Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal, dia 30 de outubro de 2020 fui ao consulado português aqui em SP fazer a declaração de nascimento, tudo certo, avisei a conservatória de Lisboa do meu comparecimento também mas até agora quase 3 meses depois nada aconteceu, ainda não foi criado o meu registro de cidadão português e a bolinha número 7 ainda continua marrom.

    Mais alguém está tendo esse problema de demora?

  • Se o portuguesa morreu no Brasil eu preciso colocar a certidão de óbito dela/dele nos documentos do processo de neto?

  • @LuisSeabra

    postei hoje sobre isso, fui no dia 30/10/2020 ao consulado português em sp fazer a declaração de nascimento e até a data de hoje nada mudou e o registo não foi criado ainda.

  • Pessoal, boa tarde.

    Tenho uma dúvida.. estou ajudando um primo a fazer o processo de neto: Avó portuguesa- pai brasileiro - requerente brasileiro.

    Neste caso queria saber se na certidão de nascimento do pai dele a declarante precisaria ser a avó (portuguesa) e na certidão de nascimento dele, teria que ser o declarante, o pai (filho da portuguesa) ?

    Caso não esteja dessa forma, não é possível fazer? Como funcionaria caso seja a mãe dele ou outra pessoa a declarante do nascimento dele?

    Obrigada!!!

  • @Marcello Moraes , antigamente, quando os pais não eram casados, escreviam "filho natural" na certidão de nascimento.

    Quando era casados, escreviam "filho legítimo".

    Atualmente, essa diferenciação é proibida.

  • Amanha Portugal vai entrar e lockdown, será q ainda vão receber os envios normalmente? Estou enviando hj.

  • Leticialele muito obrigada S2

  • @Nessacaldas , não dá para saber se vão receber a documentação. Mande pela DHL, porque eles fazem várias tentativas, até conseguirem entregar.

  • @Leticialele


    lá está escrito "filho do declarante e de xxxxxx".


    Será que não serve?

  • @Marcello Moraes , já respondi à sua MP.

    Serve, sim! O português , declarante da certidão, se disse solteiro. Assim, não há casamento a transcrever.

  • Boa tarde

    1. Mês passado fiz a transcrição do casamento da minha avó portuguesa com meu avô brasileiro no Consulado do RJ. Recebi o Assento de Casamento. Devo enviar cópia deste documento junto com meu processo de atribuição de cidadania ou essa informação já está em Portugal e eles poderão fazer a confirmação lá mesmo ?
    2. Vi aqui no fórum que algumas pessoas estão enviando processos já contando que não será necessário comprovar laços de ligação efetiva, conforme a nova lei. Entretanto não encontrei informação que a regulamentação da nova lei tenha sido publicada. A publicação aconteceu e eu perdi ou não há necessidade de esperar esta regulamentação ?
    3. Neste caso devo usar o mesmo formulário 1D antigo que recebemos por e-mail quando efetuamos o pagamento da taxa por cartão de crédito ?

    Agradeço por um retorno.

  • Boa noite, meu pedido de convolação chegou a Portugal. Agora por onde acompanho a numeração q ele levou e o andamento? Deferido o pedido como proceder para q meus filhos tb consigam a cidadania. Agradeço imensamente o retorno.

  • Pessoal, uma duvida.

    Uma prima minha vai tirar por neto, só que o sobrenome do pai Morilha (que a mãe adotou no casamento) virou MorilhaS no nascimento dela. Esse mesmo erro ocorre com o nome da mae, pq ela adotou o Morilha no casamento. Seria melhor retificar?

    Nascimento do pai, casamento do pai com a mãe e óbito de ambos nada tem o S (porém no obito menciona o nome dos filhos todos com esse S que surgiu).

    Parece ser uma retificação simples, mas ai o RG dela não vai bater mais com o correto e ela vai ter que tirar outro...

  • @Reynaldo , mande uma cópia da transcrição.

    Não há necessidade de regulamentação, Lisboa está analisando os processos que já estavam em andamento lá pelos parâmetros da nova modificação da lei. O conhecimento da língua é presumido para naturais de países que tenham o Português como língua oficial.

    Sim, mande o formulário que já está com o recibo no cabeçalho.

  • alguém pode me ajudar ? Meu pai vai pedir a nacionalidade por Ser neto ele tem 70 anos precisa fazer o teste por ele ter 70? Como funciona

  • Leticia vc pode me enviar a página que vc explica passo a passo como pedir o batismo?? Eu tinha aberto agora não acho mais

  • @Leticialele vc pode me enviar a página que vc explica passo a passo como pedir o batismo?? Eu tinha aberto agora não acho mais

  • editado January 2021

    @paulohml

    Aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest

    Você pode clicar em "Discussões Recentes" e o roteiro está ali ancorado no topo da lista como "Anúncio".

    Não sei o que você quer dizer com "fazer o teste" (de covid? NÃO) :-)

    Mas ele precisa fazer Prova de vida (PV) presencialmente no consulado português. Não precisa agendar.

    Precisa também ter um RG recente com bem menos de 10 anos. Se o dele for antigo, ou estiver danificado, comece por fazer um novo. Pode ser também um passaporte válido, onde conste a filiação.

    Você já localizou a certidão de batismo dos avós portugueses?

    Busque nos posts anteriores pela lista de documentos necessários.

  • @Leticialele , obrigado pelas informações, mas já assinei em cartório o formulário 1-d e não preenchi os dois espaços demonstrados abaixo, só o primeiro...essa é uma cópia limpa...afinal, alguém sabe pq tem dois espaços no quadro 3?não vejo sentido em preencher duas vezes...no espaço "Intervém na qualidade de", coloquei "procurador do pai"...devo fazer novamente preenchendo os dois espaços?ou colocar "procurador do registando"?ou somente "procurador"?


    Um adendo, como saber se um português perdeu a cidadania quando se naturalizou?sei que é raro, mas se tivesse certeza que meu bisavô não perdeu, enviaria o documento dele...no casamento de minha bisavó, na certidão narrativa, não aparece o sobrenome do meu bisavô, é como se ela casasse mas não tivesse contraído o sobrenome, mas em uma cópia que tenho do passaporte português dela, quando saiu de Portugal para o Brasil, aparece com o sobrenome dele... na certidão de nascimento de minha avó aparece com o sobrenome também...era usual isso?Terei que informar ou corrigir? Mando uma cópia do passaporte também?


    Mas é isso...se tiver como saber se meu bisavô não perdeu a nacionalidade, o que acho muito provável, já que tornou-se brasileiro antes da legislação que proibia, mandaria o dele que não tem diferença alguma...a quem me reporto?


    Obrigado, desde já...


  • Só mais um adendo...os nomes dos pais de minha bisavó estão corretos, nitidamente, se trata da mesma pessoa...só não sei se um detalhe como esse atrapalharia o processo...

  • @arthur bahiense , pode mandar a documentação do seu avô. Mesmo que ele tenha se naturalizado, duvido que haja algum documento formalizando e que possa ser encontrado agora. Nem sei onde isso poderia ser buscado!

    O Formulário tem espaço para 2 assinaturas porque também pode ser usado para menores, em que pai E mãe têm que assinar.

    Você assina uma vez só, como procurador.

    Quanto à repetição , coloque novamente "Procurador" e seu email. Não tem problema repetir.

  • No meu caso aconteceu o mesmo informado pelo @arthur bahiense . Na certidão de casamento dos portugueses o nome da avó não possui o sobrenome do avô e nem consta nenhuma informação sobre sobrenome adotado, não sei se isso era padrão nas certidões de casamento de antes de 1911. Porém na certidão de nascimento do filho dos portugueses, consta o nome da mãe conforme o que consta na certidão de casamento, porém com a adição do sobrenome do marido. Isso seria um problema?

  • Gente, eu estou em uma situação e nao sei muito bem o que fazer.

    Preciso descobrir o concelho e freguesia de nascimento de meu bisavô para poder pedir a certidão no Civil Online, porém nao sei como descobrir essas informações.

    Eu sei que o distrito de nascimento é Coimbra e também tenho a data de nascimento (24/11/1915), porém nao sei o Concelho e Freguesia onde a certidão se encontra. E sem isso, nao consigo finalizar o pedido no Civil Online.

    Ja contatei a CRC De Coimbra e também vários outros concelhos do distrito de Coimbra, porém até agora nada.

    Alguém saberia me dizer como consigo essas informações?

    Obrigado!

  • luan soaresluan soares Member
    editado January 2021

    Gente uma dúvida, uma certidão de casamento usada pra fixação do nome tem que ser por cópia reprografica do livro ou inteiro teor somente serve?

  • @luan soares a certidão em inteiro teor serve

  • @EduardoScutti quando eu precisei achar eu criei um tópico em busca de certidões e pessoal me ajudou com o Family Search e encontramos a certidão.

  • @marianamcozza No Family Search consegui apenas encontrar a certidao de obito dele. Nada de nascimento até agora. Estou olhando nos arquivos da Universidade de Coimbra, talvez ali encontre.

    Vou fazer o mesmo que você :)

  • Pessoal, preciso de algumas ajudas!!

    Consegui descobrir umas informações para poder ajudar um primo:

    Portuguesa: Angelina Pires Pereira / Casada com Arnaldo Pereira no Brasil em 1949

    Filho: Francisco José Pereira - nascido em 1950 (declarante do nascimento - tio - Cesar Augusto Basilio)

    Neto: Andre Tadeu Pereira - nascido em 1973 (declarante do nascimento - pai - Francisco José Pereira)

    Como o declarante do filho não foi a Portuguesa, então para fazer o processo de neto teríamos que fazer a transcrição do casamento de Angelina com Arnaldo e depois fazer a solicitação para o Andre (neto), correto? No caso fazendo a transcrição pelo consulado, também preciso fazer a transcrição do óbito ?

    Eu tinha pensado em fazer o processo de neto, para não ter que pedir a cidadania para o filho e depois para o neto e gastar duas vezes, porém como o filho está vivo, será que seria mais fácil fazer para o filho e para o neto ?

    Agradeço muito quem possa me ajudar!!

    Obrigada!!

  • @marianamcozza , tem que transcrever o casamento dos avós.

    Se o pai está vivo, é mais rápido e mais fácil fazer primeiro a atribuição do pai, art 1C e depois a do filho, também 1C.

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