Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Conrado182 como disse acima o lucas, pode deixar em branco!! mande a certidão recebida do Arquivo Distrital que é suficiente (mande a original que vc recebeu, não serve cópia!)

  • Olá bom dia @ViniciusPorto, Aheee meu amigo muito boa noticia você acaba de nos trazer!! Parabéns a você e sua família pela conquista!!

    @gandalf suas previsões estão se cumprindo e se o despacho do processo do @ViniciusPorto foi dia 06/07 e o registo criado dia 16/12, não vou cancelar a agenda do meu pai no consulado marcado para o dia 23/12, vou arriscar em esperar. No máximo que pode acontecer de ele ir no consulado sem a certidão em mãos e somente com o processo fase 7 verde e verificar se eles conseguem consultar o registo por lá mesmo pois acredito que o civil online demore 48hrs para enviar a certidão no e-mail.

    Vamos na Fé que vai dar tudo certo no final!!

  • @Guilherme Jorge , se a fase 7 está verde, pode pedir a certidão do seu pai pelo civil online, chega em até 24h após a confirmação do pagamento de 10 euros.

  • Olá. Bom dia!

    Falta pouco para enviar os documentos. Estou fazendo as últimas retificações nas certidões brasileiras.

    Como deve ser a certidão portuguesa para nascidos antes de 1911?

    A que eu tenho é uma cópia do livro, está com o carimbo em alto relevo da conservatória.

    Está correto esse padrão ou precisa ser digitada?

    Obrigada

  • @willfont , se a que você tem é a original recebida do Arquivo Distrital, é essa que tem que ser juntada ao processo!

  • Olá @Leticialele, Hoje o processo do meu pai está na fase 7 marrom, eu quis dizer que se ela ficar verde até o dia 23/12 que é o dia da agenda no consulado meu pai terá que ir sem a certidão impressa pois o civil online envia a certidão até 24hrs depois de confirmado o pagamento. Espero que eles consigam consultar no sistema o registo.

  • @Leticialele sim, é a original. Minha dúvida é se tinha essa diferença que tem nas brasileiras de inteiro teor digitada ou cópia reprografica.

    No caso a certidão portuguesa é cópia do livro.

  • @gandalf @lucas21 @Leticialele

    Obrigado por suas respostas mais uma vez. Me parece que é uma grande questão, antes da alteração da lei concordo que no caso de netos era estabelecida essa exigência com a "inscrição de nascimento" que era necessária ser feita pelo neto ou procurador após o pedido ser aprovado pelo MJ, conforme estabelecido no Art 10A 8 do regulamento de nacionalidade.

    Porém após a última alteração isso se acabou. O novo regulamento ainda está para ser aprovado, mas na minuta que já está no parlamento este e tantos outros itens do art. 10A foram revogados. Quem tiver interesse pode ver a minuta nesse link aqui https://drive.google.com/file/d/1qL7mtazsJVqeisZ97DSLB8hC7ZtI3B3i/view?fbclid=IwAR2DGB4irCz7WQCgsx16QNAisNeaVVx97f1XDqwabccXwspNtrAzW8ngOjY

    Acho que é uma discussão que dá muito chão no judiciário, ainda mais considerando o tempo de duração dos processos de nacionalidade de netos. Estou torcendo para tudo transcorrer da melhor forma e vou pedir por email um esclarecimentos sobre a questão a Lisboa. Para observação divertida no fórum quero compartilhar que coloquei essa dúvida também em dois grupos daqueles abertos de advogados de cidadania e tive respostas vagas falando sobre silêncio e cautela. O que me deixou ainda mais intrigado sobre a postura destes profissionais...

    Assim que receber o número dos processos vou acrescenta-los a planilha e relato se algo acontecer.

  • oi @gandalf! acabamos de dar entrada no processo do meu avô de 83 anos. queria colocar na planilha pra ir atualizando. tem alguma orientação para adicionar as informações lá? Devo seguir a ordenação pelo número do processo? Só pra não adicionar e acabar estragando alguma lógica que exista para organização. Obrigada :)

  • @willfont , a certidão que você tem, se está carimbada e assinada, serve, sem o menor problema.

    O Ministério Público brasileiro é que EXIGE que a certidão seja digitada para as retificações, porque, mesmo com a letra mais legível do mundo, se recusa a ler os manuscritos

  • fecarmelutifecarmeluti Member
    editado December 2021

    Papai Tugael chegou mais cedo aqui em casa, trazendo com ele a noticia do Registo de Nascimento do meu processo e do meu irmão tendo sido feito no dia de hoje (20/12). Agradeço imensamente aos moderadores do Forum e a todos os demais foristas pelas trocas de informação, por tranquilizar naqueles momentos de angustia e pelas palavras de carinho e esperança para aqueles que como eu, tendem a esperar anos para que essa conquista seja alcançada e no meio desse tempo sempre surgem duvidas, angustias e muitos outros sentimentos. Continuem o trabalho incrivel que vocês fazem aqui, vocês são essenciais!

    @Guilherme Jorge, olha acho que o Papai Tugael, deve estar chegando ai na sua casa tambem meu amigo!


    Vou deixar um cronologia de como rolou meu processo:

    • Processo recepcionado na CRC Lisboa: 28/12/2018 (processo se deu entrada pela Lei antiga)
    • Senha recebida: 24/04/2019 (117 dias entre o recebimento e a senha)
    • Bolinha 4 em laranja: 12/10/2019 - Aqui foi o meu momento de maior tensão, eu não tinha nenhuma forma de comprovar as ligações efetivas com a comunidade, a não ser a ligação sanguinea com meu avó portugues, na época eu estava morando na Irlanda, e cogitei a hipotese de me mudar para Portugal, estudar por la até conseguir comprovar essas ligações. Felizmente em 2020 houve a mudança da Lei, que retirou a obrigatoriedade das ligações efetivas e eu pude respirar um pouco mais aliviado.
    • Bolinha 6 em verde: 22/06/2021 (907 dias corridos entre a recepção do processo e o despacho favorável)
    • Bolinha 7 em verde: 20/12/2021 (181 dias entre o despacho e a emissão do registo de nascimento)
    • Setembro 2022: data que eu tenho agendada para ir ao consulado portugues em SP para tirar o CC e o Passaporte. Estou entrando diariamente para ver se existe alguma desistência e eu possa adiantar isso, outra opção seria ir direto para Portugal e tirar por lá, mas um dia por vez.


    Hoje o dia vai ser regado a Vinho do porto, Bacalhau, Pasteis de Nata, Bagaceira e muito Fado. Meu fígado que lute, estou treinando pra esse dia desde 2018. Hoje essa casa portuguesa esta em festa!


  • @ecteixeira

    Se você acrescentar ao final da planilha, da esquerda pra direita com os dados que possui, não há como causar qualquer dano.

    pode fazer com confiança. Se você tentar escrever em uma célula que é calculada automaticamente, haverá um pop-up de alerta, você abandona e a vida segue.

    E mesmo se preencher acidentalmente, toda a coluna calculada ficará em erro temporariamente, mas apagando o dado daquela célula, tudo volta a normalidade como um passe de mágica. não há nenhum dano permanente, nem grave.

    Vá sem receio. Basta estar logado em uma conta de GMail (seja na própria planilha, ou em outro TAB do mesmo browser).

    As orientações e o MODO DE USAR estão no TAB de NOTAS, mas realmente não precisa nem ler. Se quiser, são 4 linhas apenas. Em NOTAS foram anotados informações históricas, e coisas mal formatadas, que não tinha onde por. É meio "colcha de retalhos" mas está ali.

  • editado December 2021

    @Guilherme Jorge

    As informações demoram 2-3 dias às vezes para aparecer na consulta online. Mas se ligar na LR podem ler pra você na hora, e saberá se foi concluído até dia 22 ou não. Demora 90 minutos e é conclusivo.

    O que você tem agendado no consulado? CC e PEP? O seu processo não depende disso.

    Em seu lugar eu ligaria na LR em torno de 10:00 do dia 22. Se tiverem aprovado você saberá. Se não estiver, eu tentaria remarcar no consulado para depois do natal. Diga que está com a unha encravada no dedão e pode ser que não consiga ir. :-)

    Aprovando ou não, pedir pelo CivilOnline no dia 22 pela manhã, tipo 11:30 (logo após a ligação na LR), e se estiver concluído você receberá no dia 23 bem cedo, antes das 8:00. A chance de já estar pronto no dia 22 é enorme. O consulado consegue consultar no sistema, mas leve o seu (impresso, e no e-mail), caso o sistema esteja fora do ar, ou sobrecarregado.

    Para ligar, leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

    Para pedir: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    Nota: Não são muitos os processo que estão concluindo recentemente com menos de 900 dias. Então não crie grande expectativa pq pode se frustrar. Eu acho que trataria com otimismo cauteloso. Se não estiver concluído eu tentaria remarcar. Acho que já teria tentado remarcar, mesmo vendo grandes possibilidades como a sua.

  • @fecarmeluti , Parabéns!!!

    Um super presente de Natal!!

    Agora, é olhar para a frente e aproveitar muito esse legado de seus antepassados!!

    Um Natal cheio de bacalhau, vinho português, muitas alegrias e saúde!!

  • Muito obrigado @Leticialele! Foi um super presentão de Natal e será muito bem celebrado!


    Um feliz Natal a todos e um excelente 2022!

  • @Brasileiroforadobr

    Essa discussão não dá nenhum chão no judiciário como você imagina. Com a morte da personalidade jurídica antes de ser concedida a nacionalidade (registo), o processo poderá ser indeferido e encerrado liminarmente, mesmo que já estivesse aprovado.

    Já vi acontecer com processo de filho 1C, que nunca teve a auto-declaração, já na fase-6.

    Ouça o que as pessoas estão lhe dizendo. Seja cuidadoso, se aquiete, não agite as águas ou você se compromete.

  • Prezados boa noite!

    Estou com a documentação para fazer a transcrição do casamento e do óbito da minha avó portuguesa junto ao consulado do Rio, mas estou com uma dúvida. Posso enviar ambos os pedidos ou tenho que fazer a solicitação da transcrição do casamento, aguardar o retorno do consulado e depois enviar o pedido de transcrição do óbito?

    At.

  • @Leticialele obrigado!

    Vou enviar os requerimentos esta semana!

    Abs!

  • Oi gente,


    alguém sabe dizer quanto tempo tem demorado entre o deferimento do processo de neto e o registro/emissão da certidão de nascimento?

  • @Guilherme Jorge eu apliquei para a certidão de nascimento e demorou 2 horas para receber.

  • @Miguel Dias média de 145 dias, se não estou enganado

  • Olá @gandalf , está agendado para emissão do cartão cidadão. Sei que não interfere no meu processo, é mesmo uma preocupação que para conseguir outra agenda caso meu pai perca essa só para o meio ou final de 2022. Vou seguir sua orientação e ligar amanhã de manhã e caso não esteja mesmo pronta vou tentar prorrogar, já não estou com tanta esperança haha..

    @ViniciusPorto você só me traz boas noticias hahaha, mais uma pra conta!!

    @fecarmeluti Parabéns pela sua conquista e de seu irmão, comemorem muito essa nova era dos Tugas, baita presente de natal em!!!

  • editado December 2021

    @Miguel Dias @gsilvestre

    Pela planilha, no topo da coluna AF, 151 dias.

    Se quiser visualizar graficamente, tem um TAB chamado "Dias B6Vd-B7Vd 18-75a p/ data FIN" (DIAS TRANSCORRIDOS ENTRE Bola-6-Verde (aprovado) e Bola-7-Verde (finalizado) versus DATA DE FINALIZAÇÃO), contribuição de um usuário deste fórum.

    Ficou em 141 dias por muito tempo, mas as conclusões recentes levaram bem mais e fizeram subir a estimativa para 151 dias.

  • @gandalf Obrigada pelas instruções. Acabo de adicionar no fim da planilha. Abs

  • Pessoal após a bolinha 7 ficar verde como de alguns colegas acima, nós temos que agendar pra tirar o cartão cidadão pelo consulado? eu vi que ta demorando muito pra agendar. Não há outra opção mais rapida?

  • @JohnA , se não fizer pelo Consulado que atenda à região em que você mora, só em Portugal, em qualquer Loja do Cidadão.

  • editado December 2021

    @JohnA

    Sö pessoalmente no consulado de sua área, ou pessoalmente em PT. Em PT pode ser qualquer Loja do Cidadão, mas se quiser fazer CC e PEP em dois dias, somente no Campus da Justiça em Lisboa, e talvez consiga também na CRCivil do Porto (IDCivil).

    Fazendo pelo consulado leva uns 3 meses, agendando duas vezes pessoalmente (uma para pedir o CC, outra 45 dias depois para assinar e "levantar" o CC e fazer o pedido do PEP), e mais 20 dias para receber o PEP pelo correio. Se o agendamento do consulado for difícil, ou trimestral, pode levar mais tempo.

    Seu nome está na planilha? Acaso você já recebeu o assento com a bolinha 7 verde?

  • @Leticialele @gandalf Obrigado!!

    Eu acabei de colocar na tabela está lá no final.

    Meu processo ainda está em andamento, eu so estava calculando, colocando +6 meses para o registro qnd for finalizado e depois eu vi que o consulado do RJ ta bem devagar para agendar o CC.

    No caso, eu posso entrar com pedido da minha nacionalidade de filho após o de neta da minha mãe receber o registro, sem precisar esperar ela obter o CC? pois eu sou o que tem mais intenção de ir para Portugal

  • @Leticialele @gandalf boa tarde,

    instrui todo o processo e gostaria, por gentileza, que me dissessem se está correto (processo atribuição de neto):


    1) certidão do assento do avô português certificada pelo Arquivo Distrital (assento de 1900), já com a averbação do casamento e óbito (casaram e morreram no Brasil)


    2) certidão de nascimento da mãe, filha dos portugueses, já falecida, inteiro teor,digitada e Haia

    certidão de casamento da mãe e do pai, inteiro teor e Haia, como prova de alteração do nome da mãe para de casada, uma vez que, foi o pai o declarante na certidão de nascimento do requerente e é a mãe, a filha dos portugueses.


    3) certidão de nascimento do requerente (neto) inteiro teor, digitada E reprográfica e Haia.

    RG com expedição de 2017 autenticado E Haia

    Certidão de antecedentes criminais com validação no verso

    O impresso 1D recebido preenchido assinado e reconhecida a assinatura por autenticidade



    Dúvidas:

    Requerente é brasileiro - idioma presumido, não preciso enviar nada, certo?

    Há a necessidade de imprimir algum e - mail recebido, parece que li aqui sobre isso. Podem me dizer qual seria exatamente este e - mail?

    Pedem que enviemos o comprovante de pagamento dos 175 euros, acima do impresso aparece o cartão de crédito e do lado dele, um código, seria isso?

    Além dos 175 euros tem mais algum emolumento a ser pago?

    Quanto à fixação do nome de adulto do português... no assento só aparece o primeiro nome, só com o casamento no Brasil que houve a fixação do sobrenome. Fizemos a transcrição do casamento pelo Consulado Português e já aparece a respectiva averbação no assento dele. Seria necessário pedir pelo Civilonline a certidão de casamento portuguesa gerada a fim de comprovar o nome de adulto pós casamento?

    Envia num envelope ou numa pasta? Tem algum padrão?

    Para qual endereço enviar?


    Muito muito obrigada pela ajuda e pela compreensão de tanta insegurança de minha parte.

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