contrário, eles não os aceitarão até que sejam apresentados novamente, resolvendo o problema inicial.

    Se você apresentar via correio físico, eles os aceitarão, mas você poderá cair em um requisito em que eles solicitarão seu próprio certificado.


    3- Se você se inscrever pessoalmente na conservatória eles reconhecerão e validarão sua assinatura, mas se você estiver procurando registrar seu processo de irmão, provavelmente precisará de uma procuração para fazê-lo.


    4 - São necessárias cópias simples do passaporte de todas as páginas como parte do requerimento. Você pode autenticar em uma embaixada portuguesa sem ter que apostilar ou pode ser feito no seu país de residência, mas eles precisam ser autenticados e apostilados.


    5 - a plataforma online ainda não está disponível. Atualmente está em fase de testes.

  • RSMoraisRSMorais Member
    editado May 4

    Boa tarde a todos.

    Venho compartilhar que o requerimento que enviei por E-MAIL à Conservadora que alegou suposta incompletude da minha documentação foi acolhido. Desta forma, fica claro que a não há a necessidade de apostilamento do formulário de pedido de cidadania que foi assinado na presença de, e reconhecido por, oficial consular português.

    Direcionei o e-mail aos registros centrais e a Conservatória de Leiria e solicitei que dessem encaminhamento à conservadora que comunicou a exigência. Escrevi o e-mail seguindo as orientações e formalidades que o @gandalf sugeriu.

    @ALage , enviei o e-mail em 01/04 e hoje notei a alteração do status. Não recebi resposta por e-mail. Aparentemente não consta mais pendencia.

    Notem que agora consta a informação de que o pedido esta completo. Sei que não quer dizer que está tudo resolvido, mas a exigência foi superada.

    Deixo aqui o meu gigantesco muito obrigado a todos por compartilharem as experiências e especialmente àqueles que me auxiliaram nesta peleja inesperada: @gandalf , @JUANES , @viniciusfm , @ALage


  • ThamesThames Member

    @gandalf @WVG

    Obrigado por dedicarem seu tempo para responder às minhas dúvidas. Suas informações são de grande valor!

  • ALageALage Member

    Boa @RSMorais logo vai para a bolinha 6!

  • JUANESJUANES Member

    @RSMorais

    Muito importante escrever sobre sua experiência. É um testemunho muito importante. É muito útil saber que podemos nos defender de um requisito que possa ser um erro ou um ato injustificado. Parabéns. Eu quero que você alcance 7 em breve e sem problemas.

  • Bom dia para todos

    Sou novo no grupo e gostaria de saber se alguém tem informações oficiais sobre a questão do registro eletrônico, do processo sefardita, perante o CNC?


    É possível enviar os documentos para o ACP?


    Muito obrigado antecipadamente

  • Bom dia à todos,


    Tenho acompanhado o fórum há um certo tempo e ele me ajudou muito. Esse domingo embarco pra Portugal pra assinar meu pedido e entregá-lo em mãos (moro na França). Porém, tenho duas dúvidas:

    1. Vi falarem ali em cima que no caso de algum documento estar faltando eles não aceitam o pedido. Ok, entendi, porém no caso de por exemplo, eles decidirem pedir uma tradução? Será que eles aceitariam ali na hora ou entraria em exigência depois? Pergunto isso pois tenho amigos aqui na França que entregaram o pedido em mãos na ACP sem o antecedentes criminais francês traduzido, apenas em francês e deu tudo certo. Sim, eu sei que sempre dizem aqui que na ACP precisa estar traduzido, porém, acredito que o tempo da exigência + traduzir + apostilar tido aqui na França (que demora, viu??) sairia mais rápido que os 4 meses pra senha em Lisboa.
    2. O pedido de urgência é feito na hora? Depois? Via e-mail? Eu sou estudante na França e meu visto vence no fim de setembro, além do mesmo ter um número máximo permitido de horas de trabalho. Pensei em usar essas duas razões como urgência.


    Mil desculpas caso sejam perguntas repetidas, mas quero fazer tudo certo! Já li o fórum todinho mas mesmo assim, né…


    e obrigada pelo trabalho de vocês!

  • editado May 5

    @Larissajade @luizanobrega

    O pedido de urgência pode ser feito por qualquer pessoa, mas tem requisitos. De forma simplificada, os motivos usualmente aceitos são: estudo, trabalho, saúde. Mas claro que não é simples assim, e há julgamento de mérito.

    A formação de pessoas altamente qualificadas custa muito caro para qualquer país. É um investimento, e não se deve criar obstáculos burocráticos para a absorção de pessoas que chegam com qualificação prévia. Isso é um princípio em qualquer país. Os Conservadores são sensíveis ao mérito e julgam se deve ou não ser dado prioridade.

    Não é uma caixinha que você marca e automaticamente sai o pedido de urgência. E todo pedido de urgência que você fizer, fica para sempre anotado no seu processo, quer seja aprovado ou negado. Então, quando fizer o primeiro, faça bem feito, fundamentado.

    a) para estudar em universidade (graduação, mestrado, doutorado), presencial, com a matrícula feita, não apenas a carta de aceitação. Em qualquer país membro da UE.

    b) por oferta de trabalho ou promoção, em que fique caracterizado que a nacionalidade portuguesa é essencial para a contratação. Tipicamente o trabalho exige que a pessoa possa trabalhar regularmente na UE, ou NIF, e/ou viagens pelos países membros da UE, explícito na carta de oferta, com tempo hábil especificado para comprovar a situação de nacionalidade, funciona. Geralmente ofertas de emprego têm um tempo curto para a aceitação, e passam ao próximo candidato que já tem os requisitos. Mas há profissões ou qualificações específicas, em que esse prazo pode ser maior, digamos 3 ou 6 meses. O Conservador vai julgar o mérito.

    c) por motivo de saúde, para o tratamento ou para suporte à uma pessoa doente. Não pode ser sou doente no BR e quero ser doente em PT. Tem que ter carta do médico ou hospital, recomendando o tratamento, e justificando a necessidade. Em caso de doenças degenerativas graves, em que o requerente corre risco de vida, pode ser considerada a prioridade desde que devidamente fundamentado.

    O pedido deve ter um requerimento ao Conservador, de 4 linhas explicando o motivo da urgência, com sua assinatura feita no cartório, consulado português, ou balcão de nacionalidade, reconhecida por autenticidade. Precisa ser acompanhado da prova, o documento que comprova a sua argumentação, seja a matrícula, a oferta de trabalho com valores e condições, a carta do médico ou hospital. A prova deve ser cópia certificada e apostilada. Não há um modelo, porque cada caso é único. Você tem 3-5 linhas para convencer o Conservador em uma lida de 30 segundos se o seu caso justifica urgência ou não.

  • Prezados colegas,


    A minha dúvida se refere à aquisição de cidadania portuguesa através de comprovação de descendência judia sefardita.


    Sabem me dizer para o que exatamente se aplica o novo decreto?


    Por exemplo: o certificado da CIL deve ter sido emitido até dia 01/09?

    Ou o novo decreto se aplica apenas para os processos de aquisição à cidadania portuguesa que darão entrada na conservatória a partir do dia 01/09?

  • Outra dúvida:


    O requerimento à cidadania portuguesa (por motivo de descendência de judeus sefarditas) precisa ser apostilado no Brasil?

  • DanimouraDanimoura Member

    Olá para todos! Recebi o email para o pagamento do donativo. Como e Qual a melhor forma de pagar? Perdida.

  • @Danimoura Olá. A melhor e menos complicada forma que realizei o donativo, pelo menos do Brasil, foi através do PayPall. Mas lembre-se que o PayPall cobra uma taxa e voce tem que calcular pra que chegue até a CIL o valor liquido.

  • berkantberkant Member


    Olá a todos. Enviei meu pedido para a ACP e eles o receberam ontem. Li nesta página que a senha de acesso é dada em 4-5 dias. Preciso enviar um e-mail para obter a senha de acesso? Fiz o pagamento online e meu endereço de e-mail está impresso no formulário. Enviarão a miha senha de acesso sem que eu solicite?

    Obrigado.

  • @berkant , a ACP costuma enviar a senha por email em até uma semana depois do recebimento, eu sugiro a mandar email perguntando sobre a senha somente se demorar mais de um mês.

    Apenas uma observação para quem enviou para CRC Lisboa: ao contrário da ACPorto, a CRC Lisboa envia a senha depois de uns quatro meses, não costuma adiantar muito enviar email antes disso.

  • @gandalf muito obrigada pela resposta, você é muito importante neste forum!


    Você conhece o caso de alguém que tenha traduzido e apostilado o antecedentes criminais francês para poder enviar pra ACP? Je olhei o forum todo e nao acho. Gostaria de falar com alguém, pois esse processo é bem chato, burocratico e demorado na França, to meio perdida.

    Porém, levando em consideraçao um comentario que vc fez anteriormente, acredito que seja melhor ir por este caminho e enviar o meu processo pra ACP para que ele seja numerado rapido.

    Eu tinha pensado em enviar pra Lisboa e pedir urgencia, mas o ano universitario 2021/2022 ja praticamente acabou e meu visto é valido até fim de setembro, as inscriçoes pro proximo semestre somente em agosto, ou seja, eu nao teria uma matricula ativa (ainda) para depois do vencimento do meu visto. Eu ainda tenho um certificado de escolaridade valido, mas tenho medo de nao aceitarem por ser o fim do ano escolar e o visto vencer depois disso e como resultado eu ficar muito tempo esperando a senha em Lisboa e dar ruim.


    Obrigada mais uma vez à todos aqui.

  • @gigiiastrid @gigiiastrid

    Oi Gigiiastrid o novo decreto tene um impacto a os novos procesos registrados depois de 9/1 em a conservatoria. si voce registra su pedido de nacionalidade antes de 1 de setembro, o seu proceso sera tratado de acordo com o regulamento atual.

    Em relação ao pedido, não tenho certeza se você quer dizer o formulário para aplicar, se sim... sua assinatura precisa ser reconhecida em cartório e apostilada ou você pode ir à embaixada portuguesa e eles notarão sem ter que apostilar porque isso está em frente a um oficial português.

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