Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá pessoal, uma dúvida. O formulário deve ser preenchido com o nome de casado ou de solteira da neta? Ainda dá tempo de pagar a taxa de 175 euros e enviar esta semana?

  • O nome que consta no documento de identidade a ser enviado...!!!

    Enquanto o valor na plataforma de pagamento for €175,00 ninguém pode pagar valor diferente...!!!

  • Bom dia! Vocês já estão mandando processo para neto com base na nova lei?

    Qual o formulário correto?

    Enviam alguma observação específica caso utilizem o formulário antigo?

    Obrigada

  • Pessoal, finalizei hoje a documentação e já deixei para envio num posto credenciado da DHL.

    Obrigado por todas as informações e trocas aqui do fórum (um agradecimento especial a @Leticialele que sempre ajudou prontamente com as dúvidas)

    Vou colocando os próximos passos aqui conforme forem acontecendo.

    Uma observação importante da DHL: fiz a cotação pelo site. Com seguro daria R$ 210 deixando diretamente em algum posto credenciado deles, ou R$ 240 com retirada em casa. (envio SP Capital - Lisboa)

    Como tem um posto próximo de casa, fui lá para economizar. Chegando lá eles tem uma tabela própria e o envio sairia por R$ 370!

    Nem precisei argumentar muito. Mostrei a cotação do site e cobraram os R$ 210.

    Apenas como alerta pra quem for direto num posto não ter prejuízo.

    Abraços!

  • @Livemartins , o formulário para netos é o 1D. Não existe formulário antigo.

  • @Ricosne Então, não fui eu quem fez o contato com o cartório. No e-mail enviado do cartório para a minha prima, eles pedem que seja preenchido um requerimento, com reconhecimento de firma e cópia autenticada do RG do requerente, mas se o requerente for terceiro o mesmo será encaminhado ao fórum para apreciação do Juiz da Comarca. Como a relação com o ex marido não é das melhores, eles ficaram presos a essa situação. Infelizmente! Por isso levantei a hipótese dela fazer a cidadania dos filhos direto pelo avô.

  • Solicitei a certidão do meu bisavô ao arquivo distrital e hoje apareceu a seguinte tarefa: "A fim de darmos prossecução ao seu pedido, será necessário indicar o nome de quem pretende o registo"

    Coloquei o meu, mas fiquei na duvida se o correto seria o da minha mãe que ela é a neta de português 

    Saberiam me informar ?

  • @RIBEIRORENATOS

    A Prova de Vida pode ser feita no consulado, e enviada junto com o processo, na mesma remessa.

    Pode correr o risco, e esperar a exigência. Terá que pagar outra remessa DHL e atrasar 1 a 2 meses na conclusão do processo.

    Nunca vi pedirem uma segunda PV quando a primeira foi feita no consulado. Quando faz no cartório, quase sempre pedem pra refazer no consulado.

  • @andrfs1991 , nunca vi isso acontecer, já pedi certidões para várias pessoas aleatórias.

    Responda a eles, dizendo que quem pretende o registro é sua mãe, neta do português.

  • @Selmabff se os pais estão vivos e não possuem a nacionalidade portuguesa, os netos de portugueses poderão solicitar a atribuição de nacionalidade. Verifique aqui nos posts a documentação necessária.

  • Boa noite, pessoal!

    É com muita alegria que venho comunicar que o processo da minha mãe (atribuição de netos) foi aprovado hoje!!! O processo dela foi enviado em Fevereiro/2018 e numerado em Março/2018 com o número 42XXX. Nosso pedido tinha caído em exigência por falta de vínculos em Abril/2020, só tomamos conhecimento ao final de Maio/2020, respondemos em Junho/2020 e acusaram recebimento em Agosto/2020. No dia seguinte a publicação da nova Lei, enviamos um pedido para que nosso processo fosse avaliado sob a ótica da nova Lei e finalmente, hoje, estamos com o processo aprovado, na bolinha 7 marrom. Então temos mais um caso dos processos antigos que foi beneficiado pela nova Lei! :)

    Gostaria de agradecer a ajuda de todos vocês, em especial a @Marcia, @Mariza Guerra e @Vlad Pen pelas dicas e por toda ajuda. Agradeço também a @texaslady e o @LuisSeabra pelo compartilhamento de informações e angústias hahaha.

    Agora vamos aguardar o despacho e ver como prosseguir com o Registo de Cidadão Português, para que eu finalmente consiga dar entrada no meu processo e no processo do meu pai.

    Qualquer novidade sobre o assunto do Registo, compartilho com vocês.

    Obrigado!!!!

  • @Selmabff

    Há vários relatos de sucesso como neto, pulando uma geração, mesmo tendo o progenitor vivo. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/233326/#Comment_233326"

    Pode mas não deve.

    O processo como neto pode ser negado por vários motivos (oposição à nacionalidade), embora esteja + fácil. Como filho não tem isso. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/fundamentos-de-oposicao/"

    • É um direito que pode (e deve) ser exercido. Você não sabe o dia de amanhã, e não dá pra fazer depois. Tem que ter feito durante a janela de oportunidade.
    • Liberdade para viajar, morar, e trabalhar em qualquer país da UE de sua escolha. Você não pode iniciar um processo assim depois que receber uma proposta de trabalho. Você já tem que ter isso pronto, caso deseje.
    • As regras podem mudar, e não mais ser permitido (como ocorre com o Brexit agora, ou em pandemias, guerras, etc).
    • Cada vez que faz uma geração, você garante o direito às próximas gerações.
    • Sim, tem o inconveniente de pagar duas nacionalidades de filho mais a transcrição (€175 cada + €120). No final pagou €220 a mais, mas estende os benefícios a mais gente. Por exemplo, se você abrir mão de sua aposentadoria no BR, pode optar pela aposentadoria de PT de €830 ou mais. Plano de saúde público é até difícil comparar (caso more lá, claro).
    • O tempo de processamento de netos é 2 anos. Como filho faz em 90 a 180 dias cada. Você completa as duas em muito menos tempo que uma única de neto.


  • Sobre o tema discutido acima sobre retificação de dados numa certidão: fiz recentemente um pedido de retificação da data de nascimento da minha avó na certidão de casamento num cartório do RJ. Houve custo de R$ 260, mas o pior foi a demora, 2 meses! O cartório enviou para o Ministério Público (segundo eles, para validarem os documentos), recebeu de volta, enviou ao Juiz que devolveu autorizando a averbação. Daí mais uma semana para fazerem a averbação, gerar a 2a via e fazer apostilhamento. Uma luta para conseguir status por telefone: só atendiam para dar informação de processos em andamento das 16h às 17h.

    Como a Leticialele disse acima, não foi preciso advogado para este caso, tudo foi conduzido pelo cartório. Não sei se este procedimento se aplica a todos os casos.

  • Boa noite, é com enorme alegria que comunico a vocês que finalmente, após exatos 3 anos meu processo foi aprovado hoje, já sou um português, agora é aguardar o andamento das coisas para registro e outros documentos, mas o importante é que foi aprovado.

    Um breve relato para quem esta aguardando: meu processo chegou em Lisboa em 19/12/2017, foi numerado em 2018 e ficou lá, parado ou lento até Janeiro de 2020 quando caiu em exigência (falta de ligações, erro no reconhecimento de firma do formulário e falta do documento oficial do batismo, mandei só as indicações de onde estava arquivado); juntei mais provas de ligações (nenhuma que atendesse as antigas regras, mas era o que eu tinha) pedi a Certidão de Batismo e preenchi um novo formulário. Os documentos chegaram em Lisboa no dia 03 de Março de 2020; a partir daí...só bolinha 4...consultava todos os dias..ate que hj no inicio da noite finalmente pulou direto pra bolinha 7 marrom, aprovado!

    Foram 3 anos de muita espera, tensão, ansiedade, muitos momentos de desânimo, acompanhamento das sessões do Parlamento na análise das mudanças na Lei e finalmente um final feliz....a partir do ano que vem já vou poder entrar em Portugal (depois do fim da pandemia) pelo portão dos cidadãos portugueses....rs.

    Muito, mas muito obrigado mesmo, por todo o apoio que tive aqui no Forum, pelas pessoas que compartilharam seus conhecimentos, opiniões, anseios e esperanças comigo ao longo destes anos, vocês foram uma ajuda inestimável e uma excelente companhia neste tempo todo.

    Mas não vou sumir, já iniciei a coleta de documentos dos meus 4 irmãos, que agora resolveram se interessar pela cidadania (já percorri o caminho das pedras para eles)...então continuarei por aqui por um bom tempo ainda, colaborando e compartilhando com todos que desejarem...boa sorte a todos nós!

  • parabéns Vlad valeu todo o seu esforço; agora e´ esperar o registo.

  • @Selmabff

    Estou lhe enviando um complemento por Mensagem Privada, o envelope no canto direito superior.

  • VegVeg Member
    editado December 2020

    @Vlad Lopes Parabéns, foi seu presente de Natal rsrs! Sou nova aqui! No seu processo já tinha a transcrição de casamento do seu avô, ou vc fez o seu pedido sem essa transcrição sendo o avô o declarante? E se no seu processo tinha alguma divergência de nome que passou? Essas informações são muito importantes pra quem está no início, fico grata pelas sua orientações.

  • Bom dia foristas,

    Meu pai está fazendo o processo de atribuição 1D, recebido em novembro/2019. Desde julho/2020 encontra-se na fase 4 marrom com a mensagem "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." Quando meu pai enviou a documentação, infelizmente não estava ciente desse forum e nesses ultimos meses, seguindo os varios posts, me surgiram duas duvidas/potenciais problemas:

    Meu pai diz ter enviado somente as certidões de óbito brasileiras de seus avós portugueses. Ou seja, não enviou o assento de batismo ou o averbamento do casamento deles. Pelo que li, esses são documentos essenciais e portanto pedi cópia do registo de batismo pelo AD e cópia do assento de casamento pelo Civil Online, que já possuo em mãos . Minha pergunta é: espero cair em exigência (pelo que entendi é praticamente certeza, correto?) ou posso já enviar logo à CRC para evitar atrasos mais tarde?

    Nos documentos do meu pai (certidão de nascimento e RG) o nome da sua mãe consta como Mary Isabel Brandão Branco. Já na certidão de óbito do meu avô (filho dos portugueses), conta como Meiry Isabel de Lima Branco. Para esclarecer: ela não tem nada a ver com a linha de descendência dos portugueses, que é do lado paterno do meu pai. Mas daí fica a dúvida: essa divergência poderia acarretar um problema?

    Muito obrigado pelo suporte e ajuda!

  • Ola @Veg , muito obrigado, meus avós não eram casados e por isso não havia o que transcrever, nos assentos de óbitos dos dois em Portugal estão como solteiros (eu verifiquei isso) e meu avô foi o declarante na Certidão do meu pai.

    Tirando isso, eu alterei meu registro de nascimento para corrigir o nome da cidade onde meu pai nasceu, mas agora vou mandar o processo dos meus irmãos sem essa correção e explicar o erro numa carta anexa, espero que eles não tenham problemas.

  • @thiagobranco pela minha própria experiência vai cair em exigência pela falta do assento do português, foi o meu caso; a certidão emitida pelo AD precisa ser a autenticada; vi em outros posts que vc pode se adiantar e enviar o documento faltante, citando no envelope o número do processo ao qual quer adicionar este novo documento.

    Sobre essas divergências de nome, algum florista mais experiente deve te responder.

  • @Vlad Lopes no meu caso meu avô era português e minha avó brasileira, qdo meu avô registrou meu pai ele não era ainda casado com minha avó ( se casaram 10 anos depois) , então eu estava super tranquila! Porém na minha certidão já consta o nome da minha avó com o sobrenome do português. Entao eu terei que anexar no meu processo a certidao de casamento deles para mostrar o sobrenome do português na vida adulta e de alguma forma mostrar o porquê do sobrenome diferente na minha certidao. Como o meu avô foi declarante do meu pai eu vou enviar sem essa transcrição (Vou arriscar)

  • @Rafael GM ... @Vlad Lopes ...

    Felicitações pela vossa conquista...!!!

    Podem por favor compartilhar conosco qual a íntegra da mensagem que aparece no texto abaixo das bolinhas ao consultar o vosso processo na página do MJ Português...?

  • editado December 2020

    Obrigado pela resposta @Vlad Lopes e parabéns pela conclusão do processo!

    Acredito mesmo que seja melhor já enviar mesmo a certidão de batismo feita perlo Arquivo Distrital. Só pra confirmar que tenho a versão correta: foi enviada por correio e inclui uma primeira pagina (certidão) afirmando que a fotocópia que segue está conforme o original e foi extraido do livro XYZ, seguido pela cópia repografica (em cursivo, bem antigo) das duas páginas do livro quem contêm o batismo. Todas as páginas possuem o carimbo em alto relevo marca d'água com a assinatura/iniciais da diretora. Tudo certo assim?

  • @thiagobranco , infelizmente não poderei te ajudar nesses detalhes (peço que alguém mais experiente faça isso, por favor); porque como eu estava com prazos bem apertados, enviei para Portugal assim que recebi e acabei nem fazendo uma cópia para mim...peço desculpas.

  • Obrigado @Nilton Hessel , @texaslady, @lusonovo , @ericpt, @Veg e os demais pelos cumprimentos, estou realmente muito feliz por ter conseguido, depois de 3 anos inteiros passando pelo stress de saber que meu processo era incompleto e torcer pela mudança da Lei antes dele ser indeferido e todo o resto, dá uma sensação de alivio e de vitória muito grandes.

    @texaslady entendo perfeitamente o que vc diz, depois de 3 anos escutando meus 4 irmãos me perturbando porque eu pedi a cidadania e viajei 2 vezes a Portugal para criar os laços (nenhum arrependimento nisso, adorei as viagens, a 3a, só não aconteceu por conta da pandemia); agora estão me perturbando de novo...mas dessa vez para pedir pra eles...rs...eles também não tem interesse pessoal, mas querem por conta dos filhos e netos.

    Ainda estou rindo a toa....tão feliz que nem estou preocupado com o tempo que vai demorar pra ser feito o assento, tirar os documentos etc....claro que daqui a pouco vou começar a procurar informações sobre isso, mas no momento estou curtindo minha lusitanidade recém conquistada.

    Muito obrigado a todos...de coração.

  • Parabéns @Vlad Lopes, que saga !!

  • @Vlad Lopes me vi na sua história: também estava desde 2018 criando os laços com Portugal que já conhecia, mas fizemos 2 viagens incríveis e íamos pra 3a em maio desse ano, tudo comprado e planejado, mas caiu por causa da pandemina, uma pena. Sem falar na participação ativa em comunidades e clubes portugueses. Não me arrependo de nenhum centavo gasto, eu e minha família conhecemos vários "sítios muito giros", do Porto ao Algarve passando pelo fabuloso Alentejo. Parabéns pela conquista, viraste enfim um Tuga!

  • editado December 2020

    Parabéns @Vlad Lopes ! Novo lusitano!

    A minha saga começou nesta semana...rss

    Encaminhei o meu processo e de dois irmãos meus via DHL na última segunda-feira dia 14/12, e já foram recebidos na conservatória ontem, sexta-feira.

    Sorte para todos nós!

  • Pessoal a lei nova para netos, (sem vínculos), já está valendo? Estou totalmente desatualizada...

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