Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @texaslady

    Pode sim. Escreva 1930 no campo da data. Em observações você põe a data correta e explica.

    Isso não processa diretamente. É uma pessoa (um ser humano) que recebe, lê e executa a tarefa. :-)

    Ele vai ler as instruções e agir de acordo. eles já sabem que o sistema tem esse problema, mas não querem consertar. Agora com os processos de netos deve aumentar a demanda por processos com mais de 100 anos, entre 1911 e 1921, e quem sabe alguém lá manda corrigir isso? Afinal essa faixa de bloqueio está aumentando...

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234355/#Comment_234355"

  • Da pra usar o passaporte ao invés do RG pra enviar? O meu RG já tem 11 anos e não queria fazer outro.

  • @binhofvieira , se o passaporte tiver a filiação, sim, pode usar.

  • Alguém sabe se uma Conservatória ou Consulado aceita o assento certificado de um AD impresso em casa? Sei que a orientação aqui é pelo impresso pelo AD com marca d'água, mas há a opção no AD de Reprodução Digital Certificada que pode ser uma alternativa à demora dos correios de ambos os países (o que pedi não sai de Lisboa desde 07/12/20). Alguém já fez esta escolha num AD e já utilizou em algum processo? Obrigado.

  • @mauroaal ...Não aceitam...

  • @mauroaal , infelizmente, não aceitam.

    As Conservatórias vão ficando, a cada dia, mais exigentes.

    Credite isso aos bandidos fraudadores, incluindo advogados brasileiros e portugueses e cartórios brasileiros. A cada fraude descoberta, uma nova exigência é acrescentada!

    Tondela, por exemplo, está exigindo, para quem faz o pagamento com cartão de crédito e tem o recibo no cabeçalho do Formulário 1C, o texto impresso do email que encaminha o Formulário!! Certamente já pegaram algum falsificado.

  • guimossguimoss Beta
    editado January 2021

    @Nilton Hessel @Leticialele

    E para retificar certidões brasileiras? Essa certificação digital no assento do arquivo distrital é aceita?

    Alguém já conseguiú assim?

    Abraços!

  • @mauroaal

    Se vc for fazer pelo Consulado do RJ, vc pode mandar o email para a ouvidoria.

    O email é esse: ouvidoria.cgrio@mne.pt

    Eles são muito gentis e dão informações valiosas.

    Deixe o seu relato aqui, informando se é possível ou não. Te adianto que o Consulado não faz mais processos de neto.

    Boa sorte

  • @guimoss , não sei como é essa certificação digital.

  • @Leticialele

    É uma das opções disponíveis no Crav do Arquivo Distrital, na hora do preenchimento do formulário.

    Se eu tiver uma resposta do cartório eu aviso.

  • @guimoss , sim, eu sei que é uma opção. Mas não sei como funciona a certificação digital aqui no Brasil. Nunca pedi certidões assim.

  • Ah, entendi...

    Obrigado @Leticialele

    Vc é 10!

  • editado January 2021

    Obrigado @gandalf ! Já estou com os documentos todos juntados e vou preparar o pagamento e envio dos mesmos, vou enviar por SEDEX mesmo, haja vista que onde eu moro, não tem representante da DHL.

  • editado January 2021

    @Anderson Nataria Se não tem DHL, pode mandar por SEDEX.

  • gandalf

    Obrigado.

    Ontem fiz o pedido do assento no civilonline do meu outro avô que nasceu em 1917 em Viseu e com informação do numero informatizado que me foi passado em resposta por email pela Conservatória de São Pedro do Sul xxx/2018 ...como passou de 100 anos eu coloquei uma data acima de 1921 e na observação coloquei 1917 ..fiz pelo navegador Firefox e não recebi resposta por email ou sms com código para efetuar o pagamento...aqui em São Paulo quando é site do governo pedem que se direcionem pelo navegador Internet Explorer,eu posso fazer novamente o pedido pelo navegador IE ou google chrome ou dará conflito...obrigado.

  • Bom dia!

    Sou neta de português e agora com a nova lei, pretendo solicitar minha cidadania, por atribuição. Meu avô português, já falecido. Consegui localizar o assento do seu batismo e já tenho em mãos, meu pai também falecido. Estou em dúvida se preciso fazer a transcrição do casamento do meu avô, ele se casou no Brasil, com uma brasileira e foi o declarante do nascimento do meu pai ainda na menor idade. Mas lendo os relatos aqui no fórum, citaram que na CRC de Lisboa, eles costumam exigir a transcrição do casamento. Isso dificultaria muito o processo, pois não tenho dados nenhum da minha avó e nem sobre a certidão de casamento deles.

  • @Mauro Porto

    Nunca vi ninguém comentar que teve problemas por usar esse ou aquele browser. Se for refazer, use Chrome.

    O civilonline geralmente responde em 24h úteis. Mas tem a diferença de fuso horário, e se você entrar depois das 5 em PT (à tarde no BR), só vão ler no dia seguinte. Tenha calma, e aguarde. Eles respondem. Mas pelo que me lembro o pagamento é feito no momento do pedido.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

    Na página seguinte escolha faça o pagamento por cartão de crédito e ao final do processamento do pagamento clique no botão voltar ao site para já registrar no civilonline o pagamento.

  • editado January 2021

    @guimoss...Assim como a @Leticialele...Eu também desconheço como se dá na prática essa certificação digital...

    Mas creio que seja possível responder sua questão específica com uma rápida reflexão...

    Veja esse esclarecimento que fiz sobre o objetivo da Apostila de Haia...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234831/#Comment_234831

    Como sabemos...Uma certificação digital não trás assinatura do escrevente/notário...Se não trás assinatura...Não pode receber Apostila...Se não pode receber Apostila...Os Cartórios podem se negar a fazer retificação usando como referência o documento em questão...

    ***A não ser que passe a ser possível Apostilar documentos usando assinaturas digitais...

    O mais correto seria você esclarecer a questão diretamente com o cartório...Se eles aceitarem o documento que servirá de base para a retificação sem Apostila...Pode haver chance de aceitarem a tal certificação digital...

  • gandalf

    Obrigado.

  • Olá pessoas. Já estou colocando os documento no envelope. Surgiu algumas dúvidas se eu coloco ou não no processo.

    1- Tenho a certidão de óbito da filha da portuguesa q morreu no Brasil, está apenas autenticada, tenho medo pq nome a mãe(portuguesa) não está completo e com um erro CaRmilla Mendonça, porém o nome do pai português está certo e o processo está sendo feito pelo nome dele(do homem)(se casaram em Portugal). É melhor n colocar esse documento de óbito?

    2- Tenho um papel mais duro que veio junto a carta que veio do arquivo distrital, falando da data q pedi, referência, o assunto que pedi a reprodução certificada, o valor e no final assinatura da diretora. Coloco ele?

    3- Outro papel que veio tbm na carta q chegou do arquivo distrital a fatura/recibo, como paguei, o valor da certificação, o correio. Coloco ele?

    Obrigada pela ajuda de vcs! Sempre ajudando

  • @Nessacaldas , não precisa colocar a certidão de óbito,

    Mande uma cópia dos documentos que vieram do Arquivo Distrital, é mais um cuidado.

  • gandalf

    Obrigado novamente.

    Fiz o procedimento no site apareceu pagamento registado o numero e que o pedido sera submetido a respectiva conservatória.

    Apareceu também dados do pagamento e valor em euro aí entao cliquei na seta no canto inferior esquerdo (voltar) e então foi para página inicial do site.

    Acredito que foi certo...não tem nenhuma aba de registar o pagamento...uma vez que já apareceu registado na tela de pagamento esse item voltar para registaar o pagamento que o pessoal indicou acho que não existe mais.

    Obrigado

  • Boa tarde, como posso obter o registro do meu avô, português que nasceu antes de 1911? Ele nasceu em 1908.

    Outra dúvida, minha prima, que é neta de português, seu pai (o filho deste português) morreu antes dela nascer, portanto não foi ele quem a registrou, e sim a sua mãe, que era casada com seu pai. Será que ela terá problemas para pedir a cidadania dela? visto que o pai, que era o filho do português não fez o registro dela.

    Será preciso ela fazer essa "cadeia" de transcrição de casamentos? Do avô português que casou no Brasil com uma brasileira; do pai, filho do português, com a sua mãe?

  • editado January 2021

    @Leticialele e @Nilton Hessel @mauroaal

    Existe um novo procedimento em que assentos de Arquivos Distritais disponibilizados via web através de um link como no civil on line podem e devem ser aceitos pelas conservatórias. Esse assento tem um custo tb de € 10 euros.Creio q deva ser uma nova diretriz dos Arquivos Distritais segundo informou a Sra Sara Camacho do AD da Madeira.Seria bom ver qual seria o entendimento das conservatórias sobre essa nova modalidade dos assentos q se Encontram nos ADs.

  • @Vlad Pen , será excelente, assim, o documento poderá ser recebido com maior rapidez!!

  • @Vlad Pen Obrigado!

    Agora é saber como funciona se esta mesma opção ocorre para outros ADs (Viseu e Porto, no meu caso) e se o Consulado do RJ aceita.

  • editado January 2021

    Pessoal, boa tarde.


    Enviei meu processo como neto em 27/11 e foi recepcionado em 11/12. De lá pra cá nenhuma notícia. O processo não foi numerado, não recebi chave para acompanhamento.

    Alguém saberia dizer qual o prazo médio pra isto acontecer? E após a numeração quanto tempo leva até a conclusão, inclusive com a escrituração do assento de nascimento?

    Agradeço se puderem responder

  • @antoniocesarpires ... O ultimo caso no forum que sabemos que foi recepcionado e numerado é do ericpt. No dia 06/01 ele recebeu a numeração do processo dele que foi recepcionado no dia 03/12 (prazo de 33 dias corridos). Então, hoje sendo 12/01, eles já devem ter avançado um pouco mais e muito possivelmente o seu processo deve ser numerado nessa semana ou na outra, já que hoje o seu processo atingiu o prazo de 31 dias corridos. Lógico, isso se levarmos em conta que a produtividade se manterá similar.

  • @raphafcruz obrigado pela informação.


    Quando for numerado, posto aqui.

  • Legal @antoniocesarpires ... O meu processo foi recebido no dia 21/12, então quando os processos anteriores são numerados, eu começo a ter uma ideia também de quando o meu deverá ser numerado.

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