Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Carq no processo de sua mãe há pedido de urgência ou ele segue o rito normal ? Se for o rito normal está célere.

  • @texaslady sim estou aguardando o registro, no dia 04/11 fiz a declaração de nascimento no consulado do Rio e até agora nada! Meu despacho é do dia 23/10, ou seja antes da alteração da lei e meu registro não é por averbamento... está demorando para todos

  • Boa noite!

    Enviei a documentação via DHL na quarta feira passada e devido ao feriado só foi recebida hoje em Lisboa (obrigado pela dica, @Leticialele, consegui aproveitar a promoção da BF)... Mais uma etapa concluída com a ajuda do fórum, obrigado!

    Agora é aguardar...

  • @MarcoAFSouza , a DHL nunca decepciona!

    Boa sorte!!

  • Pessoal, mais uma desesperada pro check-list dos documentos e sempre surge dúvidas e algum erro. Obrigada ao forum pela ajuda e as informações passadas das experiências.


    Podem me dar um help?

    NETO DE AVÓS PORTUGUESES DA PARTE MATERNA

    • certidão de nascimento do requerente: inteiro teor reprográfica apostilada
    • certidão de nascimento da filha do cidadão português: inteiro teor reprográfica apostilada. Depois vi que ela não está averbada o casamento nem óbito, ou seja aparece o nome de solteira Ferreira Pinto, sendo que no registro de nascimento do requerente, quem declarou foi o pai(que não é de origem portuguesa) . Preciso colocar certidão de casamento de inteiro teor reprográfica apostilada ou peço de novo a certidão de nascimento porém agora averbado o casamento e óbito? Lembrando que a certidão de casamento original que tenho aqui ha diferença de nome da mãe de quem ta casando(portuguesa), comparando com o nascimento do neto e nascimento da filha da portuguesa. CaRmilla Mendonça(portuguesa) no casamento da filha da portuguesa(n sei como ta no inteiro teor q é o livro) , no nascimento do requerente está avó Camila Mendonça Ferreira e no nascimento da filha da portuguesa tá Camilla Mendonça. Lembrando que o processo não vai ser Camilla Portuguesa, mas sim pelo portugues do sobrenome Ferreira.
    • certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português: integral certificado pelo arquivo distrital via física com selo em relevo. No assento copia do livro de baptismo da igreja, não consta nenhum casamento, porem sabemos que bem provável foi em Portugal, pq pelo registro de lista passageiros no navio dizia casado e no assento de baptismo da mulher portuguesa fala que foi cancelado e transcrito na repartição no ano que ela viajou pro Brasil(1926). Será que tenho que pedir no civil online, pagar para anexar a copia ? Lembrando que um dos netos já tem na nacionalidade(ou seja de qualquer forma já foi transcrito não?) Será que pode ter transcrito só por um português(da entrada o processo) e outro do casamento nada foi feito?)
    • atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos): simples e fácil de fazer
    • cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG); o neto tem 65 anos, com RG de emitida 5 anos . Autenticada e apostilada
    • requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade:  autenticidade assino e faço no cartório ne? pagamento via cartão de crédito para receber o formulário e envio a cópia do email recebido.
    • comprovante de escolaridade do requerente: certificado de conclusão do ensino médio copia autenticada e apostilada?

    Principais pontos: Os casamentos, rs. Tirar outra certidão de inteiro teor reprográfica averbado o casamento e óbito? Ou mandar a certidão de casamento meio que talvez possa mostrar esses deslizes do nome Camila (não sei como está no inteiro teor q é o livro).

    Pago 10 euros no registro civil para ter a copia do casamento dos portugueses?


    Help nesses pontos e todos os erros que virem.

    Obrigada por ajudar!

  • @Nessacaldas :

    • certidão de nascimento do requerente: inteiro teor reprográfica apostilada = CORRETO
    • certidão de nascimento da filha do cidadão português: inteiro teor reprográfica apostilada. Depois vi que ela não está averbada o casamento nem óbito, ou seja aparece o nome de solteira Ferreira Pinto, sendo que no registro de nascimento do requerente, quem declarou foi o pai(que não é de origem portuguesa) . Preciso colocar certidão de casamento de inteiro teor reprográfica apostilada ou peço de novo a certidão de nascimento porém agora averbado o casamento e óbito? Lembrando que a certidão de casamento original que tenho aqui ha diferença de nome da mãe de quem ta casando(portuguesa), comparando com o nascimento do neto e nascimento da filha da portuguesa. CaRmilla Mendonça(portuguesa) no casamento da filha da portuguesa(n sei como ta no inteiro teor q é o livro) , no nascimento do requerente está avó Camila Mendonça Ferreira e no nascimento da filha da portuguesa tá Camilla Mendonça. Lembrando que o processo não vai ser Camilla Portuguesa, mas sim pelo portugues do sobrenome Ferreira.= A CERTIDÃO PODE SER POR CÓPIA REPROGRÁFICA OU INTEIRO TEOR APOSTILADAS. MANDE A CERTIDÃO INTEIRO TEOR DE CASAMENTO
    • certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português: integral certificado pelo arquivo distrital via física com selo em relevo. No assento copia do livro de baptismo da igreja, não consta nenhum casamento, porem sabemos que bem provável foi em Portugal, pq pelo registro de lista passageiros no navio dizia casado e no assento de baptismo da mulher portuguesa fala que foi cancelado e transcrito na repartição no ano que ela viajou pro Brasil(1926). Será que tenho que pedir no civil online, pagar para anexar a copia ? Lembrando que um dos netos já tem na nacionalidade(ou seja de qualquer forma já foi transcrito não?) Será que pode ter transcrito só por um português(da entrada o processo) e outro do casamento nada foi feito?) MANDE APENAS A CÓPIA INTEGRAL CERTIFICADA
    • atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos): simples e fácil de fazer OK, MAS IMPRIMA A VALIDAÇÃO NO VERSO
    • cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG); o neto tem 65 anos, com RG de emitida 5 anos . Autenticada e apostilada CERTO
    • requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade:  autenticidade assino e faço no cartório ne? pagamento via cartão de crédito para receber o formulário e envio a cópia do email recebido. CERTO
    • comprovante de escolaridade do requerente: certificado de conclusão do ensino médio copia autenticada e apostilada? SÓ AUTENTICADA

    Principais pontos: Os casamentos, rs. Tirar outra certidão de inteiro teor reprográfica averbado o casamento e óbito? Ou mandar a certidão de casamento meio que talvez possa mostrar esses deslizes do nome Camila (não sei como está no inteiro teor q é o livro). NÃO PRECISA DE OUTRA CERTIDÃO. PODE FAZER UMA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CARTÓRIO ONDE FOI O CASAMENTO. É PROVÁVEL ERRO DE GRAFIA.

    Pago 10 euros no registro civil para ter a copia do casamento dos portugueses? NÃO PRECISA

    Está tudo correto.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    que anjo vc!

    -''MANDE A CERTIDÃO INTEIRO TEOR DE CASAMENTO'' - mande a certidão de inteiro teor de casamento apostilada? Isso é necessário para mostrar a mudança do nome da filha da portuguesa certo?

    -''MANDE APENAS A CÓPIA INTEGRAL CERTIFICADA'' vc fala para mandar só o baptismo e n precisar do casamento dos portugueses? Não seria necessário para saber qual sobrenome o português usou pra vida? O português nasceu em 1892. Portugal não precisa do casamento do português? óbito não precisa?


    Muito obrigada!!!

  • @Leticialele

    NÃO PRECISA DE OUTRA CERTIDÃO. PODE FAZER UMA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CARTÓRIO ONDE FOI O CASAMENTO. É PROVÁVEL ERRO DE GRAFIA. - a retificação é realmente necessário? pq sei que isso é perrengue que demora. Lembrando q o erro está no nome da mãe de quem ta casando. Que não é o português do processo. O português do processo é o homem português. Não seria melhor apenas pedir de novo o nascimento sendo que agora averbado o casamento? Que n apareceria o erro(casamento) da mãe.

  • Pessoal, bom dia, tudo bem? Estou desesperado com uma notícia que recebi e frustrado!!!!!!!

    Vim pedir ajuda da comunidade do fórum, pois estou com uma dúvida muito grande e todos aqui são incrivelmente solícitos.

    Em meados de 2018 procurei assessoria para verificar a possibilidade de obtenção de cidadania portuguesa a partir de meu BISAVÔ MATERNO, levando em consideração que minha MÃE já era falecida. A estratégia traçada àquela ocasião com o profissional foi:

    1. Obtenção da cidadania da minha AVÓ MATERNA (filha de português);
    2. Formação de Vínculos (por 5 anos) - que hoje em dia não é mais necessário - para MIM;
    3. Obtenção da minha cidadania enquanto NETO (da minha avó - passo 1.

    O processo da minha AVÓ MATERNA foi deferido e concluído ainda em 2019. O casamento dela com meu avô brasileiro foi devidamente averbado... e quase todos os documentos necessários para o meu processo eu já reuni (com instruções do fórum). Houve grande comoção e celebração do próprio profissional que me asessorara dizendo que com a alteração da lei o meu caso estava facilitado e poderia dar entrada...

    Até que... ontem, ao entrar em contato para iniciar o processo, o mesmo me informou que eu não teria direito a dar entrada porque minha situação é de bisneto (????!!!!) e que o processo de minha avó nada me auxiliaria.

    Fiquei muito confuso com o ocorrido, pra ser sincero... porque a estratégia e orientação iniciais do profissional vão totalmente de encontro com essa informação passada. Alguém pode me ajudar a entender o que está havendo?

    Obirgado de antemão a todos!

  • @Nessacaldas

    ''MANDE A CERTIDÃO INTEIRO TEOR DE CASAMENTO'' - mande a certidão de inteiro teor de casamento apostilada? Isso é necessário para mostrar a mudança do nome da filha da portuguesa certo? Não precisa apostilar

    -''MANDE APENAS A CÓPIA INTEGRAL CERTIFICADA'' vc fala para mandar só o baptismo e n precisar do casamento dos portugueses? Não seria necessário para saber qual sobrenome o português usou pra vida? O português nasceu em 1892. Portugal não precisa do casamento do português? óbito não precisa? Se um primo já é cidadão português, o casamento está transcrito, consta no sistema deles. Não precisa mandar mais nada

    NÃO PRECISA DE OUTRA CERTIDÃO. PODE FAZER UMA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CARTÓRIO ONDE FOI O CASAMENTO. É PROVÁVEL ERRO DE GRAFIA. - a retificação é realmente necessário? pq sei que isso é perrengue que demora. Lembrando q o erro está no nome da mãe de quem ta casando. Que não é o português do processo. O português do processo é o homem português. Não seria melhor apenas pedir de novo o nascimento sendo que agora averbado o casamento? Que n apareceria o erro(casamento) da mãe. Pode ser. Mas a retificação do nome leva uns 15 dias.

  • @vmribeiro , se sua avó obteve a cidadania, monte seu processo através dela, agora com os parâmetros da mesma lei! Você tem direito como neto!

    Deixe esse advogado para lá! Faça sozinho e economize!

    Você precisa mandar os seguintes documentos:

    Cópia simples da certidão portuguesa de sua avó , se não estiver com ela em mãos, peça uma no civil online;

    Certidão de nascimento Inteiro Teor do filho do português, apostilada;

    Certidão do Requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade do Requerente (RG ou passaporte que contenha a filiação) , emitida há menos de 10 anos ;

    Certidão de antecedentes criminais, em nome do Requerente, emitida pela PF, com validação impressa no verso. Essa certidão tem apenas 90 dias de validade. Assim, é bom pegar imediatamente antes de mandar os documentos. É grátis, no site da PF;

    Cópia autenticada e apostilada de diploma de nível fundamental, médio ou superior (como ainda não está regulamentada a mudança na lei, recomendamos o envio);

    Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade em Cartório;

    Pagamento de emolumentos, por cartão de crédito. Até 1 de janeiro, o preço é de 175 euros; após, deverá aumentar para 250 euros, pela plataforma de pagamentos do IRN:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D'

    Pode usar o cartão de qualquer pessoa, internacional, desbloqueado. Tome cuidado para colocar o nome do requerente no local indicado.

    No caso do pagamento por cartão, vai receber, pelo email indicado, o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use este Formulário para imprimir e preencher. Mande, junto com os documentos, uma cópia do email que encaminha o Formulário.

    Envie para Lisboa, de preferência por DHL (é mais segura e garantida), custa só 60 reais a mais que os Correios.

    Endereço para envio (até o presente momento, apenas a CRC aceita processos de netos)

    Conservatória dos Registros Centrais - CRC

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • @texaslady...

    O fato é que sempre que há alguma alteração de procedimento dentro do IRN acontece exatamente o que está acontecendo com os processos de Netos após as recentes alterações no texto da Lei...

    Todos ficam sem saber exatamente como proceder...

    Minha conduta nesses casos sempre foi baseada em cautela...Prefiro esperar a poeira abaixar do que acabar fazendo besteira...Ou gastando energia á toa...

    Afinal...Esse pessoal teve seus processos concluídos...Ou seja...A parte mais complicada já passou...!!!

    Custa aguardar até que chegue alguma informação de Lisboa...???

    Concordo 100% com você...Mais dia menos dia vem a notificação para que...Se houver necessidade...O requerente proceda a qualquer ação que se faça necessária para ter seu processo efetivamente concluído...Com a criação do Registo de Nascimento Português...

    Se entretanto o processo tiver sua conclusão nos moldes das Atribuição de filhos...Bastará aguardar a criação automática do Registo de Nascimento Português...E o envio de uma Certidão para o endereço do requerente informado no formulário de requerimento da Nacionalidade Portuguesa...

    Sorte...E...PACIÊNCIA...!!!

  • @Leticialele sensacional suas explicações! Parabéns!

  • @Leticialele

    sabe se eu pedir de novo a certidão de nascimento só q agora com casamento e óbito averbado tem q ser inteiro teor reprográfica ou digital? a q eu pedi que não tem averbação do casamento nem óbito, é de inteiro teor reprográfica (que é a copia do livro que precisa ter paciência para ler os nomes dos pais). Seria mais inteligente agora que to pedindo de novo a certidão de nascimento só q agora com casamento e óbito averbado, ser inteiro teor digital? Aí eu mando as 2 no processo.

    Muito obrigada por responder e agilidade. Estou correndo para pagar 175 euros.

  • @Leticialele - muito obrigado pela rápida resposta! Esse era o meu entendimento também - até por tudo que eu acompanho aqui no fórum desde sempre!

    Quando a cidadania foi deferida, a profissional que me assessorou à época disse que os assentos eram todos digitais e que bastava apenas informá-los nos processos futuros e/ou pedir uma cópia (do Casamento e do Nascimento) pelo CivilOnline. Tentei hoje cedo, mas está dando erro no pagamento. Estou com medo de ter sido "passado a perna" - mas acho que a cidadania dela está ok sim.

    Mais alguém está tendo dificuldades de pedir as certidões pelo CivilOnline? :(

  • @vmribeiro , sim, alguns relatando erros no pagamento. Relaxe! Se você tem o número da certidão da sua avó, coloque no formulário!

  • @Nessacaldas , peça a certidão inteiro teor digitada, com o casamento e o óbito averbados.

  • @Leticialele Obrigado! Vou continuar tentando e acelerando o procedimento. Entrei contato contigo por conta de dois documentos, te agradeço de antemão pela ajuda!

  • @Leticialele

    maravilha, última dúvida...

    preciso do óbito do português(morreu no Brasil). e se precisa, precisa ser como? inteiro teor reprográfica , digital , autenticada.....

  • Bom dia a todos. Me surgiram duas dúvidas, neste momento, ao analisar toda documentação , para minha atribuição.

    Meu avô portugês, com sua transcrição de casamento já feita e agora vou pedir sua certidão de batismo certificada. Como só consta seu primeiro nome, tenho que enviar uma certidão de casamento ou óbito, para atualização de seu nome . A dúvida é, se esses documentos só podem ser originais ou se, fotocópia apostilada também é aceita para esta atualização do nome?

    E, meu pai, ( filho do português), já é falecido. A dúvida é, envio somente do meu pai brasileiro ,a certidão de nascimento reprográfica, com firma reconhecida do escrevente e apostilada? Ou tenho que atualizar esta certidão de nascimento com seu casamento (mãe brasileira) e óbito?

    Mais uma vez, muito obrigada

  • @Nessacaldas , precisa do óbito apenas se for para fixar o nome usado na vida adulta. Para isso, basta a certidão de casamento OU de óbito, ambas Inteiro Teor. Mas uma ou outra!!

  • Leticialele

    estou falando do português... ele casou em Portugal em 1926, mas morreu aqui no Brasil. Então precisa ter um desses documentos no processo? Por isso perguntei se precisava pagar 10 euros no civilonline para ter a copia do casamento do português

  • Leticialele

    Lembrando q não vou fazer pelo consulado

  • @Nessacaldas , se o nome dele já foi fixado, basta mandar o assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital!

    Desculpe, mas são tantas perguntas, às vezes intercaladas com outras, acabo me confundindo!

    A questão é que os nascidos antes de 1911 só tinham o primeiro nome, e os assentos eram de batismo. Só na vida adulta, quando casavam ou morriam, é que tinham o nome fixado. Por isso precisamos comprovar que aquele batismo é daquela pessoa de quem descendemos! Mas, se casou lá, o nome já está fixado!

  • editado December 2020

    Aproveitando a oportunidade...

    No caso de Cidadão Português nascido em 1900...Casado em Portugal no ano de 1933...

    Para fazer o processo dos bisnetos desse Cidadão Português pergunto...:

    Qual seria o documento Português necessário...?

    O Português no caso é meu Avô...Os requerentes serão três de seus bisnetos...(Filhos de minha irmã...Cujo processo de conversão foi concluído hoje)...

  • @Leticialele

    Muito obrigado. Ele nasceu em 1892 , mas casou em Portugal em 1926, Porem no baptismo do arquivo distrital n aparece o averbamento do casamento. Por isso era o meu medo de n entregar o casamento(que preciso pagar para ter-lo, imagino q em Portugal, eles ja tem infomatizado. Eu achei o familysearch o óbito do Português no livro. Posso fazer uma copia simples imprimindo em casa mesmo e colocar nos documentos.... Só não quero ter mais despesas de cartório.... Acha que vale a pena de fazer isso?

  • @Leticialele Obrigado pela dica. Eu não sabia que pedir a nacionalidade como neto era só pra quem não tem o progenitor vivo. Achei que era só uma opção adicional que não costuma valer a pena pela demora.

    Mas de qualquer forma a minha orientação a eles era essa, mas pediram que eu falasse com vocês, mais experientes, hehehe. :)

  • @Nilton Hessel , se o processo de conversão de sua irmã foi concluído, os filhos dela farão os processos de atribuição como filhos de portuguesa! Não precisam mais do documento do avô!

    Sua irmã tem que transcrever o casamento e, depois, mandar o processo de atribuição dos filhos pelo artigo 1C

  • @Nessacaldas , se quiser, pode pedir uma certidão de casamento no civil online e juntar ao processo.

    @elviswolvie , melhor fazer tudo dentro das regras. Em Portugal, o "jeitinho " brasileiro é inaceitável!

  • editado December 2020

    Peço desculpas @Leticialele...

    Estou na correria tentando levantar os documentos para a Atribuição dos sobrinhos a tempo de enviar ainda este ano e acabei misturando as coisas...

    A Certidão Paroquial do Avô é para o processo da minha prima que após saber da alteração da Lei de Netos decidiu entrar com o requerimento...

    Tenho cópia simples desse Registo de Nascimento do Avô + Cópia do Registo de Casamento dos Avós em Portugal...(Tudo cópia dos originais enviados para meu processo por Aquisição...Em 2016)...

    Aliás....O casamento mandei cópia....Continuo com o original...

    Mas estive em contato com AD de Leiria e Conservatória do Registo Civil de Pombal para tentar obter uma via narrativa do nascimento com o casamento já averbado mas isso está uma confusão...

    Pombal informou que o Livro de casamento de 1933 já está arquivado em Leiria...Leiria "diz" que Pombal precisa proceder à Averbação do Casamento no nascimento antes deles poderem fazer a Certidão narrativa que pretendo...

    Fujam para as colinas...!!!

    : )

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