@LuisSeabra as vezes, ao mandar um novo documento para ser anexado ao processo faz com que o processo volte para o fim da fila. Alguem teria alguma informação sobre isso?
@Rafael GM , não é verdade. Leva uns 15 dias para eles digitalizarem os documentos e encaminharem para o Conservador que está analisando. Cada um tem seu ritmo de trabalho, especialmente agora, que estão em home office.
obrigado pelo esclarecimento, @Leticialele! Foi só uma especulação da minha parte, com base no que acontece em alguns processos no Brasil. Perguntei mais para saber se alguem tinha algum conhecimento desse processo. E sim, compreensivel, ainda mais agora em tempos de pandemia, temos que ter um pouco mais de paciencia, pois tudo está muito diferente.
Por falar em numerações e processos, notei que há uma planilha de acompanhamento para processos de netos, atualizada pela ultima vez em julho/2020. Há um motivo pelo qual ela não está mais sendo atualizada? Seria legal talvez encorajar pessoas a colocarem os próprios processos lá para podermos acompanhar. O que acham?
@Leticialele ou algum dos experts do fórum, saberiam informar o que acontece caso o registro de nascimento tenha sido feito somente após os portugueses terem falecido ou não tendo o pai como declarante?
No caso, meu pai era filho de portugueses que se casaram em Portugal e já vieram para o Brasil com duas filhas. Meu pai nasceu aqui, porém ainda não consegui localizar o registro de nascimento dele.
Ao que parece, ele foi batizado (encontrei o registro de batismo na mitra de Pelotas-RS) e o registro civil dele - que ainda não encontrei), pode ter sido feito após o falecimento dos pais (ele nasceu em 1921 e os pais faleceram em 1927 e 1928 respectivamente).
Alguém já vivenciou ou se lembra de problema parecido e teria alguma dica pra me dar?
Com ajuda deste fórum, já estou ciente de toda documentação que preciso para dar entrada como neta, em minha ncionalidade por atribuição. Me deparei com a certidão de nascimento de meu tio, filho do português,que é meu avô, também dando entrada em sua nacionalidade, e vi que o nome de minha avó,(mãe do meu tio) estava diferente da certidão de casamento usada para transcrição de casamento em Portugal.
Nomes que constam na certidão de casamento: Avós portugueses: Manoel Figueiredo e
Maria dos Anjos Nunes Figueiredo
Na Certidão de nascimento de meu tio. Filiação: Manoel Figueiredo e Maria dos Anjos Figueiredo
Todos nós usaremos a certidão de nascimento de meu AVÔ para o processo.
Será que na análise, pra nacionalidade, se baseiam inclusive nos documentos da transcrição de casamento.?
Boa noite meus amigos, preciso muito da ajuda de vcs para compreender uma situacao, ou melhor, duas.
Seguinte, a lei mudou, e existem processos que anteriores a ela q nao foram terminados. Fiz o meu e o do meu irmao no comeco de 2018. O pedido ficou na fase 4 de que ainda faltavam documentos por nao haver a efetiva comprovacao de ligacao com a comunidade portuguesa.
No meu processo tem um porem, eu enviei o impresso modelo com a assinatura reconhecida por semelhanca e nao como deve ser, por autenticidade e fiquei devendo isso tambem.
Semana passada morri em 200 reais para enviar o novo impresso modelo pela DHL, agora com a assinatura reconhecida por autenticidade alem do comprovante de lingua portuguesa (historico escolar) e antecedentes criminais das PF. Chegou mais rapido que um zap e me responderam.
Mas antes gostaria de falar do meu irmao, que nada fez ate entao e quando fui consultar seu processo, la estava, aprovado: aguardando o registo. Tudo bem pra ele que ficou na dele.
Volta pra mim, ainda nao to com o processo aprovado, recebi um email onde diz que o impresso modelo enviado (apenas para corrigir o erro enviando agora o documento com assinatura reconhecida por autenticidade) foi o de nascido em territorio portugues e nao o te parente em linha ascendente ate 2 grau (avo). Art 1 n 1 alinea "f "quando deveria ser o de alinea "d".
Recebi o seguinte email e gostaria que vcs me ajudem a interpreta lo:
"Em referência ao processo em epígrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos do artº 13º do Dec.Lei nº 16/2020, de 15/04.
Mais se informa de que o documento a enviar, novo requerimento (impresso de modelo aprovado) com a sua assinatura reconhecida presencialmente/por autenticidade (artigo 35º nº 1 alínea e) do RNP), adequado ao pedido pretendido (artigo 1º nº 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade (LN), deve ser enviado pelo correio para esta Conservatória."
Dentro do email ha um pdf com notificacao:
" Nos termos e para os efeitos do artigo 42º, nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, completar a instrução do processo, nos termos do projeto de indeferimento do registo oportunamente notificado, mediante a apresentação de novo requerimento (impresso de modelo aprovado) com a assinatura do/a interessado/a reconhecida presencialmente / por autenticidade (artigo 35º nº 1 alínea e) do RNP), adequado ao pedido pretendido (artigo 1º nº 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade (LN)).
De facto, na sequência da notificação de projeto de indeferimento do registo, o/a interessado/a veio apresentar novo impresso de modelo aprovado, destinado aos pedidos feitos ao abrigo do artigo 1º nº 1 alínea f) da LN, os quais têm como primeiro pressuposto ter o/a interessado/a nascido em território português, o que não se verifica no presente caso.
Mais se refere que, atendendo à entrada em vigor da 9ª alteração à Lei da Nacionalidade no dia 11 de novembro de 2020 (LO n.º 2/2020, de 10.11), e dada a possibilidade da sua aplicação imediata aos processos pendentes (ois n.º 2/2020), a prova dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional, se verifica agora pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa (que, no caso do/a interessado/a, se presume), e depende da ausência de condenação a pena de prisão igual ou superior a três anos e da inexistência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nos termos da respetiva lei. "
Eu acho que posso enviar um novo impresso modelo e dai ele sim sera avaliado novamente, agora com a documentacao correta. Mas nao to seguro se eh isso.
@FMassa , sim, você deve enviar um novo impresso, modelo D, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por autenticidade.
@FMassa um evento me chamou a atenção no seu texto...não tinha enviado o histórico escolar e eles solicitaram que mandasse? Tinha entregue algum outro documento? Valeu...
Você entendeu que está fazendo uma sucessão de erros? Tem que prestar mais atenção ao que pedem, e se estiver em dúvida pergunte no fórum, como fez agora.
Mas o primeiro texto menciona a dilação de prazo automática, que aconteceu no princípio da pandemia e já foi revogada em Abril. Significa que suas exigências estão aí ha bastante tempo. Após 6 meses sem atividade o processo se encerra sumariamente. Cuidado pra não perder os prazos, ou terá que recomeçar o processo do zero. Tente responder essa a ultima exigência dentro dos 20+30 dias.
Na primeira vez você mandou o formulário errado, com a autenticação errada. Depois refez com a autenticação certa, mas continuou com o formulário errado.
Refaça o form-1D como a @Leticialele lhe instruiu, preencha sem rasuras, assine no cartório na frente do tabelião para fazer a certificação por autenticidade. Não permita que no cartório risquem os campos em branco. Se insistirem, mude de cartório. Mande por DHL.
Eles dizem explicitamente na ultima exigência: se verifica agora pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa (que, no caso do/a interessado/a, se presume)
Bom dia pessoal. muito obrigado por toda ajuda que vcs estao me dando, me sinto de fato numa comunidade =)
@arthur bahiense Isso eu enviei agora para enquadrar a documentacao na alteracao da lei. E eu acho que ai ta o pulo do gato, alteracao na lei nao eh nova lei, com isso o processo nao precisa ser refeito, apenas adequado. O historico vc precisa apostilar.
@gandalf Ja chegou me dando uma bronca fraterna, rs. Quando iniciei o processo enviei o formulario certo com a assinatura "errada", depois mandei o formulario errado com a assinatura "certa" e agora vou juntar os "certos".
Eu nao tinha conhecimento claro dos prazos, fui na emocao para tentar aproveitar o processo e acabei errando na hora de escolher o formulario. Eu tinha alguem me ajudando, mas sem compromisso e eu confiei nisso. Enfim eu so queria mesmo confirmar se enviando um novo modelo meu processo vai ser analisado e aprovado assim como o do meu irmao ou se ele vai ser indeferido e esse documento seria mera formalidade.
@FMassa , não foi uma bronca, foi um leve puxão de orelha... hahaha
Enviando o modelo certo com a assinatura por autenticidade, seu processo será aprovado, não será indeferido! Não foi um erro fatal!
Pode demorar mais um pouco, porque eles levam uns 15 dias para digitalizarem o documento e enviarem para o Conservador que está analisando. Agora, é só aguardar. Relaxe!
Preencha tudo o que puder. Tente transcrever o formulário 1D original, o que você mandou com o reconhecimento da assinatura por semelhança. Eles vão substituir o formulário no processo.
Não precisa enviar novos documentos, só o formulário, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE.
@gandalf pois é, Man...uma grande dificuldade de conseguir o documento do meu pai na UERJ...simplesmente, não respondem...vou apostar, como falou a @Leticialele , em mandar o email com esse texto...@FMassa , fiquei curioso pq achei que estavam solicitando, mas vc enviou para garantir, né isso?!
Um adendo, alguém sabe se portugueses naturalizados antes de 1959 perderam a cidadania?A lei não pode retroagir para prejudicar, não é isso?!Existe como saber se houve perda da nacionalidade?Obrigado!!
Exatamente. Não foi uma bronca, mas uma chamada a prestar atenção. Cada remessa custa $$$, tempo e frustração.
Achei que todos estavam sendo condescendentes com você. Quase passando a mão na cabeça como se fosse acidental. Não foi acidental. Foi falta de atenção mesmo. Afobação e responder sem entender o que estão dizendo. Tem que perguntar antes.
Quase todos nós tivemos nossas fases de errar e afobar, enquanto não entendíamos o processo e as consequências. Mas temos que aprender com o erro. Isso é o mais importante.
@gandalf Sim, fui muito afobado, mas o meu maior erro foi confiar em alguem, deixar na mao de alguem que me deixou na mao.. Quando enviei o documento errado esse alguem me falou "e esse mesmo". Agradeco a vc e a comunidade que tem me ajudado bastante aqui.
Hoje eu ja preenchi o documento correto e enviei pela DHL, ate segunda deve chegar em Lisboa e quando tiver uma resposta virei divulgar aqui. Inclusive a quem interessar, eles estao com semana "black friday" com 15% de desconto nos envios, paguei R$161,50 aqui do Rio.
Bom dia! Podem, por favor, me ajudar? Estou preenchendo o formulário 1D e no quadro 1, no campo para indicação do documento de identificação devo deixar em branco? Fiquei em dúvida pois a folha de instrução que acompanha o formulário cita documento emitido pela União Européia...
Não será necessário certidão de casamento e nem transcrição? Maravilha!
Uma vez juntando estes documentos, o restante (certificado escolar do meu pai, RG, etc) basta cópia comum? Vi em algum lugar que o RG do requerente deve ser recente, isso mesmo?
Quanto ao local que irá processar isso tudo, eu escolho ou é determinado por eles?
@Bruno Campos Dias , as copias têm que ser autenticadas e apostiladas. O RG não pode ter mais de 10 anos e, se seu pai tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida no Consulado.
Se a certidão do avô que você recebeu via postal de Portugal for a certidão de batismo original, do Arquivo Distrital, precisará também da certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome do bisavô (nome + apelido) usado na maioridade.
Se o documento do português for antes de 1911, será a certidão de batismo que só tem o nome próprio. Nesse caso tem que enviar uma certidão de casamento ou óbito do português para fixar o nome + apelido que usou na vida adulta.
Se for o assento informatizado (após 1911), ele já vem com nome e apelido. Nesse caso não precisa.'
Como é uma nacionalidade como neto, é possível que o avô não tenha o assento informatizado
@gandalf essa certidão complementar de óbito e casamento podem ser 2ª via apostilada ou precisa ser inteiro teor apostilada? Envia junto com o processo?
Fazendo isso, será que cairá em exigência a falta da transcrição de casamento?
@@Bruno Campos Dias minha situação é bem parecida com a sua, mas estou com MUITA dificuldade em pedir no Arquivo Distrital a certidão de batismo. Não entendo muito as opções ali oferecidas e não sei ao certo qual selecionar. Como você pediu a certidão do seu bisavô? Uma cópia certificada em papel, entregue pelos correios?
Fui tentar tirar minha dúvida com o Arquivo Distrital e me informaram que tanto a cópia digitalizada ou em papel, entregue via correio ou descarregamento via web tem o mesmo valor legal e probatória para serem reconhecidas pelas entidades portuguesas competentes.
Ai travei..haha, não sei o que pedir.
Inclusive, alguém me explica algumas questões dessa certidão?
1 - Pedindo essa certidão certificada, significa que o assento de batismo dele será informatizado?
2 - E qual a diferença da versão digital ou em papel (ambas posso solicitar que seja entregue via correio, por isso me confunde muito)?
3 - E essa certidão será um "scanneamento" da página do livro, com selo de autenticação ou eles vão "digitar" tudo?
1 - mandar a certidão de casamento ou de óbito Inteiro Teor não obriga a transcrever o casamento. Serve apenas para fixar o nome adotado pelo português quando adulto. As certidões até 1911 eram de batismo, e tinham apenas o primeiro nome da criança;
2 - Peça a certidão certificada, em papel, enviada pelos Correios. O Arquivo Distrital pode afirmar que a descarregada pela web tem o mesmo valor probatório . No entanto, devido à quantidade imensa de fraudes que vêm sendo descobertas pelas Conservatórias, elas só aceitam as certidões certificadas (com carimbo);
Certidão certificada não significa que está informatizada. Ela vem com um carimbo do Arquivo Distrital que atesta sua validade. A finalidade pode ser "investigação" ou "certificação".
Assista aos vídeos em "Ajuda" no site do Arquivo Distrital , são muito instrutivos.
Comentários
@LuisSeabra as vezes, ao mandar um novo documento para ser anexado ao processo faz com que o processo volte para o fim da fila. Alguem teria alguma informação sobre isso?
@Rafael GM , não é verdade. Leva uns 15 dias para eles digitalizarem os documentos e encaminharem para o Conservador que está analisando. Cada um tem seu ritmo de trabalho, especialmente agora, que estão em home office.
obrigado pelo esclarecimento, @Leticialele! Foi só uma especulação da minha parte, com base no que acontece em alguns processos no Brasil. Perguntei mais para saber se alguem tinha algum conhecimento desse processo. E sim, compreensivel, ainda mais agora em tempos de pandemia, temos que ter um pouco mais de paciencia, pois tudo está muito diferente.
Por falar em numerações e processos, notei que há uma planilha de acompanhamento para processos de netos, atualizada pela ultima vez em julho/2020. Há um motivo pelo qual ela não está mais sendo atualizada? Seria legal talvez encorajar pessoas a colocarem os próprios processos lá para podermos acompanhar. O que acham?
@Leticialele ou algum dos experts do fórum, saberiam informar o que acontece caso o registro de nascimento tenha sido feito somente após os portugueses terem falecido ou não tendo o pai como declarante?
No caso, meu pai era filho de portugueses que se casaram em Portugal e já vieram para o Brasil com duas filhas. Meu pai nasceu aqui, porém ainda não consegui localizar o registro de nascimento dele.
Ao que parece, ele foi batizado (encontrei o registro de batismo na mitra de Pelotas-RS) e o registro civil dele - que ainda não encontrei), pode ter sido feito após o falecimento dos pais (ele nasceu em 1921 e os pais faleceram em 1927 e 1928 respectivamente).
Alguém já vivenciou ou se lembra de problema parecido e teria alguma dica pra me dar?
Desde já muito grata.
Com ajuda deste fórum, já estou ciente de toda documentação que preciso para dar entrada como neta, em minha ncionalidade por atribuição. Me deparei com a certidão de nascimento de meu tio, filho do português,que é meu avô, também dando entrada em sua nacionalidade, e vi que o nome de minha avó,(mãe do meu tio) estava diferente da certidão de casamento usada para transcrição de casamento em Portugal.
Nomes que constam na certidão de casamento: Avós portugueses: Manoel Figueiredo e
Maria dos Anjos Nunes Figueiredo
Na Certidão de nascimento de meu tio. Filiação: Manoel Figueiredo e Maria dos Anjos Figueiredo
Todos nós usaremos a certidão de nascimento de meu AVÔ para o processo.
Será que na análise, pra nacionalidade, se baseiam inclusive nos documentos da transcrição de casamento.?
E mais uma vez, muito obrigada.
Boa noite meus amigos, preciso muito da ajuda de vcs para compreender uma situacao, ou melhor, duas.
Seguinte, a lei mudou, e existem processos que anteriores a ela q nao foram terminados. Fiz o meu e o do meu irmao no comeco de 2018. O pedido ficou na fase 4 de que ainda faltavam documentos por nao haver a efetiva comprovacao de ligacao com a comunidade portuguesa.
No meu processo tem um porem, eu enviei o impresso modelo com a assinatura reconhecida por semelhanca e nao como deve ser, por autenticidade e fiquei devendo isso tambem.
Semana passada morri em 200 reais para enviar o novo impresso modelo pela DHL, agora com a assinatura reconhecida por autenticidade alem do comprovante de lingua portuguesa (historico escolar) e antecedentes criminais das PF. Chegou mais rapido que um zap e me responderam.
Mas antes gostaria de falar do meu irmao, que nada fez ate entao e quando fui consultar seu processo, la estava, aprovado: aguardando o registo. Tudo bem pra ele que ficou na dele.
Volta pra mim, ainda nao to com o processo aprovado, recebi um email onde diz que o impresso modelo enviado (apenas para corrigir o erro enviando agora o documento com assinatura reconhecida por autenticidade) foi o de nascido em territorio portugues e nao o te parente em linha ascendente ate 2 grau (avo). Art 1 n 1 alinea "f "quando deveria ser o de alinea "d".
Recebi o seguinte email e gostaria que vcs me ajudem a interpreta lo:
"Em referência ao processo em epígrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos do artº 13º do Dec.Lei nº 16/2020, de 15/04.
Mais se informa de que o documento a enviar, novo requerimento (impresso de modelo aprovado) com a sua assinatura reconhecida presencialmente/por autenticidade (artigo 35º nº 1 alínea e) do RNP), adequado ao pedido pretendido (artigo 1º nº 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade (LN), deve ser enviado pelo correio para esta Conservatória."
Dentro do email ha um pdf com notificacao:
" Nos termos e para os efeitos do artigo 42º, nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, completar a instrução do processo, nos termos do projeto de indeferimento do registo oportunamente notificado, mediante a apresentação de novo requerimento (impresso de modelo aprovado) com a assinatura do/a interessado/a reconhecida presencialmente / por autenticidade (artigo 35º nº 1 alínea e) do RNP), adequado ao pedido pretendido (artigo 1º nº 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade (LN)).
De facto, na sequência da notificação de projeto de indeferimento do registo, o/a interessado/a veio apresentar novo impresso de modelo aprovado, destinado aos pedidos feitos ao abrigo do artigo 1º nº 1 alínea f) da LN, os quais têm como primeiro pressuposto ter o/a interessado/a nascido em território português, o que não se verifica no presente caso.
Mais se refere que, atendendo à entrada em vigor da 9ª alteração à Lei da Nacionalidade no dia 11 de novembro de 2020 (LO n.º 2/2020, de 10.11), e dada a possibilidade da sua aplicação imediata aos processos pendentes (ois n.º 2/2020), a prova dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional, se verifica agora pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa (que, no caso do/a interessado/a, se presume), e depende da ausência de condenação a pena de prisão igual ou superior a três anos e da inexistência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nos termos da respetiva lei. "
Eu acho que posso enviar um novo impresso modelo e dai ele sim sera avaliado novamente, agora com a documentacao correta. Mas nao to seguro se eh isso.
Muito obrigado quem puder me ajudar!
@FMassa , sim, você deve enviar um novo impresso, modelo D, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por autenticidade.
Baixe aqui:
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58'
@FMassa um evento me chamou a atenção no seu texto...não tinha enviado o histórico escolar e eles solicitaram que mandasse? Tinha entregue algum outro documento? Valeu...
@FMassa
Você entendeu que está fazendo uma sucessão de erros? Tem que prestar mais atenção ao que pedem, e se estiver em dúvida pergunte no fórum, como fez agora.
Mas o primeiro texto menciona a dilação de prazo automática, que aconteceu no princípio da pandemia e já foi revogada em Abril. Significa que suas exigências estão aí ha bastante tempo. Após 6 meses sem atividade o processo se encerra sumariamente. Cuidado pra não perder os prazos, ou terá que recomeçar o processo do zero. Tente responder essa a ultima exigência dentro dos 20+30 dias.
Na primeira vez você mandou o formulário errado, com a autenticação errada. Depois refez com a autenticação certa, mas continuou com o formulário errado.
Refaça o form-1D como a @Leticialele lhe instruiu, preencha sem rasuras, assine no cartório na frente do tabelião para fazer a certificação por autenticidade. Não permita que no cartório risquem os campos em branco. Se insistirem, mude de cartório. Mande por DHL.
@arthur bahiense
Eles dizem explicitamente na ultima exigência: se verifica agora pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa (que, no caso do/a interessado/a, se presume)
Bom dia pessoal. muito obrigado por toda ajuda que vcs estao me dando, me sinto de fato numa comunidade =)
@arthur bahiense Isso eu enviei agora para enquadrar a documentacao na alteracao da lei. E eu acho que ai ta o pulo do gato, alteracao na lei nao eh nova lei, com isso o processo nao precisa ser refeito, apenas adequado. O historico vc precisa apostilar.
@gandalf Ja chegou me dando uma bronca fraterna, rs. Quando iniciei o processo enviei o formulario certo com a assinatura "errada", depois mandei o formulario errado com a assinatura "certa" e agora vou juntar os "certos".
Eu nao tinha conhecimento claro dos prazos, fui na emocao para tentar aproveitar o processo e acabei errando na hora de escolher o formulario. Eu tinha alguem me ajudando, mas sem compromisso e eu confiei nisso. Enfim eu so queria mesmo confirmar se enviando um novo modelo meu processo vai ser analisado e aprovado assim como o do meu irmao ou se ele vai ser indeferido e esse documento seria mera formalidade.
@FMassa , não foi uma bronca, foi um leve puxão de orelha... hahaha
Enviando o modelo certo com a assinatura por autenticidade, seu processo será aprovado, não será indeferido! Não foi um erro fatal!
Pode demorar mais um pouco, porque eles levam uns 15 dias para digitalizarem o documento e enviarem para o Conservador que está analisando. Agora, é só aguardar. Relaxe!
@Leticialele Eu sou muito ansioso e tava pirando aqui. Muito obrigado!
Agora tenho outras duvidas, rs
Eu to com o formulario aberto aqui e como a documentacao ja foi enviada, eu so preciso fazer o quadro 1 e 2 alem da assinatura?
O historico escolar e o comprovante de antecedentes precisam ser enviados novamente?
@FMassa , também sou ansiosa.
Preencha tudo o que puder. Tente transcrever o formulário 1D original, o que você mandou com o reconhecimento da assinatura por semelhança. Eles vão substituir o formulário no processo.
Não precisa enviar novos documentos, só o formulário, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE.
@gandalf pois é, Man...uma grande dificuldade de conseguir o documento do meu pai na UERJ...simplesmente, não respondem...vou apostar, como falou a @Leticialele , em mandar o email com esse texto...@FMassa , fiquei curioso pq achei que estavam solicitando, mas vc enviou para garantir, né isso?!
Um adendo, alguém sabe se portugueses naturalizados antes de 1959 perderam a cidadania?A lei não pode retroagir para prejudicar, não é isso?!Existe como saber se houve perda da nacionalidade?Obrigado!!
@FMassa
Exatamente. Não foi uma bronca, mas uma chamada a prestar atenção. Cada remessa custa $$$, tempo e frustração.
Achei que todos estavam sendo condescendentes com você. Quase passando a mão na cabeça como se fosse acidental. Não foi acidental. Foi falta de atenção mesmo. Afobação e responder sem entender o que estão dizendo. Tem que perguntar antes.
Quase todos nós tivemos nossas fases de errar e afobar, enquanto não entendíamos o processo e as consequências. Mas temos que aprender com o erro. Isso é o mais importante.
@gandalf Sim, fui muito afobado, mas o meu maior erro foi confiar em alguem, deixar na mao de alguem que me deixou na mao.. Quando enviei o documento errado esse alguem me falou "e esse mesmo". Agradeco a vc e a comunidade que tem me ajudado bastante aqui.
Hoje eu ja preenchi o documento correto e enviei pela DHL, ate segunda deve chegar em Lisboa e quando tiver uma resposta virei divulgar aqui. Inclusive a quem interessar, eles estao com semana "black friday" com 15% de desconto nos envios, paguei R$161,50 aqui do Rio.
Bom dia! Podem, por favor, me ajudar? Estou preenchendo o formulário 1D e no quadro 1, no campo para indicação do documento de identificação devo deixar em branco? Fiquei em dúvida pois a folha de instrução que acompanha o formulário cita documento emitido pela União Européia...
@MarcoAFSouza , coloque a identidade brasileira que você está mandando
Boa tarde a todos!
Caso o local para obter as informações corretas não seja aqui, me orientem por favor onde obter.
Sou bisneto de português e darei entrada no processo do meu pai, para posteriormente fazer o meu.
- Bisavô português falecido (possuo a certidão de nascimento, recebi via postal de Portugal após localizar)
- Bisavó brasileira falecida (não possuo documento)
- Avó brasileira falecida (localizei sua certidão de nascimento e casamento no cartório mas ainda não solicitei a cópia)
- Pai brasileiro vivo (possuo os documentos)
Gostaria de saber quais certidões são necessárias e quais devo solicitar no cartório.
Desde já agradeço pela ajuda!
@Bruno Campos Dias , precisa das seguintes certidões:
1 - a de nascimento certificada do seu bisavô;
2 - Inteiro teor , apostilada, da sua avó; e
3 - Por cópia reprográfica do livro, apostilada, de seu pai.
2 e 3 solicitadas no Cartório.
@Leticialele ótima notícia!
Não será necessário certidão de casamento e nem transcrição? Maravilha!
Uma vez juntando estes documentos, o restante (certificado escolar do meu pai, RG, etc) basta cópia comum? Vi em algum lugar que o RG do requerente deve ser recente, isso mesmo?
Quanto ao local que irá processar isso tudo, eu escolho ou é determinado por eles?
@Leticialele obrigado ! Vou indicar o RG no formulário 1D...
@Bruno Campos Dias , as copias têm que ser autenticadas e apostiladas. O RG não pode ter mais de 10 anos e, se seu pai tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida no Consulado.
@Bruno Campos Dias
Se a certidão do avô que você recebeu via postal de Portugal for a certidão de batismo original, do Arquivo Distrital, precisará também da certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome do bisavô (nome + apelido) usado na maioridade.
@gandalf essa informação eu não sabia. Você diz certidão de casamento ou óbito do português ou do meu pai (neto requerente)?
@Bruno Campos Dias
Se o documento do português for antes de 1911, será a certidão de batismo que só tem o nome próprio. Nesse caso tem que enviar uma certidão de casamento ou óbito do português para fixar o nome + apelido que usou na vida adulta.
Se for o assento informatizado (após 1911), ele já vem com nome e apelido. Nesse caso não precisa.'
Como é uma nacionalidade como neto, é possível que o avô não tenha o assento informatizado
@gandalf essa certidão complementar de óbito e casamento podem ser 2ª via apostilada ou precisa ser inteiro teor apostilada? Envia junto com o processo?
Fazendo isso, será que cairá em exigência a falta da transcrição de casamento?
@@Bruno Campos Dias minha situação é bem parecida com a sua, mas estou com MUITA dificuldade em pedir no Arquivo Distrital a certidão de batismo. Não entendo muito as opções ali oferecidas e não sei ao certo qual selecionar. Como você pediu a certidão do seu bisavô? Uma cópia certificada em papel, entregue pelos correios?
Fui tentar tirar minha dúvida com o Arquivo Distrital e me informaram que tanto a cópia digitalizada ou em papel, entregue via correio ou descarregamento via web tem o mesmo valor legal e probatória para serem reconhecidas pelas entidades portuguesas competentes.
Ai travei..haha, não sei o que pedir.
Inclusive, alguém me explica algumas questões dessa certidão?
1 - Pedindo essa certidão certificada, significa que o assento de batismo dele será informatizado?
2 - E qual a diferença da versão digital ou em papel (ambas posso solicitar que seja entregue via correio, por isso me confunde muito)?
3 - E essa certidão será um "scanneamento" da página do livro, com selo de autenticação ou eles vão "digitar" tudo?
Obrigada desde já.
@sspmatteucci :
1 - mandar a certidão de casamento ou de óbito Inteiro Teor não obriga a transcrever o casamento. Serve apenas para fixar o nome adotado pelo português quando adulto. As certidões até 1911 eram de batismo, e tinham apenas o primeiro nome da criança;
2 - Peça a certidão certificada, em papel, enviada pelos Correios. O Arquivo Distrital pode afirmar que a descarregada pela web tem o mesmo valor probatório . No entanto, devido à quantidade imensa de fraudes que vêm sendo descobertas pelas Conservatórias, elas só aceitam as certidões certificadas (com carimbo);
Certidão certificada não significa que está informatizada. Ela vem com um carimbo do Arquivo Distrital que atesta sua validade. A finalidade pode ser "investigação" ou "certificação".
Assista aos vídeos em "Ajuda" no site do Arquivo Distrital , são muito instrutivos.