Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde! O processo da minha esposa chegou dia 26/05/2021 na conservatoria. Atribuição direto pela vó ( mãe e nem Pai são Portugueses e apesar de estarem Vivos, optamos diretamente pela avó portuguesa ) neste momento a bolinha Verde está no numero 2. Demora em media quanto tempo ? Alguem sabe me situar de forma que EU fique em Paz, pois parece que está travado Nessa bolinha de numero 2. Obrigado!

  • @ALMIR CARDOSO

    Que história!!

    Espero que suas sobrinhas não tenham realizado nenhum pagamento por esse "serviço".

  • @ALMIR CARDOSO ,

    obrigado pelo seu relato. Não para desmerecer os advogados em geral, pois a maioria são bons profissionais. Mas é importante alertar as pessoas para ter muito cuidado na contratação desse profissional. É sempre bom no brasil consultar a OAB, em Portugal a OAP, fazer pesquisa no google e redes sociais e tambem no www.jusbrasil.com.br. E só assinar um contrato que claramente especifique o trabalho contratado. Além disso só efetuar pagamentos com a cópia do contrato em mãos.

    Lamentável a situação de suas sobrinhas, mas que bom que você acabou por alertá-las pois senão quanto tempo mais elas iriam aguardar. Espero que agora elas possam fazer o pedido por elas mesmas. E se precisarem contem com o fórum para orientá-las.

  • @eduardo_augusto @texaslady

    Na verdade, elas já haviam feito o pagamento total dos honorários à advogada e, agora, há cerca de 15 dias, pagaram à mesma pela busca e emissão de certidões. E respondendo à Texaslady, existe contrato entre as partes.

    Este relato é bem recente! Espero que elas não sejam ludibriadas, meu papel eu já fiz. Abs.

  • editado December 2023

    @BABA

    É normal; fica parado muito tempo, depois anda relativamente rápido.

    Para ter uma ideia; agora (dez/2023) estamos vendo a conclusão total (com a emissão de assento de nascimento) de processos de netos que deram entrada em janeiro de 2021; alguns de fevereiro de 2021 estão começando a pingar também.

    Dê uma olhada na planilha de netos e busque processos que entraram perto da sua data:

    https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/netos

    Mas não caia no erro de algumas pessoas. Elas veem um ou outro processo de data semelhante andando mais rápido e já ficam indignadas e se sentindo prejudicadas. A planilha é só para dar uma ideia general - apenas se a MAIORIA dos processos da mesma data estiverem andando muito mais rápido que pode querer dizer alguma coisa.

    Há muitas razões que fazem processos andarem de forma um pouco diferente. E muita gente entra informação errada na planilha também - levando a conclusões errôneas.

  • Postei hoje, finalmente!!! Mandei do meu ex marido (NETO) e da minha filha apensado ao dele. Mandei por DHL, fui pessoalmente na loja de Copacabana, e eles estavam com uma promoção de envio para Portugal com 30% de desconto, então paguei 175,00 com seguro! :D

  • Já coloquei ele na planilha de NETO, mas o processo da minha filha fiquei na dúvida se coloco tb e onde...

  • editado December 2023

    Não vejo problemas em que a pessoa faça com advogado/assessoria. Tem pessoas que não tem tempo ou não desejam se aprofundar no tema, e para estas eu acho que o serviço de um advogado/assessoria é uma ótima saída. Fazer sozinho é mais barato com certeza, mas tem os seus contratempos, envolve o tempo necessário para ler, entender, pesquisar e se familiarizar com o tema. Não é nada tão complicado, mas nem todo mundo está disposto. Comparo ao serviço de um agente de viagens: é necessário contratá-lo, hoje em dia que passagens, hoteis e passeios podem ser reservados diretamente pela internet a um custo bem mais baixo? Claro que não, mas tem pessoas que simplesmente não querem se preocupar com esses detalhes, não querem ler reviews de hoteis e lugares a visitar... bem como querem ter a segurança de contar com alguém em caso de contratempos na viagem, como alguma remarcação, overbooking, etc... por isso preferem delegar o serviço a um profissional. Não há nada mal nisso. São todos serviços honestos e úteis para sua clientela, que paga o preço da segurança e da experiência que o profissional empresta.

    Assunto a parte é quem contratar, pois em quase toda área de prestação de serviços há profissionais de todo calibre, de profissionais "sérios/competentes" a profissionais "aventureiros" que entendem pouco do tema e tem pouco ou nenhum compromisso com o cliente. Pior, não raro alguns estelionatários que se passam por advogados/assessores para se aproveitar da boa-fé das pessoas, literalmente aplicando golpes. Isso ocorre. É preciso muito cuidado para separar o joio do trigo, e muitas vezes não temos totais condições de indentificar isso no momento da contratação.

    A recomendação aqui do fórum é sempre no sentido do "faça você mesmo". Tem muitos tutoriais e os colegas são fantásticos em tirar as dúvidas. Mas de vez enquanto vejo aqui uma ou outra pessoa que tem um caso mais complexo e nesses casos geralmente indico que procure um(a) profissional inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal que seja experiente no tema de aquisição de nacionalidade (sem contudo indicar ninguem, vez que são as regras do fórum).

    Mas, novamente, é preciso tomar muito cuidado com os maus profissionais e mais ainda com os golpistas que se passam por eles.

  • @CamilaMacri

    Olá Camila, vi que você atualizou a planilha com o processo do seu ex-marido e da sua filha apensado.

    Meu caso pode ser semelhante ao seu e fiquei curioso para entender, poderia me explicar por favor o que é apensado?

  • @Nemi Junior

    é quando mandam processos juntos .


    como um processo de neto e um de filho

    ou dois processos de filhos.

    economiza alguns documentos e quanto ao tempo ainda não sabemos.

  • @marcelloamr

    No caso o marido (neto do português) e o filho (filho do neto do português) ?

    Se for isso, eu pensei que não fosse possível...

  • editado December 2023

    @eduardo_augusto

    Minha mãe Eugenia, minha tia Celia e meu tio Luis, são irmãos, filhos do mesmo pai brasileiro e netos do mesmo avô português.

    Neste caso poderiamos apensar?

  • @eduardo_augusto

    Eu estou lendo e é isso que estou entendendo, sendo que a informação que era divulgada aqui no forum e em outros foruns é de que não era possível fazer dessa forma.

    Agora estou confuso.

  • @Nemi Junior


    Essa alteração na legislação é de Abril de 2022, nem todo mundo conhece, e além disso, não é recomendada aqui no fórum, pois não temos muita informação sobre se isso pode levar a atrasos nos processos. Vai de cada um decidir como quer proceder.

    Mas a lei existe e permite que processos como o que você descreveu, "Minha mãe Eugenia, minha tia Celia e meu tio Luis, são irmãos, filhos do mesmo pai brasileiro e netos do mesmo avô português" sejam enviados de uma só vez, apensados. A economia individual é pouca, mas no conjunto pode valer a pena. Por exemplo, em vez de 3 vias do assento de batismo do avô português, precisa de apenas 1. E em vez de 3 vias da certidão de nascimento do pai brasileiro, precisa de apenas 1. E em vez de 3 envios por correio ou DHL, apenas 1.

    Mas como eu disse logo acima, não se sabe se isso pode resultar em algum atraso no processo, então é uma decisão que os próprios interessados devem tomar.

  • @eduardo_augusto

    Muito obrigado pela informação e gentileza de sempre.

    Vou pesquisar mais a respeito, pq enviei o da minha mãe que foi recebido hoje e meus tios estão reunindo os documentos ainda, de repente podemos fazer o deles desta forma, se está na lei a possibilidade, então naturalmente precisa ser válido.

    Vou procurar saber mais e compartilho aqui no forum.

  • Olá boa tarde!

    Estou ajudando um amigo com o processo de NETO e foi direcionado para o PORTO. O processo caiu em exigência e foi pedida a Certidão de Casamento dos avós. Ambos os avós são portugueses e optamos em fazer pelo avô, não sabemos o local exato e data que foi celebrado o casamento, pelas informações do passaporte sabemos que vieram casados para o Brasil em 1915 e o primeiro filho nasceu em 1914 em Portugal.

    Preciso fazer uma pesquisa nas freguesias de MASSARELOS, CENDOFEITA e PARANHOS na região do Porto entre 1912 e 1915 para tentar encontrar a certidão. Já enviei para o CRAV e informaram que os registros após 1911 são disponibilizados somente pelo Arquivo Central do Porto, enviei e-mail para o Arquivo e não tive retorno como poderia fazer esta pesquisa me pediram a data e local exatos (infelizmente não temos esta informação em nenhum documento e não está averbado o casamento na certidão de bapstismo de ambos).

    No Site do Tombo os livros digitalizados são somente até 1911, já pedi no civil-online e não tive sucesso, no FAMILYSEARCH não tem nenhuma informação.

    Já fiz vários processos com a ajuda deste Forum e não entendi porque o processo caiu em exigência já que estamos fazendo pelo avô português e ele que registrou a mãe do meu amigo. Alguém já recebeu esta exigência? Estou muito frustrada porque o processo foi enviado com a documentação toda correta e leio bastante sobre os processos e nunca vi esta exigência não entendo a importância da certidão de casamento.

  • @simoesval peça para seu amigo entrar em contato com as conservatórias das regiões que mencionou e pedir busca da certidão nelas. Sendo encontrada peça pelo civilonline e envie para cumprir a exigência. Boa sorte, depois nos conte se deu certo!

  • @simoesval ,

    coloque aqui no fórum os dados dos avós de seu amigo, nomes e datas de nascimento. Talvez o @CarlosASP , o @AlanNogueira possam te ajudar a encontrar a certidão.

  • editado December 2023

    @simoesval


    Já fiz vários processos com a ajuda deste Forum

    Curiosa essa afirmação, uma vez que você só se registrou no fórum hoje. 🙄 mas como não é preciso se registrar para ler o conteúdo, quem sabe...

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    Acho que todas, ou quase todas, as vezes que vi esse tipo de exigência, foi para fixação do nome do antepassado português. E via de regra essa informação vem escrita na carta, algo como "Providenciar a certidão de casamento dos progenitores portugueses, para fixação do nome"

    Por exemplo, seu amigo deve ter enviado o assento de nascimento do "João", filho de "Pedro da Silva" e "Maria da Silva". E na certidão do "Antônio", deve vir escrito, "compareceu João da Silva e declarou o nascimento de Antônio da Silva, sendo avôs paternos Pedro da Silva e dona Maria da Silva".

    O conservador não está seguro de que o "João" que consta no assento de nascimento é o mesmo "João da Silva" que consta da certidão de nascimento do "Antônio da Silva".

    O exemplo acima é com nomes fictícios, apenas para ilustrar uma possível causa para essa exigência, mas imagino que possam haver outros motivos.

    Eu, no caso do seu amigo, enviaria para o conservador uma cópia desse passaporte que você mencionou, dizendo, "o português veio casado para o Brasil, conforme mencionado em seu passaporte, anexo. desconhecemos o lugar onde se realizou o casamento. na ausência da certidão, há outro documento que possa ser apresentado para suprir a exigência mencionada?"

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    Alternativamente, você menciona que "primeiro filho nasceu em 1914 em Portugal". Apesar do registro civil obrigatório a partir de 1911, os portugueses permaneceram muito católicos. Você pode procurar o assento de batismo desse filho, onde talvez esteja mencionado o local onde se casaram os pais.

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    Boa sorte ao seu amigo!

  • @AlanNogueira olá Alan boa tarde! Cada Freguesia possui uma Conservtória?

  • @simoesval acredito que não, você precisará ver as Conservatórias que existem no site do IRN para esta região. Geralmente sedes de concelhos.

    Se precisa de ajuda é importante responder aos posts dos demais foristas@texaslady e @eduardo_augusto que gentilmente dedicaram tempo ao seu questionamento :-)

  • @simoesval

    As conservatórias para registro civil são por concelho. Alguns concelhos bem grandes (como Lisboa, Porto etc) podiam ter mais de uma conservatória. Não estou 100% certo, mas acho que mesmo em Lisboa e Porto agora estão reunidas numa só conservatória civil para todo o concelho.

    O que eu vejo em alguns registros civis pós 1911 são menções a "postos" das conservatórias em freguesias; mas não sei se os registros ficavam arquivados nesses postos, ou se era algo só para facilitar a realização dos registros.

    Pode ver o endereço de cada uma delas no site do IRN:

    https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista

  • @texaslady olá boa tarde! seguem as informações muito obrigada pela atenção ;)

    nubente

    FRANCISCO VIEIRA.

    fl.11 assento 61

    data nascimento 25 janeiro 1892.

    freguesia de Paranhos, concelho do Porto.

    pai: ANTONIO VIEIRA, natural da freguesia de Gaiolo, concelho de Marco de Canavese.

    mãe: ROZA DA SILVA, natural da freguesia de Lordelo do Ouro, concelho do Porto.

    Avós paternos: Rufino Vieira e Francisca de Souza.

    Avós maternos:Christovão Pinto Moreira e Marianna da Silva.


    nubente

    ALIDA DA SILVA (solteira)

    ALIDA VIEIRA (casada)

    data de nascimento 18 janeiro 1895

    freguesia são Martinho de Cedofeita, concelho do Porto

    pai: José Carneiro

    mãe: Emília da Silva

  • @Nemi Junior Isso mesmo, meu ex marido é neto de portugueses, e nossa filha bisneta. Mandei o processo dele completo em um envelope e o dela no outro envelope com os documentos dela (certidão e RG) e o formulário. Com um clip prendi os dois envelopes com um requerimento assinado por ele solicitando o apensamento. Na frente de cada envelope coloquei o nome respectivo, e no da minha filha escrevi: "processo apensado" . Como ela é menor, tinha que mandar cópia do meu RG e do dele, mas o dele já estava no processo dele, então só mandei o dele, e coloquei um post-it informando que o RG do pai estava do processo dele rs (preferi pecar pelo excesso rs)

    Foi recebido hj em Lisboa, na CRC, assim que receber as senhas coloco lá na planilha :)

  • @Nemi Junior como o @eduardo_augusto falou, ainda é algo novo e as opiniões se dividem sobre apensar ou não. Eu resolvi arriscar pq minha filha tem 17 anos, e mandando agora não paguei a taxa, se fosse esperar sair a do pai iria pagar, então achei q valia o risco. Tb enviei um email pra CRC e me informaram com oeu deveria proceder ao enviar os processos apensados e me senti segura com isso.

  • @eduardo_augusto olá Eduardo sim!! já fiz alguns processos e o único que tive problema foi o primeiro do meu pai em 2015 que é neto de portugueses que foi uma SAGA ... nacionalização, convolação, mudança da lei em 2017 para conseguir a atribuição e depois obter a minha cidadania e para toda a minha família) sou muito grata a este Fórum e na época usava outro e-mail que não tenho mais acesso. Os outros processos que fiz não tive nenhum caso relevante para comunicar ou indagar, então sou uma observadora e torço muito por cada pessoa que conquista a cidadania, mas infelizmente este processo está com esta exigência e preciso de ajuda, enviei a certidão de Óbito para fixação do nome você acha que não tem validade? Não foi justificada na carta por qual motivo fizeram a exigência. Vou anexar a carta


  • @eduardo_augusto@CarlosASP olá Carlos boa tarde! obrigada pela sua resposta. As três freguesias que mais tem chance de ter ocorrido o casamento (encontrei no Tombo as certidões dos nove irmãos do avó do meu amigo e todos foram registrados na mesma freguesia e a esposa (avó) era da freguesia vizinha) e fazem parte do concelho do Porto, verifiquei no link que enviou para confirmar, mas existe somente mesmo uma conservatória para a região. Tive retorno de dois conservadores na conservatória do Porto, mas eles não me respondem se fariam a pesquisa como o CRAV faz, somente respondem que precisam da data e local exatos e já comuniquei que não tenho e já anexei todos os documentos e dados que tenho e não retornam. Imagino que não vou conseguir que façam esta pesquisa. Infelizmente os registros nas datas que preciso procurar 1912 a 1915 não estão digitalizados, sei o tempo e trabalho que precisa demandar para procurar as certidões por este motivo acho que não fazem esta busca :(

  • @simoesval


    Legal, obrigado pela explicação!

    Curiosa essa carta de exigência, normalmente o que tenho visto é que eles explicam o motivo... mas tudo bem... de repente a conservadora estava com pressa nesse dia... ou de repente começou a tratar de processos de nacionalidade mais recentemente... vai saber. Ela tem "só" 10 anos no IRN. Enfim, isso não é relevante.

    Como vi que você postou os dados do casal, pode ser que algum dos colegas mais experientes @AlanNogueira @CarlosASP @Guilherme Moreira @Kleber Silva Aguiar consigam encontrar o registro de casamento. É o cenário ideal.

    Se eles não conseguirem encontrar nada... aí eu voltaria para a minha sugestão original: envia o passaporte digitalizado que você tem, diga que já vieram casados para o Brasil e que você desconhece onde o casamento foi realizado, e pergunte se há outra forma de suprir a exigência. pode aproveitar e perguntar o motivo dessa exigência também.

    Boa sorte!

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