Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Fabiana2023

    1) certidão do assento do avô português certificada pelo Arquivo Distrital (assento de 1900), já com a averbação do casamento e óbito (casaram e morreram no Brasil) OK, enviar a original, recebida do Arquivo, com carimbo em relevo.

    2) certidão de nascimento da mãe, filha dos portugueses, já falecida, inteiro teor,digitada com apostila de Haia OK

    2.1) certidão de casamento da mãe e do pai, inteiro teor e Haia, como prova de alteração do nome da mãe para de casada, uma vez que, foi o pai o declarante na certidão de nascimento do requerente e é a mãe, a filha dos portugueses. (opcional)

    3) certidão de nascimento do requerente (neto) inteiro teor, digitada E reprográfica e Haia. Somente a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada. Toda certidão reprográfica será de inteiro teor.

    4) RG com expedição de 2017, cópia autenticado com apostila de Haia OK

    5) Certidão de antecedentes criminais com validação no verso OK, https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    6.1) Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito de qq pessoa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    6.2) O impresso 1D recebido preenchido assinado presencialmente no cartório, e reconhecida a assinatura por autenticidade OK

    6.3) Imprimir o e-mail recebido após o pagamento e enviar junto com o processo.

    Dúvidas:

    Requerente é brasileiro - idioma presumido, não preciso enviar nada, certo? OK, certo

    Há a necessidade de imprimir algum e - mail recebido, parece que li aqui sobre isso. Podem me dizer qual seria exatamente este e - mail? SIM, item 6.3 acima.

    Pedem que enviemos o comprovante de pagamento dos 175 euros, acima do impresso aparece o cartão de crédito e do lado dele, um código, seria isso? Sim, isso e o e-mail do item 6.3 acima

    Além dos 175 euros tem mais algum emolumento a ser pago? Não. Apenas os €175, e as despesas de envio por DHL +- €40 em R$

    Quanto à fixação do nome de adulto do português... no assento só aparece o primeiro nome, só com o casamento no Brasil que houve a fixação do sobrenome. Fizemos a transcrição do casamento pelo Consulado Português e já aparece a respectiva averbação no assento dele. Seria necessário pedir pelo Civilonline a certidão de casamento portuguesa gerada a fim de comprovar o nome de adulto pós casamento? Não precisa

    Envia num envelope ou numa pasta? Tem algum padrão? Sim. O envelope amarelo da DHL-express. Só joga lá dentro.

    Para qual endereço enviar? (veja abaixo)

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • @gandalf Muito muito obrigada!

  • AnacrisAnacris Member
    editado December 2021

    Boa tarde a todos. Informo que o meu processo de neto foi finalizado ( bolinha 7) , Agradeço a todos as orientações recebidas por este fórum. Gostaria que fosse atualizada a planilha Processo XXXX-XXXX-XXXX [editado pela moderação] , registo de nascimento emitido em 17.12.2021 .


    [Imagens apagadas pela moderação]

    @Anacris , não exponha, publicamente, os dados completos de seu processo!! Nunca sabemos quem acessa o Fórum, que é público.

    Leticialele

  • AnacrisAnacris Member
    editado December 2021


    Qual é o estado do meu processo de nacionalidade

    Indique a sua senha de acesso  



    Estado do processo XXXXXX / 2019 (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais

    ANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA



    Detalhe do estado do processo de nacionalidade


    1

    Foi recebido

    2

    Foi registado

    3

    Aguarda consultas

    4

    Verificação documentos

    5

    Análise pedido

    6

    Despacho

    7

    Terminado


    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 17/12/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.



    Boa tarde a todos. Informo que o meu processo 31XXX-2019 Atribuição de netos foi deferido ( bolinha 7 verde) registo de nascimento emitido em 17.12.2021. Agradeço a todos do fórum que me orientaram para que eu conseguisse concretizar este sonho.

    [Editado pela moderação]

  • @Fabiana2023

    Requerente é brasileiro - idioma presumido, não preciso enviar nada, certo? Correto

    Há a necessidade de imprimir algum e - mail recebido, parece que li aqui sobre isso. Podem me dizer qual seria exatamente este e - mail? Sim, imprima o email que encaminha o Formulário 1D, após a confirmação do pagamento. Também serve como recibo

    Pedem que enviemos o comprovante de pagamento dos 175 euros, acima do impresso aparece o cartão de crédito e do lado dele, um código, seria isso? Você var receber, por email, em pdf, o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho.

    Além dos 175 euros tem mais algum emolumento a ser pago? Não

    Quanto à fixação do nome de adulto do português... no assento só aparece o primeiro nome, só com o casamento no Brasil que houve a fixação do sobrenome. Fizemos a transcrição do casamento pelo Consulado Português e já aparece a respectiva averbação no assento dele. Seria necessário pedir pelo Civilonline a certidão de casamento portuguesa gerada a fim de comprovar o nome de adulto pós casamento? Mande uma cópia simples da certidão de casamento portuguesa

    Envia num envelope ou numa pasta? Tem algum padrão? Não. Faça o envio, preferencialmente, pela DHL, especialmente nessa época de Festas! A DHL fornece, já incluído no preço, um envelope de papelão. Eles fazem a etiqueta e o desembaraço alfandegário.

    Para qual endereço enviar?

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003Lisboa

    Boa sorte!!

  • @JohnA , para seu pedido de atribuição NÃO é necessário o cartão cidadão de sua mãe. Apenas cópia simples do registo emitido ao final do processo.

  • Boa noite a todos.. dando continuidade ao assunto de @JohnA me veio uma dúvida… se no caso o registro estar criado, o requerente pode agendar em qualquer consulado de Portugal fora do Brasil ???

  • @Criscarvalhoma

    Já foi respondido na página anterior.

    Consulados são a representação de PT fora do território, em outros países.

    Conservatórias de Registo Civil são o local dentro do território em PT. Além das Conservatórias, tem as Lojas do Cidadão.

    Todos fazem CC, pelo que eu saiba, e as CRCivil têm um balcão de atendimento.

    Mas para fazer em 2 dias, somente no Campus da Justiça em Lisboa. Eu imagino que no IDCivil do Porto também faça rápido, mas não tenho certeza. Teria que verificar o tempo que demora caso for fazer em outro lugar que o Campus da Justiça.

  • @Leticialele muito muito obrigada!

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado December 2021

    @Guilherme Jorge esta chegando. Mantenha a gente atualizado.

  • Bom dia a todos… @gandalf obrigado;-) mas eu acho que não conseguirei então… Obrigado

  • editado December 2021

    Olá bom dia a todos,

    @ViniciusPorto por aqui nada ainda, consulta no site continua na mesma e na linha de registro também me informaram que ainda não foi criado.

    @gandalf , liguei agora na linha de registro e fui atendido em 45min, a senhora que me atendeu me disse que o registo ainda não foi criado e ai perguntei se saberia me informar quando seria criado ela me disse que não tem essa informação e que apenas verifica o status do processo no sistema.

    Vou cancelar a agenda de amanhã no consulado, uma pena para meu pai mas é o que tem pra hoje hahaha!! Ai depois de criado o registo eu volto a luta para marcar uma agenda...

    Continuamos no aguardo aqui e assim que sair eu informo todo!!

    A saga continua hahaha!!

  • @gandalf …. Eu precisarei viajar e permanecer, então se eu precisar obter algum documento meu de Portugal, o que eu poderia ter ?? e …. no País que eu estarei eu poderia solicitar ?… ou eu conseguiria On-line ??

  • @Criscarvalhoma

    os consulados fazem os documentos oficiais para os residentes naquela jurisdição específica. Por ex o consulado de pt em São Paulo atende os residentes dos estados de sp e ms. Somente. Fazem tb documento de portugueses em emergência. De visita ao Brasil.


    por ex. Não adianta ir no consulado de pt em Paris e querer tirar os documentos lá, se estiver de férias. Tem que ser residente na França. Seria possível somente em um caso excepcional. Por ex se for roubado o passaporte. Devidamente comprovado.

  • Bom dia Léo @leonardocouto obrigado ;)

  • @leonardocouto então… eu gostaria de ter qualquer documento comigo nessa minha permanência… ON LINE eu não consigo nada ??

  • @leonardocouto @gandalf … qualquer documento, que comprove que sou Portuguesa…porque eu estarei sem poder voltar ao Brasil. Nem no civil on-line?

  • Pessoal estou procurando no site o passo a passo para pedir certidão pelo Civil online e não encontrei, alguém poderia me informar o link deste assunto?

    Obrigada

  • Boa noite, gostaria de incluir meu processo na planilha.

    Processo enviado pela DHL no dia 29/09/21 e Recebido na Conservatória de Registos Centrais em Lisboa no dia 04/10/21. Ainda não tive retorno da chave de acesso. O processo é de atribuição de nacionalidade para neta com 75 anos.

    Obrigada,

    Karla

  • editado December 2021

    @Guilherme Jorge

    Só pra você saber: Eu te falei para ligar na LR, e quando ligar: na LR em torno de 10:00 do dia 22.

    Esse era o cálculo: 10:00 + 1:30 seriam 11:30 no BR, +3h de fuso horário, 2:30 em PT.

    Se a ligação caísse teria tempo para mais uma tentativa, e se estivesse aprovado teria tempo pra pedir o assento. Cronometrado.

    Você ligou muito cedo, atendeu rápido, mas deixou de fora a possibilidade de ter concluído hoje. O seu pai está para concluir aos 45 do segundo tempo. Se eu escrevi a data e hora, tinha um motivo pra isso. Agora você sabe.

    Volte a ligar amanhã cedo, antes do seu horário, e pode ser que ainda consiga aproveitar a marcação antiga. Ou então só relax, sabendo que será nos próximos dias. Como eu disse antes, 876 dias está um pouco cedo no tempo total. Os que estão concluindo levaram 990 dias ou mais. Mas como seu pai teve uma aprovação bem rápida, pode acontecer sim.

    Não teria tempo pra imprimir o assento, mas se pedir bem cedo no civilonline, pode sair também, um gol antes de 1 minuto de jogo. Pede, vai para o consulado, e quando chegar lá já ter recebido o assento por e-mail, pra mostrar na tela do telefone. Imagina! Hehe

  • editado December 2021

    @Criscarvalhoma

    Um assento de nascimento emitido pelo civilonline, e apostilado na PGR, seria um documento que prova sua nacionalidade.

    Sempre presencialmente, ou você leva seu assento no consulado português do país que reside e faz os documentos, ou viaja a PT e faz diretamente no balcão do Palácio da Justiça. Para ter o documento não há alternativa, porque tem que fazer a biometria e assinar.

    Mas tendo o assento apostilado, ele tem validade em todos os países signatários da Convenção de Haia. Não é uma identidade portuguesa, mas prova que você tem nacionalidade portuguesa. É oficial, e verificável pela Internet, e pode ser obtido online, recebendo pelo correio.

    Obviamente ainda fica a questão de você não pagar impostos lá, que de alguma maneira pode impedir alguns atos, como ter conta bancária, compra de imóveis, acesso a plano de saúde, etc. Você prova que tem direitos como português(a) pelo nascimento, mas não usufrui benefícios.

  • Pessoal alguém mais está com problemas para fazer pagamento de certidão no civilonline, hj (22/12/2021)?

    Obrigada.

  • @Fabiana2023 , eu fiz agora a pouco e corrou tudo certo, inclusive ja recebi a confirmação do pagamento.

  • @fecarmeluti obrigada, tentei agora de novo e nada... deve ser meu cartão, é Itaú internacional, mas deve ter alguma incompatibilidade com o sistema deles.

  • @Fabiana2023 Itaú costuma dar erro mesmo... se tiver nubank, sempre funciona!!

  • editado December 2021

    @gsilvestre obrigada

    sabe me dizer se até o virtual dá erro?

  • @Fabiana2023

    O único que consegue é justamente o virtual, e por enquanto parece que só se for de bandeira VISA.

    O app do banco tem que estar aberto no celular, para onde enviarão a confirmação na última fase.

  • @Fabiana2023 , voce lembrou de habilitar o cartao para compras no exterior?

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