Essa é uma notícia interessante. Agora é ver se essa certificação digital é aceita em tds os ptocedimentos, em especial,por causa da pandemia.
Não querendo ser alarmista, mas ja imaginou enviar um documento em papel de um arquivo distrital para vários lugares (pgr, cobservatorias, consulados e pais do requererente). Cada remessa é um risco. A certificação digital diminuiria um possível risco de contágio para tds, além de diminuir a burocracia, oque é bom para tds.
Em alternativa à certificação convencional, o Arquivo Distrital de Vila Real disponibiliza a certificação digital.
Informa-se que os documentos assinados com assinatura digital fazem prova plena de acordo com o disposto no nº 2 do art.º 3º e nos artigos 5º, 6º, º 7º do Decreto-Lei 62/2003 de 3 de Abril, não podendo ser repudiados por nenhuma instituição nacional, pública ou privada.
A certidão produzida com assinatura digital emitida pela ECCE (Entidade Certificadora Comum do Estado) pode não ser ainda reconhecida por alguns sistemas nacionais de chaves públicas existentes em países terceiros. Neste caso e embora a Directiva acima referida preveja explicitamente a troca de certificações digitais com países terceiros, tal dependerá de acordos e protocolos a estabelecer com esses mesmos países.
Essa iniciativa semelhante ocorre também no BR, e algumas conservatórias em PT certidões em inteiro teor assim certificadas com o QRcode, sem necessidade de apostila, mas não são todas.
@Leticialele ouvi falar que ela teria q ter sido minha declarante, ou eu teria que provar de alguma forma que era minha mãe mesmo (já q eu iria fazer através de avô materno)
Olá, meninos e meninas, só pra confirmar...devo apostilar o formulário 1-D ou não?!mais uma coisa, serei o Procurador de meu pai...escrevo "Procurador do Pai" no espaço requerido ou "Procurador do registando"?Outra , no quadro 3 aonde escrevem-se os dados do procurador, ele se repete, como se fosse possível colocar dois procuradores...apenas preencho um, ou teria que escrever em ambos?Não faz sentido, mas só pra saber...vai que podem haver dois procuradores ou algo que o valha...no envio pela DHL, coloco mais dados ao do remetente na capa?como o número do pagamento do cartão, que vem no cabeçalho?ou apenas envio para a CRC Lisboa e quando abrirem tomarão ciência pelo formulário 1-D...alguém sabe informar?Obrigado!!
No Quadro 1, você vai colocar os dados do seu pai (Requerente)
No quadro 3, você preenche os seus dados. No item 2, "Intervém na qualidade de" PROCURADOR Repete isso (reio que o formulário está errado, mas não deixe em branco)
Coloque todos os documentos dentro de um envelope ou saco plástico, para que nenhum papel se extravie, escreva na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO - 1D EM NOME DE XXXXXXXXXXXXXX)
Coloque o envelope ou saco plástico dentro do envelope de envio. Você pode ser o remetente.
N~~ao se esqueça de que, se o requerente tem mais de 70 anos, tem que comparecer ao Consulado para fazer prova de vida.
Obrigado, @Leticialele , estou enviando um documento feito pelo tabelião, como já me orientou a fazer, já que meu pai está isolado em casa, atestando a vida e que não saiu por conta do recrudescimento do coronavírus. Fiz a procuração naqueles moldes TB, falta apostilar dois documentos e os envio. Em tempo: Devo fazer uma lista citando os documentos enviados, não?Vou me dirigir ao conservador, devo assiná-lo e reconhecer firma TB?Ou posso simplesmente fazer um relato e colocar meu nome embaixo? Outra coisa ,@Leticialele, existe alguma diferença no tempo de processo para quem envia por procuração ou o próprio?Quero poupar meu pai de trabalho, mas tenho o documento assinado por ele TB...e por último, uma vez vc enviou um texto que falava sobre a não necessidade de comprovar conhecimento da língua, por ser brasileiro nativo...devo relatar isso na descrição do que envio?Se sim, como devo fazer?Muito obrigado, novamente!!!
- certidão de nascimento por cópia reprográfica e de inteiro teor, apostiladas, do neto do português. (As duas, pois está difícil de ler a reprográfica, para mim, pelo menos)
- certidão de nascimento por cópia reprográfica e inteiro teor, apostiladas da filha do português (As duas, pelo mesmo motivo acima)
- certidão de nascimento do português solicitada no arquivo distrital, tenho a narrativa e a cópia do livro, com o selo e etc..aproveitei e solicitei a certidão de casamento em Portugal, com um adendo, no casamento, não consta a mudança do nome de minha avó (o acréscimo "Mello" do meu bisavô, mas em documentos brasileiros, bem como o passaporte, que temos cópia na família, já se encontra com o mesmo, não sei se era prática na época), envio o de casamento TB? Outro adendo: Não vamos enviar o de meu bisavô, marido da portuguesa pois se naturalizou no Brasil, mas em 1939, antes da mudança da lei, acredito que legalmente ele não tenha perdido a nacionalidade portuguesa...pensei em mandar pelo meu avô, tem como descobrir?o fato dele ter se naturalizado brasileiro antes da lei de 1959 o fez manter as duas nacionalidades?como saber?
- Cópia com firma reconhecida e apostilada da identidade de meu pai (é carteira de classe, ele é médico, assim como a minha, TB o sou, não temos carteira de identidade tradicional há décadas, mas fiz a cópia da identidade dele da década de 70 e da nova de classe, mando a antiga dele e a nova, já que ele não tem passaporte e o corona não deixa sair?Devo enviar a minha de classe, junto com meu passaporte?já que sou procurador?ou é muito papel?
- certidão de antecedentes criminais no Brasil
- procuração autenticada e apostilada, que me autoriza a lidar com as questões de cidadania de meu pai.
- identidade do procurador, autenticada e apostilada
- Documento cartorial, feito por diligência, que atesta estar meu pai vivo e bem (tem 81 anos), justificando não ter ido ao consulado por conta do recrudescimento do coronavírus.
- formulário 1-D preenchido por mim, procurador, autenticado (não precisa apostilar mesmo sendo por procuração?)
- cópia do e-mail que recebi, confirmando o pagamento de 175 euros.
Pois bem, amigos, falta algo?!E quanto a esses tópicos cruciais:
- Sobrenome da portuguesa se manteve o mesmo na certidão de casamento? Usual isso?Não devo me preocupar?Nos demais documentos (passaporte português e certidão de nascimento da minha avó, filha dela, no Brasil está com o acréscimo de "Mello", sobrenome do marido)
- Meu bisavô perdeu a cidadania portuguesa quando se naturalizou?foi em 1939, antes da lei que posteriormente proibiu as duas, ele perdeu mesmo assim?Tenho a certidão de nascimento dele TB, pedi no arquivo distrital. Vou mandar a de minha bisavó, à despeito do sobrenome, a não ser que tenha certeza que posso mandar a do meu bisavô.
Vou enviar uma folha listando os itens, devo assinar e autenticar? Nela vou explicar, inclusive pq meu pai não foi ao consulado e pq não mandei uma cópia de seu diploma, pois estamos na Bahia e ele no Rio, e não tem como ele ir buscar, pq não sai de casa...me recordo de um email que acho que @Leticialele me mostrou, em que eles dizem que já se presume saber português para os nascidos do Brasil e ser desnecessário o envio. Copio o texto e cito a fonte?Deve ter sido o IRN que mandou ou algum departamento similar do governo...cito a lei?
Vou enviar pela DHL como os colegas aqui recomendaram.
Perdão pela graforréia, mas é pq estou querendo enviar nesta semana, e sem pendências...
É quase certo que haverá exigência do RG ou Passaporte. Que eu saiba Lisboa não aceita outros, como no consulado. A carteira funcional é válida em todo o território nacional, mas não significa que seja aceita fora do país. Ainda mais sendo antiga. Como disse o @Vlad Pen aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232301/#Comment_232301
Temos alguma novidade sobre a feitura do registro em algum dos processos aprovados nos últimos meses? Há um bom tempo que não vejo postagens sobre isso.
Vou iniciar o processo atribuição de nacionalidade a neto e quero providenciar a documentação. Atualmente possuo cópia de todos os documentos elencados lá, restando eu solicitar as vias atualizadas nos cartórios e fazer o devido apostilamento.
Pelo que pude extrair dos site do IRN, “as certidões dos registos de nascimento do português são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar (...)”.
Encontrei digitalmente o Registo de Batismo na Paróquia de Vila Chã de São Roque do ascendente português (avô), nascido em 1891, em "https://digitarq.adavr.arquivos.pt/ViewerForm.aspx?id=1185364”. Quando encontrei isso, em 2018, eu levei a informação ao consulado e eles fizeram a busca e responderam também terem encontrado.
É suficiente o envio apenas da cópia do documento acima, especificamente da folha que consta seu registo?
Outra coisa que está me deixando em dúvida é quanto a necessidade ou não de transcrição do Casamento (casou-se com brasileira) e do Óbito do português. Se eu enviar sem as transcrições, corro o risco de indeferimento direto?
Ah, uma última coisa, as orientações do site do consulado português em SP indicam juntar "Certidão em Inteiro Teor" e “Certidão emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento”. Tendo em vista tal procedimento ser analisado pela Conservatória, não pelo Consulado, e o IRN informar como exigência apenas “Certidão de registo de nascimento de cópia integral e emitida por fotocópia”, devo então considerar o envio apenas da “Certidão emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento” ou devo também considerar o envio da "Certidão em Inteiro Teor" digitada pelo cartório brasileiro?
Gostaria de um auxílio rápido dos mais experientes. Como estas dúvidas estão surgindo, estou pensando em obter ajuda profissional. Vocês acreditam ser necessária pro meu caso?
@gandalf , meu velho...a carteira aqui é aceita pra tudo, por isso, nem eu nem ele temos outra, a de classe é nova, não haveria problema com ela, mas posso mandar uma cópia da identidade antiga de meu pai, junto, essa sendo a tradicional, aí para minha procuração mando TB meu passaporte....fico preocupado deles se encherem com tanto documento...mas, fazer o quê?Valeu, man...
@arthur bahiense , não precisa mandar a certidão de nascimento da sua bisavó.
Não precisa fazer lista com os documentos enviados, coloque no espaço apropriado para isso. Junto com a cópia autenticada de sua carteira profissional, coloque a cópia autenticada de seu passaporte.
Em laços efetivos com Portugal, escreve "Domínio pleno da língua portuguesa".
@paalomares , não precisa de ajuda profissional. Tire suas dúvidas aqui.
Apesar de dizerem que a certidão do português (a) oficiosamente, isso não ocorre com as certidões que estão no Arquivo Distrital. Esta tem que ser mandada a original, narrativa, certificada.
Eu sou adepta, ao contrário de outros moderadores aqui do Fórum, de que a transcrição não é necessária quando o declarante do nascimento do filho é o português, antes que a criança tenha completado 1 ano de vida.
Mande as certidões que estão listadas no site do IRN:
Certidão do português ( se for anterior a 1911, certificada pelo AD e acompanhada de uma certidão de casamento OU de óbito, inteiro teor, para fixar o nome usado na vida adulta);
Certidão de nascimento, inteiro teor do(a) filho(a) do português, apostilada
Certidão por cópia reprográfica , apostilada, do Requerente. Mandar a de Inteiro Teor APENAS se a reprográfica estiver de difícil leitura.
Olá, @Leticialele. Muito obrigado pelas dicas. Me motivou a correr atrás por conta própria.
Vou entrar em contato com o Arquivo Distrital. Bom, localizado já está rs. Será que o Arquivo Distrital de Aveiro entregam a certidão digitalizada com certificação digital? Já vou perguntar a eles. Caso emitam nesse formato, a Conservatória aceita?
Também vou verificar se a Certidão dele que o consulado me informou estar disponivel para retirada em 2018 ainda está lá. Pode ser essa, né? (não fui buscar à época pois havia desistido de continuar por conta dos laços)
Então, recapitulando aqui, devo providenciar:
Certidão de Nascimento do Português (certificada pelo AD);
Certidão de Casamento ou Óbito do Português, em inteiro teor, apostilada;
Certidão de Nascimento do Filho do Português, em inteiro teor, apostilada;
Certidão de Nascimento do Neto (eu), em cópia reprográfica legível;
Certificados do registo criminal (meu).
Sabem porque preferem em inteiro teor do filho e em cópia reprográfica do neto? Pra evitar fraudes?
Esqueci de mencionar que sofri alteração no sobrenome ao casar. Mas, nesse caso, acredito que conste essa alteração na Certidão de Nascimento em inteiro teor, né?
Também fiquei em dúvida se deveria enviar algum diploma pra comprovar, mas já superei isso, a conservatória me respondeu por e-mail assim: “para os naturais e nacionais de país que tenha o portugues como língua oficial, existe uma presunção legal desse conhecimento”.
Ah, cópia de RG recente ou Passaporte precisa? Estes não constam na lista do IRN, mas vi que alguns enviaram.
@paalomares , Para o requerente exigem a cópia reprográfica porque nela podem ser vistos eventuais averbamentos que não constam, pelo sigilo, na certidão inteiro teor.
Se seu nome foi alterado pelo casamento, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a mudança no nome.
Sim, tem que mandar cópia autenticada e apostilada do RG!
Boa tarde peço gentilmente informações sobre no processo de neto se a certidão de nascimento do filho(a) do Português pode ser intero teor apostilada somente visto que a reprografica (cópia do livro)o cartório só fornece pessoalmente eo cartório é em outro Estado.
@Leticialele, estou querendo obter a cidadania para o meu pai, neto de português, e uma das minhas dúvidas é muito parecida com a do paalomares a respeito de ter ou não que declarar o óbito e casamento dos portugueses.
No meu caso, os meus bisavós (portugueses) nasceram em 1898 e 1904, se casaram em Portugal pouco antes de ir para o Brasil e se divorciaram no Brasil. Eu já localizei os assentos de nascimento de ambos no Arquivo Distrital de Bragança e possuo cópia simples (reprodução digital descarregada pela web) dos mesmos. Eu não possuo nem a certidão de casamento deles nem tão pouco sei em qual cartório o óbito deles foi registrado.
Dúvidas:
1) Sobre informação de óbito/casamento/divórcio no assento de nascimento dos portugueses: Eu preciso da certidão de casamento, divórcio e das certidões de óbito para enviar junto às cópias simples dos assentos portugueses ou apenas as cópias simples (impressas) dos assentos de nascimento já bastam?
Obs.: Meus bisavós não alteraram seus nomes após o casamento/divórcio. Seguiram a vida com seus nomes de batismo.
2) Sobre comprovação de fluência em português: Existem alguns lugares no fórum que parecem indicar que devemos enviar um comprovante de escolaridade porém existem outros lugares que dizem que apenas o fato de ser brasileiro já garante a comprovação necessária. Qual dessas opções é a correta?
3) Sobre retificação de nomes: Os nomes dos portugueses (meus bisavós) foram alterados ao longo das gerações. Gostaria de saber se alguma das alterações a seguir configuram algum tipo de problema:
Francisco António Morais (nome original do bisavô) --> Francisco Antonio de Moraes (na certidão do meu avô) --> Francisco Antonio Moraes (na certidão do meu pai).
Mércia Augusta Esteves (nome original da bisavó) --> Mecia Augusta Esteves (na certidão do meu avô) --> Marcia Augusta Esteves (na certidão do meu pai).
António Manuel Morais (nome original do pai do bisavô) --> Antonio Manuel Moraes (na certidão do meu avô)
Raquel de Jesus Esteves (nome original da mãe da bisavó) --> Raquel Esteves (na certidão do meu avô)
4) Envio dos documentos: Por fim, se os assentos dos portugueses não precisarem de adendos, eu já possuo todos os documentos necessários ao envio:
Certidão reprográfica em inteiro teor do meu avô + Haia.
Certidão reprográfica em inteiro teor do meu pai + Haia.
Antecedentes criminais do meu pai + Haia.
Cópia autenticada com RG + Haia.
Formulário 1C preenchido.
Cópia simples dos assentos de nascimento dos meus bisavós.
@amoraes , se os portugueses casaram em Portugal, não precisa transcrever o casamento! Já deve constar a averbação no nascimento (ou batismo) deles.
1) Sobre informação de óbito/casamento/divórcio no assento de nascimento dos portugueses: Eu preciso da certidão de casamento, divórcio e das certidões de óbito para enviar junto às cópias simples dos assentos portugueses ou apenas as cópias simples (impressas) dos assentos de nascimento já bastam? Precisa mandar o assento de um dos portugueses, de preferência o que declarou o nascimento do(a) filho(a)
Obs.: Meus bisavós não alteraram seus nomes após o casamento/divórcio. Seguiram a vida com seus nomes de batismo.
2) Sobre comprovação de fluência em português: Existem alguns lugares no fórum que parecem indicar que devemos enviar um comprovante de escolaridade porém existem outros lugares que dizem que apenas o fato de ser brasileiro já garante a comprovação necessária. Qual dessas opções é a correta? Para os naturais de países em que o Português é a língua oficial, o conhecimento da língua é presumido. Não precisa mandar certificado ou diploma
3) Sobre retificação de nomes: Os nomes dos portugueses (meus bisavós) foram alterados ao longo das gerações. Gostaria de saber se alguma das alterações a seguir configuram algum tipo de problema:
Francisco António Morais (nome original do bisavô) --> Francisco Antonio de Moraes (na certidão do meu avô) --> Francisco Antonio Moraes (na certidão do meu pai). Não precisa de retificação
Mércia Augusta Esteves (nome original da bisavó) --> Mecia Augusta Esteves (na certidão do meu avô) --> Marcia Augusta Esteves (na certidão do meu pai). Deve ser engano do escrivão. Eu não vejo necessidade de retificação. Gostaria da opinião do@Vlad Pen
António Manuel Morais (nome original do pai do bisavô) --> Antonio Manuel Moraes (na certidão do meu avô) Não precisa de retificação. Meu irmão é Jorge Antonio no Brasil e sua certidão portuguesa veio com Jorge António.
Raquel de Jesus Esteves (nome original da mãe da bisavó) --> Raquel Esteves (na certidão do meu avô) Não precisa de retificação
4) Envio dos documentos: Por fim, se os assentos dos portugueses não precisarem de adendos, eu já possuo todos os documentos necessários ao envio:
Certidão reprográfica em inteiro teor do meu avô + Haia. ok
Certidão reprográfica em inteiro teor do meu pai + Haia. ok
Antecedentes criminais do meu pai + Haia. Não precisa de apostila. Basta a certidão da Polícia Federal com a autenticação impressa no verso. Repare que esta certidão tem validade de 90 dias.
Cópia autenticada com RG + Haia. ok
Formulário 1C preenchido. com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade
Cópia simples dos assentos de nascimento dos meus bisavós. Apenas de um deles, como explicado acima
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, por cartão de crédito (de preferência) ou vale postal
Para onde devo enviar? CRC de Lisboa mesmo? Sim, apenas LIsboa está analisando processos de netos
Aconselho, fortemente, a fazer o envio dos documentos pela DHL. É mais rápida e segura que os Correios. Fiz uma simulação de envio Rio - Lisboa e a DHL é apenas 41 reais mais cara.
Comentários
Minha mãe (falecida) era a filha de português, mas foi meu pai que foi meu declarante, sou de 1992, tem problema? Eles não foram casados.
@antoniocesarpires m@a@antomeu processo também foi recebido em 11/12. Tomara que enumere logo
@Vlad Pen @Nilton Hessel @Leticialele @mauroaal
Essa é uma notícia interessante. Agora é ver se essa certificação digital é aceita em tds os ptocedimentos, em especial,por causa da pandemia.
Não querendo ser alarmista, mas ja imaginou enviar um documento em papel de um arquivo distrital para vários lugares (pgr, cobservatorias, consulados e pais do requererente). Cada remessa é um risco. A certificação digital diminuiria um possível risco de contágio para tds, além de diminuir a burocracia, oque é bom para tds.
Obrigado pela informação
@binhofvieira , se, na sua certidão por cópia reprográfica não constam como casados, não tem problema.
Boa essa novidade sobre a aceitação das Certidões com certificação digital @Vlad Pen...Vamos acompanhar...Espero que se confirme...!!!
@Leticialele @Vlad Pen
Aqui: https://www.advrl.org.pt/servicos/certidoes.htm
Em alternativa à certificação convencional, o Arquivo Distrital de Vila Real disponibiliza a certificação digital.
Informa-se que os documentos assinados com assinatura digital fazem prova plena de acordo com o disposto no nº 2 do art.º 3º e nos artigos 5º, 6º, º 7º do Decreto-Lei 62/2003 de 3 de Abril, não podendo ser repudiados por nenhuma instituição nacional, pública ou privada.
A certidão produzida com assinatura digital emitida pela ECCE (Entidade Certificadora Comum do Estado) pode não ser ainda reconhecida por alguns sistemas nacionais de chaves públicas existentes em países terceiros. Neste caso e embora a Directiva acima referida preveja explicitamente a troca de certificações digitais com países terceiros, tal dependerá de acordos e protocolos a estabelecer com esses mesmos países.
Aqui: https://www.registradores.org.br/Downloads/Certid%C3%A3o%20Digital.pdf
E aqui: https://selodigital.tjsp.jus.br/
Essa iniciativa semelhante ocorre também no BR, e algumas conservatórias em PT certidões em inteiro teor assim certificadas com o QRcode, sem necessidade de apostila, mas não são todas.
@Leticialele ouvi falar que ela teria q ter sido minha declarante, ou eu teria que provar de alguma forma que era minha mãe mesmo (já q eu iria fazer através de avô materno)
Olá, meninos e meninas, só pra confirmar...devo apostilar o formulário 1-D ou não?!mais uma coisa, serei o Procurador de meu pai...escrevo "Procurador do Pai" no espaço requerido ou "Procurador do registando"?Outra , no quadro 3 aonde escrevem-se os dados do procurador, ele se repete, como se fosse possível colocar dois procuradores...apenas preencho um, ou teria que escrever em ambos?Não faz sentido, mas só pra saber...vai que podem haver dois procuradores ou algo que o valha...no envio pela DHL, coloco mais dados ao do remetente na capa?como o número do pagamento do cartão, que vem no cabeçalho?ou apenas envio para a CRC Lisboa e quando abrirem tomarão ciência pelo formulário 1-D...alguém sabe informar?Obrigado!!
@binhofvieira , você ouviu falar errado. Como você nasceu após 1978, a mãe é a que consta na certidão de nascimento,
Mande uma declaração dizendo, sob as penas das leis, que seus pais nunca foram casados.
@arthur bahiense , seu pai precisará assinar uma procuração para você.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/procuracao-para/
O Formulário 1D não precisa ser apostilado.
No Quadro 1, você vai colocar os dados do seu pai (Requerente)
No quadro 3, você preenche os seus dados. No item 2, "Intervém na qualidade de" PROCURADOR Repete isso (reio que o formulário está errado, mas não deixe em branco)
Coloque todos os documentos dentro de um envelope ou saco plástico, para que nenhum papel se extravie, escreva na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO - 1D EM NOME DE XXXXXXXXXXXXXX)
Coloque o envelope ou saco plástico dentro do envelope de envio. Você pode ser o remetente.
N~~ao se esqueça de que, se o requerente tem mais de 70 anos, tem que comparecer ao Consulado para fazer prova de vida.
Obrigado, @Leticialele , estou enviando um documento feito pelo tabelião, como já me orientou a fazer, já que meu pai está isolado em casa, atestando a vida e que não saiu por conta do recrudescimento do coronavírus. Fiz a procuração naqueles moldes TB, falta apostilar dois documentos e os envio. Em tempo: Devo fazer uma lista citando os documentos enviados, não?Vou me dirigir ao conservador, devo assiná-lo e reconhecer firma TB?Ou posso simplesmente fazer um relato e colocar meu nome embaixo? Outra coisa ,@Leticialele, existe alguma diferença no tempo de processo para quem envia por procuração ou o próprio?Quero poupar meu pai de trabalho, mas tenho o documento assinado por ele TB...e por último, uma vez vc enviou um texto que falava sobre a não necessidade de comprovar conhecimento da língua, por ser brasileiro nativo...devo relatar isso na descrição do que envio?Se sim, como devo fazer?Muito obrigado, novamente!!!
Vou fazer um checklist do que enviarei:
- certidão de nascimento por cópia reprográfica e de inteiro teor, apostiladas, do neto do português. (As duas, pois está difícil de ler a reprográfica, para mim, pelo menos)
- certidão de nascimento por cópia reprográfica e inteiro teor, apostiladas da filha do português (As duas, pelo mesmo motivo acima)
- certidão de nascimento do português solicitada no arquivo distrital, tenho a narrativa e a cópia do livro, com o selo e etc..aproveitei e solicitei a certidão de casamento em Portugal, com um adendo, no casamento, não consta a mudança do nome de minha avó (o acréscimo "Mello" do meu bisavô, mas em documentos brasileiros, bem como o passaporte, que temos cópia na família, já se encontra com o mesmo, não sei se era prática na época), envio o de casamento TB? Outro adendo: Não vamos enviar o de meu bisavô, marido da portuguesa pois se naturalizou no Brasil, mas em 1939, antes da mudança da lei, acredito que legalmente ele não tenha perdido a nacionalidade portuguesa...pensei em mandar pelo meu avô, tem como descobrir?o fato dele ter se naturalizado brasileiro antes da lei de 1959 o fez manter as duas nacionalidades?como saber?
- Cópia com firma reconhecida e apostilada da identidade de meu pai (é carteira de classe, ele é médico, assim como a minha, TB o sou, não temos carteira de identidade tradicional há décadas, mas fiz a cópia da identidade dele da década de 70 e da nova de classe, mando a antiga dele e a nova, já que ele não tem passaporte e o corona não deixa sair?Devo enviar a minha de classe, junto com meu passaporte?já que sou procurador?ou é muito papel?
- certidão de antecedentes criminais no Brasil
- procuração autenticada e apostilada, que me autoriza a lidar com as questões de cidadania de meu pai.
- identidade do procurador, autenticada e apostilada
- Documento cartorial, feito por diligência, que atesta estar meu pai vivo e bem (tem 81 anos), justificando não ter ido ao consulado por conta do recrudescimento do coronavírus.
- formulário 1-D preenchido por mim, procurador, autenticado (não precisa apostilar mesmo sendo por procuração?)
- cópia do e-mail que recebi, confirmando o pagamento de 175 euros.
Pois bem, amigos, falta algo?!E quanto a esses tópicos cruciais:
- Sobrenome da portuguesa se manteve o mesmo na certidão de casamento? Usual isso?Não devo me preocupar?Nos demais documentos (passaporte português e certidão de nascimento da minha avó, filha dela, no Brasil está com o acréscimo de "Mello", sobrenome do marido)
- Meu bisavô perdeu a cidadania portuguesa quando se naturalizou?foi em 1939, antes da lei que posteriormente proibiu as duas, ele perdeu mesmo assim?Tenho a certidão de nascimento dele TB, pedi no arquivo distrital. Vou mandar a de minha bisavó, à despeito do sobrenome, a não ser que tenha certeza que posso mandar a do meu bisavô.
Vou enviar uma folha listando os itens, devo assinar e autenticar? Nela vou explicar, inclusive pq meu pai não foi ao consulado e pq não mandei uma cópia de seu diploma, pois estamos na Bahia e ele no Rio, e não tem como ele ir buscar, pq não sai de casa...me recordo de um email que acho que @Leticialele me mostrou, em que eles dizem que já se presume saber português para os nascidos do Brasil e ser desnecessário o envio. Copio o texto e cito a fonte?Deve ter sido o IRN que mandou ou algum departamento similar do governo...cito a lei?
Vou enviar pela DHL como os colegas aqui recomendaram.
Perdão pela graforréia, mas é pq estou querendo enviar nesta semana, e sem pendências...
Desde já, agradeço!!!
@arthur bahiense
É quase certo que haverá exigência do RG ou Passaporte. Que eu saiba Lisboa não aceita outros, como no consulado. A carteira funcional é válida em todo o território nacional, mas não significa que seja aceita fora do país. Ainda mais sendo antiga. Como disse o @Vlad Pen aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232301/#Comment_232301
Pessoal, bom dia,
Temos alguma novidade sobre a feitura do registro em algum dos processos aprovados nos últimos meses? Há um bom tempo que não vejo postagens sobre isso.
Grato!
Bom dia, pessoal!
Vou iniciar o processo atribuição de nacionalidade a neto e quero providenciar a documentação. Atualmente possuo cópia de todos os documentos elencados lá, restando eu solicitar as vias atualizadas nos cartórios e fazer o devido apostilamento.
Pelo que pude extrair dos site do IRN, “as certidões dos registos de nascimento do português são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar (...)”.
Encontrei digitalmente o Registo de Batismo na Paróquia de Vila Chã de São Roque do ascendente português (avô), nascido em 1891, em "https://digitarq.adavr.arquivos.pt/ViewerForm.aspx?id=1185364”. Quando encontrei isso, em 2018, eu levei a informação ao consulado e eles fizeram a busca e responderam também terem encontrado.
É suficiente o envio apenas da cópia do documento acima, especificamente da folha que consta seu registo?
Outra coisa que está me deixando em dúvida é quanto a necessidade ou não de transcrição do Casamento (casou-se com brasileira) e do Óbito do português. Se eu enviar sem as transcrições, corro o risco de indeferimento direto?
Ah, uma última coisa, as orientações do site do consulado português em SP indicam juntar "Certidão em Inteiro Teor" e “Certidão emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento”. Tendo em vista tal procedimento ser analisado pela Conservatória, não pelo Consulado, e o IRN informar como exigência apenas “Certidão de registo de nascimento de cópia integral e emitida por fotocópia”, devo então considerar o envio apenas da “Certidão emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento” ou devo também considerar o envio da "Certidão em Inteiro Teor" digitada pelo cartório brasileiro?
Gostaria de um auxílio rápido dos mais experientes. Como estas dúvidas estão surgindo, estou pensando em obter ajuda profissional. Vocês acreditam ser necessária pro meu caso?
@gandalf , meu velho...a carteira aqui é aceita pra tudo, por isso, nem eu nem ele temos outra, a de classe é nova, não haveria problema com ela, mas posso mandar uma cópia da identidade antiga de meu pai, junto, essa sendo a tradicional, aí para minha procuração mando TB meu passaporte....fico preocupado deles se encherem com tanto documento...mas, fazer o quê?Valeu, man...
@arthur bahiense , não precisa mandar a certidão de nascimento da sua bisavó.
Não precisa fazer lista com os documentos enviados, coloque no espaço apropriado para isso. Junto com a cópia autenticada de sua carteira profissional, coloque a cópia autenticada de seu passaporte.
Em laços efetivos com Portugal, escreve "Domínio pleno da língua portuguesa".
Boa sorte!!
@paalomares , não precisa de ajuda profissional. Tire suas dúvidas aqui.
Apesar de dizerem que a certidão do português (a) oficiosamente, isso não ocorre com as certidões que estão no Arquivo Distrital. Esta tem que ser mandada a original, narrativa, certificada.
Eu sou adepta, ao contrário de outros moderadores aqui do Fórum, de que a transcrição não é necessária quando o declarante do nascimento do filho é o português, antes que a criança tenha completado 1 ano de vida.
Mande as certidões que estão listadas no site do IRN:
Certidão do português ( se for anterior a 1911, certificada pelo AD e acompanhada de uma certidão de casamento OU de óbito, inteiro teor, para fixar o nome usado na vida adulta);
Certidão de nascimento, inteiro teor do(a) filho(a) do português, apostilada
Certidão por cópia reprográfica , apostilada, do Requerente. Mandar a de Inteiro Teor APENAS se a reprográfica estiver de difícil leitura.
Oi pessoal, bom dia.
Estou auxiliando um amigo no processo de atribuição como neto.
O avô materno dele, português, era solteiro.
A mãe dele casou e mudou de nome e ele foi registrado pelo pai.
Já temos as certidões apostiladas e com cópia repográfica de todos.
Fico com a dúvida se é necessário transcrever o casamento dos pais dele ou não.
Poderiam me auxiliar?
Quando a questão dos laços afetivos com a comunidade portuguesa, não é mais necessário. correto?
Obrigado e bom dia :)
Olá, @Leticialele. Muito obrigado pelas dicas. Me motivou a correr atrás por conta própria.
Vou entrar em contato com o Arquivo Distrital. Bom, localizado já está rs. Será que o Arquivo Distrital de Aveiro entregam a certidão digitalizada com certificação digital? Já vou perguntar a eles. Caso emitam nesse formato, a Conservatória aceita?
Também vou verificar se a Certidão dele que o consulado me informou estar disponivel para retirada em 2018 ainda está lá. Pode ser essa, né? (não fui buscar à época pois havia desistido de continuar por conta dos laços)
Então, recapitulando aqui, devo providenciar:
Sabem porque preferem em inteiro teor do filho e em cópia reprográfica do neto? Pra evitar fraudes?
Esqueci de mencionar que sofri alteração no sobrenome ao casar. Mas, nesse caso, acredito que conste essa alteração na Certidão de Nascimento em inteiro teor, né?
Também fiquei em dúvida se deveria enviar algum diploma pra comprovar, mas já superei isso, a conservatória me respondeu por e-mail assim: “para os naturais e nacionais de país que tenha o portugues como língua oficial, existe uma presunção legal desse conhecimento”.
Ah, cópia de RG recente ou Passaporte precisa? Estes não constam na lista do IRN, mas vi que alguns enviaram.
Muito obrigada! E um ótimo dia!
@paalomares , Para o requerente exigem a cópia reprográfica porque nela podem ser vistos eventuais averbamentos que não constam, pelo sigilo, na certidão inteiro teor.
Se seu nome foi alterado pelo casamento, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a mudança no nome.
Sim, tem que mandar cópia autenticada e apostilada do RG!
Boa sorte!!
Agradeço imensamente @Leticialele, tenha um ótimo dia!
Boa tarde peço gentilmente informações sobre no processo de neto se a certidão de nascimento do filho(a) do Português pode ser intero teor apostilada somente visto que a reprografica (cópia do livro)o cartório só fornece pessoalmente eo cartório é em outro Estado.
Obrigado.
@Marcello Moraes , se o avõ era solteiro, a filha deve constar na certidão como "natural".
Não tem como transcrever o casamento dos pais, eles eram brasileiros!!!
Laços efetivos agora se resumem ao conhecimento da língua portuguesa, presumido para os naturais de países em que o Português seja a língua oficial
@Leticialele, estou querendo obter a cidadania para o meu pai, neto de português, e uma das minhas dúvidas é muito parecida com a do paalomares a respeito de ter ou não que declarar o óbito e casamento dos portugueses.
No meu caso, os meus bisavós (portugueses) nasceram em 1898 e 1904, se casaram em Portugal pouco antes de ir para o Brasil e se divorciaram no Brasil. Eu já localizei os assentos de nascimento de ambos no Arquivo Distrital de Bragança e possuo cópia simples (reprodução digital descarregada pela web) dos mesmos. Eu não possuo nem a certidão de casamento deles nem tão pouco sei em qual cartório o óbito deles foi registrado.
Dúvidas:
1) Sobre informação de óbito/casamento/divórcio no assento de nascimento dos portugueses: Eu preciso da certidão de casamento, divórcio e das certidões de óbito para enviar junto às cópias simples dos assentos portugueses ou apenas as cópias simples (impressas) dos assentos de nascimento já bastam?
Obs.: Meus bisavós não alteraram seus nomes após o casamento/divórcio. Seguiram a vida com seus nomes de batismo.
2) Sobre comprovação de fluência em português: Existem alguns lugares no fórum que parecem indicar que devemos enviar um comprovante de escolaridade porém existem outros lugares que dizem que apenas o fato de ser brasileiro já garante a comprovação necessária. Qual dessas opções é a correta?
3) Sobre retificação de nomes: Os nomes dos portugueses (meus bisavós) foram alterados ao longo das gerações. Gostaria de saber se alguma das alterações a seguir configuram algum tipo de problema:
4) Envio dos documentos: Por fim, se os assentos dos portugueses não precisarem de adendos, eu já possuo todos os documentos necessários ao envio:
Para onde devo enviar? CRC de Lisboa mesmo?
@amoraes , se os portugueses casaram em Portugal, não precisa transcrever o casamento! Já deve constar a averbação no nascimento (ou batismo) deles.
1) Sobre informação de óbito/casamento/divórcio no assento de nascimento dos portugueses: Eu preciso da certidão de casamento, divórcio e das certidões de óbito para enviar junto às cópias simples dos assentos portugueses ou apenas as cópias simples (impressas) dos assentos de nascimento já bastam? Precisa mandar o assento de um dos portugueses, de preferência o que declarou o nascimento do(a) filho(a)
Obs.: Meus bisavós não alteraram seus nomes após o casamento/divórcio. Seguiram a vida com seus nomes de batismo.
2) Sobre comprovação de fluência em português: Existem alguns lugares no fórum que parecem indicar que devemos enviar um comprovante de escolaridade porém existem outros lugares que dizem que apenas o fato de ser brasileiro já garante a comprovação necessária. Qual dessas opções é a correta? Para os naturais de países em que o Português é a língua oficial, o conhecimento da língua é presumido. Não precisa mandar certificado ou diploma
3) Sobre retificação de nomes: Os nomes dos portugueses (meus bisavós) foram alterados ao longo das gerações. Gostaria de saber se alguma das alterações a seguir configuram algum tipo de problema:
4) Envio dos documentos: Por fim, se os assentos dos portugueses não precisarem de adendos, eu já possuo todos os documentos necessários ao envio:
Para onde devo enviar? CRC de Lisboa mesmo? Sim, apenas LIsboa está analisando processos de netos
Aconselho, fortemente, a fazer o envio dos documentos pela DHL. É mais rápida e segura que os Correios. Fiz uma simulação de envio Rio - Lisboa e a DHL é apenas 41 reais mais cara.
Muito obrigado mesmo @Leticialele!
Portugal vai entrar em lock down. Isso pode influenciar no entrega/recebimento? Vou mandar hj, tenho medo de n poder ser entregue por está fechado.
@Leticialele
Muito obrigado pela resposta.
O que você quer dizer como constar na certidão como "natural"?
Boa tarde a todos, estou ficando de cabelos brancos, até agora não consegui achar a certidão do meu bisavô, tenho poucos dados para tal.
Nome : José Marques da Costa
Filiação: Francisco Marques da Costa
Antonio da Rocha Correia
Data de nascimento : 14/09/1885
Natural de Viseu