Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Alberto_carneiro2 , não saberia dizer se é possível.

    Pelo site do IRN, são informadas apenas 2 formas de pagamento - por vale postal ou cartão de crédito (foi uma inovação recente).

  • olá, hoje finalmente saiu o processo do meu pai. A última bolinha está marrom o que isso significa? Qual é o próximo passo? Eu quero da início a minha cidadania.

  • Boa noite!

    @Leticialele e quem mais possa me auxiliar, por favor... Serei o requerente como neto, já estou com a certidão de nascimento do meu pai, filho do nacional português, e notei que no documento (cópia reprográfica, apostilado) não consta nenhuma atualização da vida civil do meu pai, como o casamento com a minha mãe, por exemplo... Enfim isso pode ser um problema ? Estou com quase todos os documentos em mãos para envio e agora vendo esse detalhe fiquei com a pulga atrás da orelha!

  • @MarcoAFSouza , não creio que Lisboa vá exigir a averbação de casamento na certidão de um brasileiro.

    Talvez o @Vlad Pen tenha mais experiência do que eu nisso.

  • @Leticialele, obrigado! Tomara que não seja necessário...

  • @arthur bahiense Eu paguei com cartão de crédito BB normalmente. É Visa ou Mastercard? Cada um usa uma plataforma diferente, creio. No Visa, que foi o meu caso, ele abre uma solicitação de pagamento que pede confirmação através do BB Code do aplicativo do BB do meu celular. Para isso o cartão tem que estar habilitado pra internacional, seu app tem que ter liberação para fazer transações e o BB Code instalado. Digo isso porque tentei com o cartão da minha esposa, que é dependente do meu e a solicitação era pra ela então eu ia aproveitar e deixar tudo no nome dela. Porém, não funcionou porque só o meu cartão estava habilitado no meu app do BB, o dela tinha que liberar.

  • @elviswolvie amigão, tentei o VISA do BB e o MASTERCARD da Caixa...no início atribui a esse problema, apesar de não aparecer o BB CODE, dava erro, instalei o BB code no meu celular e continua na mesma...a variação é mandar msg pra o número de telefone e jamais chegar ...pedi novamente os documentos, reiniciando os pedidos pra ver se por ter dado errado da primeira vez, o problema se perpetua...suposição esdrúxula, mas sei lá...o fato, é que tentarei com o de minha esposa mais tarde...vamos ver se vai...valeu pela ajuda, man ..

  • Um adendo, @Leticialele , mandei email pra CRC de Lisboa, e disseram que não preciso pagar os 175 euros, novamente, que o que paguei há 02 anos está válido...

  • @arthur bahiense , que ótimo!! Obrigada por compartilhar a informação!!

  • @Milena Rabello, de quando é o processo do seu pai? O do meu pai é de março de 2019 e continua parado na bolinha 4.

  • @Leticialele Imagina...obrigado a ti pela ajuda ..

  • Marcus MatosMarcus Matos Member
    editado November 2020

    Olá, pessoal, recebi uma orientação para comparecer no consulado do Rio para fazer a declaração de nascimento do meu pai.

    Pois bem, minha dúvida é que eles solicitam que seja apresentada uma fotocópia da certidão de nascimento de inteiro teor do requerente.

    No meu caso, eu tirei todas as cópias quando enviei os documentos para CRC. O que acontece é que no caso da certidão a frente esta perfeita, mas no verso, a cópia que possuo está com a etiqueta gigante do apostilamento, colada bem no centro da reprodução da folha do livro. O que é normal, mas não pensei na época que deveria ter tirado uma cópia antes de apostilar.

    Será que isso é suficiente para cumprir o que o consulado pede ou terei que providenciar outra certidão?

  • @texaslady olha o último comentário do @Marcus Matos, talvez sua irmã receba algo parecido!

  • @Marcus Matos não sou nenhum especialista em documentos, mas acredito que deva ser aceito sim... as informações essencias, como o nome de seu pai e de seus avós, e as datas, estão visíveis?

  • Pessoal, bom dia...quando eles pedem um documento, como diploma, nem sempre é possível consegui-lo...então, é provável que eles aceitem histórico escolar...mas será que aceitariam um documento oficial atestando que o indivíduo se formou naquele local?Alguém tem ciência?

  • Pessoal, coloquei anexada a certidão que menciono no meu último post.

    Será que é isso que desejam? Foi essa que foi enviada para o CRC.


  • @Marcus Matos

    Marcus nesta certidão fica impossível de eles olharem os seu dados. Você precisa enviar um documento que fique visível os seus dados de nascimento. Não precisa ser apostilado. Pode ser uma cópia simples.

  • editado November 2020

    @Marcus Matos Uma das certidões que usei o texto usou um boa parte do verso, porém, o selo da apostila ficou então parcialmente colado (somente do lado direito) para que pudesse ser levantado e as informações verificadas.

    Veja se foi isso que aconteceu. Se o cartório colou totalmente o selo sobre informações importantes, terá que pedir outro (e ao meu ver, sem custos!).

  • @texaslady eita... fiquei confuso agora, pq acho que o despacho do @Marcus Matos foi igual ao da sua irmã... vou deixar o link aqui para voce ver:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/229912/#Comment_229912

  • Marcus MatosMarcus Matos Member
    editado November 2020

    Pessoal,

    Quatro anos do início disso tudo ( levantamento de documentos ) e quase três anos para desfecho do processo, gera expectativas e ansiedade, pelo menos para mim.

    Quando postei aqui o despacho da CRC, não conseguimos chegar a uma conclusão se seria automática ou não a emissão do assento.

    Enviei um e-mail na terça-feira para CRC (ainda não respondido por eles) e para o Consulado do Rio, perguntando justamente isso, se seria automática ou se seria necessário fazer a declaração..

    O consulado me respondeu ontem, agendando para próxima semana para fazer a declaração.

    Quando menciono que recebi uma orientação, refere-se exatamente ao que estou narrando e postando abaixo.

    Abaixo segue o texto que recebi do consulado, que posto na íntegra, apenas tirando as informações pessoais, pois sinto falta desses exemplos aqui no fórum, pois servem para vermos como são de fato as etapas desse longo processo:


    Agradecemos o seu email.

    Por gentileza venha no dia xx/11, xxxxxxxxx feira, às xx:xx horas, trazendo um documento de identificação original válido (que permita a identificação do declarante), fotocópia da certidão de nascimento de inteiro teor do requerente, cópia do despacho da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e declaração de nascimento (ficheiro anexo), devidamente, preenchida.

     

    Desmarque qualquer outro agendamento que tenha feito em nosso site. Somente poderá dar entrada em um novo pedido quando o seu processo for concluído. Por isso não ocupe vagas desnecessariamente.

     

    Traga uma cópia deste email para apresentar na recepção.

     

    Ao vir, tenha em atenção os seguintes alertas:

    - traga a sua própria caneta por gentileza;

    - chegue apenas 15 minutos antes do seu horário;

    - por outro lado, não se atrase, pois não teremos como lhe atender se chegar atrasado;

    - não será autorizada a entrada de acompanhantes, salvo nos casos de comprovada necessidade (menores ou muito idosos);

    - mantenha a distância dos demais utente e dos funcionários – faixas de distanciamento foram colocadas no chão e nos assentos da sala de espera;

    - somente será permitida a entrada com máscaras;

    - deve usar a máscara o tempo todo, apenas retirando quando for colher a fotografia;

    - não será permitida a entrada com sintomas associáveis à COVID19;

    - logo à entrada será medida a sua temperatura na entrada;

    - logo à entrada será lhe oferecido álcool para higienizar suas mãos;

    - logo à entrada há um tapete embebido em desinfetante para higienizar seus sapatos;

    - higienize suas mãos antes e depois de cada atendimento (há alcool em gel na sala de espera);

    - não é permitido o uso de celulares dentro das instalações;

    - os pagamentos são feitos sempre por cartão de débito no dia do atendimento (nos atendimentos presenciais);

    - o Consulado está na rua São Clemente 424, Botafogo;

    - infelizmente não temos estacionamento no Consulado, mas há um estacionamento particular alguns metros a frente na mesma rua;

    - para saber mais informações, como os documentos necessários, o prazo de emissão ou valores, consulte o nosso site por gentileza na página respectiva, verificando em “Assuntos Consulares” e “Tabela de Emolumentos”.

     

    Com os melhores cumprimentos

  • Enviei a cópia do despacho da CRC nos e-mails.

    Ele está postado aqui também.

  • Boa noite pessoal,

    Meados de outubro vim aqui detalhar sobre o processo de meu pai como neto de português, que no qual havia caído em exigência que a quantidade de viagens era insuficiente para provas de ligacão efetiva. Porém como tinhamos mais uma viagem realizada no passado e não anexada, enviamos o documento recentemente. Na verdade era um projeto de indeferimento.

    Enfim, nossos documentos ainda não chegaram em Portugal e hoje ao consultar o site, está na bolinha 7 como terminado e o texto como aprovado. Consultei o email e por enquanto nada na caixa de entrada.

    Alguém sabe se esse texto como aprovado, é por já estar aprovado mesmo ou arquivado? Encaminho junto a imagem. Pois fiquei bem confuso, pois esperava um processo como os outros, e não no susto como este kkkkkkk.


    Obrigado.


  • @lucasbitte , parabéns, o processo de seu pai foi aprovado! Só falta a criação da certidão portuguesa.

    Lisboa está analisando os processos de netos pela lei nova - a ligação efetiva é apenas o conhecimento da língua portuguesa, que é presumido nos naturais de países em que a língua oficial é o português.

  • @Leticialele Obrigado! me surpreendi em mudarem o rumo do processo mesmo sem ter chego a resposta da exigência. Melhor assim.

    Me comprometo a vir com calma detalhar todo o processo e também ajudar os foristas. A caminhada não foi fácil, mas o primeiro passo foi concluído.

  • @lucasbitte que boa notícia, parabéns!!

    Você poderia, por favor, dizer qual o número do seu processo? Ex: "30xxx/18".

    Para eu ter parâmetros em relação ao da minha mãe, que está em situação semelhante - caiu em exigência.

    Obrigado!

  • @Todos e @LuisSeabra Vamos lá! Acho importante detalhar tudo, pois os detalhes dos demais me ajudou muito, fiz o processo todo sozinho e com ajuda do fórum. Desde procurar certidões, como protocolar o processo.

    @LuisSeabra , acredito que a numeracão seja cada uma aleatória, portanto creio que a data de entrada seja a mais importante.

    Processo: 558XX/2018

    Data de entrada: 02/07/2018 - Presencialmente em Lisboa

    Ligacão efetiva: 3 viagens a Portugal, sendo dessas, 2 foram no mesmo mês.

    28/05/2019 - Email sobre rececão do processo;

    15/10/2020 - Processo caiu em exigência, especificamente como projeto de indeferimento.

    16/10/2020- Email com o projeto de indeferimento dizendo que as viagens foram insuficientes, pois aquelas do mesmo mês contaram como uma. Portanto tínhamos uma anterior as enviadas, qual não enviamos pois muitos documentos da viagem haviam sido extraviados. O projeto veio com prazo de resposta de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Separamos o que tínhamos e enviamos a pouco tempo, qual ainda nem chegou.

    23/11/2020- Despacho favorável e processo aprovado através da consulta online.

    24/11/2020 - Liguei na LR e atendente foi bem educada e informou que havia sido aprovado ontem, para aguardar email com o despacho. A mesma informou que havia sido aprovado de acordo com a nova lei.

    Ainda não recebi o email do despacho, mas entendemos que a nova lei está sendo aplicada. Acho importante mesmo os que cairam em exigência, pelo menos responder ou pedir que se enquadrem na nova lei.

    @Leticialele Vi alguns comentários no fórum sobre a não necessidade de comparecer mais ao consulado, se recorda de alguém que não precisou ou ainda continua o mesmo trâmite?

  • @lucasbitte parabéns !!! Agora é aguardar o email com o despacho e observar as instruções para o seu caso específico.

    Você está em que estado ? Percebi algumas diferenças entre localidades sobre ir ou não ao consulado. Ainda não consegui identificar um "novo padrão" pois a lei começou a vigorar tem poucos dias.

  • editado November 2020

    Obrigado! @Ana_Reis , Estado de São Paulo. Vamos aguardar o email, teria que vir 2 documentos é isso? O despacho e mais um encaminhamento da auto declaracão?

  • @lucasbitte ótimo relato!

    Concordo que a data de entrar é importante, mas, sendo a numeração do processo sequencial, dá uma boa estimativa. Inclusive pelo fato de quem manda por Correios, como é o nosso caso, não sabe precisar ao certo quando foi recepcionado e numerado.

    O processo da minha mãe chegou lá em janeiro de 2018, tem numeração 27xxx/18. Passamos pela mesma experiência de cair em exigência - a qual respondemos - mas até o momento não houve andamento algum. Não sei como se está se dando esta análise após a aprovação da lei, mas, ao que parece não é por antiguidade, pois vi notícias de processos mais recentes que foram aprovados nesta última semana.

    Talvez os processos sejam divididos por conservadores e cada um trabalha ao seu próprio tempo.

    Vou te mandar uma mensagem no privado para tirar uma dúvida.

    Obrigado!

  • @lucasbitte eu recebi um email (em setembro, antes da nova alteração) com instruções bem claras para comparecer ao consulado e o PDF despacho anexado.

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