Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Muito obrigado Gandalf!

    Excelente explicação, Feliz Ano Novo pra você e toda equipe do Forum de Cidadania Portuguesa!!! Graças a voces muitos sonhos se realiazaram e muitos mais se realizarão!!!

  • Olá pessoal ! O processo da minha mãe foi registrado em fevereiro/2021 e até agora não saiu da primeira bolinha ! Tô preocupada. É normal demorar tanto assim?

  • @Gabrielatorres67 , normalíssimo!!

    O da minha prima chegou lá dia 9 de dezembro de 2020 e ainda não saiu do lugar!!

  • @Gabrielatorres67

    Se você informar 1) o número do processo (no formato 234xx/21), 2) a data que foi recebido na CRCentrais (veja o rastreio da DHL), e 3) a data que recebeu o e-mail com a senha, e 4) a idade em fev/21 (56 anos?), eu incluo na planilha pra você observar os outros processos que caminham junto com o de sua mãe. Vai lhe dar uma visão de conjunto, de seu processo em relação aos outros, e estimativas de conclusão. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

    Depois você mesma vai atualizando os dados ali à medida que o processo vai vencendo etapas, recebe a aprovação, e a finalização. Como os outros que vê ali. Eu incluí provisoriamente na linha 124 pra você corrigir os dados.

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado January 2022

    Olá Pessoal, dia 16/12/2021 meu processo foi finalizado como vocês já sabem. Dia 17/12/2021 eu paguei 10€ para receber o registo pelo e-mail (demorou apenas 2 horas para receber o registo depois do pagamento efetuado). E hoje dia 31/12/2021 eu recebi o registo pelo correio. Processo totalmente finalizado no último dia do ano, acredito que está foi a última notificação que faltava. Feliz ano novo!!!

  • @RoseMoraes Concordo plenamente, não acho muito justo também pois os mais idosos tiveram chance de fazer anteriormente quando os seus ascendentes eram vivos, mas fazer o que né

  • Oi pessoal! Boa tarde! :) Feliz 2022 pra todos nós!

    Meu processo está em curso (dei entrada em Fevereiro de 2021 com ajuda da @Leticialele), e sigo ansioso com a minha bolinha que não sai do lugar (e a previsão só aumenta!), mas vamos um passo de cada vez rumo ao sonho. <3

    Estou com uma outra dúvida agora - espero que possam me ajudar.

    O português originário que deu origem ao meu processo é meu bisavô. Ele teve três filhos: uma faleceu bem pequena, a outra é minha avó (que através dela que estou atrás da minha cidadania) e mais um outro homem, meu tio-avô. O problema é que meu bisavô, por desconhecidos motivos, só registrou com o nome dele as duas filhas mulheres - o meu tio-avô no caso não tem o nome do pai na certidão de nascimento.

    Ele, sendo filho do português originário, também teria direito e, dessa forma, seus filhos (meus primos) em diante. Gostaria de ajudá-los nesse processo e acho que há formas de tentar incluir o nome do pai na certidão de nascimento dele e, assim, dar entrada no processo... mas nos parecem caras e/ou complexas - como pedir exame de DNA, exumar corpos dos falecidos, etc.

    No entanto, fuxicando em alguns documentos velhos daqui de casa, encontramos uma PROCURAÇÃO DE FÉ PÚBLICA em que o Português originário, já debilitado, nomeia meu tio-avô (o que estava sem o nome do pai na certidão de nascimento) como seu PROCURADOR e escreve essa forma:

    "Nomeio Fulano Sobrenome, MEU FILHO, como meu fiel procurador para fins de... blablabla".

    Este documento original está em nossas mãos, e tem a assinatura do escrivão do cartório (foi feito na presença dele, inclusive), tudo direitinho.

    Vocês acham que, com esse documento, podemos tentar adicionar o nome do Português nos documentos do meu tio-avô (que é filho biológico) e, assim, dar entrada no processo de cidadania dele?

    Muito obrigado de antemão!

  • @vmribeiro

    Como está a certidão de nascimento desse filho? Quem foi o declarante? Consta pai ignorado? E nos documentos dele?

    O casamento dos avós foi transcrito em Portugal?

    A inclusão do nome do pai pode ser feita através de processo judicial. MAS o mais importante é verificar se a procuração foi feita na menoridade do filho (antigamente, até 21 anos), pois só o reconhecimento feito na menoridade possibilita o pedido de nacionalidade. (art 14 da lei da Nacionalidade Portuguesa).

  • Boa noite e feliz ano novo para todos!

    Estou ajudando meu tio a tirar a cidadania portuguesa como neto. No entanto, sua mãe (filha do português) foi registrada pelo pai aos 7 anos de idade e os seus pais não foram casados, apesar de viverem juntos por 40 anos. @Leticialele , @gandalf é possível fazer o pedido de cidadania nessa situação?

    Agradeço imensamente se puderem me auxiliar.

  • @fcarneiro , a filha do portugues ainda é viva?

  • @Leticialele - em todos os documentos do meu tio-avô o nome do pai está em branco - e não consta (ao que se sabe) como declarante do nascimento. A situação é bem peculiar. A ideia era usar esta procuração que o Português (pai dele, e meu bisavô) deixou, nomeando meu tio-avô como procurador dele pra questões fiscais como "prova" da paternidade para SOMENTE AGORA pedir o reconhecimento de paternidade (ele está com 76 anos). Não seria viável?

  • @vmribeiro , compreendo!

    Ele pode até ter o nome do pai incluído na certidão e nos documentos, com base nessa procuração, em processo judicial.

    Só entendo que, para a nacionalidade, no momento, isso de nada servirá, pois não houve reconhecimento na menoridade.

    Há um projeto de lei , em Portugal, que pretende modificar o artigo 14 de Lei da Nacionalidade, mas não sei como se encontra a tramitação.

  • Olá , tudo bem!?


    Tenho uma dúvida, o processo de Nacionalidade para Netos começa a contar quando é protocolado no Brasil, data de envio pelo DHL, data de recebimento na conservatória de Lisboa ou quando é atribuída uma chave de acompanhamento ? Quando podemos contar de fato que o processo iniciou?

  • @Fabio19 , o início é com a numeração do processo.

  • editado January 2022

    @Fabio19

    O processo se inicia com a numeração, como dito acima. A numeração é o protocolo (não o pagamento).

    O processo é recebido, conferem o pagamento, algum tempo depois é numerado, e algum tempo depois geram e enviam a senha.

    Para saber a data de numeração do processo, somente ligando por telefone na Linha de Registos e perguntando (ou pessoalmente).

    Como simplificação, apenas para a planilha, se considera a data de Recepção do processo na conservatória como início (corrigindo diferenças de quem entrega pessoalmente, quem manda por DHL, por EMS, ou por carta). Essa data pode ser facilmente obtida pelo rastreio do DHL ou EMS. Em cada conservatória processos têm um comportamento homogêneo, e assim isso funciona para serem comparados e analisados. Eventuais diferenças entre recepção e numeração são semelhantes para todos, e podem ser ignoradas.

    Também a data da senha que é recebida por e-mail, formam uma estimativa razoável de quando o processo foi numerado.

  • @fcarneiro

    Sobre o seu tio, como neto ele não tem direito.

    A mãe de seu tio, filha do português, se ainda estiver viva talvez tenha alguma possibilidade. Não é garantido, e somente se a companheira do português for uma brasileira. Não teria se o pai e a mãe dela forem portugueses, e não forem casados.

  • Bom dia!

    @eduardo_augusto não, já é falecida.

    @gandalf Era filha de um português com uma espanhola. Todos os outros filhos foram registrados (pelo português) no primeiro ano de vida, inclusive minha avó mas essa filha não. Uma pena!

    De qualquer forma, muito obrigada pela atenção.

  • @fcarneiro

    Recapitulando:

    • O Português vivendo com uma Espanhola no Brasil, não eram casados.
    • Uma filha brasileira deles foi declarada aos 5 anos de idade pela mãe espanhola, que já é falecida.
    • Seu tio é filho dela, neto da espanhola e do português.

    Seu tio não tem direito a nacionalidade portuguesa, mas talvez tenha direito a nacionalidade espanhola. Já verificou?

  • @gandalf

    Recapitulando:

    • O Português vivendo com uma Espanhola no Brasil, não eram casados. Correto
    • Uma filha brasileira deles foi declarada aos 5 anos de idade pela mãe espanhola, que já é falecida. Foi declarada pelo pai português
    • Seu tio é filho dela, neto da espanhola e do português. Correto

    Seu tio não tem direito a nacionalidade portuguesa, mas talvez tenha direito a nacionalidade espanhola. Já verificou? Ainda não

  • Prezados @gandalf e @fcarneiro

    Eu acho que não entendi.

    Se o tio é neto de português e descende de uma filha de português que foi registrada pelo pai português, com sete anos de idade, ou seja, ainda na menoridade e, a questão do primeiro ano, salvo engano só se aplica no caso da mãe portuguesa, o que neste caso não era, era espanhola.

    Pq o tio não teria direito a nacionalidade portuguesa como neto se ele é neto de português, descendente de filha de português cujo declarante foi o pai português ainda menoridade da filha?

  • VMSVMS Member

    @Leticialele


    Ao fazer o check list dos doc q tenho q enviar para Lisboa - cidadania Neto

    li na lista de certidões do IRN que a certidão do pai/mãe filho do português tb tem que ser por fotocópia

    https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues

    mas já havia tirado a certidão Inteiro teor digitada como vocês indicam

    pode ser por ser inteiro teor digitada ???? Tem algum problema???

  • @VMS , a certidão do pai/mãe filho do português pode ser inteiro teor, digitada e apostilada. Sem problema!!

  • anadometilaanadometila Member
    editado January 2022

    Olá, tudo bem?

    Minha mãe já teve a aprovação da nacionalidade e aguarda a criação do registo. Eu já posso dar entrada no meu processo?

    Obrigada

  • @viniciusmrocha

    Você tem razão. O tio do @fcarneiro conseguirá a nacionalidade portuguesa como neto.

    O avô português não ser casado não é um problema. Ele foi o declarante da filha na menoridade (7 anos). Pode ser suprida com uma declaração de que os pais não eram casados, e portanto não há transcrição a ser feita. O nome da mãe ficará em branco.

    Quando o tio for comprovar a linhagem através da mãe dele, vale a legislação brasileira, e é como consta na certidão dele e da mãe.

    O nome da avó espanhola ficará em branco no assento do tio.

    O nome dos avós maternos na certidão do tio têm que coincidir com o nome dos pais na certidão da mãe dele, a brasileira. Nomes e datas serão essenciais, e não pode ter divergências.

    Se analisasse o caso do tio pela legislação portuguesa ele não teria direito. Mas pra ele vale a legislação brasileira, e tudo o que importa é a linhagem desde o avô português ficar estabelecida na menoridade. Para evitar surpresas, seria bom a @Leticialele dar uma olhada, mas com o otimismo perene dela, ela vai concordar que sim, pode fazer a nacionalidade. :-)

  • @gandalf @viniciusmrocha

    Que boa noticia! Fico muito feliz por saber que há essa possibilidade.

    Agora falta ouvir @Leticialele

    Muito obrigada pelo sopro de esperança!

  • @fcarneiro , se foi o pai português o declarante da filha, não vejo problema algum. Na certidão deve constar que ela era filha natural ou ilegítima, o que serve como prova de que não eram casados. Mesmo tendo sido declarada pelo pai português apenas aos 5 anos, ainda foi na menoridade.

    @gandalf , sim, o tio tem direito à nacionalidade como neto do português. E não é só otimismo...

  • @Leticialele Não estou conseguindo solicitar a certidão do meu avô pelo civil online. Quando coloco a data de nascimento diz assim: A data de e ser inferior a 100 anos... Como consigo? Ele nasceu em 18/04/1915.

  • editado January 2022

    @Carlos79 se o nascimento ocorreu em 1915, só é possível a obtenção do assento através do respectivo Arquivo Distrital.

    Documentos e outros arquivos com 100+ anos são enviados aos Arquivos Distritais.

    É bem simples e rápido.

  • @antoniocesarpires Como faço isso?

  • @Carlos79 voce deve ter em mãos a freguesia, concelho e distrito do nascimento, certo?

    Entre no Arquivo distrital correspondente (pesquise no Google, se não localizar fácil).

    os sites dos arquivos são bastantes simples. O primeiro passo será criar uma conta, após você faz a solicitação no link devido, onde irá inserir uma série de dados. Quanto mais completa for a solicitação, mais rápido eles respondem. Geralmente uns 2-3 dias. Após a localização do documento, entrarão em contato para o pagamento (16€) se não me engano. Faça a opção por cópia certificada e carta registrada com rastreio.

    Após a confirmação de pagamento chega em uma semana.

    Espero ter te ajudado. Boa sorte

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