Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Alexandre2104


    são mais ou menos 50 conservadores e uns 200 e poucos oficiais de registros

  • @texaslady, pai dela é filho do português. escrevi errado. Desculpe.

    Retificando a situação:

    O filho do português foi declarado pelo pai - OK!

    A neta (requerente) foi declarada por um terceiro.

    A data de nascimento da neta (requerente) é de Setembro/1966 e o pai (filho do português) se casou com a mãe da requerente em Julho de 1965. Ou seja, a filha nasceu após o casamento dos seus pais.

    • Qual o procedimento correto para comprovar a ascendência portuguesa da requerente?


  • Boa noite a todos.

    Uma dúvida, todas as fases do processo é tratada por um conservador ou a partir de de determinada fase? Pois uma conhecida minha tem o processo desde 01 de maio de 2021( 30 meses) no site conta bolinha 2 verde desde abril de 2013, ela disse que esteve na CRC de Lisboa a + ou - 15 dias atrás para obter alguma informação já que no site nao é atualizado em tempo real e disseram que realmente o processo encontase mesmo na fase 2 e nem foi passado por nenhum conservador. 30 meses e só foi recebido e registado é correto isso?

  • @Iracema Lopes


    Uma dúvida, todas as fases do processo é tratada por um conservador ou a partir de de determinada fase? 


    até onde eu sei, ninguém aqui no fórum tem acesso aos métodos de trabalho do IRN para responder a essa pergunta. As evidências apontam que pelo menos a partir da etapa 4, fica nas mãos do mesmo conservador - pelo menos em alguns exemplos que eu vi, a carta de exigência foi enviada pelo mesmo conservador que depois deu o despacho. Mas são alguns poucos casos, nem todo mundo compartilha essa informação.

    Quanto a questão de estar na fase 2...

    Precisa entender que o IRN não tem apenas conservadores... tem oficiais de registro, técnicos de registro, assistentes... Não é o conservador que fica no balcão recebendo e assinando recibo de entrega de envelope da DHL, nem é o conservador que digitaliza os documentos recebidos em papel... e obviamente, não tem como atribuir a um conservador um processo que ainda não foi lançado no sistema.

    Mas como eu já disse várias vezes: nada disso importa. A única coisa que importa é a bolinha 7 verde, com o assento português em mãos. Esse é o único prazo que importa e o único que dá para calcular com precisão.

    Não se preocupe, seu processo não está perdido nem esquecido. Apenas as coisas estão muuuito enroladas em Portugal no momento. Tem que esperar mesmo.

  • texasladytexaslady Beta
    editado November 2023

    @J_Feiteira ,

    Como o nascimento ocorreu antes de 01/04/1978 e os pais da requerente são casados, a maternidade e a paternidade está estabececida. Não é preciso a paternidade neste caso.


  • @texaslady , obrigado!

    Mas nesse caso, devo encaminhar a certidão de casamento dos pais da requerente junto com o processo? Se sim, inteiro teor digitada ou reprográfica? Precisa apostilar?

    Grato pela sua ajuda.

  • Nome da Operação em Portugal "Agendódromo".

  • @Iracema Lopes perfeitamente normal, segundo sinalização de Lisboa, eles estão ainda nos processo de março de 2021. O seu de maio de 2021 segue no aguardo.

  • @J_Feiteira ,

    Neste caso acho que a certidão de casamento seria uma boa idéia como documento de apoio, Se puder fazer apostilada melhor, não deve ser necessário ser apostilada, mas hoje emdia é melhor diante de tantas fraudes. Mas é bom que seja de inteiro teor e cópia repografica.

  • @Mauri ,

    mas uma vez, é tudo tremendamente lamentável. Eu espero que esta investigação realmente vá a fundo, que puna os participantes das quadrilhas e que identifique o máximo de beneficiados possível e cancele seus vistos e/ou cidadanias.

    É enorme o dano que tudo isso faz para a imagem do brasileiro em Portugal, mesmo tendo a participação de portugueses neste esquema. Com tudo que tem acontecido ultimamente, acredito que num futuro breve haverá muito mais restrição para adquirir a nacionalidade portuguesa. É bom esclarecer que as fraudes não vem apenas do Brasil, veio por parte dos sefarditas ou pseudo sefarditas, e a India era também um país que junto com o Brasil tinha um grande número de fraudes. Mas o Brasil tem sempre que superar neste quesito.

  • @texaslady ,

    Verdade, muito ruim e que sejam devidamente desbaratados e punidos.

  • @eduardo_augusto

    @gomes_rt

    Obrigada pelas respostas. Concordo plenamente com vcs o que importa é o resultado final.

    Boa sorte para todos nós.

  • @texaslady Realmente, uma situação extremamente lamentável!

    Agora, posso estar equivocado, mas isso só acontece em órgãos consulares como o de Portugal, porque o país tem altos níveis de corrupção " emaranhados no sistema ".

    Como nunca ouvi casos semelhantes de outras Embaixadas/Consulados ? A exemplo da Alemanha? Do Reino Unido ? Dos Estados Unidos ?


    Apesar de " respingar " muito mais nos brasileiros, Portugal também deveria se envergonhar do conluio de seus cidadãos fazerem isso conjuntamente com a quadrilha brasileira.


    Trágico, trágico!

  • @danazulayfarias acabei de verificar sobre o meu processo e realmente ele está no Porto. Nunca havia reparado que ele foi transferido de local, pois quando enviei os documentos, enviei para Lisboa e só me atentava as bolinhas e suas cores.

  • editado November 2023

    @jpvecchi

    Concordo contigo, não se ouve falar em algo dessa proporção em consulados de outros países como os que vc citou como exemplo.

    A despeito de concordar que já passou da hora de o Brasil resolver o problema com o crime organizado, me parece muito mais uma falha gritante de segurança no serviço consular e serviço de inteligência portugueses. Fico imaginando o nível de infiltração em embaixadas e consulados portugueses em outras regiões mais "complicadas" do planeta.

    O normal é que as embaixadas e consulados ao contratar um funcionário em uma representação no estrangeiro investiguem a vida do sujeito de cabo a rabo justamente para evitar isso. Pelo jeito Portugal não está fazendo a lição de casa e vai usar os brasileiros como bodes expiatórios.

    Sendo prático: acho que a consequência é cada vez mais escrutínio, auditorias e análise detalhada em documentos e processos de nacionalidade, visto etc vindos do Brasil e prazos alargando.

  • @Cla_Ferespi muito obrigado pela informação e pela disponibilidade de voltar ao fórum com ela. O seu processo segue as minhas espectativas. Espero que represente o início de um novo ciclo de análises e aprovações dos processos que foram para o Porto. Vi pela planilha que nossos processos tem uma diferença de 3 dias na entrega; renovou minhas esperanças de ver uma movimentação até o Natal.

    Tomara que seu registo seja feito rapidamente.

  • @ecoutinho Sim, exatamente.

    Isso me faz lembrar, só a título de exemplo, a retirada das Forças Norte Americanas do Afeganistão.

    Antes que efetuassem por completo, todo cuidado que aquele país teve, destruindo documentos e equipamentos sigilosos a respeito do Departamento de Estado dos EUA.

    Pois como todos sabemos... órgãos consulares e embaixadas são uma " pequena extensão " do governo no estrangeiro.

    E olha o país em questão HEIN ? AFEGANISTÃO!

    Já com os órgãos portugueses...

    E infelizmente, como você disse, vai cair a " culpa " no nosso colo. Brasileiros como um todo!

  • @danazulayfarias Na esperança de ter PELO MENOS aprovação como " presentão de natal " = 07 marrom ao menos.

    Nem com a 07 verde já estou contando mais... se vier é lucro.

  • davispdavisp Member
    editado November 2023

    Boa tarde!! Com grande alegria informo que o processo do meu pai (neto) foi terminado ontem, bolinha 7 verde, assento recebido no mesmo dia por e-mail.

    Muito obrigado a todos!! Não percam as esperanças, mesmo devagar os processos estão andando, creio que muitos ainda avançam este ano!!


    Planilha atualizada, segue resumo com prazos:

    Processo 31xxx/21

    Entrega do envelope: 01/03/2021 (permaneceu na CRC)

    Recebimento da senha: 19/03/2021

    Bolinha 2 verde: 13/03/2023

    Bolinha 4 laranja: 29/06/2023 - Notificação recebida por e-mail alguns dias depois, exigência certidão reprográfica do filho do português. Cumprimento da exigência (recepção do documento na CRC) em 13/07/23 (14 dias)

    Bolinha 4 marrom: 31/08/2023 - Foram 49 dias entre o cumprimento da exigência e a movimentação

    Bolinha 7 marrom: 12/09/2023 - Total 925 dias, restando ainda a criação do registo

    Bolinha 7 verde: 27/11/2023 - Total 1000 dias, 75 dias após aprovação

  • E obrigado pela timeline!

  • Bom dia, pessoal. Passando para compartilhar algumas informações que recebi recentemente.

    O processo da minha mãe (1-D / neta) ainda encontra-se na bolinha 1-verde. Foi entregue na CRC de Lisboa em Dez/21. Há uns 6 meses enviei um mail pra eles perguntando sobre uma exigência que pode acontecer no processo dela. Perguntei se poderia já enviar por mail uma cópia do documento para ser anexada ao processo. Questionei isso porque trata-se de uma transcrição de casamento feita recentemente, e portanto o documento já consta no sistema notarial de Portugal. Queria saber se poderia resolver assim ou se teria que enviar fisicamente por correio registado.


    Sem resposta, enviei novamente há 3 semanas para a CRC a pergunta. Na semana passada recebi uma resposta do Arquivo Central do Porto dizendo que o processo foi passado para lá. O texto dizia que "em 25 de maio de 2023, o referido processo, no âmbito do plano de recuperação, que foi definido superiormente pelo IRN (...), foi redistribuído ao Arquivo Central do Porto."

    Ainda, o mail dizia que "nesta data, estão a ser classificados os processos recebidos no mês de agosto de 2021, estando a ser analisados e tratados os processos que deram entrada no início do referido mês; O seu processo deu entrada na aplicação em dezembro de 2021."

    Também diz que "o processo em questão se encontra a aguardar a classificação, fase em que serão despoletadas as consultas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Direção-Geral da Administração da Justiça e Polícia Judiciária, através da aplicação informática própria".

    E termina com "o processo, só após classificação, será distribuído ao Conservador respetivo, para análise dos requisitos do pedido formulado e decisão final nos termos do artº 1º nº 1, alínea d) da LN, pelo que não é possível indicar a data em que o processo estará concluído."

    Depois disso adicionaram a seguinte nota: "Cerca de 24 a 29 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar."


    Deixo estes dados aqui a título de curiosidade/informação.

    A saber, depois responderam dizendo que precisarei enviar o documento físico por correio registado. 😕😐️ Mas isso é preocupação para outra hora...

  • @plsabino Sim. Possa ser que eles exijam a documentação pelo correio. Isto, caso não consigam consultar no sistema informático.

    Os processos estão atrasados demais, mesmo os que foram para o ACP Porto.

    Esta informação que estão nos processos de ago/21, mas há ainda os de Jul/21 como os meus, que nem sequer foram finalizados.

    Recomendo aguardar caso caia na 04 laranja = exigência

  • Acredito terem se confundido prazo total com prazo pra inicio das analises kkkk



    Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.

  • Fiz o envio em 06/22.

    Recebi o Código de acesso em 10/22

    Acessei hoje e o processo ainda está na primeira posição, "Foi Recebido", em 12/23.

    Linha direta de avô para neto, tudo acostado, parece inequívoco, vamos ver se lá avaliarão da mesma forma.

    Do recebimento até a data presente já temos 13 meses, estou torcendo para que no começo do ano entrante tenha boas noticias.

  • @plsabino ,

    obrigada por postar a resposta da CRC. Tentando interpretar esta resposta concluo que:

    1. Como disseram que o seu processo aguarda classificação, consulta ao SEF, fase 3, seu processo já concluiu a fase 2 ou seja foi registado e estaria na fase 3 marrom e o status online ainda não foi atualizado. E como já foi registado agora deve ser possível darem alguma informação, coisa que a 6 meses atrás não deve ter sido possível pois estava mesmo na fase 1 recebido, numa pilha de processos esperando ser digitalizados.
    2. Os processos só são distribuidos para os conservadores a partir da fase 4.


  • editado November 2023

    Pelo jeito, o novo prazo para os netos será de 3 anos.

  • Olá a todos!

    Estou ajudando amiga do meu marido com processo de neto de seu pai, como havia falado anteiormente.

    O bisavô português nasceu no Distrito Aveiro, Concelho de Anadia e Freguesia de Sangalhos em 1860, já foi solicitado e recebido o Assento vindo do Arquivo Distrital de Aveiro. O problema estaria em encontrar um documento que confirme o sobrenome do bisavô e encontrar a Certidão de Nascimento da sua avó filha do português (Tereza). Eram da região de Itacoatiara em Manaus no Amazonas, antiga Serpa, os filhos da senhora Tereza teriam sido registrados em Itacoatiara.

    Passaporte do português: 22/08/1887, filiação: Manoel Venâncio Vicente de Souza e Rosaria de jesus.

    Bisavô: Alipio Venâncio de Souza - 05/05/1860, esposa: Josefina Figueiredo.

    Filha do português: Tereza Conceição de Souza - 15/10/1898, falecimento: 02/10/1977. Cônjuge: Manuel Cunha de Oliveira.

    Filhos da Tereza: Abelardo de Souza, Armando de Souza Oliveira, Ermelinda Souza de Oliveira, todos foram registrados em Itacoatiara - AM


    Foram solicitadas informações nos 1º 2º e 3º Ofícios Cartórios dos Registros Civis de Itacoatiara-AM, onde disseram não terem nada sobre a Certidão de Nascimento da senhora Tereza.

    Após muito tempo de busca pela Cúria, Prelazia de Itacoatiara, encontrou seu casamento na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, dia 01/10/1924, casou-se então com 26 anos, tem informação do Livro, Número e Folha, assinada pelo Bispo e ainda tem seu Interior Teor, com filiação, onde fala que ela seria nascida em Itacoatiara e batizada na mesma Igreja, padre da época, seria português. Na Certidão de Casamento diz que o pai, senhor Alipio (português), seria falecido.

    Infelizmente, a atendente da Cúria me disse que já teria procurado o seu Batismo e não foi encontrado, mas existiriam livros muitos antigos que não teriam condições de ser manuseados. Quando questionei sobre o batizado ser informado na mesma igreja, disse-me que antigamente os párocos não solicitariam comprovantes de batismo, só anotariam ou mesmo até não se negariam a realizar o matrimônio.

    Alguém teria informação de outra forma de que possa fazer outro tipo de buscas nesta região?

    Temos o Óbito e agora a Certidão do Casamento da dona Tereza.

    Teria alguma forma de dar andamento ao pedido somente com apresentação da Certidão de Casamento Inteiro Teor, Digitada e assinada pelo Bispo?

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