@MarcoAFSouza , se o assento do avô português já está informatizado, basta mandar uma cópia simples, eles próprios verificam a autenticidade lá;
A certidão de nascimento do seu pai deve ser Inteiro Teor, apostilada. Atualmente, no Brasil, o sistema dos cartórios está informatizado. Quem apostila verifica a firam de quem assinou a certidão. (Digo isso porque recebi uma certidão de nascimento de meu sobrinho, nascido em Bom Jardim de Goiás, e o Cartório só tem um escrevente, cuja assinatura foi reconhecida no Cartório de Notas aqui no Rio, que fez a apostila).
Quanto à presunção do conhecimento da língua, acho melhor você mandar a cópia autenticada e apostilada de um diploma, pois, apesar de dizerem que o conhecimento da língua será presumido, ainda não há nada oficial no site do IRN.
Continua existindo os vínculos, mas os laços foram simplificados.
Artigo 2
3 - A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei.
A prova de língua é dispensada para brasileiros. Então na prática, para netos (brasileiros) basta o nada-consta da PF.
A lei ainda aguarda ser regulamentada para se ter todos os detalhes.
Meu processo já está nessa situação há algum tempo.
Dia 30/10/2020 fui ao consulado em SP fazer a declaração de nascimento, alguém já passou por isso e sabe quanto tempo em média demora agora até ser criado meu registro de cidadão português?
Minhas dúvidas agora são referentes ao preenchimento do formulário 1D.
1) Pode ser preenchido no computador, ou somente à mão?
no quadro 1 - identificação do interessado
2) não cabe as informações no código postal, falta uma célula, então iniciei a preencher um espaço antes (será que tem problema?)
3) também não cabe o número do telefone com o código internacional (+55), faltam duas células, tiro o +55, ultrapasso o número de células ou devo preencher a continuação do número em um segundo formulário, como orientação no final do formulário em que "caso o espaço destinado a cada campo não seja suficiente para o preenchimento de toda a informação, deve ser utilizado um novo impresso, do mesmo modelo, preenchendo, apenas, no campo respetivo, os elementos em falta. Neste caso, devem ser anexados os dois impressos."
São as únicas duas situações em que isso ocorre, por poucas células.
4) naturalidade, é o nome da cidade de nascimento, informar ou não o Estado? não há outro local para informar estado, somente país e nacionalidade (achei estranho pedir os dois, pois uma coisa tem a ver com a outra)?
no quadro 2 - declarações
5) Tem problema preencher os dados de nascimento do Português mesmo anexando a certidão de nascimento informatizada? Neste item diz para preencher se não for anexado a certidão, mas sabe como é neh?
@Alberto_Ramos_Luz pra te ajudar, na primeira pagina do Forum tem os links com todas as instruções de preenchimento, documentos, e outros detalhes, fica mais fácil para vc, que assim já vê tudo e não precisa aguardar que alguém te responda aqui..e em breve este tópico vai ser encerrado porque era para conversar sobre as mudanças na Lei, que já estão valendo...boa sorte e abraço.
@Leticialele meu avô e seu irmão são filhos do mesmo pai cujo o mesmo era filho do Português, logo meu avô e seu irmão são netos do mesmo português em linha reta, incluindo o pai, eles podem fazer 1 pedido só mas para os 2 requerirem a cidadania?
1 - Não precisa juntar a certidão da avó brasileira;
2 - Não precisa;
Não esqueça de que a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
A certidão inteiro teor da mãe, filha do português, tem que ser apostilada. Junte uma certidão inteiro teor de casamento APENAS para justificar a mudança de nome.
Não precisa aguardar a regulamentação. Lisboa já está analisando os processos que lá se encontram à luz da alteração na lei para netos.
@Leticialele , Obrigado pelos esclarecimentos, agora estou correndo para emitir os documentos o quanto antes ouvi uma conversa de um possível aumento no custo dos processos então preciso correr, caso seja verdade vais ser um acréscimo de mais de 100%.
Olá, pessoal, entrei no arquivo distrital do faro, solicitei os documentos de minha bisavó, batismo e casamento, mas na hora de pagar, simplesmente, os cartões de crédito não passam...sempre dá erro...as outras formas de pagamento Multibanco, transferência...alguém já utilizou? Sabem como proceder? Obrigado!!
@arthur bahiense , veja se o bloqueio partiu do seu banco! Se for o Santander, eles bloqueiam mesmo! Tem que ligar para a Central de Atendimento para autorizarem o pagamento!
@Leticialele , Banco do Brasil e Caixa, liguei pra eles, o pedido nem chega até lá...já tentei no celular, tablet e computador...aceitam Visa e Mastercard, e tentei ambos...estão habilitados para uso no exterior...vou pedir pra esposa tentar...
@Leticialele O fato de eu ter solicitado e não ter pago, cria algum transtorno?Pq estou quase fazendo um novo login e reiniciando tudo, inclusive os pedidos, mas estou constrangido de fazer sem me justificar...e não consigo contato para me explicar...pq não tem local pra cancelar o pedido e reiniciar o processo...a página de contato está bugada tb...
@Leticialele , esse eu já paguei há dois anos, mas não enviei os documentos ...mas tá pago lá, espero que aceitem...não me expliquei bem, meu problema é no arquivo distrital do faro...onde pedi a certidão de casamento de minha bisavó e o assento de nascimento dela, nos "serviços em linha" eles já acharam os documentos e só aguardam que eu pague...mas não consigo!!!
o valor de 175 € pode ser pago por transferência bancária da mesma forma , digo com os mesmos códigos Swift e IBAN, dos pagamentos aos arquivos distritais?
Com relação ao código gerado no cabeçalho do formulário como fica?
Comentários
@MarcoAFSouza , se o assento do avô português já está informatizado, basta mandar uma cópia simples, eles próprios verificam a autenticidade lá;
A certidão de nascimento do seu pai deve ser Inteiro Teor, apostilada. Atualmente, no Brasil, o sistema dos cartórios está informatizado. Quem apostila verifica a firam de quem assinou a certidão. (Digo isso porque recebi uma certidão de nascimento de meu sobrinho, nascido em Bom Jardim de Goiás, e o Cartório só tem um escrevente, cuja assinatura foi reconhecida no Cartório de Notas aqui no Rio, que fez a apostila).
Quanto à presunção do conhecimento da língua, acho melhor você mandar a cópia autenticada e apostilada de um diploma, pois, apesar de dizerem que o conhecimento da língua será presumido, ainda não há nada oficial no site do IRN.
Pode mandar seu processo, pelo que sei, os processos que estão em análise estão sendo analisados pela nova alteração na Lei. (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/230056/#Comment_230056)
Por enquanto, o envio é para Lisboa, apenas.
Há uns boatos (li aqui no Fórum) que os emolumentos terão um grande aumento ano que vem. Melhor mandar logo!!
pessoal, alguém poderia me ajudar com o endereço para pagamento do formulário 1D via cartão de crédito.
Não estou conseguindo acessar o site o IRN, parece estar fora, para vocês também?
@Alberto_Ramos_Luz , o site é:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"
Instruções:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento9435/'
Entrei agora e está funcionando.
@caroline nunes
Continua existindo os vínculos, mas os laços foram simplificados.
Artigo 2
3 - A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei.
A prova de língua é dispensada para brasileiros. Então na prática, para netos (brasileiros) basta o nada-consta da PF.
A lei ainda aguarda ser regulamentada para se ter todos os detalhes.
Acompanhe os detalhes no tópico relacionado, desde a discussão inicial, aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16191/alteracao-na-lei-de-nacionalidade-para-netos-fim-da-ligacao-efetiva-com-portugal/"
Obrigado mais uma vez @Leticialele
Meu processo já está nessa situação há algum tempo.
Dia 30/10/2020 fui ao consulado em SP fazer a declaração de nascimento, alguém já passou por isso e sabe quanto tempo em média demora agora até ser criado meu registro de cidadão português?
Minhas dúvidas agora são referentes ao preenchimento do formulário 1D.
1) Pode ser preenchido no computador, ou somente à mão?
no quadro 1 - identificação do interessado
2) não cabe as informações no código postal, falta uma célula, então iniciei a preencher um espaço antes (será que tem problema?)
3) também não cabe o número do telefone com o código internacional (+55), faltam duas células, tiro o +55, ultrapasso o número de células ou devo preencher a continuação do número em um segundo formulário, como orientação no final do formulário em que "caso o espaço destinado a cada campo não seja suficiente para o preenchimento de toda a informação, deve ser utilizado um novo impresso, do mesmo modelo, preenchendo, apenas, no campo respetivo, os elementos em falta. Neste caso, devem ser anexados os dois impressos."
São as únicas duas situações em que isso ocorre, por poucas células.
4) naturalidade, é o nome da cidade de nascimento, informar ou não o Estado? não há outro local para informar estado, somente país e nacionalidade (achei estranho pedir os dois, pois uma coisa tem a ver com a outra)?
no quadro 2 - declarações
5) Tem problema preencher os dados de nascimento do Português mesmo anexando a certidão de nascimento informatizada? Neste item diz para preencher se não for anexado a certidão, mas sabe como é neh?
Agradeço desde já.
@Alberto_Ramos_Luz pra te ajudar, na primeira pagina do Forum tem os links com todas as instruções de preenchimento, documentos, e outros detalhes, fica mais fácil para vc, que assim já vê tudo e não precisa aguardar que alguém te responda aqui..e em breve este tópico vai ser encerrado porque era para conversar sobre as mudanças na Lei, que já estão valendo...boa sorte e abraço.
@dekogirotto, depois que fui ao consulado, o meu processo levou 18 dias corridos para a bolinha 7 ficar verde.
@Ana_Reis muito obrigado
Obrigado @Vlad Lopes
@Leticialele, muito obrigado pela atenção em responder minhas dúvidas! Agora vai, rs!
@Leticialele meu avô e seu irmão são filhos do mesmo pai cujo o mesmo era filho do Português, logo meu avô e seu irmão são netos do mesmo português em linha reta, incluindo o pai, eles podem fazer 1 pedido só mas para os 2 requerirem a cidadania?
@winygago , não! Cada um tem que ter o seu processo, com toda a documentação completa!
Não se podem compartilhar documentos. Se forem pedir a certidão do avô, peçam tantas vias quanto forem os processos!
Bom dia a todos.
Aproveitando a pergunta de @Pbas , se o requerente falecer no curso do processo, o processo é concluído e lhe é conferida a nacionalidade pós-mortem?
Caso positivo, acarreta algum obstáculo processual para que os descendentes do requerente peçam a suas próprias nacionalidades?
Um grande abraço e fiquem com saúde!
@riccoutinho , a cidadania só é concedida em vida.
Se o requerente falecer, o processo é encerrado e não emitem a certidão portuguesa.
Obrigado.
Bom dia, estou terminando de juntar os documentos para processo de neto;
1 Já fiz a transcrição de casamento dos meus avós por Ponta Delgada, onde ele é o Português.
2 Já tenho o assento de nascimento dele devidamente registrado, emitido pelo arquivo distrital já que ele nasceu antes de 1911.
3 Já tenho o registro de nascimento da minha mãe filha do Português com o casamento dela averbado no nascimento.
4 Já tenho o registro de casamento dos meus pais.
Agora surgiram algumas duvidas que gostaria de tirar com os amigos do grupo:
1 Preciso juntar o nascimento da minha avó brasileira, esposa do Português, uma vez que o casamento deles já está transcrito em Ponta Delgada?
2 Preciso juntar o nascimento do meu pai, uma vez que ele conta no registro de casamento e no meu nascimento?
Agradeço qualquer informação que esclareça as duvidas para poder encaminhar o processo tão logo saia a abençoada regulamentação.
@DárioJr , respondendo às suas questões:
1 - Não precisa juntar a certidão da avó brasileira;
2 - Não precisa;
Não esqueça de que a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
A certidão inteiro teor da mãe, filha do português, tem que ser apostilada. Junte uma certidão inteiro teor de casamento APENAS para justificar a mudança de nome.
Não precisa aguardar a regulamentação. Lisboa já está analisando os processos que lá se encontram à luz da alteração na lei para netos.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/230056/#Comment_230056'
@Leticialele , Obrigado pelos esclarecimentos, agora estou correndo para emitir os documentos o quanto antes ouvi uma conversa de um possível aumento no custo dos processos então preciso correr, caso seja verdade vais ser um acréscimo de mais de 100%.
@DárioJr , sim, estão falando em aumentar de 175 para 400 euros!! Socorro!!
Olá, pessoal, entrei no arquivo distrital do faro, solicitei os documentos de minha bisavó, batismo e casamento, mas na hora de pagar, simplesmente, os cartões de crédito não passam...sempre dá erro...as outras formas de pagamento Multibanco, transferência...alguém já utilizou? Sabem como proceder? Obrigado!!
@arthur bahiense , veja se o bloqueio partiu do seu banco! Se for o Santander, eles bloqueiam mesmo! Tem que ligar para a Central de Atendimento para autorizarem o pagamento!
@Leticialele , Banco do Brasil e Caixa, liguei pra eles, o pedido nem chega até lá...já tentei no celular, tablet e computador...aceitam Visa e Mastercard, e tentei ambos...estão habilitados para uso no exterior...vou pedir pra esposa tentar...
@Leticialele O fato de eu ter solicitado e não ter pago, cria algum transtorno?Pq estou quase fazendo um novo login e reiniciando tudo, inclusive os pedidos, mas estou constrangido de fazer sem me justificar...e não consigo contato para me explicar...pq não tem local pra cancelar o pedido e reiniciar o processo...a página de contato está bugada tb...
@arthur bahiense , não tem problema algum! Não precisa se justificar!
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D'
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento9435/"
@Leticialele , esse eu já paguei há dois anos, mas não enviei os documentos ...mas tá pago lá, espero que aceitem...não me expliquei bem, meu problema é no arquivo distrital do faro...onde pedi a certidão de casamento de minha bisavó e o assento de nascimento dela, nos "serviços em linha" eles já acharam os documentos e só aguardam que eu pague...mas não consigo!!!
@arthur bahiense , compreendi.
Infelizmente, não sei o que fazer!
Quanto ao pagamento há e anos, sugiro que entre em contato com o CRC Lisboa para saber o que fazer!
@Leticialele Ok, muito obrigado, Srta.!!Vou dar meus pulos...
@Leticialele
o valor de 175 € pode ser pago por transferência bancária da mesma forma , digo com os mesmos códigos Swift e IBAN, dos pagamentos aos arquivos distritais?
Com relação ao código gerado no cabeçalho do formulário como fica?