Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Carlos79 , coloque, no pedido do civil online, uma data que dê menos de 100 anos. Por exemplo - 1925.

    Em "Informações adicionais", coloque a data certa.

    Eles já estão acostumados com isso.

  • Muito grato @gandalf

  • @RoseMoraes também compartilho sua frustração e a do @John em relação ao prejuízo que estamos subindo todos por essa prioridade que estão dando aos idosos. Se fosse um caso ou outro beleza mas parece que tem uma avalanche de processos chegando e terminando em poucos meses enquanto o nosso, enviado há anos, fica lá sem previsão de conclusão. Está sendo extremamente desgastante esse processo. A gente fica sem saber quando o negócio termina e não dá pra planejar bem o próprio futuro…

  • Quando o advogado no Brasil diz que protocolou o processo diretamente com Portugal, o que isso significa?


    Agradecido.

  • @Fabio19 Significa que ele (advogado) protocolou o processo diretamente em uma conservatória em Portugal e não em um consulado.

  • editado January 2022

    Prezados(as), boa noite, acabei de pagar a taxa de 175 Euros no site do IRN (https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D), formulário 1D cidadania para neto. Recebi a confirmação do pagamento pelo aplicativo de meu cartão de crédito e o valor já foi inserido na fatura, porém, ao finalizar o pagamento no site, logo após inserir os dados do cartão, apareceu apenas uma tela branca cheias de "X", ou seja, após a confirmação do pagamento no meu cartão, o site do IRN não me forneceu recibo ou nada do tipo, apenas abriu uma página em branco com esses "X".


    Gostaria de saber se alguém já passou por isso, se é normal, ou se há algum email ou meio de contato para eu enviar esse relato para o IRN. Também não recebi ainda o formulário por email, de modo que gostaria de saber quanto tempo leva para eles enviarem o 1D para o email que forneci.


    EDIT: acabei de receber o formulário por e-mail, cerca de 20 minutos após o pagamento do site. Optei por deixar essa postagem no fórum, para alertar aqueles que forem realizar o pagamento nos próximos dias, o site do IRN aparenta estar com esse "bug" de, após inserir os dados do cartão, remeter-nos para uma página em branco cheia de letras "X". Contudo, parece estar funcionando normal o envio do formulário para o e-mail.

  • Olá @viniciusmrocha , muito grato pela informação. Não recebi o número do processo ainda e nem a chave de acompanhamento. "Protocolar" diretamente significa o que nesse contexto? Eles alegam que o processo começam a contar da data do protocolo, será que essa informação procede?

    Agradecido.

  • @Leticialele Obrigado por sua ajuda!

  • Bom dia pessoal! Talvez este não seja o tópico adequado, mas não localizei em outro. Vou fazer o pedido de cidadania para meu pai que é filho de portuguesa e depois ele faz a atribuição para mim. Meu pai não pode assinar por conta de um AVC que afetou seus movimentos da mão há alguns anos, mas atualmente está com boa saúde e por isso vamos fazer uma procuração no cartório. Alguém possui um modelo que possa me enviar ou me indicar onde posso encontrar?Obrigado!

  • @Alex_Pereira ,use a sugerida pelo IRN: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553

    Lembro, no entanto, que seu pai terá que assinar a procuração.

    Se você for com ele a um Cartório de Notas e explicar a situação, qualquer garrancho que ele fizer no formulário poderá ser reconhecido por autenticidade, porque ele estará fazendo na frente do funcionário do Cartório.

  • fferlaafferlaa Member
    editado January 2022

    Oi pessoal,

    Bom dia!

    Para dar entrada no processo de filhos (1C), gostaria de confirmar se é só isso (estou achando bem simples, rs)

    • Certidao de nasc do pai (portugues - atribuicao por neto)
    • Minha certidão de nascimento simples
    • Copia certificada do Passaporte ou RG
    • Formulário 1C preenchido e reconhecido em cartório (assinado no cartorio - conforme instrucoes deste tópico)

    É isso mesmo?

    Obrigada pessoal!

    Abraços e feliz 2022! :)

  • @Fabio19 Fabio, protocolo, ou quando o advogado "dá entrada" é quando ele entrega o processo na conservatória. O prazo começa a contar da data em que o processo "entrado" ou protocolado, ganha um numero. Após ele ganhar esse número dentro do sistema é que o prazo começa a contar. Normalmente esses dois momentos, dar entrada e ganhar o numero e até um terceiro (receber a senha), não ocorrem juntos. Contudo, quando o processo é tocado por advogado, ao que me parece é que o advogado da entrada em em torno de duas semanas ele já recebe número e senha. Quando é por conta própria, a entrada é quando a conservatória recebe o processo, depois, com o tempo, o processo ganha um numero e, muito tempo depois, eles enviam uma senha de acompanhamento.

  • @Leticialele bom dia!

    A minha ideia seria ele ir a cartório para fazer uma procuração por instrumento público para que eu possa assinar o formulário e praticar os demais atos do pedido de cidadania. Assim, se por algum motivo houver necessidade de nova assinatura eu já estaria autorizado a assinar por ele. Observei também que a RG dele é de 2008. Vou precisar tirar outra correto?

  • editado January 2022

    @isamonteiro

    O seu pensamento, com o da @RoseMoraes e @JohnA é que fazem do Brasil um dos piores lugares do mundo para se envelhecer. https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/danta-senrra/2021/07/11/aqui-ninguem-cuida-do-idoso-brasil.htm

    Onde vocês estão no ranking? "a Suíça é o melhor lugar do mundo para quem tem mais de 60 anos, seguida pela Noruega, Suécia, Alemanha e Canadá. Ocupam os piores lugares neste triste ranking Moçambique, Malawi e Afeganistão...."

    Não é por acaso que o Brasil está em penúltimo na América Latina, e a posição do país no mundo é bem ruim. Agora, dentro do país que já é ruim, como vocês ficam no gráfico?

    Não se preocupem. Apenas 6% da população tem 76+ anos, e somente uma pequena fração tem a possibilidade de se ser portugueses para deixar como um legado para os filhos e netos. Assim como seus avós fizeram por vocês.

    E a premissa de que "os mais idosos tiveram chance de fazer anteriormente quando os seus ascendentes eram vivos", também se aplica a você, exatamente da mesma maneira. Caso contrário estaria fazendo como filho, e não como neto.

    Você sempre pode pedir tratamento prioritário se tiver alguma urgência comprovada na nacionalidade. Se não tem, não faz diferença. Para o idoso, se não tiver tratamento prioritário, a metade pode morrer de Covid, infarto, e outras coisas, antes de completar a nacionalidade. Me parece um motivo de urgência mais real que qualquer outro que você possa apresentar.

    Mas não se preocupem. Nem a minha opinião, nem a de vocês importa. A decisão de quando dar prioridade cabe ao IRN.

  • @Fabio19 @viniciusmrocha

    Não é o fato de ser advogado ou não. É entregar pessoalmente. O funcionário que recebe os documentos numera na hora, ali no balcão.

    A senha segue depois o caminho normal, por e-mail, geralmente uma semana depois.

  • editado January 2022

    @Alex_Pereira

    Sim, ele vai precisar tirar um RG novo. Tem gente que tenta e até consegue com um antigo, mas não se recomenda. Lá na frente sempre pode estar pior do que está agora, e teria custo de remessa adicional, e prazo pra ser feito. Tudo o que você não quer é atrasar na reta final.

    Quanto a procuração, em princípio quem pode ser procurador são advogados registados em PT. Passar a procuração para um parente próximo é aceitável, mas frequentemente eles pedem para refazer (atualizar) a procuração depois.

    Entretanto, se ele pode ir ao cartório, com o RG recente dele, ele mesmo assinaria o formulário, e isso seria a única coisa que dependeria da presença dele. Uma ida ao cartório e ele faz o RG certificado e apostilado, e a assinatura do formulário. Se tiver mais de 85 anos ele faz uma prova de vida no consulado, certificada e apostilada (pode reduzir para 80+ aos se quiser, mas só pedem mesmo para nascidos após 1936).

    Sendo assim, não há motivo que justifique essa procuração, que vai lhe dar mais problema que benefício. Pense bem nisso.

    A única vantagem ê que se precisar conversar na Linha de Registos para saber alguma coisa sobre o processo, eles em princípio só falam com o requerente ou seu procurador. Eu perguntei coisas na LR sobre o processo de minha mãe e de meus filhos, várias vezes. Mas algumas vezes de fato não deixaram. Se tiver que fazer alguma defesa em alguma exigência, também só com procurador.

    Mas você pode incluir um advogado como procurador a qualquer tempo, somente em último caso. Em 99.9% dos casos não precisa.

  • @gandalf obrigado pelos esclarecimentos!

  • editado January 2022

    @fferlaa

    • Certidão de nasc do pai (portugues - atribuicao por neto) xerox simples do assento
    • Minha certidão de nascimento simples - certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada
    • Copia certificada do Passaporte ou RG - cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação
    • Formulário 1C preenchido e reconhecido em cartório (assinado no cartorio - conforme instrucoes deste tópico) certificado por autenticidade
    • pagamento da taxa de €175 pela plataforma https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    • impressão do e-mail recebido após o pagamento (recibo)
    • Se você for casada, uma cópia de inteiro teor certificada da certidão de casamento (não precisa apostilar, só para confirmar o nome)
    • Se o casamento não estiver averbado no assento de nascimento do português, teria que fazer a transcrição do casamento e mandar uma cópia do assento de casamento. Essa transcrição pode ser dispensada se o português foi o declarante na sua certidão de nascimento antes de 1 ano de idade, e ambos os pais não são portugueses.

    Faça uma cópia xerox de todo o processo, grampeie e guarde com você. Mande os originais por DHL-express para:

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, nº 328 | 4200-498 – Porto

  • Pessoal, posso usar a CNH no lugar do RG ou Passaporte ?

  • @viniciusmrocha @gandalf Muito grato pelas informações, o advogado disse que protocolou com Portugal, assessoria em São Paulo e enviaram via DHL.... Então eles não entregaram em mãos, acho que usaram o termo "protocolar diretamente com Portugal" e "contar data do início do processo da data de envio do DHL" erroneamente. Isso foi em agosto, até hoje não tenho chave.... Será que eles estão passando informações erradas? Obrigado!

  • editado January 2022

    @adrianosantos

    Para processos de netos 1D na CRCentrais, NÃO. Para processos de filhos 1C no ACP SIM.

    Achei que estava respondendo no tópico do ACP. Peço a @Leticialele para editar e remover CNH da lista acima, para evitar confusão.

    É que a pergunta foi para filhos, art-1C. Portanto se ele mandar para o endereço que forneci, está certo, pode CNH.

  • @Fabio19 Faça como o @gandalf falou, ligue na linha de registo. Se o seu protocolo foi em Agosto, é possível que já haja senha ou esteja bem próximo de ter.

    De qq forma, essas assessorias normalmente protocolam diretamente no balcão. Elas mandam por DHL pra representação delas em Lisboa e lá, alguém q trabalha pra ou com eles, protocola.

    Mas vai saber. Vai que eles mandaram por DHL diretamente para a conservatória, aí o procedimento é como disse o @gandalf, anteriormente, ou seja, diferente do protocolo no balcão (pessoalmente).

    De qq forma, antes de vc ligar na linha de registo, sugiro que peça ao seu advogado o comprovante de protocolo. É um documento similar ao que estou anexado

    , do processo do meu pai. Nele o número do processo saiu na hora do protocolo, junto com a senha, mas foi protocolado lá no balcão pessoalmente.

  • @Leticialele Obrigado pela ajuda! Ainda estamos resgatando a certidão de nascimento do meu tio-avô para saber se o pai Português (que é meu bisavô) foi declarante ou não - suspeito que não, uma vez que ele não tem o nome nas certidões dele. Mas vamos conferir! :)

  • Aliás, pessoal, meu processo vai fazer um ano desde que foi dado entrada (2021) e, de Outubro pra cá, após uma ligeira melhora na previsão de conclusão, notei uma piora expressiva nos prazos - agora já indo para quase 2024! Houve alguma mudança com relação à tramitação ou é simplesmente o excesso de pedidos tramitando ao mesmo tempo?

  • Olá @isamonteiro, @John e @RoseMoraes

    Dei entrada em meu processo pessoalmente em 11/07/2019.

    • cheguei as 05:50 na CRC-Lisboa
    • recebi a senha 001, de novos processos as 09:00
    • fui atendido as 13:40

    todas as prioridades eram atendidas, pessoas que chegaram até as 12:30, e que se enquadravam na prioridade, foram atendidas e eu com a senha 001 fiquei a aguardar. Muitas pessoas com numeração superior a 005 desistiram e foram embora, para retornar retornar dia.

    Todos nos estamos requerendo uma cidadania com base na legislação que nos concedeu tal direito. Da mesma forma a legislação concede direito de prioridades que devem ser seguidos.

    abs

  • Olá boa noite

    O processo da minha mãe está na espera da criação do registo. Eu como filha já posso dar entrada no meu processo? Ou preciso esperar o registo dela ser criado?

    obrigada

  • Muito grato @viniciusmrocha e @gandalf pelos esclarecimentos. Abraços.

  • Boa tarde, pessoal!

    @gandalf vc disse: "Se tiver mais de 85 anos ele faz uma prova de vida no consulado, certificada e apostilada (pode reduzir para 80+ aos se quiser, mas só pedem mesmo para nascidos após 1936). Fiquei em dúvida sobre a prova de vida. Não seria para os nascidos antes de 1936?

  • @vmribeiro

    É natural. Estão limpando o backlog, e há vários processos concluídos que ficaram mais de 1000 dias. À medida que limparem o backlog, os tempo de duração dos processos começará a voltar ao normal, e a previsão tende a cair.

    É uma mudança lenta, que você notará ao longo do tempo. Não muda de um dia pro outro.

    Está em 995 dias, e deve subir ainda um pouco antes de começar a baixar novamente (eu diria para 900 dias) até o final de 2022. Uns 3 meses a menos do que a previsão atual que aparece ali pra você. No final de Agosto/2023. Teve um aumento expressivo na quantidade, e uma simplificação no processo com a lei de 2020, e você está bem depois do "boom". Esperemos para ver.

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