Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele estou com o processo de transcrição em andamento pelo consulado do rio, considerando que a taxa vai se alterar para cidadania posso ir dando entrada e depois envio a transcrição?

  • @andressamf , pode, sim. A transcrição não demora muito para ser concluída e, até seu processo ser numerado, com certeza estará!

  • @Leticialele então já efetuo o pagamento e depois envio os documentos de uma vez? melhor que pagar o correio duas vezes, né?

  • @andressamf , sim!

    Faz o pagamento, imprime o formulário 1D colorido, frente e verso, preenche sem rasuras e leva ao Cartório para reconhecer a firma por autenticidade.

    Quando você mandou a transcrição? Veja se já ficou pronta! Não costumam demorar! Você já pagou o boleto?

    Mande um email para a Ouvidoria e pergunte!

    ouvidoria.cgrio@mne.pt

  • Olá amigos.

    Com a ajuda dos colegas do site consegui hj localizar o assento de batismo da Avó Portuguesa de minha sogra.

    Essa portuguesa se casou em 1922 no Brasil com um espanhol.

    Saberiam me dizer se para fazer o pedido na nova lei de netos é obrigatório a averbação desse casamento da portuguesa com o espanhol ?

    Ainda não tenho o assento de batismo do espanhol.

    @Leticialele

    @gandalf saberiam me tirar essa dúvida.

    Desde já agradeço todos vcs.

  • @texaslady , sempre soube que tem que ser colorido porque cada tipo de formulário tem uma cor. E é pelas cores que eles separam!

  • @rogeriofernandes , sim, no seu caso a transcrição de casamento é obrigatória.

  • @Ana Araujo Penna e @dekogirotto alguma notícia do registro? O que será que está acontecendo? O tempo está excessivamente longo em relação aos anteriores, será que podemos fazer algo? se não me engano alguém aqui comentou que a CRC teria dois meses para fazer um registro, pelo visto vão ultrapassar essa marca. que chato isso depois de um longuíssimo processo.

  • andrfs1991andrfs1991 Member
    editado December 2020

    Prezados.

    Lendo as mensagens de alguns colegas do fórum, fiquei com as seguintes dúvidas.

    Mesmo eu optando por utilizar o atestado de óbito para realizar a fixação do sobrenome, eu preciso fazer a transcrição do casamento?

    Utilizando a certidão de óbito para a fixação do nome, é necessário fazer a averbação do óbito? Se sim como é feito esse processo para nascidos antes de 1911?

    Tem alguma vantagem ou desvantagem em optar ou pela certidão de casamento ou a de óbito para a fixação do sobrenome ?

    Muito obrigado pela ajuda e atenção de todos!

  • @andrfs1991

    Para processos de netos a transcrição é sempre obrigatória nos ArquivosCentrais de Lisboa. Sendo a mulher a portuguesa referenciada no processo, a transcrição de casamento é sempre obrigatória, mesmo que não mude de nome com o casamento.

    Ao fazer a transcrição de casamento, a fixação do nome é feita ali. Ao invés de mandar certidão de óbito ou casamento, você tem que enviar no processo é a transcrição de casamento.

    A averbação de óbito é opcional. Geralmente só se faz quando houve novas núpcias. Evite enviar documentos não essenciais, que podem conter divergências de nomes ou datas, e causar exigência.

    No momento, como as formas de pagamento para transcrição nas conservatórias estão sendo ajustadas, e Vale Postal não é mais uma opção a partir de 02/12/2020, a recomendação é fazer no consulado de sua área, mesmo havendo mais documentos e requisitos. Santos e Rio tem tido um bom desempenho (se você mora em RJ, ES, SP, MS).

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest" (SP e MS)

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest" (RJ e ES)

    Veja também o site dos consulados.

  • @Marcio BRS nada ainda, mandei um e-mail para CRC e responderam que a minha declaração de nascimento já se encontra no processo mas “devido o elevado número de processos em iguais circunstâncias, não é possível prever quando será realizado”. Parece que vai demorar.

  • @Selmabff exato, essa é a intenção da nova lei, favorecer a atribuição dos netos cujos pais não obtiveram ou faleceram antes de obter a atribuição.

  • Olá @blancout obrigada por responder, porém ainda estou na dúvida os pais ainda vivos e não pediram a atribuição podem pedir pelos avós portugueses?

    No Meu caso não tenho cidadania, porém minha mãe tem cidadania meu filho pode pedir por ser neto mesmo sem eu ter a cidadania ?

    Muito obrigada;)

  • @Ana Araujo Penna que coisa heim? Não acredito que seja o elevado número de processos, acho que pararam por algum motivo.

  • @Marcio BRS também acredito que pararam por algum motivo.. só nos resta esperar. Já tem 40 dias que fiz a declaração de nascimento no consulado. Tomara que o registro fique pronto antes de dois meses mesmo. Qualquer coisa aviso

  • Conforme alguns outros aqui, também encontramo-nos nesta fase na qual o processo foi aprovado, mas aguarda criação do registo. Sem qualquer instrução sobre se deve-se ir ao consulado (como se fazia antes) ou deve-se simplesmente aguardar sem qualquer previsão.

    Qualquer novidade que eu obtenha sobre este tema específico, compartilharei aqui e peço que os colegas foristas façam o mesmo.

    Abraços!

  • O mês de dezembro costuma ir mais devagar agravado pela pandemia, paciência, o prazo para registo é de 6 meses.

  • @texaslady Olá, entendi seu ponto, acontece que o meu caso e o de outros aqui, já tiveram despacho positivo antes da vigência da nova lei, e pelo menos no meu caso, quer dizer da minha mãe, havia a orientação para procurar o consulado, portanto, se o caso for mesmo esse de se unificar tudo, deveria começar a partir dos novos casos e dos que ainda estão em andamento, além disso, jogar na vala comum processo que levou muito mais tempo, mais muito mas tempo mesmo, do que os vários tipos de reconhecimento de nacionalidade, é no meu ver injusto e talvez ilegal, pois estariam aplicando determinações regidas pela nova lei nos casos em que o mérito já foi finalizado, ou seja, feita a declaração no consulado na forma correta, não cabe ao CRC analisar se vai ou não registrar, isso já constitui um direto subjetivo o registro deverá ser feito. Pois quando houve o despacho, a determinação era comparecer ao consulado, até porque a lei nova nem existia no ordenamento, e porque depois de feito tudo iriam dizer: ah agora não é mais assim não tá...., soa estranho.

    Creio enfim, que não deve ser este o motivo, porque seria bem injusto.

  • Oi grande família! Estou feliz por estar aqui e por ver todos se ajudando. Eu quero dar início a entrada da nacionalidade portuguesa para o meu pai que é neto de Português e estou um pouco por fora das etapas e documentos necessários para a solicitação.

    gratidao des de já!

  • @Gabiru leia as primeiras páginas deste tópicos. La tem todas as informaçoes que precisa.@texaslady ..se vc ler o regulamento de nacionalidade , o prazo para registro é de 6 a 8 meses.

  • @gandalf obrigado pelas respostas

    No meu caso será do meu bisavô para a minha mãe então gostaria de saber se preciso transcrever o casamento dele ? OBS: Ele não se casou no papel com a minha bisavó, mas apenas com a primeira esposa dele.

    Caso não precise transcrever esse casamento, como indico que estou enviando a certidão de óbito para a fixação do sobrenome ?

    Muito obrigado pela ajuda e atenção !

  • @Vlad Pen sim, o prazo para o registro é de 6 a 8 meses. Acontece que os últimos relatos, antes da nova alteração, falavam de prazos bem menores e isso causa um sentimento de injustiça. Eu acredito que a CRC paralisou os registros para esperar a regulamentação e, por estar próximo, ficamos ( eu e @Marcio BRS ) prejudicados com a paralisação. Na minha humilde teoria não faz sentido fazer o registro de nascimento dos processos aprovados pela nova lei antes da regulamentação ser publicada.

  • Portanto, ainda que já esteja em vigor a Lei da Nacionalidade com suas alterações, é prudente observar o prazo previsto para as questões relativas a regulamentação dessas mudanças. Talvez por isso tenham parado tudo.

  • Senhores, caso eu precise transcrever o casamento do meu avô, como faço? A sua certidão de nasc. é de 1904 e já está arquivada.

  • @andrfs1991 , se não houve casamento, não há o que transcrever.

    Para fixação do sobrenome, mande a certidão de óbito

    Peça uma certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada do filho (a) do português, pois ali, certamente, aparecerá "filho natural" pois, na época, era possível essa distinção. Isso significa que os pais não eram casados! Na certidão inteiro teor, certamente a informação será omitida, pois é proibida, atualmente, a distinção entre os filhos.

    Não se esqueça de que a certidão da Requerente também é por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Boa sorte!!

  • ***

    Esse sentimento de injustiça não é raro por aqui...Somente nos processos de minha família posso citar meia dúzia fácil...

    Os dois mais "recentes"...:

    A - Conversão da Nacionalidade Portuguesa da minha irmã foi concluída na quinta-feira passada...Pouco mais de 4 meses de tramitação...

    B - Conversão da Nacionalidade Portuguesa de meu irmão caçula...Concluída no segundo semestre deste ano..18 meses...

    》》》》》》》》》》

    Atribuição da Nacionalidade Portuguesa de duas de minhas primas...Os documento para a instrução de ambos os processos foram remetidos por DHL para o ACP...

    PROCESSO A - Documentos deram entrada no ACP em Julho/2019...Processo foi aprovado pelo ACP em Dezembro/2019 e encaminhado em Julho/2020 para a Conservatória de Felgueiras para que o Registo de Nascimento Português fosse criado...O processo foi finalizado por Felgueiras somente agora no mês de novembro...16 Meses...

    PROCESSO B - Documentos deram entrada no ACP em Março /2020...E o processo foi concluído no ACP no passado dia 5 de Novembro...8 Meses...

    O pessoal que decide montar seus processos sem ajuda de intermediários e com a ajuda inestimável desse Fórum precisa compreender o seguinte...:

    1 - Cada processo é ÚNICO...E é tratado INDIVIDUALMENTE...

    2 - Conservatórias...Consulados...E até mesmo os Conservadores dentro de uma mesma repartição Portuguesa tem entendimentos e procedimentos DIFERENTES ENTRE SI... No que se refere às diretrizes/regras aplicadas na análise DE CADA PROCESSO QUE TEM SOB SUA RESPONSABILIDADE...!!!

    3 - A atividade dentro do IRN NÃO É LINEAR...!!! Já vi reportados aqui mesmo no Fórum várias situações que não deixam dúvidas quanto a isso...!!!

    4 - Já atravessei fase semelhante a essa...Em que alterações na Lei geraram um quadro de dúvidas e indefinições sobre o que viria a seguir ou se seriam necessárias ações por parte dos requerentes à época...EXATAMENTE igual a esse quadro que os netos estão enfrentando hoje..(Alteração da Lei de Netos JULHO/2017)...

    É natural essa apreensão do pessoal...Até certa sensação de injustiça mesmo...(Eu me senti assim nos casos relatados acima...Pois eu tenho assumido a responsabilidade pela montagem dos processos de minha família)...Fica a sensação de que fizemos algo errado...

    E a meu ver...A resposta para essa angústia do pessoal se obtém com a resposta de cada um para a seguinte pergunta...:

    PESQUISAMOS BASTANTE...??? SEGUIMOS AS ORIENTAÇÕES AQUI DO FÓRUM...??? FIZEMOS TUDO CERTO NA MONTAGEM DO PROCESSO...???

    Meu entendimento é que se as respostas das questões acima forem um SIM....!!! A palavra de ordem HOJE é AGUARDAR PARA VER O QUE VAI ACONTECER NOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS...

    Vejam o seguinte...:

    Nós (O planeta) estamos no meio de uma crise sem precedentes na história da humanidade...Portugal está novamente FECHADO...!!! Mas apesar disso...As coisas estão caminhando dentro do IRN...(Veja esse processo da minha irmã que acaba de ser finalizado por Lisboa...!!!)...

    E tem uma questão importante...Em 5 anos...(Quase 6)...Aqui no fórum...EU NUNCA VI UM PROCESSO DESAPARECER...!!!

    Ninguém está pedindo favor a ninguém...O requerente pagou pelo serviço encaminhado ao IRN...Enviou os documentos...Tem acesso ao andamento do processo pelo site do Ministério da Justiça Português...Basta acompanhar o andamento do processo por lá...!!!

    Desde que esse site/página de acompanhamento foi criado (a)...EU NUNCA VI UM PROCESSO QUE NÃO TENHA TIDO TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES DISPONIBILIZADAS LÁ...

    NUMERAÇÃO...;

    APROVAÇÃO /// EXIGÊNCIA...

    CRIAÇÃO DO REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS

    ***Não estou me referindo a bolinhas coloridas...A meu ver...Até que o site seja melhorado/aperfeiçoado...A relevância da cor das bolinhas é pouca...Senão NENHUMA...!!!

    No caso específico da questão levantada...:

    COMO PROCEDER PARA TER O REGISTO CRIADO NO CASO DOS NETOS COM A NACIONALIDADE JÁ APROVADA/COM DESPACHO...

    A CRIAÇÃO DO REGISTO É "AUTOMÁTICA"...???PRECISA OU NÃO ENTRAR EM CONTATO COM O CONSULADO...???

    Se eu estivesse nessa situação HOJE...Eu enviaria 1 e-mail para Lisboa...E 1 e-mail para o Consulado...(Só 1 para cada)......Um email constitui prova de que eu tentei esclarecer se havia necessidade de alguma ação minha para a criação do meu Registo de Nascimento Português...

    Depois disso...Eu iria cuidar dos preparativos para a Ceia de Natal...O que...A meu ver...Na situação específica...Vale mais do que tentar adivinhar oque vai acontecer no meio de uma alteração de Lei que nem aconteceu por completo ainda...!!! Com uma pandemia para ajudar...!!!

    Sorte e paciência...!!!

  • Pessoal, li aqui que a taxa pode aumentar de 175 para 250 euros. Pensei em pagar logo, mas ainda não estou com todos os documentos. Alguém sabe se tem validade o pagamento da taxa? Pesquisei aqui no fórum e no site da IRN, mas não encontrei essa informação. Acredito que até o final de Janeiro eu já esteja com todos os documentos.

  • Bom dia a todos ... minha cunhada neta de PORTUGUES, sua mãe é a descendente , se ela tirar pelo avô , precisa transcrever o casamento do AVô PORTUGUES E DE SUA MÃE TAMBEM? ou neste caso devido a ser NETA não precisa?

  • @MAYARACELLI , não tem como transcrever o casamento da mãe, que faleceu sem a cidadania portuguesa!

  • @Nilton Hessel obrigada por resgatar o acolhimento que sempre presenciei aqui no fórum. Um espaço para realização de debates que permite a oportunidade de compartilhar opiniões, dúvidas, ajuda nos questionamento e constrói coletivamente, soluções para para os problemas que surgem durante o processo.

    Espero, sinceramente, que esse fórum continue acolhendo com igualdade todas as opniões e questionamentos, independente da experiência de cada um. Considero que todas as opniões são válidas e de alguma forma ajudam a contribuir e construir o conhecimento e a experiência necessária para o efetivo sucesso do processo.

    Eu, pessoalmente, direta ou indiretamente, obtive essencial ajuda com os erros e acertos aqui relatados. Com certeza não teria sucesso sem acompanhar esse fórum. Meu intuito foi contribuir, obrigada por acolher sem desqualificar a minha opinião.

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