Bom dia, o meu demorou pouco mais de 50 dias. Assinei presencialmente dia 12/11/2020 e hoje, 06/01/2021 a bolinha ficou verde. Agora aguardo o registro que virá pelo Correio.
Alguém sabe se é possível pedir pelo Civil Online? Nesse caso, preciso de quais dados para informar?
Prezados foristas, bom dia. Estou aguardando o envio pelos correios do assento de batismo certificado do meu avô pelo Arquivo Distrital de Viseu enviado em 04/12/20. A encomenda chegou em Libsoa em 07/12/20, mas, ao que parece, não saiu de lá até hoje. Alguém sabe como andam os correios de Portugal, se este atraso é normal ou não? Qual canal posso utilizar para questionar o CTT? Desde já obrigado e feliz 2021 a todos!
Estou com uma dúvida...Já estou juntando a documentação, só que observei que na minha certidão de nascimento o declarante foi a minha mãe, e o meu pai falecido, que é o filho do cidadão Português, no caso o meu avô! Isso implica em algo??
Para que a planilha ande, alguém tem que estar cuidando dela.
Há um esqueleto baseado na planilha da ACP, onde cada um atualiza seus próprios dados. A anterior foi abandonada em junho/2020.
Há um projeto diferente da planilha, mas que não tem um protótipo ainda.
Eu não tenho netos em progresso, mas se aparecer alguém interessado em manter a planilha eu passo o link da que tenho e caminha daí em diante. Processo de netos tem muitas nuances, que complicam uma ideia clara da situação do processo. Agora na nova lei deve ficar mais ou menos como na ACP e deve facilitar o acompanhamento.
Sou nova aqui e estou com muitas dúvidas. Li bastante coisas no Forum, mas tenho medo de fazer errado.
Meu avô (Português), já falecido, só registrou meu pai aos 5 anos de idade. Meu pai( tb falecido) seguindo a tradição de família tb só me registrou quando eu tinha 7 anos, porém meu pai nunca se casou com minha mãe. Minha dúvida é: preciso acrescentar certidão de óbito do meu avô e certidão de casamento em função da data q ele registrou meu pai? Ou somente posso enviar a cópia simples da certidão de nascimento dele?
Gente, o requerente do processo de neto precisa colocar o casamento no processo? ou primeiro ele vira português, pra dps entrar no processo de transcrição do casamento
Sendo os pais casados na data de seu nascimento, não terá problema.
Como nasceu antes da nova lei, seria bom se você tiver algum documento assinados pelo seu pai português em seu favor, durante a menoridade. Apenas no caso de ter alguma coisa a mais que você não descreveu, porque o seu bateu na trave mas entrou no gol. Não precisa mandar no processo, mas seria bom procurar se tem algum e guardar para o caso de alguma exigência. Pra não ter que procurar já com a exigência pendente. (apesar que não deve precisar dele)
Pode mandar o processo normalmente, e procurar depois se acha algo assim:
O documento precisa ter a assinatura do pai na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros. Documentos que tenham sido assinados em favor da criança.
Sem mandar o documento, eles podem questionar o motivo do registo tardio, feito pela mãe. Se quiser preparar uma carta e mandar já justificando, evitaria uma eventual parada pra eles perguntarem o motivo. É que quando demora a registrar, pode ser que o pai tenha dúvidas sobre a paternidade, ou tenha algum motivo complicado por trás disso.
Aproveitando essa deixa da postagem do Anderson acima...Pergunto se alguém pode indicar se são necessárias providências adicionais para o caso abaixo...Ou se alguém tiver conhecimento de algum caso semelhante já publicado aqui peço o favor de indicar pelo link...Se for possível...
Estou auxiliando uma prima que me pediu ajuda com o processo dela...Ela não tem vínculos com Portugal e só decidiu iniciar agora com a alteração da Lei de Netos...
A linha direta seria...:
Os nossos Avós eram Portugueses...E se casaram em Portugal antes de vir para o Brasil...São Falecidos...
A mãe dela...(Minha Tia/Filha dos Portugueses)...Também falecida...
A requerente...Minha prima...Nasceu em 1971 e a declaração de nascimento foi feita pelo Pai Brasileiro uma semana após o nascimento dela...Consta o nome da Mãe na certidão...Porém os pais da requerente nunca se casaram...Ambos eram separados das suas respectivas primeiras núpcias...
Em uma situação assim...Podemos montar o processo com a documentação de praxe para Atribuição de Netos...?
PS...: Já consultei os registros Brasileiros e já solicitei a Certidão do Avô ao AD de Leiria...(Tenho comigo uma cópia simples dessa Certidão Paroquial da época do meu processo)...Não há divergências...!!!
O post acima vale pra você também. Depende de que ano os filhos nasceram, mas o pai certamente foi antes de 1978, o que pode ser questionado e pedir uma justificativa.
Essa justificativa é apenas uma carta assinada de que o caso não tem nenhuma complicação legal de reconhecimento do filho.
@gandalf , @Famoreira , vejam o que a Lei de Registos Públicos portuguesa fala sobre a declaração tardia:
Artigo 123.º
(Casos especiais de declarações tardias)
1 - A declaração voluntária de nascimento ocorrido há mais de um ano só pode ser recebida desde que seja feita por qualquer dos pais, por quem tiver o registando a seu cargo ou pelo próprio interessado, quando for maior de 14 anos, devendo, porém, sempre que possível, ser ouvidos em auto os pais do registando, quando não sejam declarantes.
No caso meus avós eram casados. O casamento ja foi transcrito pq meus tios ja fizeram todo o processo de cidadania e seus respectivos filhos tb. Eu só estou podendo fazer agora pq meu pai faleceu há muito tempo, mas foi o declarante na minha certidão. Vivia maritalmente com minha mãe(tb falecida), mas nunca de casaram.
Esses detalhes são chatinhos , mas ainda bem q tem pessoas boas pra nos ajudar.
Se seus pais não eram casados, o declarante sendo o pai português, você tem direito a nacionalidade.
Pode ser que o nome da mãe seja omitido no assento em certos casos, a menos que haja comprovação do estabelecimento da maternidade na menoridade como descrito no post anterior. (documentos firmados pela mãe a favor do filho na menoridade)
Se a mãe era a portuguesa, certamente vão pedir os documentos, ou não terá direito a nacionalidade.
Gostaria de saber se alguém já recebeu algum posicionamento oficial da CRC ou de algum Consulado de como proceder com relação a necessidade de ir ao Consulado para efetuar a declaração de nascimento apos a recepção do despacho favoravel?
Neste caso, considerando que o processo já foi aprovado desde 09/2020 e até hoje 01/21 não temos o registro da nacionalidade, significa que temos um problema no processo? Seria o caso de acionar a CRC de Lisboa para questionar?
Comentários
@Leticialele
obrigada pela resposta pela 37823743 vez
A parte da filiação(mãe e pai do requerente) coloco nome de casada ne?
No quadro 2 no item 5 eu marco um x e escrevo ''o conhecimento suficiente da lingua portuguesa?
E no item 6 não tem nada o q escrever mesmo ne?
@Nessacaldas , sim, faça exatamente assim.
Prezados, bom dia.
Ainda há uma planilha de acompanhamento para atribuição de nacionalidade para netos pelo CRC-Lisboa?
Obrigado.
@Leticialele , não é preciso preencher o item 5 não é?
Quando eu enviei os documentos não preenchi por que mandei meu diploma escolar (e indiquei na lista de documentos)
Bom dia, alguém sabe informar quanto tempo leva entre o Despacho (bolinha 6 verde) até a emissão do Registo (bolinha 7 verde).
Obrigado @Carq. 2 semanas foi bem rápido pra vc receber a chave. Infelizmente aqui to no aguardo desde o dia 21/12.
@VBL
Bom dia, o meu demorou pouco mais de 50 dias. Assinei presencialmente dia 12/11/2020 e hoje, 06/01/2021 a bolinha ficou verde. Agora aguardo o registro que virá pelo Correio.
Alguém sabe se é possível pedir pelo Civil Online? Nesse caso, preciso de quais dados para informar?
Obrigada
Lilian
Pessoal, bom dia.
Acabei de receber a chave do processo da minha sogra (neta), chegou na CRC em 03/12.
Ficou a numeração 11XX/21.
Obrigado a todos!
Prezados foristas, bom dia. Estou aguardando o envio pelos correios do assento de batismo certificado do meu avô pelo Arquivo Distrital de Viseu enviado em 04/12/20. A encomenda chegou em Libsoa em 07/12/20, mas, ao que parece, não saiu de lá até hoje. Alguém sabe como andam os correios de Portugal, se este atraso é normal ou não? Qual canal posso utilizar para questionar o CTT? Desde já obrigado e feliz 2021 a todos!
@dandrew , não precisa preencher.
@lilianfranca , sim, pode pedir pelo civil online, ao custo de 10 euros.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"
@mauroaal , os Correios de Portugal andaram em greve. Os assentos costumam levar de 20 a 30 dias para chegarem ao Brasil.
@lilianfranca precisa assinar presencialmente? No meu caso, foi feito via advogado com procuração. Provavelmente ele que irá assinar ne?
Boas amigos,
Tenho umas dúvidas :
1. Posso dar entrada no processo na 2nda Conservatória de Registro Civil do Porto? (eles validam a documentação e remetem para Lisboa?)
2. Existe alguma regulamentação relacionada ao pedido de tramitação prioritária?
3. Como estou em Portugal, o reconhecimento de firma é feito por tabelião cá?
Boa tarde pessoal!
Estou com uma dúvida...Já estou juntando a documentação, só que observei que na minha certidão de nascimento o declarante foi a minha mãe, e o meu pai falecido, que é o filho do cidadão Português, no caso o meu avô! Isso implica em algo??
@gustgdp
Para que a planilha ande, alguém tem que estar cuidando dela.
Há um esqueleto baseado na planilha da ACP, onde cada um atualiza seus próprios dados. A anterior foi abandonada em junho/2020.
Há um projeto diferente da planilha, mas que não tem um protótipo ainda.
Eu não tenho netos em progresso, mas se aparecer alguém interessado em manter a planilha eu passo o link da que tenho e caminha daí em diante. Processo de netos tem muitas nuances, que complicam uma ideia clara da situação do processo. Agora na nova lei deve ficar mais ou menos como na ACP e deve facilitar o acompanhamento.
@Anderson Nataria
Se os pais eram casados, e você nasceu depois de 1978, e o registo foi feito antes de ter 1 ano de idade, não tem problema.
Se alguma dessas coisas não aconteceu, tem que avaliar, em particular se os pais eram solteiros.
Leia aqui um resumo da lei de 1978 pra você se inteirar do por que dessas coisas. Você tem que estabelecer a paternidade por parte do português.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"
Oi! boa tarde!
Sou nova aqui e estou com muitas dúvidas. Li bastante coisas no Forum, mas tenho medo de fazer errado.
Meu avô (Português), já falecido, só registrou meu pai aos 5 anos de idade. Meu pai( tb falecido) seguindo a tradição de família tb só me registrou quando eu tinha 7 anos, porém meu pai nunca se casou com minha mãe. Minha dúvida é: preciso acrescentar certidão de óbito do meu avô e certidão de casamento em função da data q ele registrou meu pai? Ou somente posso enviar a cópia simples da certidão de nascimento dele?
Grata!
Gente, o requerente do processo de neto precisa colocar o casamento no processo? ou primeiro ele vira português, pra dps entrar no processo de transcrição do casamento
Muito obrigada pele ajuda de vcs !!
@gandalf , Boa Noite!
Meus pais eram casados e eu nasci em 1977, minha mãe me registrou em 1981.
@Anderson Nataria
Sendo os pais casados na data de seu nascimento, não terá problema.
Como nasceu antes da nova lei, seria bom se você tiver algum documento assinados pelo seu pai português em seu favor, durante a menoridade. Apenas no caso de ter alguma coisa a mais que você não descreveu, porque o seu bateu na trave mas entrou no gol. Não precisa mandar no processo, mas seria bom procurar se tem algum e guardar para o caso de alguma exigência. Pra não ter que procurar já com a exigência pendente. (apesar que não deve precisar dele)
Pode mandar o processo normalmente, e procurar depois se acha algo assim:
O documento precisa ter a assinatura do pai na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros. Documentos que tenham sido assinados em favor da criança.
Sem mandar o documento, eles podem questionar o motivo do registo tardio, feito pela mãe. Se quiser preparar uma carta e mandar já justificando, evitaria uma eventual parada pra eles perguntarem o motivo. É que quando demora a registrar, pode ser que o pai tenha dúvidas sobre a paternidade, ou tenha algum motivo complicado por trás disso.
Dê uma olhada nesse caso semelhante: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223381/#Comment_223381"
Aproveitando essa deixa da postagem do Anderson acima...Pergunto se alguém pode indicar se são necessárias providências adicionais para o caso abaixo...Ou se alguém tiver conhecimento de algum caso semelhante já publicado aqui peço o favor de indicar pelo link...Se for possível...
Estou auxiliando uma prima que me pediu ajuda com o processo dela...Ela não tem vínculos com Portugal e só decidiu iniciar agora com a alteração da Lei de Netos...
A linha direta seria...:
Os nossos Avós eram Portugueses...E se casaram em Portugal antes de vir para o Brasil...São Falecidos...
A mãe dela...(Minha Tia/Filha dos Portugueses)...Também falecida...
A requerente...Minha prima...Nasceu em 1971 e a declaração de nascimento foi feita pelo Pai Brasileiro uma semana após o nascimento dela...Consta o nome da Mãe na certidão...Porém os pais da requerente nunca se casaram...Ambos eram separados das suas respectivas primeiras núpcias...
Em uma situação assim...Podemos montar o processo com a documentação de praxe para Atribuição de Netos...?
PS...: Já consultei os registros Brasileiros e já solicitei a Certidão do Avô ao AD de Leiria...(Tenho comigo uma cópia simples dessa Certidão Paroquial da época do meu processo)...Não há divergências...!!!
@Famoreira
O post acima vale pra você também. Depende de que ano os filhos nasceram, mas o pai certamente foi antes de 1978, o que pode ser questionado e pedir uma justificativa.
Essa justificativa é apenas uma carta assinada de que o caso não tem nenhuma complicação legal de reconhecimento do filho.
@Nilton Hessel , ela pode mandar uma declaração, apostilada e com a assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que os pais nunca foram casados.
@gandalf , @Famoreira , vejam o que a Lei de Registos Públicos portuguesa fala sobre a declaração tardia:
Artigo 123.º
(Casos especiais de declarações tardias)
1 - A declaração voluntária de nascimento ocorrido há mais de um ano só pode ser recebida desde que seja feita por qualquer dos pais, por quem tiver o registando a seu cargo ou pelo próprio interessado, quando for maior de 14 anos, devendo, porém, sempre que possível, ser ouvidos em auto os pais do registando, quando não sejam declarantes.
@Leticialele
Sim, para os nascidos depois de 1978. Qualquer dos pais pode ser o declarante, e fica como consta na certidão.
Antes de 1978, somente se os pais são casados, e frequentemente questionam o registo tardio.
@gandalf
Obrigada!
No caso meus avós eram casados. O casamento ja foi transcrito pq meus tios ja fizeram todo o processo de cidadania e seus respectivos filhos tb. Eu só estou podendo fazer agora pq meu pai faleceu há muito tempo, mas foi o declarante na minha certidão. Vivia maritalmente com minha mãe(tb falecida), mas nunca de casaram.
Esses detalhes são chatinhos , mas ainda bem q tem pessoas boas pra nos ajudar.
Grata!
@Famoreira
Depende de quem era o português.
Se seus pais não eram casados, o declarante sendo o pai português, você tem direito a nacionalidade.
Pode ser que o nome da mãe seja omitido no assento em certos casos, a menos que haja comprovação do estabelecimento da maternidade na menoridade como descrito no post anterior. (documentos firmados pela mãe a favor do filho na menoridade)
Se a mãe era a portuguesa, certamente vão pedir os documentos, ou não terá direito a nacionalidade.
Boa noite, pessoal!
Gostaria de saber se alguém já recebeu algum posicionamento oficial da CRC ou de algum Consulado de como proceder com relação a necessidade de ir ao Consulado para efetuar a declaração de nascimento apos a recepção do despacho favoravel?
@texaslady @LuisSeabra @ericpt @Marcus Matos, voces tiveram algum retorno?
Obrigado!
@Leticialele obrigado pelo retorno.
Neste caso, considerando que o processo já foi aprovado desde 09/2020 e até hoje 01/21 não temos o registro da nacionalidade, significa que temos um problema no processo? Seria o caso de acionar a CRC de Lisboa para questionar?