Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Se alguém de BH está esperando para fazer CC e PEP, ou transcrição de casamento na hora, o agendamento abriu hoje 28/12

    https://www.consuladoportugalbh.org.br/index.asp

    Cartão de Cidadão / Passaporte Agendados: 19.214 | Vagos: 1816

    Registro Civil Agendados: 5.580 | Vagos: 0 (ainda não abriu. vai abrir a qualquer momento, entre hoje e amanhã)

  • Queridos colegas espero que o Natal de todos tenha sido repleto de harmonia e paz!

    Gostaria de tirar uma duvida. Consegui um agendamento para ir ao Consulado de SP dia 10 de janeiro para tirar o CC e o passaporte. Meu irmão irá comigo, pois nosso processo rolou praticamente juntos.

    Olhando a documentação que eles pedem no consulado, eles mencionam (de forma não obrigatoria) que seja levado o registo de nascimento, pois bem solicitamos as mesmas no Civil Online, e olhando os dois documentos notei o seguinte. No campo onde consta os nomes dos nossos pais, no meu registo de nascimento consta: Maria Cecilia de Campos Medeiros Carmeluti, enquanto que na do meu irmão consta apenas Maria Cecilia de Medeiros Carmeluti, eles omitiram o Campos (que é o sobrenome da minha avó (Campos) que foi casada com meu avó portugues (Medeiros). Minha duvida é, será que houve erro na criação do registo de nascimento do irmão? Os demais dados estão corretos, observei apenas isso em relação ao nome da nossa mãe.

    Precisamos solicitar uma correção em relação a isso? Alguem saberia me orientar?

  • @Carlos79 , depende do ano e Estado em que ele nasceu.

  • @Leticialele Nasceu no Brasil em 1954

  • Olá!

    Estou dando entrada na atribuição para neta e estou com a seguinte dúvida:

    1- Vejo aqui que o lugar para envio dos documentos é a CRFCentral. Mês passado, eu tinha enviado um e-mail para uma das conservatórias, e esta me respondeu que deveria mandar para conservatória do registo civil de Viseu. Isso procede? Pra qual que é melhor mandar?

    2- O processo dura em torno de 2 anos? Se optarmos irmos a Portugal e fazer lá direto, sabe o tempo que dura?

    3- Vi que pessoas bem idosas tem direito a pedir prioridade no processo. Qual seria essa idade e como faz pra pedir?

    4- No formulário 1D no quadro 1, itém 1: “Identificação do interessado” , eles falam “O nome deve ser aquele que usa de acordo com o documento de identificação ou o registo de nascimento estrangeiro, devendo distinguir entre nome próprio e apelidos”

    Os nomes são diferentes, na certidão é o nome de solteira e no RG o de casada, qual seria melhor colocar? O de solteira ou casada?

    5- No quadro 2 item 3 “Pretende manter a composição originária do seu nome?” respondo sim ou não?

    6- A solicitante brasileira não precisa enviar o comprovante de escola, por ser presumido que ela como brasileira fala português?

    6,1- Isso Já valeria pra comprovar efetiva ligação com Portugal? Não possuo nenhum outro vinculo.

     7 -A certidão de nascimento do filho do português, que é brasileiro e já falecido, tem que ser de inteiro teor digitada ou a copia do livro?

    7,1-  não preciso da certidão de casamento dele, certo? Ele foi registrado pelo pai português ainda bebê.

    8- Vou enviar a certidão de casamento para confirmar o nome todo do avô português, pois no assento só tem o primeiro nome. Deve ser pedida como? Narrativa, reprográfica, digitada? Ele se casou no Brasil com uma brasileira.

    8,1- Pedi o assento dele de forma integral e certificada. Fiz certo?

    11- Quanto a solicitante, queria entender porque a certidão de nascimento é de Inteiro Teor REPROGRÁFICA, apostilada e a de  casamento é em inteiro teor, NARRATIVA, apostilada.

    12- Qual a diferença entre narrativa e reprográfica?

      Muito obrigada pela atenção e feliz ano novo!

  • editado December 2021

    Olá @gandalf ,

    Quanto a criação do registro, por e-mail a CRC disse que são criado os registros por ordem de despacho (Que eu intendo que seja quando a bola 6 fica verde, estou certo?), e com essa informação olhando para a planilha e comparando o processo de meu pai com os últimos registros criados não me parece muito coerente essa ordem, não sei se estou enganado quanto a isso,

    Uns processos com despacho dia 06/07 saiu primeiro que o processo com despacho dia 01/07, outro com despacho dia 25/06 saiu no mesmo dia do processo com despacho dia 06/07 e assim por diante nos exemplos acima, pode ser que caia na mão de alguém que tenha um ritmo mais lento que os demais, ou a atualização do site não corresponde a mesma data do despacho, acredito que seja uma dessas duas opções porque não vejo outra explicação hahahaha.

    Continuamos na expectativa que logo teremos boas noticias, já que não estou confiando muito nessa criação por data de despacho hahaha coloquei como meta 181 dias a esperar o registro e já se passou 172 dias .... boa sorte a todos nós!

  • @Guilherme Jorge

    Obviamente o processo não segue uma sequência absoluta, do princípio ao fim. Coisas acontecem, e processos podem ter que levar mais tempo nessa ou naquela fase, consultas demoradas. Um conservador pode analisar processos simples mais rápido que outro, e dar o parecer dele.

    Na CRCentrais são +- 24 conservadores, contando adjuntos, associados, e titulares. Esse número pode não estar atualizado, porque alguns se aposentam, morrem, ou mudam de emprego. Obviamente cada um tem um ritmo de trabalho, e cada processo tem peculiaridades.

    Quando digo que os processos são trabalhados em ordem, é porque a Conservadora chefe dos serviços disse que é assim, sempre que possível. E se mudar a ordem (antecipado ou atrasado), tem que ser documentado o motivo no próprio processo. Todos os processos são auditados. Isso não quer dizer que vão concluir em ordem, mas que processos mais antigos têm precedência.

    Quando recebe o Despacho de aprovação (bola-6 verde), o processo sai da esfera de análise do Conservador, e vai para outra fila ser auditado, ser lançado o registo, Finalizado com o assento (bola-7 verde).

    Também quando entra, recebe a Numeração do processo no sistema, mais ou menos em ordem, e assim seguem até o Despacho.

    Entre Despacho e Finalizado, o processo entre outras coisas muda do sistema de nacionalidade, para o sistema de registo civil. É quando recebe outro número, o Número de assento. Tem a estrutura parecida (123xx/21), mas com outra sequência de numeração.

    Você está cheio de "coleguinhas" ao seu redor, também aguardando o assento. Não tem porque ficar aborrecido. Hehe

  • @gandalf não estou aborrecido não hahaha, muito pelo contrário estou muito feliz!!

    Só quis compartilhar uma analise que eu estava fazendo olhando a planilha e comparando os processos, lembrei da resposta da CRC ao meu e-mail onde me responderam informando que a sequencia era por despacho.

    Estou ciente e aguardando a média da criação que é 181 dias, até lá tem bastante agua para rolar hahaaha..

    Valeu!!

  • editado December 2021

    @Guilherme Jorge

    O tempo para finalizar aparece na célula Q1: 163 dias

    É um resumo da coluna AF, onde são acompanhados os processos concluídos nos últimos 240 dias, entre 18 e 75 anos, sem pedir urgência. 70% dos processos finalizam antes desse tempo. Era 141 dias, mas vem aumentando um pouco.

    Os valores também aparecem plotados no gráfico de outro TAB: "Dias B6Vd-B7Vd 18-75a p/ data FIN"

  • @m_f

    1- Vejo aqui que o lugar para envio dos documentos é a CRFCentral. Mês passado, eu tinha enviado um e-mail para uma das conservatórias, e esta me respondeu que deveria mandar para conservatória do registo civil de Viseu. Isso procede? Pra qual que é melhor mandar? Apenas a CRCentrais - Lisboa tem competência, até o presente momento, para analisar os processos de netos;

    2- O processo dura em torno de 2 anos? Se optarmos irmos a Portugal e fazer lá direto, sabe o tempo que dura? Independente de dar entrada pessoalmente ou mandar por Correios (DHL é melhor), o prazo é de 24 a 30 meses, no mínimo;

    3- Vi que pessoas bem idosas tem direito a pedir prioridade no processo. Qual seria essa idade e como faz pra pedir? Pelo que temos observado, a partir de 76 anos os processos correm com maior celeridade; Se tiver alguma urgência comprovada, tem que ser pedida e enviados os documentos comprobatórios.

    4- No formulário 1D no quadro 1, itém 1: “Identificação do interessado” , eles falam “O nome deve ser aquele que usa de acordo com o documento de identificação ou o registo de nascimento estrangeiro, devendo distinguir entre nome próprio e apelidos” Exemplo: Maria da Glória Silva e Souza. Nome Maria da Glória; Apelidos Silva e Souza (nome inventado agora);

    Os nomes são diferentes, na certidão é o nome de solteira e no RG o de casada, qual seria melhor colocar? O de solteira ou casada? Tem que colocar o nome de casada, como está no RG. Neste caso, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o que consta no RG;

    5- No quadro 2 item 3 “Pretende manter a composição originária do seu nome?” respondo sim ou não? Sim;

    6- A solicitante brasileira não precisa enviar o comprovante de escola, por ser presumido que ela como brasileira fala português? Não precisa mandar comprovante. O domínio do idioma é presumido, por ser brasileira;

    6,1- Isso Já valeria pra comprovar efetiva ligação com Portugal? Não possuo nenhum outro vinculo. Sim, a partir de novembro de 2020, é o único vínculo exigido para os netos;

     7 -A certidão de nascimento do filho do português, que é brasileiro e já falecido, tem que ser de inteiro teor digitada ou a copia do livro? Inteiro teor digitada e apostilada;

    7,1- não preciso da certidão de casamento dele, certo? Ele foi registrado pelo pai português ainda bebê. Não é necessário;

    8- Vou enviar a certidão de casamento para confirmar o nome todo do avô português, pois no assento só tem o primeiro nome. Deve ser pedida como? Narrativa, reprográfica, digitada? Ele se casou no Brasil com uma brasileira. Inteiro teor digitada. Não precisa apostilar;

    8,1- Pedi o assento dele de forma integral e certificada. Fiz certo? Sim, se pediu no Arquivo Distrital;

    11- Quanto a solicitante, queria entender porque a certidão de nascimento é de Inteiro Teor REPROGRÁFICA, apostilada e a de casamento é em inteiro teor, NARRATIVA, apostilada. A certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    12- Qual a diferença entre narrativa e reprográfica? As certidões brasileiras podem ser digitadas (o escrevente copia o que está escrito no livro, com as averbações) ou por cópia reprográfica do livro (xerox do livro, tirada em papel especial de certidões)

    Boa sorte!!

  • Muito obrigada pelas respostas.

    Acabou faltando algumas perguntas, desculpa, vou enviar agora.

    Estou dando entrada na atribuição para neta e estou com a seguinte dúvida:

    1 - A prova de vida da solicitante feita no Consulado é a partir de 70 anos? Isso é obrigatório fazer? Falei hoje com o consulado aqui no Brasil e eles falaram que prova de vida é uma exigência deles e eles que fornecem o formulário, então eu não conseguiria enviar junto com as documentações como precaução. Isso procede? Vale o mesmo dando entrada direto para Portugal?

    2- em relação ao quadro 1 item 9 do formulário 1D -Vi aqui no fórum que uma pessoa caiu em exigência em setembro de 2020, por ter escrito apenas Brasil como residência anterior, sem detalhar Estados e Cidades. Tem que colocar tudo isso nesse campo?

    3 -Então tanto a certidão da requerente, tanto de nascimento como de casamento, devem ser Inteiro Teor reprográfica, apostilada?

    4- E a certidão de nascimento do filho do português (pai da requerente), que é brasileiro e já falecido, tem que ser de inteiro teor digitada e apostilada. Mas se for a reprográfica teria problema? Porque acho que tenho uma aqui em casa ainda válida, dentro do prazo de 1 ano.

    Desculpa a redundância das duas últimas perguntas, é só que não quero errar no envio.

    Mais uma vez te agradeço imensamente.







    Muito obrigada pela atenção e feliz ano novo!

  • editado December 2021

    @m_f

    1. A PV atualmente é feita no cartório e apostilada, e somente se o requerente tem 86 anos ou mais (nascidos a partir de 1936). Sim, para a Conservatória você pode mandar a PV junto com a documentação do processo. Isso é obrigatório fazer? Não é obrigatório, mas vai evitar uma provável exigência. Alguns não mandam e não tem exigência, mas a regra geral é pedirem se já não tiver mandado.
    2. Apenas o país é suficiente. É o que está pedido na instrução do form (Países), e na instrução abaixo. Tem que incluir também os antecedentes do país de nascimento, e de países em que possui nacionalidade, mesmo que nunca tenha morado neles após 16 anos. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
    3. Não. A certidão de nascimento da neta (a requerente) é por cópia reprográfica do livro, apostilada (manuscrita). A certidão de casamento da neta é em inteiro teor, certificada (digitada, e não precisa apostilar).
    4. A certidão de nascimento do filho, descendente direto do português, é de inteiro teor, apostilada (digitada). Se fez reprográfica apostilada não tem problema se estiver legível; apenas custa bem mais caro. Cuidado com a validade... Se tiver mais de 9 meses, faça uma nova. Ela tem que ter menos de 1 ano na numeração do processo, e uma remessa extra vai lhe custar mais do que a certidão.
    5. A certidão de batismo do português, tem que enviar a original recebida do Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinada com tinta. Não precisa apostilar, e não pode ser uma cópia.

    Nota: A CRCentrais tem tratado idosos acima de 76 anos com prioridade automática. Nem precisa pedir, é automático. Sendo assim, temos observado que os processos de idosos têm concluído em 6-7 meses, ao invés dos habituais de 3 anos para netos. Quando receber a senha, e lançar os dados na planilha de netos, ao informar a idade ela ficará em azul, indicando a prioridade no processamento.

  • Fala Pessoal bom dia.

    Perguntei ontem mas acho que passou despercebido:

    Gostaria de tirar uma duvida. Consegui um agendamento para ir ao Consulado de SP dia 10 de janeiro para tirar o CC e o passaporte. Meu irmão irá comigo, pois nosso processo rolou praticamente juntos.

    Olhando a documentação que eles pedem no consulado, eles mencionam (de forma não obrigatoria) que seja levado o registo de nascimento, pois bem solicitamos as mesmas no Civil Online, e olhando os dois documentos notei o seguinte. No campo onde consta os nomes dos nossos pais, no meu registo de nascimento consta: Maria Cecilia de Campos Medeiros Carmeluti, enquanto que na do meu irmão consta apenas Maria Cecilia de Medeiros Carmeluti, eles omitiram o Campos (que é o sobrenome da minha avó (Campos) que foi casada com meu avó portugues (Medeiros). Minha duvida é, será que houve erro na criação do registo de nascimento do irmão? Os demais dados estão corretos, observei apenas isso em relação ao nome da nossa mãe.

    Precisamos solicitar uma correção em relação a isso? Alguem saberia me orientar?

  • O processo da minha mãe foi recebido em Lisboa no dia 06/09/21 e a chave de acesso com senha chegou ontem por email dia 28/12/21, às 21:36 horário de Lisboa. (Deve ser automatizado, meio tarde para alguém estar trabalhando)

    113 dias, nº 140xxx/21 (art. 1.D). Quando eu estiver no computador eu acrescento na planilha de netos.

  • @fecarmeluti , veja como consta o nome da sua mãe na certidão de nascimento de seu irmão.

    Se tiver o "Campos", solicite a retificação em rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, juntando, em pdf, a certidão

  • editado December 2021

    @fecarmeluti ...

    Existe uma recomendação antiga aqui no Fórum no sentido de que quem tem processo recém concluído verifique todos os dados do Assento de Nascimento Português antes de solicitar os documentos...

    Sendo assim você agiu corretamente...Parabéns...!!!

    Agora você precisa verificar como está o nome da vossa mãe na certidão de nascimento reprográfica de seu irmão...

    Aqui entra uma outra recomendação antiga do Fórum...Faça cópias de todos os documentos a serem enviados para a instrução de processos em Portugal...

    Se você tem a cópia...Verifique a informação no documento...

    Antes de qualquer coisa...Precisa se certificar que na certidão de nascimento de seu irmão enviada para o processo consta o nome "...Maria Cecilia de Campos Medeiros Carmeluti..." ...Se estiver certinho é fácil...Basta enviar um e-mail para retificações...(Não tenho como acessar o e-mail aqui pois estou com celular...Na rua...)...Mas dando uma passada d'olhos nas publicações mais recentes da @Leticialele você encontra fácil...

    Agora...

    Se lá constar "...Maria Cecilia de Medeiros Carmeluti..." não será tão simples assim..Nesse caso...A retificação deveria ter sido feita no Registro de Nascimento de seu irmão ANTES de montar o processo dele...

    Boa sorte...

  • @fecarmeluti , @Nilton Hessel , se o nome na certidão portuguesa estiver igual ao da certidão brasileira, sugiro deixar como está!!

  • @Leticialele @Nilton Hessel

    Muito obrigado pelo esclarecimento, e verificando aqui realmente ocorreu um erro na criação do Registo de Nascimento do meu irmão, na Certidão de Nascimento dele consta o Campos no nome da nossa mãe, acho que na pressa de criarem os Registos agora no final do ano, ocorreu esse erro (compreensivel).

    Ainda bem que tenho esse habito de verificar todas as informações dos documentos antes de qualquer coisa.

    Ja passei o email para o meu irmão e vamos enviar a copia da certidão de nascimento e o respectivo Registo para que seja feita a correção. Saberiam me informar se isso é demorado? Como temos o agendamento para ir ao Consulado dia 10/01/2022, não sei se haveria tempo habil para eles fazerem a correção.


    Abs

  • @fecarmeluti , mande um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, anexe cópia da certidão de nascimento dele e solicite a correção. Eles são bem rápidos

  • Obrigado @Leticialele @Nilton Hessel acabamos de enviar a Copia da Certidão de Nascimento (Brasileira) e o Registo de Nascimento (Portugues) para eles fazerem a correção!


    Vocês são excepcionais.


    Obrigado.

  • Boa tarde!

    Estou com uma dúvida.O meu avô é português, porém ele não foi o declarante no registro do meu pai. Tem algum impedimento isso?

  • Olá

    Nacionalidade foi aprovada hoje. Quanto tempo para o registo? Alguém sabe?

    obrigada


  • Olá @anadometila,

    O processo do meu pai encontra-se na mesma fase que o seu e já estamos esperando a criação do registo a 173 e ainda não saiu... O processo dele teve despacho (Bola 6 Verde) dia 09/07 e ainda nada. Estamos aguardando..

  • @Carlos79 , terá que transcrever o casamento de seus avós em Portugal.

    Se mora em SP ou MS. faça pelo Consulado de Santos;

    No RJ ou ES, no Consulado do Rio.

    Mg, no de BH; DF, na presença consular da Embaixada de Portugal em Brasília.

    Em Ponta Delgada (Açores) está levando uns 4 meses.

  • @Leticialele Meu avô não casou com minha avó. Na verdade ele veio p Brasil e era casado em Portugal. Aí conheceu minha avó e foram morar juntos. Meu pai nasceu e quem registrou ele foi minha avó. Como faz nesse caso?

  • @Carlos79 , terá que mandar documentos hábeis que comprovem a participação de seu avô português na menoridade do(a) filho(a) - certidão de batismo assinada pelo pai, matrícula escolar, escritura, etc

  • @Leticialele Muito obrigado por sua ajuda. Tenho outra dúvida, vou fazer o processo de avô para neto, eu posso enviar junto os papéis pra transcrever meu casamento logo?

  • Boa noite! @gandalf , hoje o processo do meu pai apareceu isso:

    O advogado que auxiliou ele no processo respondeu para ele o seguinte:

    Boa noite Paulo .Muitos processos estão acontecendo isso, o que não necessariamente seja um retardo ou mesmo exigência. Ou seja, pode ser para cumprir alguma exigência ou mesmo para fazer algum registro e em seguida já sao a decisão . Vamos ver o que acontece após o recesso”

    Não entendi a resposta dele, quando fica assim não é porque caiu em alguma exigência? Como podemos saber qual o documento ou exigência que foi pedida e o prazo. Acredito que o email cadastrado para receber as notifições não é o do meu pai.

    SE puder me ajudar agradeço imensamente. Bom final de ano.

  • editado December 2021

    @Raphael_Almeida

    Ele não respondeu nada. Ele está te enrolando, porque sabe que houve exigência e que haverá atraso. Quase sempre é alguma coisa que o advogado fez errado, mas ele nunca admitirá isso. Fique de boa com ele, porque ele é quem vai resolver a exigência, e fazer a defesa. Não arranje confusão com ele agora, ou quem perde é você.

    Você fiaria surpreso quão pouco a maioria dos advogados de imigração sabe sobre processos de nacionalidade. Rsrsrs

    O processo de nacionalidade é muito simples, e é muito melhor (e mais barato) quando a própria pessoa faz o processo. Sem intermediários.

    Sugiro você ligar amanhã bem cedo (06:00) na Linha de Registos e verificar em que consiste a exigência. Na LR eles só falam com o requerente ou com seu procurador. Como o processo é de seu pai, ou ele tem que ligar (mas não têm como saber quem está do outro lado da linha). Anote todos os dados, nome completo, RG, Filiação, Endereço, e as perguntas que quer fazer. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

    No seu caso, como tem um procurador, não tem como pedir por e-mail o PDF da exigência. Eles mandarão para o seu advogado. Cobre dele que lhe mostre a carta de exigência na semana que vem. (Você já saberá o que ela diz, mas vai ficar caladinho a respeito)

    Sabendo em que consiste, já pode começar a providenciar, para agir logo depois do feriado.

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