Morte do interessado durante o processo de atribuição
thiellymanias
Member
Boa noite
O que ocorreria caso a pessoa interessada na atribuição viesse a falecer durante o processo e a família NÃO NOTIFICASSE propositalmente a Portugal o falecimento para poder atribuir aos seus descendentes? Muito obrigada.
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Comentários
Depende de quem morreu qual era o tipo de cidadania em questão. Por exemplo, se morre o filho de um português, os netos do portugues (filhos do falecido) segue tendo direito como netos - neste exemplo não comunicar o obito é irrelevante para o direito da geração seguinte.
seria diferente se fosse uma outra situacao, de um portugues falecer e o conjuge pedir a cidadania como se ainda estivesse casado (como viuvo não ha mais direito) - neste caso é uma fraude processual e quando descoberto enseja a revogação da cidadania concedida.
ou seja, varia conforme o caso, teria que explicar melhor sua situacao especifica
@thiellymanias , se o Requerente falece, o processo é indeferido de pronto. Não comunicar o óbito é fraude processual.
@renatoss no caso seria processo de neto, a pessoa em questão tendo bastante idade.
@Leticialele eu também enxergo desta forma, mas vi acessores dizendo que n]ao há fraude e que se alegarem há como entrar na justiça e ganhar a causa, visto que o neto demonstrou interesse ainda em vida e se indeferirem por morte ou se sair e a família não notificar, que há como reaver isso legalmente. Achei muito suspeito.
Penso que vale dar entrada o mais rapido possivel, tentar um pedido de urgencia pra tramitar mais rapido… mas se ainda assim o requerente falecer, entendo que o mais correto seria aguardar a conclusão do processo, averbar o obito e, depois disso, dar entrada no pedido da geracao seguinte.
tem chance de não ser aprovado (dado que o obito aconteceu antes do termino do processo)? Tem. Mas tem chance de dar certo e, neste caso, com o obito tendo sido corretamente averbado, não será uma fraude, a informação terá sido prestada corretamente as autoridades portuguesas.