Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf muito obrigado pelas informações ☺️

    eu achava que quando ia pro 7, ele não ficava verdinho direto, achava que aprovava, daí ficava naquele vermelho/marrom (não sei que cor que é rsrs) e só ficava verde depois que emitissem a certidão.

  • @Leticialele Se fizer o processo do filho do português e depois do neto não será mais custo?O português (avô) já é falecido, se fizer o processo do avô quais são as documentações?

  • @MarceloBrino Mas foi examente isso que ele quis dizer quando disse "Quando o processo finaliza com o assento"....o assento é a maneira que chamam a certidão em Portugal, o seu pensamento está correto.

    Vou dar o meu exemplo, meu processo ficou com a bolinha 7 marrom/vermelha em 17/08/2021 e até agora estou aguardando sair o assento, saberei quando saiu porque a bolinha 7 ficará no verde.

  • @Carlos79 , sim, haverá um custo de 175 euros, mas pense bem, porque compensa!

    Se o filho do português está vivo, mande o processo dele para o Arquivo Central do Porto e, em 6 meses, ele será português.

    Depois, faça o mesmo processo para o neto, agora como filho de português, e mais 6 meses para conclusão.

    Fazendo o processo como neto, o andamento levará, pelo menos, 30 meses!!

  • @Leticialele Entendi!Obrigado pelos esclarecimentos!

    Você pode me informar os documentos do processo de netos?Ou o link para eu vê. Obrigado!

  • Bem lembrado @Ricosne...!!!

    Esse procedimento denominado "Materialização" chegou a ser bem comentado aqui no Fórum tempos atrás...

    Eu particularmente nunca precisei solicitar esse serviço em especial...(Você teve oportunidade de fazer a "Materialização de algum documento em cartório...?)...É que eu gosto de saber como as coisas são feitas...Rsss...Então...Por curiosidade...Gostaria de ver o relato de alguém que já tenha solicitado só para ver como efetivamente é feito o procedimento dentro do cartório...

    Contudo...Refletindo aqui...Quero crer que a essência do comentário que fiz se encaixa aí também...(Na Materialização)...

    Senão vejamos...

    O interessado vai ao cartório munido de uma via do documento emitido na internet...Diz que precisa apostilar o documento...O escrevente deve fazer uma nova solicitação do mesmo documento...Ou...Faz a verificação da autenticidade pelo site emissor daquele documento trazido pelo interessado...Carimba e assina o documento...Atestando sua autenticidade...Dessa forma o documento terá uma assinatura passível de reconhecimento pela Apostila...Sempre realizada por um segundo funcionário do cartório...(Nunca o mesmo que assinou/atestou a veracidade do documento...)...

    Será que é isso mesmo...???

  • @Nilton Hessel ,

    Fiz a materialização de uma CNN, quando fiz levei ao Cartório de Títulos o documento que eu obtive pela internet. A partir deste ele verificou a validade do mesmo. Imprimiu de novo num papel do tipo de uma certidão. Autenticou e depois fez ao apostilamento. Tenho quase certeza que foram duas pessoas no cartório que assinaram.

    Só para o conhecimento. Esse procedimento nunca é feito num cartório de registro.

    Mtrin

  • Muito bom...@Mtrin...!!!

    Obrigado por compartilhar a informação...

    Então o procedimento de "Materialização" é feito em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos...Faz todo sentido...!!!

    Só uma dúvida...Quando você diz... "...Imprimiu de novo num papel do tipo de uma certidão..."... Você se refere a uma folha idêntica àquelas usadas para a emissão das Certidões...Ou só semelhante...?

  • @Nilton Hessel ,

    Sim, num Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

    Imprimiu numa folha idêntica àquelas usadas nas certidões de registro.

    Mtrin

  • @IMD Seu avo tem passaporte português pq ele era português. Ele nasceu português. Mas nasceu português em uma agora ex-colônia e, infelizmente, com a descolonização, para manter a nacionalidade portuguesa ele teria que ter se enquadrado em uma daquelas hipóteses que mencionei.

    Agora, a meu sentir, com a perda da nacionalidade, independente dela estar ou não registrada em Portugal, nada pode ser feito, não pode ser revertido, considerando o óbito dele.

  • @Nilton Hessel Fiz a materialização de uma Certidão de antecedentes criminais.

    Foi feito no cartório de notas.

    Eu levei a certidão impressa, ele verificou a autenticidade pela site. Quando viu que era autentica, tirou uma cópia (xerox) da certidão que levei impressa em uma folha A4 comum, só que ele tirou a xerox para uma folha Carta próprio do cartório de notas, com timbre e tudo.

    Aí colocou um selo de fiscalização.


    E depois apostilou.

  • @Carlos79 ,


    Há outra vantagem em se fazer primeiro para o filho e depois para o neto, como a @Leticialele sugeriu.


    Usando nomes ficticios: José é portugues, nascido em portugal, e já falecido. Teve um filho, Pedro, no Brasil. Por sua vez, Pedro teve um filho, Antonio. E Antonio tambem tem um filho, André.


    O que você quer fazer é "pular" o Pedro e conseguir a cidadania direto para o Antonio. Esse é o que chamamos aqui de "processo de netos". Leva cerca de 30 meses para concluir. Custa 175 + documentos e envios. Após finalizado, o Antonio passa a ser portugues e o André pode também solicitar a cidadania, como filho de um portugues. Qual o risco nesse cenário? O processo dura 30 meses (no minimo). Se nesse tempo o Antonio falecer, o processo é extinto. Se o Andre quiser a cidadania, ele terá que convencer o Pedro a pedir a cidadania como filho do joão (+ ou - 6 meses), para depois fazer sua propria solicitacao, como neto (30 meses, no mínimo).

    Se por azar tanto o Pedro quanto o Antonio falecerem antes da finalizacao de suas respectivas solicitacoes, o Andre perde possibilidade de conseguir a cidadania.

    Muitas pessoas pedem a cidadania não por intuito de ir morar em Portugal, mas para deixar um "legado" para os descendentes, algo que pode, em uma situacao qualquer, ter uma utilidade.

    Fazendo a solicitacao do Pedro e em seguida a do Antonio, o direito do André fica mais garantido.

  • Obrigado por compartilhar a informação @viniciusmrocha ...

    Interessante...É a primeira vez que vejo um selo como esse onde consta a ação "MATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTO"...

    Importante notar que junto ao selo está o carimbo de identificação com o número da matrícula e função do escrevente...Além da sua assinatura... Foi ele quem verificou a autenticidade do documento diretamente no site emissor e "MATERIALIZOU" o documento...Fazendo uma cópia autenticada/certificada do documento em papel próprio para esse fim... "...folha Carta próprio do cartório de notas, com timbre e tudo..."

    Depois disso...Vem um outro escrevente...(Jamais o mesmo escrevente)...Cujo nome/função/assinatura estão cadastrados no sistema integrado do CNJ onde constam as informações daqueles colaboradores dos cartórios que estão autorizados a assinarem as Apostilas de Haia...E faz o Apostilamento do documento materializado pelo primeiro escrevente...

    Era isso mesmo que eu queria deixar claro quando fiz o primeiro comentário sobre o assunto...

    A real função da Apostila será certificar que esse escrevente que fez a verificação de autenticidade do documento no site e a correspondente cópia em papel tem competência para realizar tal ato...Por essa razão o nome dele e sua função...(JORGE M. FAZOLO / Escrevente Autorizado)...Sempre estarão constando na Apostila que será aposta naquele documento cuja conferência/emissão foram ações de sua responsabilidade...

  • @MarceloBrino

    Quando aprova, a bolinha-6 fica verde. Terminou a parte do Conservador, e vai apenas emitir o assento (a certidão de nascimento). Passou a aprovação, não volta mais. Pode ser que a bolinha-7 fique marrom por um tempo, mas algumas vezes nem isso. Pula direto pra bolinha-7 verde, quando o assento é emitido.

    Antigamente (até o final de 2020 ), de fato ela ficava bola-7 marrom, e o neto tinha que ir ao consulado pessoalmente fazer uma coisa chamada auto-declaração, entre outras coisas, provar que ainda estava vivo.

    A partir da mudança da lei em 2020 a auto-declaração foi abolida, e a bola-7 fica verde quando então recebe o assento. Você não tem que fazer nada. Se não receber automaticamente por e-mail o assento em PDF, pode pedi-lo pelo CivilOnline por €10. Mas se não vai por e-mail, deve chegar para você um assento em papel, pelo correio normal 4 semanas depois. Se não tem pressa, pode esperar pra ver se chega.

  • Boa tarde, por acaso alguém aqui deu entrado no pedido de nacionalidade pelo consulado no Brasil? Estou agendada para amanhã, mas fiquei com uma dúvida. Eles pedem Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui. Devo solicitar a emissão de uma certidão de nascimento, a original não serve? Agradeço a ajuda.

  • @primartinho , para o processo você deve levar a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    A que original você se refere?

  • Boa noite pessoal!

    O site do Civilonline está fora? Não consigo acessar.

    Obrigada!

  • @Leticialele da certidao de nascimento.

  • @primartinho , a certidão de nascimento original, emitida quando você nasceu? Se for, não serve!!

    Você terá que deixar no processo uma certidão obtida há menos de 12 meses, por cópia reprográfica do livro, apostilada

  • @Leticialele boa noite,

    é preciso fazer algo referente à apostila de Haia nas certidões? Tem de fazer alguma validação?

    O Civilonline está fora do ar? não consegui acessar, hj

    Obrigada.

  • @Fabiana2023 , as certidões brasileiras e a cópia autenticada da identidade têm que ser apostilados. A certidão de antecedentes criminais, apenas validada no próprio site da PF. A validação aparece como pop up, tem que dar um Ctrl P e imprimir no verso da certidão.

    O civil online e o site da nacionalidade estão apresentando instabilidade, hoje.

  • @Leticialele por favor apague o print. Obrigado

  • @Leticialele , obrigada, mas digo depois de tudo apostilado.

  • @Fabiana2023 , depois de tudo apostilado, não há mais nada a fazer, a não ser juntar toda a documentação e enviar a Lisboa.

  • @Leticialele muito obrigado. Desculpe o transtorno.

  • @antoniocesarpires , não há do que se desculpar, não é transtorno algum!!

  • Prezados

    Gostaria de saber se vocês têm informações do porque da demora em processarem os pedidos de cidadania de netos. Entrei com o pedido em maio desse ano em Lisboa e até hoje se encontra no estágio 1 - recebido. Quando consulto a página https://nacionalidade.justica.gov.pt o processo aparece ainda parado, há 7 meses.


    Eliane Danson

  • @Elidanson

    É assim mesmo. Processos de maiores têm levado 995 dias (com sorte, talvez um pouco menos que isso).

    ponha seu processo no final da planilha, ele será movido por ordem de data, e você vai acompanhando e comparando com seus "vizinhos". https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • Boa tarde!

    Existe algum lugar que eu consiga pesquisar por certidões? Preciso da certidão do meu pai para dar entrada no processo. Ele é brasileiro. Obrigado

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