Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Obrigado @Leticialele

    Esqueci uma outra pergunta... Quando você fala de imprimir a validação do antecedentes criminais no verso, é apenas o texto gerado no site ?

  • @gabrielhss , quando você entra no site da Polícia Federal, tem a certidão e a validação.

    Imprima a certidão e, no verso, a validação.

  • Obrigado, @Leticialele e @SABarreira.

    Vou verificar isso. De qualquer forma, agora a página em que se inserem os dados do cartão nem chega a carregar: "Erro na plataforma - tente mais tarde" é o que aparece logo que vc preenche o primeiro formulário.

  • Estou com mais algumas duvidas e pediria a ajuda de vocês

    1º É possível usar o passaporte utilizado pelo português quando veio ao Brasil para fazer a fixação do sobrenome ?

    2º Como verifico quem é o declarante da certidão do filho do português ?

    3º É possível pedir a certidão de nascimento copia reprográfica em um cartório terceiro ? pergunto isso pois ao ir no cartório só me deram a opção de cópia digitada

    4º A cópia reprográfica contem as retificações feitas ?

    5º Solicitei a certidão ao Arquivo Distrital e após uns dias apareceu o status "SUSPENSO" alguém já passou por isso ?

    Obrigado pela atenção que todos veem me dado aqui no fórum

  • @andrfs1991 :

    1º É possível usar o passaporte utilizado pelo português quando veio ao Brasil para fazer a fixação do sobrenome ? NÃO, apenas a certidão de casamento ou de óbito , inteiro teor.

    2º Como verifico quem é o declarante da certidão do filho do português ? Na certidão inteiro teor vai aparecer quem foi o declarante.

    3º É possível pedir a certidão de nascimento copia reprográfica em um cartório terceiro ? pergunto isso pois ao ir no cartório só me deram a opção de cópia digitada - O único Cartório que pode fornecer a certidão por cópia reprográfica é o que está com os livros. Se negarem, recorra à Corregedoria. Faça um requerimento, à mão, no próprio Cartório, dirigido ao Exmo Sr Juiz da vara de Registros Públicos e peça que determine ao Cartório o fornecimento da cópia reprográfica, para fins de cidadania portuguesa.

    4º A cópia reprográfica contem as retificações feitas ? Sim, averbadas à margem

    5º Solicitei a certidão ao Arquivo Distrital e após uns dias apareceu o status "SUSPENSO" alguém já passou por isso ? Nunca vi. Mas devem dar uma explicação breve. Lembre que Portugal está em regime de tele trabalho, com recolhimento domiciliar obrigatório em determinados horários.

  • @Leticialele obrigado pelas explicações

    Me restou uma duvida

    Referente a certidão de nascimento do meu avô(filho de português), eu devo mandar a cópia reprográfica para mostrar que era "filho natural" ou mando a de inteiro teor para mostrar que meu bisavô(o português) foi o declarante na certidão do meu avô(filho de português) ?

    Pergunto isso pois meus bisavós não foram casados

  • guimossguimoss Beta
    editado December 2020

    @andrfs1991

    Em processos de neto, as certidões de nascimento (filho e neto) são sempre DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA (xerox da pagina do livro) APOSTILADA.

    Se ela estiver ilegível, vc manda uma de INTEIRO TEOR/DIGITADA/ NARRATIVA (digitação do conteúdo da pagina do livro).

    Eu também apostilaria essa última, pois o objetivo da apostila é conferir efeitos juridicos para a certidao em Portugal.

    Mas já vi vários relatos de pessoas, dizendo que não precisa apostilar.

    Ambas tem o mesmo conteúdo, o que muda é a forma. Dessa forma, as duas informarão tudo sobre o registrado.

    O que vc tem q conferir é se os nomes, datas, idades e parentescos não possuem qualquer divergência ou omissão com os demais documentos do seu processo de nacionalidade.

    Espero ter ajudado

  • Favor uma ajuda, ao pedir a certidao do português (1881) no arquivo distrital está dando problema no pagamento via cartão crédito. Pode ser devido ao navegador utilizado? Qual o recomendado? Explorer?

  • @RIBEIRORENATOS

    Já respondi no outro post. Concentre suas perguntas num único lugar.

  • @guimoss...

    Sempre prefiro tomar todos os cuidados para evitar surpresas desagradáveis com os processos da minha família...

    Então vou compartilhar minhas impressões com base na experiência que tive até aqui com os nossos processos...

    No caso de ser necessário enviar uma via digitada da Certidão de Nascimento...Costumo fazer da seguinte maneira...:

    No ato da solicitação...Peço ao Cartório que...Se possível...Emita a Certidão digitada pelas mãos do mesmo escrevente que assinou a via Reprográfica...

    ***Costumo fazer o reconhecimento de firma do escrevente nas duas Certidões...É claro...!!!

    Como a finalidade da Apostila é certificar a assinatura de quem emite e assina o documento...E não o teor do documento a ser apostilado...Tendo as duas certidões sido assinadas...(Com carimbo com nome do escrevente)...Pela mesma pessoa...Seria algo quase inacreditável que o Sr. Conservador decidisse notificar o processo por conta da via digitada da Certidão não estar apostilada...

    Aqui em São Paulo cada Apostila de Haia custa cerca de R$ 118,00...!!!

    Sorte...!!!

  • @Nilton Hessel

    A certificação da assinatura pode ser por autenticidade ou semelhança, certo?

    Eu fiz os meus apostilamento e o reconhecimento das assinaturas foram por semelhança, uma vez que foram em cartórios distintos do emissor.

    Acredito que não vai ter problemas.

    Sabe dizer algo sobre isso?

  • @Alberto_carneiro2

    Voce disse noutro post que já mandou. Depois que foi não há mais o que fazer. Deixe seu processo seguir seu curso.

    O que você assina, (como form-1C, ou form-1D, ou requerimentos), tem que ser presencial e faz certificação por autenticidade.

    Os outros documentos são certificados e apostilados.

  • guimossguimoss Beta
    editado December 2020

    @Nilton Hessel @andrfs1991

    Muito interessante o seu relato. Tem sempre que imaginar o pior cenário. Entendi o que vc quis dizer.

    Só uma dúvida: é necessário o reconhecimento de firma do escrivão?

    O mero ato da assinatura da certidão e da apostila por ele já não possui fé publica?

    Para mim, o reconhecimento de firma era para cidadãos privados essa fé pública que o funcionário do cartório já possui.

    Obrigado...

  • Veja bem @Alberto_carneiro2 ...

    Meu comentário acima foi na intenção de apresentar uma "alternativa" a um Apostilamento que a meu ver...Não é necessário...(Caso específico da via digitada enviada nos casos em que a via Reprográfica do documento não esteja 100% legível...)...

    ***Questão citada por @guimoss logo acima...

    Como também mencionei...A Apostila de Haia certifica a ASSINATURA E A CAPACIDADE DO SIGNATÁRIO...Portanto...O Apostilamento faz a certificação da assinatura do escrevente no documento...Não sendo necessário...A princípio...Fazer também o reconhecimento de firma...

    Reli minha postagem.. E creio que ficou bem claro o objetivo...

    No seu caso...Você precisou enviar certidão digitada também...? Ou a via Reprográfica estava ok...?

  • Bom dia, pessoal!

    Entrei pra verificar meu processo hoje e finalmente saiu da fase de análise depois te terem dito que tava incompleto e eu precisar mandar documentos adicionei que confirmassem ligação com a comunidade portuguesa.

    Agora ele se encontra em "Terminado" e esse é o único passo que ainda não foi cumprido :D

  • @Luisa Lemos Viggiano

    Você já fez o pagamento da taxa por cartão de crédito?

    Eles lhe enviarão o form-1D por e-mail, você leva preenchido e assina presencialmente no cartório.

    Junta com os documentos e manda para os Registos Centrais em Lisboa (confira sua lista de documentos antes de enviar)

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

  • Fico sempre muito feliz e emocionada com os relatos que leio aqui de processos concluídos com sucesso. Parabéns pela conquista!

    Minha remessa (a da minha mãe, na verdade) chegou hoje a Lisboa. Agora é esperar alguma notificação por e-mail com o número de acompanhamento. E torcer muito para dar tudo certo!

    Agradeço pela ajuda!!

  • O meu chegou ontem @Livia_Alves. Espero que os processos de netos avancem mais rápido agora com a nova lei! Boa sorte pra gente!

  • @raphafcruz Sim, também espero! Compartilhe por aqui quando receber o e-mail, por favor, para eu saber a época de receber o meu também! =)

    Boa sorte pra gente!!

  • Bom dia, pessoal! Na linha da pergunta do @Alberto_carneiro2, levanto a seguinte questão:

    Tenho a documentação completa do avô e da avó portugueses. Eu tenho que escolher apenas um para demonstrar a ascendência portuguesa da neta (minha mãe)? Posso enviar toda a documentação que tenho e no campo "Considera também relevantes a seguintes circunstâncias:" escrever que "A avó também era porguesa, conforme documentação anexa?"


    Outra dúvia é sobre o preenchimento do Código Postal, já que falta espaço para um dígito. Posso escrever fora do campo? Sei que a pergunta parece singela, mas considerando-se o nível de formalismo evolvido, achei melhor perguntar a arriscar um indeferimento.

  • @manoelsilva , se o casamento dos bisavós foi em Portugal, tudo bem. Se foi no Brasil, tem que transcrever.

    Verifique quem foi o declarante do filho (a) dos portugueses, descendente direto. Mande a documentação dele.

    Quanto ao Código Postal. coloque o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho

  • @texaslady ...Claro...Vou deixar aqui o link da postagem onde copiei o texto do email que recebemos...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232554/#Comment_232554

    Como é possível verificar no email de Lisboa através do qual ficamos sabendo da conclusão desse 3° processo de minha irmã...A averbação/averbamento foi feita(o) imediatamente após a aprovação...!!!

    Nós respondemos ao email perguntando se poderiam disponibilizar o arquivo da Certidão recém atualizada em pdf...Eles responderam negando...Em seguida solicitei pelo civilonline.pt...Minutos depois recebemos a Certidão atualizada com as três Averbações...Aquisição (2017)...Casamento (2017)...Atribuição ***Conversão (2020)...

    Imediatamente solicitei as Certidões de dois de meus sobrinhos e montei os processos o mais rápido possível...Os documentos chegaram hoje no ACP...!!!

    ***A mais velha está na Austrália...Os documentos dela...(1 C Assinado no Consulado Português + RG)...Devem chegar ao Brasil quinta feira...(24/12)...Quero ver se consigo despachar na segunda-feira (28/12)...

  • @Leticialele , muito obrigado mais uma vez. O casamento foi em Portugal. Eu tenho a certidão do casamento também. Vou enviar tudo, então.

  • Muito obrigado, @texaslady !

    Ufa, ainda achei que precisasse mais algo.

    Meu processo é de maio/2018, mas esse ano em junho/2020 deu problema de pendência, que mandei em agosto pra eles por DHL. Ficou esse tempo todo parado.

  • O formulário 1D é pra ser preenchido por caneta ''manualmente'' ou preencho no pc e só dps imprimo para a assinatura em cartório?

  • @Nessacaldas , pode preencher à mão, com letra de forma bem legível.

  • @Ana Araujo Penna @dekogirotto @texaslady O registro de nascimento da minha mãe foi criado ontem (21/12/20), finalmente o processo foi finalizado, todas as bolinhas verdes, apenas vi hoje pois nem acreditava que haveria alguma movimentação essa semana. Muita alegria em poder seguir a vida adiante com novos projetos e processos na família. Com certeza o de vcs também já deve ter sido criado. Abraços e boa sorte a todos.

  • @Marcio BRS que boa notícia! Não só para você, mas para muitos de nós que estamos esperando o registro. Você poderia me/nos relembrar quando o processo de sua mãe foi aprovado? Quanto tempo entre a aprovação até o registro? Obrigado!

  • @Marcio BRS que boa notícia!! Estava achando que eles não criariam registros por agora. Obrigada por avisar. Parabéns!!

  • Após criar o registo de nascimento, o passaporte pode ser pedido simultaneamente com o cartão cidadão, ou é preciso receber o cartão cidadão para pedir o passaporte ?

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