Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal, somente registros q estejam nas conservatórias podem ser informatizados.

  • @dekogirotto

    Observei que vc fez a declaração de nascimento na mesma época que a minha mãe, por acaso vc recebeu a resposta da criação do registro?

  • @Marcio BRS @dekogirotto também estou mesma situação. Recebi o despacho com data de 23/10, ou seja antes da alteração da lei. Fiz a declaração de nascimento no consulado do Rio no dia 04/11, mandei o e-mail no mesmo dia para a conservatória informando o número que me deram. Até agora não recebi nada e nada mudou no site do MJ ( bolinha 7 marrom)

  • @Marcio BRS seu despacho aprovado tem a mesma data do meu (23/10). A declaração de nascimento foi no dia 04/11 pelo consulado do Rio. Pode me avisar se alguma coisa mudar pra você, por favor. Já estou ficando preocupada, tem relatos aqui no fórum de bem menos tempo para a criação do registro.

  • @Mayara Cruz espere o processo do seu pai ser concluido.Se pela nova lei os processos continuarem sendo feitos somente por Lisboa, o prazo de conclusão será de 24 a 28 meses.

  • @Ana Araujo Penna Pois é, a declaração da minha mãe foi no dia 05/11 no Rio, e até agora nada, pela pesquisa que fiz aqui no fórum não demorava tanto assim até o mês de outubro, em média levava de 15 a 20 dias, portanto já está demorando mais, incrível como é sofrido esse processo, até para criar um registro a coisa é lenta. Qualquer coisa aviso aqui.

  • @Mayara Cruz , não caia na tentação de entrar em um atalho de consequências imprevisíveis. Aguarde a atribuição de sua mãe ser finalizada e faça a sua como filha. Portugal não aceita "jeitinho brasileiro".

  • @Marcio BRS É sofrido mesmo, se não fosse esse fórum seria ainda pior. Obrigada!! Aviso aqui também

  • editado December 2020

    Bom dia pessoal!

    Estou com algumas dúvidas, se alguém puder me ajudar!

    1. O que ocorre quando caímos em exigência na documentação? Qual o prazo que geralmente eles dão para sanar? Voltamos ao final da fila após sanar?
    2. Estou fazendo o processo da minha avó. Os avós dela tem apenas as certidões de batismo em Portugal. Devo tomar alguma providência específica neste caso, além de mandar a certidão do arquivo distrital com certificação?
    3. Uma última questão é a seguinte; Todas as idades e nomes estão batendo em Portugal e no Brasil, com 2 observações: O sobrenome "Lyra", no Brasil, está como "Lira" em Portugal e a mãe do português está constando "Maria Rodrigues" na certidão de batismo dele (em Portugal) e de casamento (no Brasil), mas na certidão dos filhos dele, ele acrescentou "Maria Rodrigues Barbeitas". A avó dele, mãe da Maria Rodrigues, tinha esse sobrenome "Barbeitas", que consta na certidão de batismo dele. Será que precisaria retificar isso?

    Ambos os avós dela eram portugueses, que se casaram no Brasil. Essas diferenças de nomes são só por parte do avô. Por parte da avó dela está tudo correto, sem nenhuma diferença nas certidões.

    Agradeço a ajuda galera!

  • Pessoal, com a alteração da lei exigindo apenas a comprovação do domínio da língua para prova de laços, a documentação elencada no primeiro post da página 1 foram alterados de alguma forma? Como ficou a situação para o neto quando o progenitor está morto?


    Obrigado.

  • @Jonas , os documentos são os mesmos, EXCETO a exigência de vínculos.

    Embora o próprio deputado que foi o maior defensor na mudança da lei afirme que o conhecimento da língua portuguesa será presumido no caso de naturais de países em que o Português seja a língua oficial, se desejar, pode mandar a cópia de um diploma do ensino fundamental, médio ou superior.

  • @hugonpassos , o prazo que dão, inicialmente, é de 20 dias úteis prorrogáveis por mais 30. Mas o processo só é considerado deserto se o interessado não se manifestar em 180 dias. Assim, se precisar de mais prazo para cumprir uma eventual exigência, basta enviar carta ao Conservador explicando os motivos e solicitando dilação de prazo.

    Quanto às diferenças, Lyra e Lira não tem problema algum.

    Mas o acréscimo do "Barbeitas" terá que ser retificado.

  • @Marcio BRS parece que vai demorar, recebi um email.


  • @Ana Araujo Penna Obrigado pela mensagem, ai que pena, só nos resta esperar infelizmente.

  • Boa tarde,

    Desculpem se não for nesse tópico. Mas alguém sabe me informar como andam os processos em Guarda ? Quais os processos estão analisando, pergunto pois estou com meu processo de atribuição iniciado no mês 11/2019. E pesquisando meu processo no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ está na etapa 4 ainda.

  • @Anderson Antunes , não temos conhecimento dos processos em andamento na Conservatória de Guarda!

  • VegVeg Member
    editado December 2020

    Boa Tarde, estou impressionada com a ajuda de todos nesse fórum. @Leticialele Tenho muitas dúvidas, mas vou descarregar com calma rsrs

    sou neta de português (foi o declarante do meu pai na menoridade), meu pai (brasileiro falecido) foi o meu declarante na menoridade.

    Meu avô nasceu em 1904 (encontrei no arquivo). Nas certidões do meu avô aqui no Brasil (casamento/ óbito do meu avô e nascimento do meu pai) consta Armando Fernandes(meu avô), filho de Antonio Fernandes e Joana da Silva. Sendo que em Portugal o nome da mae consta Joana da Silva Dias.

    Eu terei problema com esse "Dias" que falta aqui?

  • @Marcio BRS @Ana Araujo Penna Boa noite, eu fui no consulado portugues em SP no dia 30/10/2020 passei com o Sr Fabio Vaz, ele me disse que ele mesmo comunicaria a convervatória de Lisboa que eu estive la e eu nao precisa fazer mais nada. só aguardar.. porém até a data de hoje nada ainda, nenhum e-mail e a bolinha 7 continua marrom com a mensagem aguardando que seja criado o registo de cidadao portugues =(

  • editado December 2020

    Pois é @dekogirotto parece que agora vai voltar a demorar, só nos resta ter paciência, essa bolinha marrom vai longe...

  • @dekogirotto Obrigado, aguardemos então. É o que nos resta a fazer, se tiver alguma notícia nos avise. Abçs

  • @Veg,

    seja bem vinda ao nosso fórum!

    Os processos de atribuição de netos somente poderão ser feitos em Lisboa.

    CRCentrais têm fama se serem os mais severos em relação a discrepâncias. Obrigatoriamente, terá que transcrever o casamento de seu avô em Portugal, antes de mandar seu processo (pois Lisboa não aceita - ou pelo menos, até hoje nunca aceitou - nenhum processo de nacionalidade sem a transcrição de casamento do português em linha direta).

    Sugiro que retifique, dessa forma, as certidões de casamento de seu avô e de nascimento de seu pai, incluindo o Dias.

    Veja que terá mais trabalho caso caia em exigência seu processo (pq ai teria feito já a transcrição de forma errada)..

    Não se corre risco com CRCentrais Lisboa!

  • Boa noite, pessoal! Acompanho o fórum faz um bom tempo, mas é a primeira vez que eu posto aqui. Estou aproveitando a alteração na lei, para entrar com o meu processo de neta. Tenho alguns documentos para receber do cartório ainda, mas gostaria de agilizar e já pagar a taxa, para evitar o aumento. Aí surgiu a minha dúvida: em quanto tempo eu tenho que enviar meus documentos após o pagamento da taxa? Agradeço desde já pela ajuda!

  • @merklercarol , seus documentos têm que chegar a Portugal antes do aumento, que PARECE que vai acontecer dia 1 de janeiro, mas ninguém sabe ao certo!

  • @Leticialele entendi! Então não tem problema eu pagar a taxa hoje, e enviar os documentos na semana que vem quando todos chegarem? Tipo, não tem problema ter discrepância com as datas de emissão dos documentos com a confirmação da autenticidade da assinatura do formulário? Desculpa se for uma pergunta besta

  • @merklercarol , problema algum! Nunca se consegue fazer isso em um dia apenas! Acredito que, se isso acontecer, deve até levantar suspeitas!!

  • @Leticialele entendi, e sobre pular uma geração? No caso do meu primo a mãe dele, filha no português original, faleceu sem fazer a atribuição dela.

  • @Jonas , seu primo vai fazer como neto , pela Lei modificada, em que o único vínculo é o conhecimento da língua portuguesa.

  • @Leticialele

    Já tenho todos os documentos, mando em nome de meu avô ou avó (portugueses) casados em Portugal .

    A certidão de casamento está parada em Lisboa desde o dia 10 /11, não sei o motivo.

    Já fiz reclamação e nada.

    Posso mandar sem a referida certidão?

    O declarante do nascimento de minha mãe foi meu avô, antes de 1 ano.

    O Nome de meu avô aqui no Brasil aparece como António Maria Gomes, na certidão portuguesa António Maria da Purificação.

    O Nome da minha avó não teve alteração, porém sem o sobrenome, aparece Maria Olympia ou Olimpia em alguns documentos.

    Leticia, pela sua experiência, qual caminho devo seguir?

    Já paguei a taxa do irn e não sei se teria acréscimos após janeiro 2021.

    Grato

  • Pessoal, boa noite, a quem souber responder, por favor, fiz um vale postal, conforme solicitado pelo arquivo distrital de braga, para pagar a certidão de meu bisavô e seu envio para o Brasil, mas ocorreu o seguinte, li aqui no fórum que deveria ser colocado "manutenção de residente" como a motivação para o envio, mas observei que estava, no documento, após ser pago "manutenção de estudante", isso criará algum problema?

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