Sim, costumam alocar todo o pessoal num esforço de concluir os já existentes. As numerações e senhas quase param.
No entanto, há uma anomalia nesse tempo de numeração de processos. Historicamente eram 3-4 semanas. Atualmente (nos últimos 2 meses dentre os que receberam senha) está levando 3-4 meses. Então eu imagino que como está já muito ruim desde Julho/21, pode não ter muito espaço pra ficar pior. :-)
A bola de cristal tem limitações. Principalmente quando o número de aprovados é tão pequeno. Ontem tinha apenas 3, hoje são 5. Mas todos os que estão concluindo, são processos que entraram pela lei antiga, ficaram pendentes pela ligação efetiva, e agora estão liberando pouco a pouco. São de 2019, concluindo com mais de 1000 dias.
No meio do caminho teve a mudança da lei no final de 2020, que os favoreceu.
Quando isso for ficando pra trás, for limpando o backlog, esse tempo irá reduzindo pouco a pouco, ficando em torno de 900 dias. Estamos no final de 2021, e ainda não começaram a trabalhar processos de 2020. Ainda tem pelo menos 2 anos de processos na fila. Quando chegar em Dezembro, terá um número muito maior que entrou pela lei nova. Minha previsão de 900 dias é realista, se nada mudar no caminho.
A planilha faz essa previsão automaticamente, e o seu pai está previsto para 21/07/23. Pode antecipar uns 2 meses, talvez. Volte em Jun/2022 e a cada 6 meses, para ver como está a previsão. Se antecipar 2-3 meses, em dezembro/2022 estará aprovando.
Lembra da sua sugestão pra mim, sobre o processo da minha mãe (78 anos de idade)? Então. Escrevi um email bem cheio de "dedos" perguntando sobre a existência da tal prioridade para os idosos:
"Prezados Senhore(a)s,
Escrevo-lhes a pedido de minha mãe, nascida no ano de 1943 e que tem um processo de atribuição de nacionalidade portuguesa desde fevereiro deste ano.
Solicito a gentileza de informar-me (e, por consequência, a ela), se a CRCentrais concede prioridade na tramitação do processo para os idosos, e, em caso positivo, a partir de que idade (ou ano de nascimento).
Agradeço a atenção, aguardando por vosso contacto e enviando votos de um Natal de paz."
Responderam super rápido:
"Solicita-se que nos indique nome completo de sua mãe, data de nascimento e filiação ( número de processo, se tiver), a fim de podermos efetuar uma pesquisa exata.
Com os melhores cumprimentos
Antonio Carlos Godinho - Oficial de Registos - CRCentrais"
Mandei os dados em seguida. Isso foi dia 6 de dezembro. De lá pra cá, nada mais aconteceu. Não responderam, não houve nenhuma movimentação do processo.
O que você acha? Devo esperar passar o ano? Insistir? Deixar pra lá e esperar o barco correr? Agradeço a gentileza, se puder me dar sua valiosa opinião.
Me pergunto quando será que os processos apartir de novembro irão começar a se movimentar.
O meu é de 23/11/20 e bate um desânimo... ver que ainda está na bolinha 1 enquanto outros que iniciaram depois sem prioridade ja estão avançando para bolinha 4, eu mesmo ja vi uma familia com 5 pessoas dentre eles idade de 61 anos a 71 todos eles avançarem para bolinha 4 deram entrada em Dezembro 2020 ou seja um mês após o pessoal de Novembro...
Alguem sabe porque isso acontece sem prioridade e sem urgência sendo até mais novos do que o meu e de alguns de novembro/2020?
Obrigada @gandalf e @viniciusmrocha pela resposta. Ficamos na esperança da burocracia em Portugal ser diferente do Brasil mas a verdade que herdamos deles isso e muitas outras coisas. Quando viajei a Portugal percebi como somos parecidos. O famoso jeitinho brasileiro tem um pé portuga com certeza !!! Eu tentei iniciar o processo antes pela lei antiga mas minha mãe apesar de viajar todo ano para fora do Brasil ,poucas vezes foi para Portugal e ai desanimei por causa da questão de provar os laços portugueses. Assim que a lei mudou entrei com o processo. Meu maior receio e que não de tempo de minha mãe usufruir da cidadania portuguesa. Ela tem 73 anos mas tem problema no pulmão o que limita o seu condicionamento fisico. Torcer para que dê certo!
Como seu processo não está na planilha, e você não disse de onde tirou essa informação da família de 5, eu não posso ajudar muito.
Alguns processos podem demorar um pouco mais que outros nas consultas externas. Estados intermediários do processo não têm muita importância. São processamento interno da Conservatória. A ordem é mantida.
Estão trabalhando atualmente com Despacho os processos que entraram até Novembro/2019. Não há muitos de Dezembro que eu possa verificar.
Acho que você já chamou a atenção para o problema, e vão cuidar dele. Não responderam, mas devem agir.
Pena que perdeu a oportunidade quando escreveu o e-mail, por não informar logo de início os dados do requerente. Aí veio o final de semana. Segunda feira devem responder, e/ou agir.
Não mande mais nada por enquanto. Dê um tempo a eles.
@gandalf A informação da família com 5 processos em andamento, eu vi no grupo mais popular do facebook onde a mesma pessoa até mostrou screenshot do processo da família dela com os processos começando com 88 mesmo começo do meu e de muitos de novembro/dezembro 2020
ela até tirou Screenshot dos processos relacionados mas não sei se seria ético expor screenshot do processo dos outros sem consentimento claro.
E também há outro caso porém de Outubro 2020 o neto que tem 64 anos ligou pra lá e informaram que o processo dele estava na bolinha 4 enquanto no site mostrava bolinha 1. Após 3 semanas o site atualizou e se concretizou o que a atendente havia dito anteriormente.
Segundo ela foi sem prioridade. Então há casos animadores porém esses casos parecem ser como lampejos, um a cada cem o por que acontece? não sei, mas seria interessante saber, mas da a entender que é sorte, no meio de um andamento normal do despacho que está em Nov/2019.
Sobre o meu processo irei colocar amanha na planilha. Vamos ver como que vai ficar, esses processos contemplados me deixam bastante curioso.
Olá pessoal, @Guilherme Jorge meu processo foi concluído! Antes do dia 21 como tinha planejado. Foi um prazer em acompanhar este blog por mais de 3 anos! E nesse último ano me inscrevi aqui para interagir mais!!! @gandalf@LeticiaJ e todos que compartilham um pouquinho de cada processo obrigado. Desejo a todos excelente festas e 2022 um ano melhor a todos nós. Um Abraço,
fiz a missão toda da linha do meu trisavô aqui por esse forum e fomos bem sucedidos na família. Três netos de português viraram portugueses.
acontece que depois auxiliei meus primos no processo por minha trisavó portuguesa do outro lado, foram 5 netos nessa missão.Reunimos tudo e eles mandaram os processos em outubro desse ano (o casamento da portuguesa realizado em 1891 até foi transcrito no consulado do rio). Acontece que tem 4 dias que um desses 5 netos faleceu. Todos muito idosos! O que fazer? Ficamos calados? Alguém onde a lei gripa isso!abraços
Contudo, lembre-se de que para requerentes acima de 86 anos, pedem Prova de Vida. Antes costumava ser exigida acima de 80 anos.
Até out/2020 depois aprovava o processo de netos, tinha que fazer uma auto-declaração pelo requerente, presencialmente no consulado. Obviamente ele tinha que estar vivo para fazê-la. Verá algumas referências a isso. A partir da lei em out/2020 isso deixou de ser feito.
A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais, mencionou sobre obter a nacionalidade póstuma como fraude processual. Quando advogados são procuradores, têm obrigação de informar ao IRN, ou a penalidade recai sobre eles. Quando é feito pela própria pessoa, muitos não sabem, e deixam correr. Depois vou ouvir novamente a apresentação da Conservadora, buscando o trecho onde a Conservadora menciona sobre isso.
Vamos lá, mais uma duvida sobre a planilha ! Como já me informaram a regra é a prioridade para os processos dos requerentes mais idosos( 78/80/85/90) Como sabemos não param de chegar novos processos em Lisboa( Netos) centenas, e muitos idosos. Então esses processos tem prioridade e irão ser finalizados bem mais rápido. E os que já estão lá á mais de 1 ano , até 2 anos que são mais jovens irão ter que esperar muito mais tempo para finalizar o processo ?? Cada dia indo mais e mais para o final da fila ?
Por isso essa variação nas datas de provável finalização do processo. Mudam todos os dias. Cada dia para mais longe. Os dos mais jovens.
Sendo que na situação em que o mundo está vivendo( questão de pandemia e mortes ) Estão morrendo muito mais jovens agora que idosos.
@RoseMoraes , ninguém disse que é regra! O comentário é fruto de observação de alguns processos de maiores de 76 anos que chegaram lá e estão sendo aprovados em uns 6 meses.
O site da nacionalidade informa que os processos levam até 29 meses.
As Conservatórias estão com pessoal reduzido, muitos estão em home office. A pandemia atrapalhou o mundo inteiro.
Não é possível fazer previsões a longo prazo. As planilhas só refletem a situação relatada pelos próprios foristas.
Lembre que há quem coloque o nome na planilha no início do processo e nunca mais retorna quando é concluído.
Bem, eu e um dos primos que é neto do neto falecido ficamos obcecados com a questão. Li a opinião e os comentários indicados e ainda revirei na lupa aqui do fórum.
depois fomos a lei de nacionalidade e o regulamento da lei. Não encontramos trecho sobre o tema. Apenas no art. 10 A há a questão da inscrição no nascimento em até 6 meses depois que o conservador fazia o despacho, mas esse procedimento não é mais utilizado desde a última alteração da lei.
O processo da minha avó e seus irmãos já foram concluídos com sucesso e sem prova de vida(87,92 e 98 anos na entrada - todos vivinhos até hoje. São o terror da previdência rs). Acho que não estão pedindo para todos, penso eu que depois da mudança da lei Lisboa abriu as portas do f…
vamos aguardar tudo correr normal, caso peçam a prova de vida vamos apelar ao judiciário e ver exatamente o que se aplica ai. Se tudo correr normal e o assento dele sair vou seguir a orientação do colega em transcrever o casamento e óbito dele em Portugal normalmente para depois solicitar a atribuição da próxima geração. E pronto, estaremos com tudo correto.
Na minha análise leiga (afinal não sou advogado) é uma prática absurda se isso realmente ocorre. Em qualquer processo de nacionalidade portuguesa o requerente está proibido de morrer enquanto um processo que dura 6-40 meses não termina? Não é algo que me parece razoável.
Mais uma vez imensamente grato por todas as respostas e informações indicadas aqui. O fórum presta um enorme serviço aos descendentes de portugueses do Brasil!
quando o caso se desenrolar voltarei aqui para relatar o que ocorreu independente do que for!
A questão de ser em vida, não está escrita na lei de nacionalidade, porque é um princípio jurídico coberto por outras regras.
Não é "uma prática absurda" tirada da cartola, nem "o requerente está proibido de morrer", mesmo porque ele não tem muito controle sobre isso. Mas a nacionalidade é um direito hereditário, e o direito cessa com a morte da pessoa (a personalidade). A geração seguinte vai ser regida por outras regras, e tem direito como filho, e na falta do pai/mãe, tem direito como neto. Mas não tem direito como bisneto. Tem o direito sucessório, que se relaciona com os bens deixados pela pessoa.
Terá que buscar também no Código Civil, mas já lhe adianto que não será simples. Há vários conceitos legais envolvidos.
Artigo 66.º (Começo da personalidade)
1. A personalidade adquire-se no momento do nascimento completo e com vida.
Artigo 68.º (Termo da personalidade)
1. A personalidade cessa com a morte.
2. Quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma a outra pessoa, presume-se, em caso de dúvida, que uma e outra faleceram ao mesmo tempo.
@Brasileiroforadobr Esse assunto é curioso, porque se a nacionalidade originária produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade) uma vez atribuída a um filho ou neto, entendo que ele é português da data de nascimento até a data de morte, não importando a data da morte, desde que ele tenha requerido em vida, se fosse o contrário não faz sentido pedir prova de vida ao requerente idoso no inicio do processo, ou em situação de exigência, isso seria feito no final. (Prova de Vida).
Entendo que é uma teoria, diferente em caso de aquisição:
a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partirda data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais (artigo 12.º da Lei da Nacionalidade);
É claro que isso é uma visão romantizada da minha parte, e no fim o que vai valer é o entendimento do conservador. Mas repito, o direito do seu familiar retroage desde o nascimento dele marcando o inicio, a morte é apenas o fim do registro civil, pra mim é um reconhecimento tardio que ele morreu português com assim desejou.
* Opinião
Não podemos ignorar o fato de que o registro será criado em uma data em que o requerente já é falecido, isso talvez seja o ponto polêmico, e toda a teoria de reconhecimento pós morte talvez não sirva pra nada.
Uma dúvida, para pedir o cartão cidadão, quais são os documentos necessário? Eu já entrei no site do consulado e não é muito claro. Eles citam uma série de documentos, mas a maneira que eu entendo é que basta eu ter um documento desta série. Correto?
Bom dia pessoal, estou com uma dúvida ao preencher o formulário 1D.
Segunda o guia do forúm, na parte do quadro 2 está descrito assim:
"Quadro 2: Declarações
1 - Nome do Avô/Avó português
2 - Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do ascendente em segundo grau, da linha reta (avô/avó) que referiu anteriormente, indicar o local e data de nascimento do mesmo:
Freguesia / Concelho/País
Só vale para os assentos obtidos pelo Civil online, aos quais os Conservadores têm acesso pelo sistema informatizado.
Se o assento for de batismo, obtido no Arquivo Distrital, tem que ser mandada cópia em papel, certificada ou assinada digitalmente pelo Arquivo.
No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta."
No meu caso, tenho o assento de batismo assinado, minha dúvida é se preciso indicar no campo 2 o local e data de nascimento do meu avô? Ou deixo em branco?
Só falta isso para eu enviar tudo para Lisboa e esta parte não ficou claro pra mim.
@Conrado182 se você ta enviando uma copia da certidão certificada e assinada, nela ja consta esses dados, na verdade entendo que os dados do local de nascimento é pedido no caso das certidões obtida pelo civil online, pois ficaria inviável obte-la no sistema sem saber sua localização. Faça conforme orientado no fórum, envia a copia da certidão que você solicitou ao Arquivo distrital. Não precisa fornecer os dados de local de nascimento no formulário, salvo se a certidão fosse mais nova e estivesse disponível pelo civil online. Não esqueça de enviar uma certidão de casamento para fixar o nome todo, aso conste apenas o primeiro nome do português.
Comentários
@Cas_
Sim, costumam alocar todo o pessoal num esforço de concluir os já existentes. As numerações e senhas quase param.
No entanto, há uma anomalia nesse tempo de numeração de processos. Historicamente eram 3-4 semanas. Atualmente (nos últimos 2 meses dentre os que receberam senha) está levando 3-4 meses. Então eu imagino que como está já muito ruim desde Julho/21, pode não ter muito espaço pra ficar pior. :-)
Vamos aguardar e ver como avançam as duas coisas.
@viniciusmrocha
A bola de cristal tem limitações. Principalmente quando o número de aprovados é tão pequeno. Ontem tinha apenas 3, hoje são 5. Mas todos os que estão concluindo, são processos que entraram pela lei antiga, ficaram pendentes pela ligação efetiva, e agora estão liberando pouco a pouco. São de 2019, concluindo com mais de 1000 dias.
No meio do caminho teve a mudança da lei no final de 2020, que os favoreceu.
Quando isso for ficando pra trás, for limpando o backlog, esse tempo irá reduzindo pouco a pouco, ficando em torno de 900 dias. Estamos no final de 2021, e ainda não começaram a trabalhar processos de 2020. Ainda tem pelo menos 2 anos de processos na fila. Quando chegar em Dezembro, terá um número muito maior que entrou pela lei nova. Minha previsão de 900 dias é realista, se nada mudar no caminho.
A planilha faz essa previsão automaticamente, e o seu pai está previsto para 21/07/23. Pode antecipar uns 2 meses, talvez. Volte em Jun/2022 e a cada 6 meses, para ver como está a previsão. Se antecipar 2-3 meses, em dezembro/2022 estará aprovando.
@viniciusmrocha
E olha que o seu processo, dentre os listados na planilha, foi o primeiro a 'andar'.
Temos um processo na família da mesma data que o seu (16/12/20), e vi que os processos de novembro de 2020 ainda não se movimentaram.
Parabens para sua sogra e familia @Bender agora seguir com processo para todos. É a fila de registros andando alimentando a esperança que vai chegar
Oi @gandalf, boa tarde.
Lembra da sua sugestão pra mim, sobre o processo da minha mãe (78 anos de idade)? Então. Escrevi um email bem cheio de "dedos" perguntando sobre a existência da tal prioridade para os idosos:
"Prezados Senhore(a)s,
Escrevo-lhes a pedido de minha mãe, nascida no ano de 1943 e que tem um processo de atribuição de nacionalidade portuguesa desde fevereiro deste ano.
Solicito a gentileza de informar-me (e, por consequência, a ela), se a CRCentrais concede prioridade na tramitação do processo para os idosos, e, em caso positivo, a partir de que idade (ou ano de nascimento).
Agradeço a atenção, aguardando por vosso contacto e enviando votos de um Natal de paz."
Responderam super rápido:
"Solicita-se que nos indique nome completo de sua mãe, data de nascimento e filiação ( número de processo, se tiver), a fim de podermos efetuar uma pesquisa exata.
Com os melhores cumprimentos
Antonio Carlos Godinho - Oficial de Registos - CRCentrais"
Mandei os dados em seguida. Isso foi dia 6 de dezembro. De lá pra cá, nada mais aconteceu. Não responderam, não houve nenhuma movimentação do processo.
O que você acha? Devo esperar passar o ano? Insistir? Deixar pra lá e esperar o barco correr? Agradeço a gentileza, se puder me dar sua valiosa opinião.
Andréa
Me pergunto quando será que os processos apartir de novembro irão começar a se movimentar.
O meu é de 23/11/20 e bate um desânimo... ver que ainda está na bolinha 1 enquanto outros que iniciaram depois sem prioridade ja estão avançando para bolinha 4, eu mesmo ja vi uma familia com 5 pessoas dentre eles idade de 61 anos a 71 todos eles avançarem para bolinha 4 deram entrada em Dezembro 2020 ou seja um mês após o pessoal de Novembro...
Alguem sabe porque isso acontece sem prioridade e sem urgência sendo até mais novos do que o meu e de alguns de novembro/2020?
Obrigada @gandalf e @viniciusmrocha pela resposta. Ficamos na esperança da burocracia em Portugal ser diferente do Brasil mas a verdade que herdamos deles isso e muitas outras coisas. Quando viajei a Portugal percebi como somos parecidos. O famoso jeitinho brasileiro tem um pé portuga com certeza !!! Eu tentei iniciar o processo antes pela lei antiga mas minha mãe apesar de viajar todo ano para fora do Brasil ,poucas vezes foi para Portugal e ai desanimei por causa da questão de provar os laços portugueses. Assim que a lei mudou entrei com o processo. Meu maior receio e que não de tempo de minha mãe usufruir da cidadania portuguesa. Ela tem 73 anos mas tem problema no pulmão o que limita o seu condicionamento fisico. Torcer para que dê certo!
@JohnA
Isso não acontece sem ter um motivo.
Como seu processo não está na planilha, e você não disse de onde tirou essa informação da família de 5, eu não posso ajudar muito.
Alguns processos podem demorar um pouco mais que outros nas consultas externas. Estados intermediários do processo não têm muita importância. São processamento interno da Conservatória. A ordem é mantida.
Estão trabalhando atualmente com Despacho os processos que entraram até Novembro/2019. Não há muitos de Dezembro que eu possa verificar.
@andreamt
Acho que você já chamou a atenção para o problema, e vão cuidar dele. Não responderam, mas devem agir.
Pena que perdeu a oportunidade quando escreveu o e-mail, por não informar logo de início os dados do requerente. Aí veio o final de semana. Segunda feira devem responder, e/ou agir.
Não mande mais nada por enquanto. Dê um tempo a eles.
@gandalf A informação da família com 5 processos em andamento, eu vi no grupo mais popular do facebook onde a mesma pessoa até mostrou screenshot do processo da família dela com os processos começando com 88 mesmo começo do meu e de muitos de novembro/dezembro 2020
ela até tirou Screenshot dos processos relacionados mas não sei se seria ético expor screenshot do processo dos outros sem consentimento claro.
E também há outro caso porém de Outubro 2020 o neto que tem 64 anos ligou pra lá e informaram que o processo dele estava na bolinha 4 enquanto no site mostrava bolinha 1. Após 3 semanas o site atualizou e se concretizou o que a atendente havia dito anteriormente.
Segundo ela foi sem prioridade. Então há casos animadores porém esses casos parecem ser como lampejos, um a cada cem o por que acontece? não sei, mas seria interessante saber, mas da a entender que é sorte, no meio de um andamento normal do despacho que está em Nov/2019.
Sobre o meu processo irei colocar amanha na planilha. Vamos ver como que vai ficar, esses processos contemplados me deixam bastante curioso.
Olá pessoal, @Guilherme Jorge meu processo foi concluído! Antes do dia 21 como tinha planejado. Foi um prazer em acompanhar este blog por mais de 3 anos! E nesse último ano me inscrevi aqui para interagir mais!!! @gandalf @LeticiaJ e todos que compartilham um pouquinho de cada processo obrigado. Desejo a todos excelente festas e 2022 um ano melhor a todos nós. Um Abraço,
Vinicius
Pessoal,
fiz a missão toda da linha do meu trisavô aqui por esse forum e fomos bem sucedidos na família. Três netos de português viraram portugueses.
acontece que depois auxiliei meus primos no processo por minha trisavó portuguesa do outro lado, foram 5 netos nessa missão.Reunimos tudo e eles mandaram os processos em outubro desse ano (o casamento da portuguesa realizado em 1891 até foi transcrito no consulado do rio). Acontece que tem 4 dias que um desses 5 netos faleceu. Todos muito idosos! O que fazer? Ficamos calados? Alguém onde a lei gripa isso!abraços
@Brasileiroforadobr tem uma discussão sobre isso nesse tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16061/morte#latest
Parabens @ViniciusPorto mais um tuga! E a fila de registros andando aumentando a esperança.
@ViniciusPorto
Parabéns ao novo Tuga. Feliz Natal!
A @Leticialele já sabe que erram ao selecionar o nome dela, e não vai se importar. :-)
pessu, eu enviei 3 processos num mesmo DHL, que chegou lá dia 31/08
recebi uma das senhas por e-mail no dia 14 e nada das outras... tava achando estranho já
mas hoje (pleno sábado) acordei com as outras duas senhas no e-mail =)
já atualizei na planilha, um ficou com número 134XXX e os outros dois 137XXX.
@Brasileiroforadobr
Isso tem sido perguntado por várias pessoas. Com a liberação da ligação efetiva, mais avós estão aplicando, com idade avançada.
Eu fiz algumas considerações filosóficas, mas há essa recomendação prática e fica a seu critério seguir ou não.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270597/#Comment_270597
e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19765/morte-do-interessado-durante-o-processo-de-atribuicao
Contudo, lembre-se de que para requerentes acima de 86 anos, pedem Prova de Vida. Antes costumava ser exigida acima de 80 anos.
Até out/2020 depois aprovava o processo de netos, tinha que fazer uma auto-declaração pelo requerente, presencialmente no consulado. Obviamente ele tinha que estar vivo para fazê-la. Verá algumas referências a isso. A partir da lei em out/2020 isso deixou de ser feito.
A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais, mencionou sobre obter a nacionalidade póstuma como fraude processual. Quando advogados são procuradores, têm obrigação de informar ao IRN, ou a penalidade recai sobre eles. Quando é feito pela própria pessoa, muitos não sabem, e deixam correr. Depois vou ouvir novamente a apresentação da Conservadora, buscando o trecho onde a Conservadora menciona sobre isso.
Se quiser ler outros posts relacionados:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/255631/#Comment_255631
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/250611/#Comment_250611
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238494/#Comment_238494
@gandalf obrigada por sua resposta.
mas isso foi nos dias 5 e 6 de dezembro, não no fim de semana passado.
Vou aguardar, de qualquer modo.
Prezados
Dei entrada no meu processo (neto) há exatos 26 meses (18/10/2019). Após um ano chegou na bolinha 4 (marron) e lá está desde então.
Está dentro do prazo habitual? Alguma previsão de evolução, se tudo estiver bem?
Li em outras respostas que após a bolinha chegar na fase 6, será necessário apresentar outros documentos? É isso mesmo? Quais seriam?
Obrigado pela disponibilidade e atenção de sempre.
@rubensdemattos , não terá que apresentar outros documentos para a criação do registo português!!
Antes da modificação da lei em novembro de 2020, era necessário comparecer a um Consulado ou Conservatória. Agora, não mais!!
Bom dia pessoal !
Vamos lá, mais uma duvida sobre a planilha ! Como já me informaram a regra é a prioridade para os processos dos requerentes mais idosos( 78/80/85/90) Como sabemos não param de chegar novos processos em Lisboa( Netos) centenas, e muitos idosos. Então esses processos tem prioridade e irão ser finalizados bem mais rápido. E os que já estão lá á mais de 1 ano , até 2 anos que são mais jovens irão ter que esperar muito mais tempo para finalizar o processo ?? Cada dia indo mais e mais para o final da fila ?
Por isso essa variação nas datas de provável finalização do processo. Mudam todos os dias. Cada dia para mais longe. Os dos mais jovens.
Sendo que na situação em que o mundo está vivendo( questão de pandemia e mortes ) Estão morrendo muito mais jovens agora que idosos.
Obrigada
@RoseMoraes , ninguém disse que é regra! O comentário é fruto de observação de alguns processos de maiores de 76 anos que chegaram lá e estão sendo aprovados em uns 6 meses.
O site da nacionalidade informa que os processos levam até 29 meses.
As Conservatórias estão com pessoal reduzido, muitos estão em home office. A pandemia atrapalhou o mundo inteiro.
Não é possível fazer previsões a longo prazo. As planilhas só refletem a situação relatada pelos próprios foristas.
Lembre que há quem coloque o nome na planilha no início do processo e nunca mais retorna quando é concluído.
Bem, eu e um dos primos que é neto do neto falecido ficamos obcecados com a questão. Li a opinião e os comentários indicados e ainda revirei na lupa aqui do fórum.
depois fomos a lei de nacionalidade e o regulamento da lei. Não encontramos trecho sobre o tema. Apenas no art. 10 A há a questão da inscrição no nascimento em até 6 meses depois que o conservador fazia o despacho, mas esse procedimento não é mais utilizado desde a última alteração da lei.
O processo da minha avó e seus irmãos já foram concluídos com sucesso e sem prova de vida(87,92 e 98 anos na entrada - todos vivinhos até hoje. São o terror da previdência rs). Acho que não estão pedindo para todos, penso eu que depois da mudança da lei Lisboa abriu as portas do f…
vamos aguardar tudo correr normal, caso peçam a prova de vida vamos apelar ao judiciário e ver exatamente o que se aplica ai. Se tudo correr normal e o assento dele sair vou seguir a orientação do colega em transcrever o casamento e óbito dele em Portugal normalmente para depois solicitar a atribuição da próxima geração. E pronto, estaremos com tudo correto.
Na minha análise leiga (afinal não sou advogado) é uma prática absurda se isso realmente ocorre. Em qualquer processo de nacionalidade portuguesa o requerente está proibido de morrer enquanto um processo que dura 6-40 meses não termina? Não é algo que me parece razoável.
Mais uma vez imensamente grato por todas as respostas e informações indicadas aqui. O fórum presta um enorme serviço aos descendentes de portugueses do Brasil!
quando o caso se desenrolar voltarei aqui para relatar o que ocorreu independente do que for!
@Brasileiroforadobr
A questão de ser em vida, não está escrita na lei de nacionalidade, porque é um princípio jurídico coberto por outras regras.
Não é "uma prática absurda" tirada da cartola, nem "o requerente está proibido de morrer", mesmo porque ele não tem muito controle sobre isso. Mas a nacionalidade é um direito hereditário, e o direito cessa com a morte da pessoa (a personalidade). A geração seguinte vai ser regida por outras regras, e tem direito como filho, e na falta do pai/mãe, tem direito como neto. Mas não tem direito como bisneto. Tem o direito sucessório, que se relaciona com os bens deixados pela pessoa.
Terá que buscar também no Código Civil, mas já lhe adianto que não será simples. Há vários conceitos legais envolvidos.
Artigo 66.º (Começo da personalidade)
1. A personalidade adquire-se no momento do nascimento completo e com vida.
Artigo 68.º (Termo da personalidade)
1. A personalidade cessa com a morte.
2. Quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma a outra pessoa, presume-se, em caso de dúvida, que uma e outra faleceram ao mesmo tempo.
@Brasileiroforadobr , concluidos os processos, eu não transcreveria os óbitos se tivessem ocorrido antes da criação do registo. Não há necessidade.
@Brasileiroforadobr Esse assunto é curioso, porque se a nacionalidade originária produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade) uma vez atribuída a um filho ou neto, entendo que ele é português da data de nascimento até a data de morte, não importando a data da morte, desde que ele tenha requerido em vida, se fosse o contrário não faz sentido pedir prova de vida ao requerente idoso no inicio do processo, ou em situação de exigência, isso seria feito no final. (Prova de Vida).
Entendo que é uma teoria, diferente em caso de aquisição:
a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais (artigo 12.º da Lei da Nacionalidade);
É claro que isso é uma visão romantizada da minha parte, e no fim o que vai valer é o entendimento do conservador. Mas repito, o direito do seu familiar retroage desde o nascimento dele marcando o inicio, a morte é apenas o fim do registro civil, pra mim é um reconhecimento tardio que ele morreu português com assim desejou.
* Opinião
Não podemos ignorar o fato de que o registro será criado em uma data em que o requerente já é falecido, isso talvez seja o ponto polêmico, e toda a teoria de reconhecimento pós morte talvez não sirva pra nada.
Uma dúvida, para pedir o cartão cidadão, quais são os documentos necessário? Eu já entrei no site do consulado e não é muito claro. Eles citam uma série de documentos, mas a maneira que eu entendo é que basta eu ter um documento desta série. Correto?
@ViniciusPorto assento de nascimento+documento de identificação (Rg, passaporte…. em brasília apresentei cnh e aceitaram)
Bom dia pessoal, estou com uma dúvida ao preencher o formulário 1D.
Segunda o guia do forúm, na parte do quadro 2 está descrito assim:
"Quadro 2: Declarações
1 - Nome do Avô/Avó português
2 - Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do ascendente em segundo grau, da linha reta (avô/avó) que referiu anteriormente, indicar o local e data de nascimento do mesmo:
Freguesia / Concelho/País
Só vale para os assentos obtidos pelo Civil online, aos quais os Conservadores têm acesso pelo sistema informatizado.
Se o assento for de batismo, obtido no Arquivo Distrital, tem que ser mandada cópia em papel, certificada ou assinada digitalmente pelo Arquivo.
No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta."
No meu caso, tenho o assento de batismo assinado, minha dúvida é se preciso indicar no campo 2 o local e data de nascimento do meu avô? Ou deixo em branco?
Só falta isso para eu enviar tudo para Lisboa e esta parte não ficou claro pra mim.
@Conrado182 se você ta enviando uma copia da certidão certificada e assinada, nela ja consta esses dados, na verdade entendo que os dados do local de nascimento é pedido no caso das certidões obtida pelo civil online, pois ficaria inviável obte-la no sistema sem saber sua localização. Faça conforme orientado no fórum, envia a copia da certidão que você solicitou ao Arquivo distrital. Não precisa fornecer os dados de local de nascimento no formulário, salvo se a certidão fosse mais nova e estivesse disponível pelo civil online. Não esqueça de enviar uma certidão de casamento para fixar o nome todo, aso conste apenas o primeiro nome do português.