Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Mauri

    Comigo aconteceu uma situação, q acho bem emblemática p casos assim, quando buscava o casamento dos meus avós, encontrei no Family search o registro de casamento religioso e como bem próximo a igreja existe um cartório um dos mais antigos da cidades, então pela logica e comodidade fui ao dito cartório por duas vezes, e fui despachado inclusive com uma certa rispidez pela cartorária, então fui p os outros cartórios onde recebi sempre a mesma resposta negativa, então já desanimado resolvi ir a cúria metropolitana, tentar convencer o responsável pelo arquivo a deixar eu revirar os livros, e quando digo revirar, era revirar mesmo, o arquivo estava uma bagunça, tinha papeis e livros jogados pelo chão tudo bagunçado, então comecei e organizar e ver livro por livro, e como sempre me acontece, já no final do dia todo coberto de poeira, encontrei um livro jogado no canto da sala e logo nas primeiras paginas achei a habilitação nupcial dos dois, folheando as paginas vi q no rodapé de uma delas o padre escreveu de próprio punho, q o casamento civil foi realizado no mesmo dia no dito cartório vizinho da igreja, então já virado no satanás rumei p o cartório e fiz uma confusão tão grande q não só acharam o registro q não existia como me deram a certidão reconhecida apostila na mesma hora e sem custo com direito a sala particular cafezinho e agua mineral gelada. O q quero dizer a vc é o seguinte, p os cartórios é mais fácil dizer q registro não é deles ou receber a mesma taxa da busca p emitir uma certidão negativa, sem ter q revirar papel velho, que por sinal já deveriam estar digitalizados e catalogados, veja com a igreja se junto ao registro do casamento não há o processo de habilitação matrimonial, no processo há informações mais detalhadas p vc levar ao cartório, agora se vc tem certeza q o registro está no dito cartório, vá lá e faça questão , faça denuncia junto a corregedoria do tribunal de justiça e se mesmo assim não der em nada entre por via judicial com o habeas data, os cartórios fazem tudo p não responder a corregedoria dos tribunais, até fazem o serviço deles.

  • @Mauri


    Teria alguma forma de dar andamento ao pedido somente com apresentação da Certidão de Casamento Inteiro Teor, Digitada e assinada pelo Bispo?


    A certidão de nascimento do filho do portugues é um dos documentos obrigatórios, explicitamente listados no site do IRN.

    "Tem alguma forma de dar andamento"? Não é proibido mandar um pedido com documentos faltantes. O máximo que vai acontecer é o pedido ser indeferido e perder os 175 euros da taxa.

  • @Mauri

    li em algum lugar que se vc conseguir o registro de batismo e a negativa de três cartórios ou o óbito, pode substituir o nascimento civil, se alguém puder confirmar essa informação seria bom.

  • @Mauri


    @DárioJr


    li em algum lugar que se vc conseguir o registro de batismo e a negativa de três cartórios ou o óbito


    Não é bem assim, e não há nenhuma garantia de que funcione. Como eu disse, tem que mandar o processo e ver o que acontece.

    Você precisa provar além de qualquer dúvida, que aquela pessoa existiu e é realmente quem dizia ser, e demonstrar que fez todas as buscas necessárias. Você tem que mostrar que procurou nos cartorios (nao há número mágico de "3 cartórios"), ou outras fontes. E de novo: o conservador não tem nenhuma obrigação de aceitar.

    Como o @DárioJr falou, e outros colaboradores tb já comentaram: às vezes precisa botar pressão no cartório. Se na certidão de casamento tem a data e o local de nascimento, tem que cobrar o cartorio para achar. É muito fácil e conveniente p o cartório simplesmente dizer que não achou.

    Tem outras fontes possiveis... por exemplo, qual era o emprego dela, ou do marido? Ela morreu em 1977, já existia previdencia social naquela época, talvez ela fosse pensionista? Ela recebeu alguma herança dos pais ou do marido? No processo de partilha pode ter alguma informação. Já entrou em contato com o departamento de identificacao civil do amazonas? Ela provavelmente tinha carteira de identidade, talvez tenha alguma informacao relevante no prontuario...

  • @DárioJr

    @eduardo_augusto

    Obrigada pelo retorno.

    Como essa senhora nasceu no ano de 1898, o que foi alegado pela Cúria seria a antiguidade do livro e deterioração, um pouco a se entender pelo relato valioso do Dário Jr. Disseram ter procurado o Batismo sem sucesso e que a Certidão de Casamento Religioso foi achada por ser de um livro de 1924, um pouco mais novo e ainda em condições de leitura e manuseio.

    Como Eduardo Augusto também falou, poderia ser o caso de arriscar na entrega com o que temos hoje.

    Pensei em fazer mais pressão nos Cartórios de Itacoatiara, agora enviando a Certidão de Casamento Religioso, pois teria uma data possível de busca, do Casamento no Civil, se foi realizado. Uma base para ver se teria algum dado relacionado ao seu registro de nascimento, porque ela seria mesmo da localidade dos cartórios. Posteriormente, poderia acabar sendo necessário mesmo o Nada Consta dos Cartórios, a respeito do registro civil.

    Na questão da Cúria como alegariam a impossibilidade de manuseio de livros velhos ou não existência do batismo, iria solicitar um documento onde pudesse ser informado a questão toda, assinado pelo Bispo.

    Reunir isso tudo apostilado e entregar para Atribuição do Neto.

  • @eduardo_augusto

    *Correção: óbito - 02/10/1975, coloquei errado 1977.

    No óbito aparece agricultora aposentada.

    Vou ver sobre as outras fontes.

  • @Mauri


    A questão toda é: você precisa ter algum documento oficial que comprove que na menoridade a pessoa foi reconhecida pelo pai/mãe português. A certidão de casamento pode até servir como evidência de que a pessoa era filha de português, mas não de que houve um reconhecimento na menoridade, e esse é um aspecto legal que não cabe na esfera de autonomia do conservador.

    Quando eu sugeri mandar o processo com o que tem, falei também, que o maior risco é o processo ser indeferido. Mas falei pela metade. O processo antes de ser indeferido, quase certamente cairá em exigência, a exigência será: "não foi apresentado documento que comprove a filiação, estabelecida na menoridade". A filiação é normalmente estabelecida com a certidão de nascimento, especialmente quando a criança nasce após o casamento dos pais.

    Em 1898, esses cartórios que você mencionou já existiam? Obviamente, se não existia cartório, não havia como fazer o registro civil. Se os cartórios sofreram algum tipo de sinistro (incêndio, enchente, desabamento...) que levou à destruição dos registros, obviamente os registros não existem mais.

    São coisas que você vai precisar levantar. Uma situação em que poderia ter chance: os cartórios só foram implementados depois de 1898, e a Cúria se dispõe a abrir esses livros antigos e descobre o registro de batismo. Nesse caso, tendo a documentação atestando a data posterior de implementação dos cartórios, mais uma cópia reprográfica do registro de batismo... poderia ser que o conservador aceitasse.

    Na certidão de óbito, vc mencionou que ela é descrita como agricultura aposentada. Se era aposentada, provavelmente tinha aposentadoria. "Em 25 de maio de 1971, a Lei Complementar 11 extinguiu o Plano Básico e criou, em seu lugar, o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pró-Rural), destinado à prestação de aposentadoria por velhice, aposentadoria por invalidez, pensão, auxílio-funeral, serviço social e serviço de saúde aos trabalhadores rurais..." É um caminho.

    Outra coisa, como já mencionei... se ela deixou herança (por exemplo, ela era agricultora proprietária de suas terras?), pode ser que o documento de partilha traga alguma pista.

  • @Mauri


    Claro que tudo tem custo, né... mas pode-se perguntar para Cúria se eles aceitariam algum tipo de ajuda para manusear esses livros, por exemplo, pagar uma hora de trabalho de um profissional bibliotecário ou historiador, ou se esse documento poderia ser levado para outra instituição da Igreja capacitada, por exemplo na Arquidiocese do Rio ou de São Paulo, há profissionais experientes na manipulação desses documentos antigos. mas aí já vamos falando de atitudes mais extremas :-) acho que tem outras vias mais simples para se investigar antes.

  • @eduardo_augusto

    Eu cheguei a me oferecer como voluntário p ajudar a pequena equipe q trabalha no arquivo da arquidiocese, a proposta foi recusada de imediato, com a alegação q está em andamento um processo de digitalização do acervo nos moldes do Family Search, eesa conversa foi a uns quatro anos atrás e até agora nada, percebo q há um certo despeito com o projeto adventista, tanto q pararam de digitalizar os registros religiosos aqui no Pará, mas a igreja não faz e não deixa ninguém fazer, apesar de ser católico praticante acho essa atitude um absurdo sem tamanho, enquanto isso o acervo vai se perdendo pela ação do tempo.

  • @eduardo_augusto

    Obrigada pelas informações.

    @DárioJr

    Uma pena esses registros não serem logo digitalizados.

  • Boa tarde! Eu gostaria de tirar uma dúvida, em relação do registro de batismo do português, alguém não enviou o documento e só informou os dados no quadro 2 do formulário 1D? Queria só um feedback pra saber se não houve problema e caiu em exigência por causa disso.

  • @eluanmoreira


    O quadro 2 só deve ser preenchido se o registro de nascimento estiver registrado em uma Conservatória de Registos.

    Os registros de batismo, via de regra, estão arquivados nos Arquivos Distritais, aos quais o IRN não tem acesso.

    Se o documento que você tem é um registro de batismo, emitido por um Arquivo Distrital, você deve enviar o documento físico.

  • @eluanmoreira

    Boa tarde.

    Nascidos antes de 1911, Assento a ser apresentado tem que ser o Certificado original, marca d'água, expedido pelo Arquivo Distrital.

    Se foi o caso que estaria perguntando, o Assento de Batismo, onde somente teria o nome, teria que ser enviado a Certidão de Óbito ou Certidão de Casamento ou outro documento de Identificação certificado para fixação do sobrenome/apelido também.

  • Entendi, no meu caso, o registro de batismo está no arquivo distrital, então tenho que enviar junto com os outros documentos. Obrigada pelos esclarecimentos @Mauri e @eduardo_augusto!

  • editado December 2023

    @Mauri

    Em 1 de janeiro de 1889 entrou em vigor o Decreto-lei 9.886, esta lei instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito.

    Como todos sabem, não quer dizer que isso aconteceu na prática no BR todo. Até hoje existe um pequeno % de crianças que não são registradas em lugares mais remotos.

    Não sei se está correto, mas a informação que vi foi que o 1 RCPN de Itacoatiara foi criado em 02/04/1908; e o 2 e 3 RCPN ainda mais tarde. Valeria a pena confirmar isso com o cartório e perguntar onde eram feitos os registros da região antes da data de criação,

    Nesses casos de não haver um cartório próximo de onde as pessoas viviam, é ainda mais comum a ocorrência de registros tardios, até décadas depois do fato.

    @DárioJr

    PT, em algum momento (não sei quando), obrigou que todos os registros da era pré-registro civil fossem entregues para o Estado. Isso que nos permite acessar via os ADs ou similares esses registros "facilmente" hoje em dia. Lógico que não foi 100% entregue de uma vez, até hoje aparecem uns livros "novos" de vez em quando, mas o grosso já está nos ADs.

    Ao que eu saiba, o BR nunca fez isso. Os registros ficaram na mão de cada igreja, cúria etc. Hoje em dia, ficamos na mão da boa vontade e estrutura (ou falta de um ou ambos) para ter acesso. Isso varia enormemente mesmo dentro de um estado. Em MG, por exemplo, Ouro Preto tem muita coisa digitalizada que se pode acessar no FS. Já em certas outras cidades, o bispo, ou seja lá quem for, não autorizou nada isso. Aí ou se entra numa fila para quando eles puderem atender a solicitação (pode levar meses) ou se vai pessoalmente na cidade - ou não se tem acesso nenhum.

    Eu fui pessoalmente num desses lugares. E descobri que, mesmo dentro da área da mesma cúria, tem livros que o padre da igreja xyz "não entregou". Ou seja, cada um faz o que quer. Fiz igual você, me despenquei até uma igrejinha no meio do nada na zona rural. Dei sorte de achar uma moça super simpática e com boa vontade (mas obviamente sem nenhum preparo para lidar com arquivos) e ela deixou eu fuçar os livros. No início, só apareceram X livros. Com muito tato e paciência, fui conversando e aí ela se lembrava; "ah, tem um outro livro ali no fundo da estante". Num desses "perdidos", achei o que procurava.

    Essa atitude é ruim para todos, pois ao manusear esses livros, mesmo com todo cuidado, estamos ajudando na sua deterioração. A digitalização preservaria esses preciosos arquivos e democratizaria o acesso. Nem todo mundo tem o tempo e os meios de ir até uma igreja remota do outro lado do país.

    Quem tiver alguma forma de contato com esse lado administrativo das igrejas, sugiro que sempre, educadamente, se faça alguma pressão para que permitam a digitalização de seus acervos (até pelo argumento da preservação). Estamos em 2023 e não no século 19. Esse acervo é um patrimônio nacional e não particular de qualquer instituição, onde cada local decide de um jeito como permitir o acesso.




  • editado December 2023

    Mts filhos de imigrantes só eram registrados adolescentes ou adultos para poderem casar. Entao pode ter alguma certidao com data diferente, em local diferente e, até mesmo, em juízo.

  • Bom dia!

    Vcs estão conseguindo acessar o site de acompanhamento do processo? Estou desde ontem tentando e não estou conseguindo.

  • @CarlosASP

    Ontem mesmo mandei anexados a certidão de óbito e certidão de casamento religioso para o 1º Ofício, solicitando nova busca, sendo que, pedindo a verificação de um registro tardio, até mesmo pela questão da obrigatoriedade por Lei, pela instituição do Cartório da região em 1908 e talvez o registro realizado para o casamento no civil. Foram solicitadas buscas das Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento, mais uma vez enfatizando para eles que a senhora teria nascido, vivido e falecido em Itacoatiara-AM. Assim que obtiver uma resposta, irei comentar sobre o Decreto e onde seriam feitos os registros antes da instituição oficial do cartório de registro civil na região.

  • @Paty , também tenho tentado desde ontem sem sucesso. A certa altura aparece uma mensagem de congestionamento por muitos acessos simultâneos.


  • @plsabino Sim. Está complicado...

    Quando é assim, só 24 horas depois ou mais. Sem previsão!

  • @Mauri você foi no cartório e conversou com o responsável que faz as busca . O profissional pode até te falar o porque da dificuldades de se procurar um arquivo.

  • @bunker94

    Solicitei via e-mail mais uma vez a busca, mas com alguma evidência de que a pessoa seria da região. Anexei a Certidão de Óbito e Certidão de Casamento no Religioso. Quando havia sido procurado da primeira vez, teria demorado a resposta por ser alegado o mesmo que a Cúria, serem livros antigos e deteriorados.

  • andrelasandrelas Beta
    editado December 2023

    @DárioJr , ri muito com seu relato! O trecho " (...) então já virado no satanás rumei p o cartório (...)" me fez até pensar em um novo filme. "Um Dia de Fúria Genealógica" 🤣.

    Mas, falando sério, realmente é revoltante. Independente da ciadania, pesquiso a minha genealogia e a de minha esposa, e a família dela (que é de Angra dos Reis e Paraty) tem ramificações no estado de São Paulo, especialmente em Ubatuba. Acontece que nem os documentos civis nem os religiosos estão escaneados (não permitiram que o FamilySearch os escaneasse), os cartórios não fazem pesquisa sem que você tenha todos os dados exatos (e mesmo que fizessem cobrariam), e a arquidiocese levou meses e, após eu cobrá-los diversas vezes, disse que não encontrou os registros, registros estes que eu SEI que estão lá porque documentos posteriores citam onde foi realizado o casamento, batismo, etc.

    Em minha opinião, deveria haver uma lei que OBRIGASSE os cartórios a ELES MESMOS, escanearem e colocarem os documentos disponíveis de graça na Internet, em troca da manutenção da concessão. Já os documentos religiosos, das duas, uma: ou não poderiam ter NENHUM valor legal ou, se tem, teriam também que virar documentos públicos, sujeitos às mesmas regras.

    A consequência é que a minha árvore (basicamente pesquisada em Portugal e Itália) chegou ao século 16 em quase todos os ramos (onde se iniciam os documentos da Igreja em Portugal, depois disso não existem documentos), ao passo que a árvore dela não consegue sequer chegar ao século 18...

  • @andrelas ,

    concordo 100% com você. É uma vergonha o descaso tanto dos cartórios quanto da Cúria. A descrição que o @DárioJr deu da situação dos arquivos é revoltante. E embora eu fique contente pelo Dario ter encontrado o documento, também não acho correto que não tenha um estrito controle ao acesso destes documentos. Se eu estivesse buscando um documento de um familiar eu também tentaria de tudo e me ofereceria para ir procurar. Mas isso também não está certo. Porque principalmente quando está tudo jogado a chance de danificar algum documento é grande, por isso deveria ser uma função de alguém que possa ser responsabilizado, caso algo aconteça. E sim já deveriam estar microfilmados a décadas...

  • Obrigada pelo retorno, @plsabino . Tentei agora e continua fora do ar...

  • @plsabino o da Minha esposa chegou la em 26/05/2021 e ta na bolinha 2 Verde... Não há o que Fazer né?

  • editado December 2023

    @BABA

    Posso esta enganado , espero que esteja. Mas provavelmente terá muito processos que vão levar 3 anos e meio para terminar, isso se não chegar a 4 anos.🤯🥶😬

    Esse boom ocorreu por causa das retiradas das restrições que eram pedidas eu acho em 2020/21 entre outras para quem quer adquirir uma cidadania por tempo de residência...

    Os prazos não diminuem so aumentam , nao adianta contratar 70 , 300 funcionarios. Tem que contratar uns 2 mil funcionários mesmo que temporários, mais eles nao vão fazer isso.

  • Boa tarde.

    Alguém pode me tirar uma dúvida ou direcionar onde encontro como tirar a nacionalidade de filhos menos de idade e como preencher o formulário. Minha nacionalidade como neta saiu em março e a certidão com o assento foi 1 mês depois. Já transcrevi meu casamento no consulado do RJ que em incríveis 3 dias estava pronto! Eu tenho um filho de 15 anos que é especial,ele não assina papel,no formulário dele é obrigado a assinar pela idade ou eu posso assinar?

    Eu já peguei as certidões de inteiro teor e por cópia reprografica dos dois (ele de 15 e uma menina de 7)

    Só que eu gostaria de saber como preencher o formulário e saber qual conservatória está mais rápida,alguns dizem que em Tondela é rápido,mas não sei. Se alguém puder me ajudar eu agradeço muito!!!

  • @Alice_Meirelles o fórum recomenda atualmente enviar para a ACP, a lista de documentos e demais informações estão disponíveis aqui: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C Respondendo sua outra dúvida, o formulário de menores é assinado apenas pelos pais.

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