Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Vlad Pen, bacana!

    Muito obrigado por esclarecer minha dúvida.

    Feliz Ano Novo!!

  • @Leticialele

    obrigado.

    formulários 1D pagos via conta internacional do banco BS2. Os cartões de crédito brasileiros do Santander e BB não funcionaram. Nem no modo cartão on-line.

    Hoje já fomos ao consulado de BH e solicitamos a prova de vida e a assinatura presencial. Conforme indicado. Obrigado pela dica.

    Entretanto há zero previsão de entrega desses documentos pelo consulado. Pode demorar 2,5,10 ou até 15 dias úteis. :/

    Agora aguardar e depois enviar para a CRC Lisboa.

  • @leonardocouto , não entregaram a prova de vida na hora? O Consul não estava presente?? Que estranho!

  • Bom dia a todos!

    Solicitei semana passada a certidão de casamento dos avós portugueses da minha mãe pelo civilonline.

    Ainda não estava digitalizada mas eles contactaram a Conservatória e pediram a digitalização (me copiaram no e-mail)

    A digitalização foi feita em 24h e logo recebi a chave de acesso.

    Entretanto o nome do avô dela está DIONYSIO na certidão de batismo solicitada no Arquivo Distrital e DIONIZIO ALVES DA ROCHA (com"Z" e "I") após verificação da certidão de casamento digitalizada.

    Em todos os documentos brasileiros (nascimento da minha mãe, nascimento e casamento da mãe dela) constam o nome DIONYSIO (como no batismo do português) + sobrenome ALVES DA ROCHA (como no casamento dos portugueses). Espero que tenha dado para entender a troca...

    Minhas dúvidas sobre este assunto são:

    1) Terei problemas com estas divergências? Pois o casamento era para fixar o sobrenome usado na vida adulta em Portugal e no Brasil (sobrenome que confere aqui), mas o primeiro nome acaba divergindo já em Portugal e nos documentos brasileiros volta o que está no batismo.

    2) Se não houver problema em prosseguir desta forma, qual o nome preencho no formulário 1D? Pois o batismo e demais documento do Brasil indicam DIONYSIO mas o documento para fixar o nome (casamento) indica DIONIZIO. Vi em algum lugar que poderia deixar em branco também. Não sei ao certo. Tenho receio de criar confusão com essas mudanças de nome. Sei que o campo 2 do quadro 2 não precisa mas a dúvida é no preenchimento do campo 1.

    Coloco:

    a) DIONYSIO ALVES DA ROCHA (como nos documentos brasileiros e primeiro nome de bastimo mas divergindo do nome do casamento) OU;

    b) DIONIZIO ALVES DA ROCHA (como no casamento em Portugal digitalizado mas divergindo do primeiro nome da certidão de batismo e demais documentos brasileiros OU;

    c) DEIXO EM BRANCO o campo 1 do quadro 2 (já que vou enviar os assentos em papel) .


    Agradeço desde já o apoio.

  • @renanrbc , eles atualizaram o nome do português. Se você vai mandar cópias, não preencha nada.

    Se preencher, pode colocar como está no batismo - Dionysio. Não terá problemas.

  • VegVeg Member

    Eu tirei o sobrenome do meu avô português depois que casei, enviando a minha certidão de nascimento ela tem que ter necessariamente a averbação do meu casamento para aparecer na reprográfica essa informação ou eu posso enviar uma cópia desse casamento?

  • @Veg , pode mandar uma certidão de casamento, inteiro teor, apenas para justificar a mudança de nome.

  • VegVeg Member
    editado January 2021

    @Leticialele apostilada?

  • VegVeg Member

    @Leticialele mais uma dúvida, meu pai (filho do português) , casou e faleceu. Eu preciso atualizar essas informações na sua certidão de nascimento antes de pedir a certidão? Portugal quer também essas informações ou não é necessário? Grata.

  • Só pra ficar de olho aqui na caixa de correio, qual seria o email de origem com o envio da chave de acesso pra ter acesso ao processo? Obrigado.

  • @Veg , tem que ser original, não precisa ser apostilada.

    Não precisa transcrever casamento e óbito na certidão de seu pai. Isso deveria ser automaticamente feito pelos cartórios, mas, se não foi feito, relaxe,

  • @raphafcruz , o email virá da CRCentrais

  • VegVeg Member

    Obrigada, @Leticialele

  • Para pedir a cidadania do neto de portugues (vivo e maior) para depois pedir do bisneto, precisa dar todos os documentos da familia novamente para pedir do bisneto? Ou só enviar o documento do bisneto e a declaração de nacionalidade por origem do neto?

  • @Luisa Lemos Viggiano , para pedir a cidadania do neto, vai mandar a documentação completa exigida para este pedido. - Art. 1D

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

    Quando o processo for finalizado, o neto será português por atribuição. Seu filho (o bisneto) fará o processo como filho de português - Art 1C, em que são necessários menos documentos do que no processo para netos.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/"

  • @Leticialele

    em BhZ hoje. O cônsul está de férias e a pessoa que assina em seu lugar é do grupo de risco e vai 2x por semana ao consulado.

    a prova de vida e o formulário 1D serão entregues juntos.

    Torcendo para ser rápido.

    só uma obs: o consulado estava vazio e fomos extremamente bem atendidos. :)


    obrigado.

  • Boa noite, pessoal. Enviei minha documentação hoje. Gostaria de agradecer aos membros do fórum pelo auxílio. Agora é aguardar.

  • Bom dia a todos,

    Estou acompanhando um processo de Atribuição de Neto para um parente conforme abaixo:


    02/2018 - Entrada no processo presencialmente na CRC.

    02/2020 - Mudança de status para pendência de documentos

    03/2020 - Enviado documentos para comprovar vínculo afetivo

    09/2020 - Status se ajustou sem pendências, e neste mesmo mês o processo caminhou para Pedido Aprovado e Aguardando Registo.


    Gostaria de saber se podem me ajudar informando se assim como Tondela, Almada e Porto há para Lisboa uma planilha de acompanhamento dos processos de atribuição com seus tempos. Não existindo, alguém sabe informar quanto tempo tem tomado em media entre o status de aprovado para efetivamente se registrar a nacionalidade por atribuição de neto? 


    Agradeço antecipadamente.

  • Olá boa tarde, estou muito agradecida pela ajuda de vcs. Já estou na etapa final , preenchendo o rascunho do formulário 1D e surgiu dúvidas no preenchimento.... Procurei no tópico de esclarecimento de preencher o formulário , porém o q esta escrito n sanou minha dúvida e o tópico já está fechado.

    Quadro 2:

    ''Informações sobre o ascendente português poderá ficar em branco.

    5: Marque X - Considera relevantes as seguintes circunstâncias;

    Cidadão português naturalizado requere a nacionalidade originária.''

    Poderá ficar em branco? Achei estranho

    Como eu estava preenchendo

    Acredito que no começo está certo e a dúvida é no retângulo roxo. Nos quadradinhos aleatórios e na Conservatória de Registro Civil. Coloco Arquivo Distrital do Porto? Lembrando que o nascimento é antes de 1911, que é do Arquivo Distrital.


  • @Fito , entre a conclusão do processo e a emissão da certidão deve levar de 30 a 45 dias.

  • @viniciusnaccor , vai precisar transcrever o casamento de sua avó. Vai precisar da certidão de nascimento do avô.

    Faça por um consulado aqui no Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, os documentos são esses:

    "https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a"

  • @Nessacaldas , pode colocar apenas o nome do português.

    Como nasceu antes de 1911, vai mandar o assento de batismo original, certificado pelo Arquivo Distrital (tem apenas o primeiro nome do batizado) e uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome que o português adotou na vida adulta.

  • editado January 2021

    Bom dia tudo bem?

    Juntando a documentação acabei de me deparar com um problemão, fui tirar a 2a via da certidão do nascimento do meu pai e o cartório não autorizou, só ele pode fazer o pedido da certidão de nascimento de inteiro teor e reprogràfica, tentei pedir pelo cartório 24h, e aparece que eles precisam de um requerimento assinado e reconhecido firma do pesquisado.


    O problema é que eu não tenho contato com o meu pai, ele me abandonou, não sei onde mora, e só sei que está vivo pois o cartório não localizou certidão de óbito dele.


    É muito arriscado apostilar 2a via de certidão de nascimento simples e enviar junto com o processo?

  • @Patricialaradias , você precisa da certidão do seu pai para transcrever o casamento com sua mãe?

    Peça apenas a certidão inteiro teor, na reprográfica deve ter alguma averbação em segredo do justiça.

    Não há justificativa para não entregarem a de inteiro teor, as certidões são documentos públicos, exceto as que têm essas informações averbadas. Recorra à Corregedoria.

    Se, em último caso, não conseguir, peça uma declaração do Cartório de que não vai emitir a certidão inteiro teor e mande a 2a via simples.

  • editado January 2021

    @Leticialele então, os meus avós portugueses são os avós paternos, o meu pai é o progenitor filho do cidadão português.

    Durante o tempo que convivi com ele, ele nunca se naturalizou português, não tinha interesse, porém como não temos mais contato, não sei dizer se ele fez o processo e tem a dupla nacionalidade, eu não consigo consultar isso né?

  • Bom dia. Alguem tem o formulário 1D? Não abre nos links do IRN. OBS: Não será via cartão, por isso a necessidade do formulário para fazer por vale mesmo. Obrigada

  • @Leticialele , sim , já tenho todos os documentos certos em mãos. A dúvida era como preencher o quadro. É para deixar todo em branco mesmo?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado January 2021

    @Patricialaradias concordo com a @Leticialele

    infelizmente, alguns cartórios entendem que a emissão de certidão de nascimento inteiro teor é restrita ao próprio registrado. contudo, não é isso que se infere dos arts. 17 e 18 da Lei n. 6015/73. assim, entendo que se o cartório recusou genericamente a emissão da certidão, é caso de procurar a corregedoria do tribunal de justiça do estado do cartório.

    outra opção antes de procurar a corregedoria seria fazer um requerimento por escrito ao cartório, citando os artigos 17 e 18, e pedir que o oficial registrador despache por escrito o requerimento, caso em que ele deverá fundamentar eventual indeferimento do requerimento... assim você tem prova da recusa do cartório

    ps.: sobre a questão de saber se seu pai porventura tenha a nacionalidade portuguesa, é possível você pedir uma certidão de nascimento no civilonline... custa 10 euros. se não for localizada, aparentemente, devolvem o dinheiro depois de muuuuito tempo

  • @Patricialaradias , para saber se ele tem a cidadania portuguesa, só pedindo uma certidão portuguesa dele pelo civil online.

    Vai gastar 10 euros e, se não encontrarem, devolvem o dinheiro (demora muito, mas devolvem)

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

  • @Nessacaldas , sim. Coloque apenas o nome do português (a) e deixe o restante em branco

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