Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado December 2021

    Olá bom dia @gandalf ,

    Fiz conforme me falou, liguei na linha de registro as 06 hrs e levei 5 minutos para ser atendido. Infelizmente a senhora que me atendeu me informou que ainda está pendente de criação do registo, mas sem problema algum vamos aguardar tudo tem seu tempo, quanto a data no consulado remarco para outra data porque também não temos pressa nisso, o mais importante que foi aprovado e isso é o que importa e como disse o processo de meu pai acredito que esteja um pouco adiantado mesmo.

    Assim que mudar eu aviso por aqui!

    Valeu galera, um feliz natal a todos e que Deus abençoe cada um desse fórum e conceda bastante paciência para esperar a conclusão dos processos!

  • @eduardo_augusto está habilitado. Obrigada!

  • Pessoal,

    Durante as festas e o mês de janeiro a CRC Lisboa funciona normalmente nos dias úteis, apenas fechando nos dias 24 e 25/12 e 31/12 e 01/01. Está correto?

    obrigado.

  • @antoniocesarpires , só fecham dias 25/12 e 01/01.

  • olá pessoal, boa noite!

    Venho acompanhando meu processo desde 2019, até então meu status estava na fase 4 há mais de 1 ano, e ontem inexplicavelmente retornou para a fase 3, mas sem pedido nenhum de documentação, como se tudo estivesse aguardando para o processo progredir...

    Vcs já presenciaram algo parecido?

    Obs: Todos os documentos estão ok, estava esperando o processo evoluir para as próximas fases.

  • @Guilherme Jorge

    Boa tarde,

    Uma pena que não saiu o assento a tempo da data agendada.

    Uma dúvida: a atendente lhe atendeu e passou informações, mesmo você não sendo o Requerente?

    Pelo que eu entendi o Requerente é o seu pai.

    Obrigado e boa sorte no seu caso.

  • editado December 2021

    Olá @guimoss,

    Sim o requerente é meu pai, ela me perguntou somente o numero do processo e em seguida o nome. Em nenhum momento fui questionado se eu era o requerente e eu também não falei que era o processo de meu pai.

  • @alexpguega

    Acontece ocasionalmente, e na grande maioria das vezes vai para bola-4 laranja, com exigência.

    o seu voltou para consultas externas, de algum detalhe que eles acharam.

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado December 2021

    @Criscarvalhoma tentarei explicar por partes para que fique mais fácil o seu entendimento a respeito de um consulado e também de qualquer outro membro do fórum que tenha essa dúvida. O papel de um consulado é representar o seu país em um território externo. Normalmente eles oferecem todos os serviços essenciais que um cidadão de sua nacionalidade precisa para ficar regularizado com a lei. Em caso de emergência, por exemplo vamos dizer que você precisa de um refúgio imediato porque sua vida está em perigo (exemplo perseguição política), a partir do momento que você entra no consulado você está com os pés no seu país (ou no país de alguém) e o país que você reside teria muita burocracia para enfrentar em tentar capturar você. Você mencionou que irá ficar fora do Brasil e não irá voltar. Nessa sua nova mudança para onde quer que você vá você precisará adquirir um documento de identificação pessoal do respectivo lugar onde você viverá ou um comprovante de residência em seu nome. Desta maneira, o consulado mais próximo da sua nova residência poderá oferecer serviços para você. (Claro que existe excessões e casos de emergência serão analisados). No meu caso, o consulado português e brasileiro mais próximo em território americano* (*digo isso porque o PT de Vancouver Canada está apenas 3hrs), fica em San Francisco, Califórnia, está 14hrs dirigindo e atendem também os residentes do estado de Washington. Na própria website do consulado eles são claros quais estados eles atendem. Por isso a importância de você adquirir um documento pessoal do novo lugar que você irá ter sua nova residência. Muitos dos serviços como por exemplo renovação de passaporte, você poderá fazer por correio. No meu caso como será a primeira vez cartão cidadão, eu preciso estar presencialmente para biometria/foto/assinatura. Finalizando, como havia mencionado o consulado analisa exceções, eu entrei em contato com o consulado PT de Vancouver Canadá e expliquei que estou 14horas dirigindo de SAN Francisco, e eles ofereceram em me ajudar a obtenção dos documentos com eles (mesmo vivendo em um país diferente). Infelizmente a fronteira está fechada para serviços não essenciais, e eu não posso cruzar no momento. Espero ter ajudado.


  • Boa tarde a todos! Informo que o meu processo 31355-2019 de atribuição de netos foi finalizado ( bolinha verde 7) . Agradeço a todos foristas as orientações recebidas e gostaria que a planilha fosse atualizada.

  • Desejo a todos um Feliz Natal e um ano 2022 com saúde e conquistas !!

  • Boa noite a todos. Muitíssimo obrigado @gandalf pela dedicação de sempre esclarecer… Obrigado também ao @ViniciusPorto, porém vou tentar resumir a minha situação: Eu precisarei fazer uma viagem e precisarei permaner por no mínimo 1 ano e meio, nesse meio tempo, o meu assento provavelmente já estará pronto, se tudo der certo, eu estando lá este “Assento” eu poderia obter ON LINE, email…. ou número do meu “Registo”… pois ficará inviável eu retornar somente para resolver isso. Obrigado pela atenção. Feliz Natal.. Deus abençoe a todos!

  • @Criscarvalhoma , quando seu registo ficar pronto, mesmo que você não o receba por carta ou e-mail, poderá pedir pelo civil online, ao custo de 10 euros. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • Bom dia a todos … Eu até tinha imaginado isso @Leticialele :-D porém aguardando uma confirmação de alguns colegas daqui :-D Agradeço mais uma vez a vocês, à equipe…. @LeticiaJ @gandalf @ViniciusPorto de todo meu coração. Por enquanto ainda faltam meses, porém pra tudo estar pronto, mas a minha viagem está perto e as dúvidas vem…. ;-) OBRIGADA Letícia Feliz Natal para todos muita paz, saúde… e prosperidades!

  • editado December 2021

    @Criscarvalhoma

    Se você fixar residência em outro país, terá algum tipo de comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, extrato bancário, etc), e pode fazer seu CC e PEP no consulado português ali sem problemas.

    Só não funciona quando está de passagem como turista, e pensa: "deixa eu dar uma passadinha aqui no consulado e fazer meu CC e PEP".

    Vc consegue pedir seu assento pelo CivilOnline. Leve junto com seu passaporte e um comprovante de residência (e uma foto 3x4 se tiver) ao consulado português, e faça seu CC em 2 meses, e em seguida o PEP (passaporte eletrônico) em 2 semanas. O lugar que você fizer seu CC se torna seu "domicílio eleitoral". Terá que corrigir depois, mas pessoas mudam de endereço, e isso é normal.

  • O meu foi dado entrada assim que a nova lei foi publicada, novembro de 2020. Eu contatei um advogada em Portugal para isso. Dia 17 de dezembro 2020 ela me enviou o link para acompanhar o processo. Hoje, 22/12/2021 o meu processo ainda está na Bolinha 1. Alguém está nessa mesma situação? O prazo estabelecido no site foi ultrapassado. Os prazos não estão sendo respeitados.


  • @Criscarvalhoma

    Alertado pelo @Nilton Hessel para evitar dúvidas em relação a meu post anterior em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271292/#Comment_271292

    Quero ressaltar que a certidão obtida pelo CivilOnline apostilada na PGR, é apenas porque a Cris disse que ia morar no exterior, e talvez precisasse de um comprovante de nacionalidade portuguesa, e que pudesse ser obtido 100% online.

    Para ter valor fora de PT, e ser usado em outro país (como no BR para retificações), o assento precisaria ser apostilado na PGR.

    No entanto, para pedir o CC, ou para obter nacionalidade para filhos e cônjuge, o assento do CivilOnline impresso em casa é suficiente, e não precisa de nenhuma autenticação extra. Ele é um documento português, e estaria sendo usado em PT, ou no consulado português.

  • Boa tarde a todos! Primeiramente quero esclarecer que não escrevi que vou “MORAR No EXTERIOR” eu escrevi “PRECISAREI PERMANECER POR NO MÍNIMO 1 ANO E MEIO” Apesar de ser uma RESIDENTE com COMPROVAÇÕES. Obrigada mais uma vez pelos esclarecimentos a todos moderadores e foristas!! ;-)

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado December 2021

    @Criscarvalhoma o nosso entendimento foi baseado na sua própria resposta já que em qualquer lugar do mundo que você permanece mais de 6 meses você já não é considerada turista, você já está “morando”. Lol Neste caso “você morará por 1 ano e meio mínimo” neste novo lugar. Feliz natal a todos!

  • @viniciusmrocha Então não tem nada que eu possa fazer, não sei se ele inscreveu o seu registo de nascimento em Portugal. Mas eu sei que ele tinha passaporte português porquê eu mesmo vi, mais ainda não tinha essa lei para netos por isso não fiz nada.

    Mas tenho mais uma dúvida o facto de uma pessoa ter

  • Boas...

    Vou deixar aqui um esclarecimento para complementar a questão apresentada pelo @gandalf acerca do apostilamento de documentos...Faço isso por acreditar que muitos que acessam o Fórum acabam tendo um entendimento errado sobre a real função da Apostila de Haia...(Eu mesmo me confundia no início...Quando o Brasil passou a ser signatário desse protocolo internacional de certificação de documentos)...

    Para quem não tem o hábito de ler as letras pequeninas dos documentos...Vou copiar aqui o teor da informação que algumas dessas letras pequenas trazem na Apostila de Haia...:


    Da Procuradoria Geral / Portugal

    "...A presente Apostila apenas certifica a assinatura, a qualidade em que o signatário do ato atuou e o selo/carimbo que consta no ato. Não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitido..."


    Do Conselho Nacional de Justiça / Brasil

    "...Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário e, quando apropriado, o selo ou carimbo constantes no documento público. Ela não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitida..."


    Como é possível verificar tanto no texto da Apostila Portuguesa como naquele que consta na Apostila Brasileira... Quem aposta uma Apostila em um documento o faz por ter verificado que a repartição/órgão onde esse documento foi emitido/assinado e o sujeito que o emitiu/assinou o referido documento estão capacitados/autorizados pelo Protocolo de Haia para o ato realizado...

    No caso de apostilamento de cópia de RG por exemplo...A cópia do documento deve ser primeiro autenticada...O funcionário do cartório que fez essa autenticação tem obrigatoriamente que carimbar/assinar a cópia que autenticou...Somente então essa cópia é apostilada...Essa apostila certifica que aquele funcionário que procedeu à autenticação...Carimbou e assinou a cópia do RG estava capacitado dentro do protocolo de Haia para realizar esse ato...

    Outro exemplo para ilustrar a questão...***Nenhum cartório jamais fará o apostilamento de uma Certidão de Antecedentes Criminais...Nem tampouco de uma Certidão Negativa de Naturalização...Pois são documentos emitidos digitalmente...(E certificados digitalmente no próprio site que o emitiu)...

    *** A NÃO SER QUE O INTERESSADO SE DIRIJA...(RESPECTIVAMENTE)...A UMA UNIDADE DA PF OU MJ E CONSIGA QUE ALGUÉM CAPACITADO FAÇA UMA ASSINATURA QUE POSSA SER RECONHECIDA NO CARTÓRIO MAIS PRÓXIMO...

    Espero que essa explicação possa auxiliar no entendimento da real função da Apostila de Haia...

    Sorte...!!!

  • @daniteixeira_07

    Esse é o tempo que tem levado para processos de netos. Há um volume enorme e a fila só cresce desde a mudança da lei. Entrar via advogados não acelera a tramitação.

    Há uma planilha onde as pessoas voluntariamente colocam os dados em que cada processo está. Pode ver que praticamente todos da sua época estão na fase 2 (se você já tem a senha, você está na fase 2 em andamento, pois a 1 já foi completada - é assim que se informa na planilha). Os únicos que andaram mais rápido foi por algum pedido de prioridade ou são processos de bem idosos (pode ver pela idade). Quem não se encaixa nessas situações, está todo mundo na fase 2 ainda.

    Só os de até junho de 2020 que começaram a andar. Deve levar mais uns meses até o seu começar a andar também.

    Se quiser colaborar com essa ferramenta de acompanhamento, coloque seus dados no fim da planilha e depois alguém vai por na linha certa da data da sua entrada. Esse o link para netos; se for outra categoria, há links diferentes.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • @Nilton Hessel , excelente explicação.

    Entretanto chamo a atenção ao fato de que é possível sim certificar as certidões de antecedentes, de não naturalização, dentre outras emitidas pela internet.

    O procedimento é denominado materialização.

    O interessado deve ir ao cartório de notas e solicitar ao próprio funcionário que emita a certidão pela internet e, posteriormente, realize a certificação a ser apostilada.

  • Olá pessoal, tudo bem?

    Vi algumas pessoas comentando que o processo foi finalizado, depois que é aprovado, quanto tempo mais ou menos demora a emissão da certidão de registro? Sei que eles mandam uma via pelos correios, mas fiquei na dúvida com alguns comentários que vi aqui, as certidões do Civil On-line não são autenticadas ou apostiladas?

  • @Guilherme Jorge estamos bem perto em datas para a conclusão de todo o nosso processo. Acho que se o da Anacris saiu agora, o seu logo se concluirá. Vou acompanhar a conclusão do registro do seu pai e ter a esperança que o meu venha em seguida! A minha bolinha ficou verde em julho! Quero transcrever o meu casamento para depois pedir o do meu filho! Que saga!

  • editado December 2021

    @MarceloBrino

    Quando o processo finaliza com o assento, a bolinha-7 fica verde. Nesse momento algumas vezes eles mandam o assento por e-mail em PDF, e para a maioria eles mandam em papel pelo correio normal e chega em 4 semanas, se não extraviar. Muitos se extraviam.

    Se não receber por e-mail, e não quer esperar pelas 4 semanas (e pode ser nunca), tem a alternativa de pedir pelo CivilOnline (€10) e eles lhe mandam um por e-mail em 24h úteis.

    Qualquer dos três tem o mesmo efeito, e é tudo o que precisa para dar continuidade na nacionalidade de filhos e cônjuge. Mesmo o que você imprime em casa tem valor para o processo, e como será usado em PT, não precisa de certificação ou apostila. Ele é um localizador do registro oficial no sistema, e eles mesmos consultam e validam.

  • Boa noite!

    Quando o pedido de nacionalidade é através dos avós, o pai ou mãe tbm passam ter a cidadania?

    Se o avô ou a avó vc for casada(o) é preciso transcrever o casamento para solicitar a nacionalidade?

  • @Carlos79 , se o(a) filho(a) do português estiver vivo, vale mais a pena fazer o pedido do pai/mãe e, após, o do filho, em vez de fazer como neto.

    Quanto á transcrição, depende de quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a).

    Se foi o(a) português(a), não precisa.

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