Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @renanrbc :

    1) Como consta apenas primeiro nome, entendo que é necessário um documento para fixar o nome. Os avós portugueses casaram-se em Portugal na Conservatória de Feira em janeiro de 1925. Basta uma cópia simples do casamento obtido via civilonline.com? Sim

    2) Há divergência no nome entre o batismo e casamento em Portugal (Dionysio e Dionisio) e isso ocorre também em alguns documentos no Brasil. Seria problema? Y e I não constituem problema, é considerado atualização do nome.

    3) Certidão reprográfica da mãe dela (filha dos portugueses) estava pouco legível e solicitei também uma em inteiro teor digitada. Apostilo a reprográfica e a também a digitada ou só a reprográfica? Apostila apenas a reprográfica

    4) A mãe dela (filha de portugueses) alterou o último sobrenome de solteira pelo sobrenome do marido (Rocha para Souza). Preciso enviar a certidão de casamento em inteiro teor, correto? Apostilo também? Não

    Certidão reprográfica da minha mãe apostilada - OK

    5) Minha mãe ganhou mais um sobrenome pegando o sobrenome do meu pai (Carvalho). Também preciso enviar a certidão de casamento em inteiro teor, correto? Apostilo também? Não

    6) Precisa enviar comprovação de escolaridade da minha mãe? Consegui encontrar um diploma de 1º grau dela. Seria suficiente? Cópia autenticada e apostilada? Não precisa. Para nativos no Brasil, o conhecimento da língua é presumido.

    7) Tendo em vista a alteração de taxa de 175 para 250 Euros, acham que haverá algum problema se eu realizar o pagamento hoje via cartão de crédito e postar a documentação em janeiro? Não tem problema

    8) Deram falta de algum documento ou qualquer outra informação além do formulário 1D com firma reconhecida, RG em cópia autenticada e apostilada e antecedentes criminais com validação? Não, está tudo certo, Mande, junto, cópia impressa do email que encaminhou o formulário 1D, se pagou com cartão de crédito. Dê preferência ao envio por DHL

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    Muito obrigado pelo rapidíssimo retorno!

    Vou realizar o pagamento hoje então e emitir uma certidão que falta. Em janeiro vou realizar os apostilamentos, o preenchimento do formulário 1D e enviar tudo!

    Vou atualizando aqui o andamento!

    Grande abraço e um excelente 2021!

  • Boa tarde, estou reunindo os documentos para dar entrada no processo dos meus filhos enquanto meu processo aguarda apenas ser criado o registo português, quando registrei meus filhos eu não era casado com a mãe, terei que fazer a transcrição de casamento para dar entrada no processo deles ou somente vou precisar para o processo de minha esposa?

    Desde já, agradeço a atenção de todos.

  • @Eduardo Constâncio , se não era casado, não há o que transcrever.

    Faça a transcrição para solicitar a cidadania da esposa.

  • @lusonovo Obrigado, o consulado no Rio foi muito prestativo e organizado.

  • Como fico sabendo o nome dos portugueses adotaram para o casamento? Pedi a certidão de casamento pelo civil online, recebi hoje. Porem

    "Apelido(s) Adoptado(s): *** ''

    Aparece o nome de solteiro dos nubentes, mas de casados não.

    É comum?

  • Estou preocupada, pq o avô q estou fazendo o processo de neto, está todos os nomes batendo, mas com quem ele foi casado(portuguesa tbm) n.

    A certidão de nascimento dela está Camilla( certidão antiga so tem o primeiro nome). O casamento da para ver o nome dela de solteira(nubente), porém o apelido adotado aparece com 3 ***.

    Nascimento da filha da portuguesa, que tem o averbamento de casamento, a portuguesa está Camilla Mendonça (esse sobrenome é de solteira). Certidão de óbito da filha da Portuguesa ta CaRmilla Mendonça(a certidão de óbito está na folha a parte, não está junto com nascimento e casamento.)

    Certidão o neto, a avó está como Camila Mendonça Ferreira (o Ferreira é sobrenome do noivo)

    OBS: Ela foi casada em Portugal e todos os filhos teve no Brasil. Aparece nome de solteira n sei pq. Mas realmente n queria retificar, até pq a nacionalidade vai ser pelo homem . Preciso retificar ? Lembrando que a própria certidão de casamento de Portugal não fala o sobrenome adotando no casamento... Não seria complicado retificar sem ''comprovar'' nada? Pq só mostrando a certidão de casamento de Portugal n garante qual sobrenome ela usou do marido . Todos os documentos brasileiros fala que era casada, mas n sei pq mesmo falando q era casada, o nome no registro n colocava o sobrenome do marido. Só usando o primeiro nome e segundo nome. Quem faz registro de filho falando q é casada e uso apenas 1 sobrenome?

    @Leticialele

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado December 2020

    @Nessacaldas isso significa, a princípio, que não houve alteração dos nomes após o casamento. quando a nubente altera o nome consta expressamente da certidão: “Apelido adotado: O nubente Fulano de Tal adoptou o apelido xxxxx” e geralmente depois em “menções especiais: Nome da nubente após o casamento: Fulano de Tal xxxxx”

    Assim, na minha opinião, a única possível retificação seria da certidão do neto, em que consta o nome dela com o sobrenome do marido (mas também não sei se teria essa necessidade, já que antigamente era o costume a esposa adotar o apelido do marido...)

  • @Leticialele ,muito obrigado pela informação! Deus abençoe grandemente você, sua família e a todos que aqui vem nos ajudando!!!

  • rbalthazarrbalthazar Member
    editado December 2020

    Olá a todos!

    Já adquiri a cidadania portuguesa através da minha mãe, neta de português que se naturalizou em 2014 e posteriormente solicitou a convolação. Agora estou ajudando meus tios a solicitarem a cidadania com a nova redação da lei.

    Iremos solicitar a certidão do avô português no Arquivo Distrital, mas fui informado que não há averbamento de casamento no registo de baptismo (ele casou-se no Brasil). Então gostaria de saber se é necessário transcrever o casamento antes de enviar os processos dos netos. Quando minha mãe naturalizou-se não foi exigido, mas queria saber se essa exigência está sendo feita agora.

    Obrigado!

  • Olá Vou contar cronologicamente como está sendo o processo de netos do meu avô para conhecimento de todos e compartilhamento da informação

    Nov/2017 - Averbação de casamento e óbito do avô, nascido em Marco de Canaveses-Portugal, no consulado de Santos-SP

    Maio/2018-Envio de documentos para entrada do processo em Portugal, via DHL

    Dez/2018-Numeração do processo

    Jul/2020-Notificação do processo por não cumprir as ligações efetivas

    Dez/2020-Processo na "bolinha 7" aguardando que seja criado o Registo de Cidadão Português.


    Quanto tempo demora +/- para ser criado esse registro em Lisboa para processos de netos?


    Obrigado a todos os foristas por compartilharem suas experiências por aqui

  • @texaslady Obrigado pela explicação

    O processo foi para a fase 7 - Aprovado em 16/12/2020

  • @texaslady , muito obrigada!!

    Um excelente 2021 para você e sua família, com muitas alegrias e saúde!!

  • guimossguimoss Beta
    editado December 2020

    @texaslady

    Boa noite, o caso de atribuição de netos que você mencionou dispensou a transcrição de casamento, como a @Leticialele mencionou?

    Obrigado e um feliz ano novo para todos!!!

  • @Leticialele , @Nilton Hessel ,@Vlad Pen e @gandalf

    Bom 2021 para todos vocês e que 2021 seja o ano da transformação das coisas , lógico para melhor!!!

    Muito obrigado a todos e a batalha continua !!!

  • Olá Pessoal.

    Escrevo para agradecer as orientações e incentivos que indiretamente recebi ao ler as postagens, pois no dia 30 de dezembro de 2020 descobri no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ que o processo de meu pai foi finalizado e esta no aguardo da criação do registo de nascimento. Para aqueles que se preocupam com o tempo, o processo foi enviado para Lisboa em Novembro de 2017 e só agora, depois de 03 anos é que foi finalizado, pois em dezembro de 2019 nos solicitaram complementação de documentação (Certidões de nascimento complementares e a de meu bisavô português com mais de 100 anos que não conseguiram localizar) que receberam em maio de 2020 e a "bolinha" não andava desde então.

    Reforço, assim o que os mediadores sempre dizem para entrarem com os documentos todos em ordem para não ter atraso e mesmo assim, pode haver um questionamento, como no caso de meu pais, mas basta ter paciência que o processo desata. Agora é só aguardar a liberação do registo para transcrever o casamento, solicitar o cartão cidadão e dar entrada em meu pedido....

    Mais uma vez, obrigado pelo auxilio e um ótimo 2021 para todos nós.

  • Gente, sobre a transcrição de casamento do português em processo de neto, no caso de meu pai não conseguimos fazer a transcrição por divergências nos sobrenomes do português e de sua mãe - ele acrescentou o sobrenome da mãe no Brasil e o nome dela no assento de nascimento do filho, faltava o nome do meio. Foi nos cobrado a ausência da transcrição, contudo como o casamento havia sido realizado em 1903, explicamos que não havia como eles comunicarem o "reino de Portugal" e que pensávamos que a transcrição já havia ocorrido, pois um primo já era naturalizado português, como nem eles conseguiam encontrar o assento por ser muito antiga, a explicação bastou, juntamente com as certidões de nascimento e óbito da mãe de meu bisavô, para justificar a diferença nos nomes e assim não foi preciso nenhum tipo de processo judicial para corrigir os nomes, somente levou muuuuuito mais tempo para análise.

  • LucassilvaLucassilva Member
    editado January 2021

    Bom dia, estou fazendo o processo do meu pai (neto de português) e da minha tia (também neta de português). Meu pai, sem procuração, enviará o processo direto para Lisboa, mas por ter 70 anos precisará fazer de prova vida, há alguma especificidade em relação a isso, fazer pelo consulado por ter que fazer prova de vida ou pode enviar direto para Lisboa?

    Entretanto, eu que estou fazendo para minha tia (menor de 70 anos e sem necessidade de prova de vida) e gostaria de saber se posso enviar o processo dela junto com o do meu pai ou se preciso enviar separado e se preciso me subscrever como procurador, pois seria tão somente para fazer o envio.

    E em relação a taxa, saberiam me dizer se já houve a alteração de 175€ para 250€

    Desde já agradeço pelas respostas e deixo meus votos de um 2021 repleto de luz e muitas aprovações de cidadania.

  • @Lucassilva , pode fazer apenas a prova de vida no Consulado, não precisa necessariamente fazer o processo por lá.

    Você pode colocar os dois processos completos (coloque cada um em um envelope), sem compartilhar documentos e mandar juntos, em um mesmo envelope de envio, para Lisboa.

    Só para envio não há necessidade de procuração!

    Ainda não saiu nada oficial a respeito do aumento.

    Dê preferência à DHL. Fiz uma simulação de envio Rio- Lisboa e a DHL está apenas 41 reais mais cara que os Correios, e é muito mais segura e eficiente.

  • editado January 2021

    @texaslady , pode-se invocar, também, o seguinte parecer do Conselho Diretivo do IRN:

    "https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Pareceres%20T%C3%A9cnico%20Jur%C3%ADdicos/Registo%20Civil/2019/ParecerTJ_6_2019_CC%20120-2018%20STJSR.pdf"

    do qual se extrai:

    "1– Para o pedido de atribuição nacionalidade, de maior ou de menor de idade, por via de uma relação de filiação com progenitor português, em regra, não se mostra necessária a prévia transcrição do casamento, com eventual alteração de nome, celebrado pelo progenitor português no estrangeiro.

    2 – Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa (caso da presunção de paternidade) ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor."

    Informação de 26-07-2019, sobre a qual recaiu despacho de concordância da Senhora Presidente do Conselho Diretivo, em 30.07.2019.

    Se o(a) português(a) foi o declarante do nascimento do filho até completar 1 ano de idade, está estabelecida a relação de filiação na menoridade, motivo pelo qual, na minha opinião, a transcrição não é necessária em todos os casos.

  • @texaslady , exato! Pelo que está escrito, você não pode penalizar os descendentes pela inação de seus pais e avós! Ainda mais levando em conta que aqui no Brasil o trato com os documentos antigos é lamentável!!

  • Boa tarde.

    Estaremos com a documentação toda completa para o envio de nacionalidade como neta (minha mãe é minha tia) na sexta feria próxima. 8/1

    certidões. Transcrição. Demais documentos

    Falta somente o formulário 1D.

    ao acessar o site do formulário aparece ainda o valor de EUR175.

    minha dúvida é a seguinte:

    podemos efetuar o pagamento agora é ter garantido o valor antes da provável mudança

    ou

    devemos esperar o novo valor que deve aparecer nos próximos dias ?


    lembrando que ainda temos que ir ao consulado fazer a prova de vida com o formulário em mãos e depois fazer o envio d estudo via DHL

    Desde já Agradeço

  • @leonardocouto , não precisa aguardar!

    Pague o que o IRN está cobrando. Ainda não saiu nada oficial (terá que ser um Decreto) aumentando os valores. Até o site eportugal retirou do site a informação do custo dos processos!!

    Pague, imprima o formulário colorido, frente e verso, e leve ao Consulado quando for fazer a prova de vida. Aproveite para assinar o documento lá e reconhecer a assinatura por autenticidade.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele Muitíssimo obrigado pela sua resposta e esclarecimentos!! Acompanho as discussões há um tempo e um agradecimento no geral não custa nada, obrigado por auxiliar a mim e a todos né!! Parabéns pelos conhecimentos e disponibilidade em ajudar!!

  • @Lucassilva , por nada! Boa sorte com seus processos!!

    Feliz Ano Novo!

  • Felipe SousaFelipe Sousa Member
    editado January 2021

    Ola! Boa tarde.

    Se alguém puder me ajudar, ficaria imensamente grato.

    Sou neto de Portugueses e minha mãe (filha de portugueses) possui a cidadania.

    O problema é: A minha mãe é divorciada (passaportes português e brasileiro com nome de solteira) e não gostaria de fazer a transcrição de casamento com o meu pai, pois ela ficaria com a documentação portuguesa com o nome de casada e a documentação brasileira com nome de solteira.

    Para evitar esse transtorno (custos com transcrição e, posteriormente, custos com o divórcio), eu gostaria de saber se, mesmo ela já sendo cidadã portuguesa, eu conseguiria fazer o processo de atribuição através de um dos meus avós.

    Muito obrigado.

  • Olá, boa tarde. Não consegui localizar a relação de documentos para atribuição de netos depois do novo decreto, poderiam me ajudar?

    Além disso, gostaria de saber qual a melhor conservatória para solicitar? }

    Feliz ano novo a todos!!

  • editado January 2021

    @marianamcozza leia as primeiras paginas deste topico.Somente Lisboa aceita processos de netos.

  • @Felipe Belem sim , vc consegue fazer direto como neto, mas somente na CRC de Lisboa.

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