Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado December 2020

    @lusonovo

    Primeiro tem que fazer o CC.

    Em processamento normal, quando for retirar o CC (e ativá-lo com a carta PIN), só então pode solicitar o passaporte, que depois lhe será enviado pelo correio.

    Se houver um pedido de urgência, para retirar pessoalmente, muda um pouco esse procedimento, mas sempre primeiro tem que ter o CC para pedir o passaporte (PEP).

  • Pessoal, uma duvida para uma outra filha do Portugues de minha familia (também falecida, outro processo de neto).

    Nesse caso ela mudou de nome após o casamento. O neto precisa enviar a certidão de casamento da mãe ou se constar no nascimento dela averbação com adição de sobrenome já é suficiente?

  • @texaslady , nem todo Consulado aceita fazer os dois juntos! Minha filha foi ao de Boston e precisou fazer primeiro o cartão cidadão e, só depois de recebido, pode pedir o passaporte, que chegou pelos Correios.

  • @texaslady

    Tem certeza que você não foi duas vezes ao consulado? Primeiro para solicitar o CC, depois voltou pra casa pra esperar a carta PIN, e depois uma segunda ida para ativar o CC e retirá-lo, e nessa segunda visita solicitar o PEP?

    Já vi casos (como de minha mãe) que fez a biometria e fotos do passaporte na primeira visita, mas só iniciaram o PEP após a ativação do CC depois da segunda ida pessoalmente, quando assinou o PEP eletronicamente, e depois recebeu pelo correio.

  • editado December 2020

    @texaslady

    Se clicar no link "Passaporte" da URL que você enviou acima, está escrito:

    Quem tem direito a requerer o Passaporte Eletrônico Português?

    Quem possui a nacionalidade portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e é portador de cartão de cidadão válido, ou seja, dentro do prazo de validade e com todas as informações atualizadas.

    Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui, e solicite-o antes de pedir seu passaporte.

    No seu caso, pode ter sido uma acomodação, porque pediu na embaixada, e pela distância. Mesmo assim, mandar a copia da carta PIN é muito irregular (porque vão aí todos os seus números pessoais, permanentes, aos quais nem funcionários da Embaixada têm acesso).

    Eles certamente fizeram o PEP antecipadamente na primeira visita, e depois ativaram o CC por você antes de emitir o PEP, e depois lhe remeteram tudo junto. O CC com PIN tinha acabado de mudar, e os processos de ativação não estavam ainda bem entendidos.

  • Ola gostaria de uma ajuda, minha mae é cidada portuguesa mas nao tem passaporte, qual a forma mais rapida dela tirar sendo que no site ela nao consegue data nunca, ela pode entrar na alemanha com passagem so de ida apenas com o cartao cidadao? Existem outros meios para fazer isso com urgencia?


    grata

    renata

  • @renas , o cartão cidadão português dentro do prazo de validade é um documento válido e eficaz para ingressar em qualquer país da UE.

    Ela não precisa emitir um passaporte.

  • editado December 2020

    O consulado de SP não aceita fazer CC e passaporte juntos.Vc pode pedir os dois, mas terá que voltar novamente para tirar fotos para o passaporte.

  • No Rio de Janeiro também tem que ir fazer o Cartão cidadão. Tem que avisar se vai pedir Passaporte, eles agendam uma data para entregar o cartão e fazer a biometria do passaporte, que, quando fica pronto, é enviado por DHL, direto de Portugal

  • @texaslady @Ana Araujo Penna Obrigado, foi um alívio e também uma alegria ter encerrado essa fase.

    @LuisSeabra Obrigado. Eu havia escrito antes um resumo quando o processo foi aprovado no mérito. Ao todo durou quase três anos, pelo que vi aqui uns foram mais rápidos outros mais lentos, mas varia muito da situação de cada um. A lavratura do registro realmente atrasou muito em relação a média em que eram feitos os anteriores de vários colegas aqui do fórum, não sei o motivo, só o tempo dirá se foi apenas uma circunstância passageira ou se é uma nova tendência de prazo.

    Entrada do requerimento: Março/18

    Agosto ou setembro de 2019 (não tenho a data precisa) a bolinha foi para o número 4.

    Abril/20: Caiu em exigência.

    Maio/20 documentos encaminhados.

    julho/20 solicitação de novos documentos, encaminhados no mesmo mês.

    23/10/20 "Despacho de aprovado", falta a criação de Registro de cidadão português.

    05/11/20 Ida ao consulado para aceitar a cidadania.

    21/12/20 Registro de nascimento criado (todas as bolinhas verdes).

    Boa sorte a todos.

  • Alguem sabe se Posso viajar do brasil para algum outro pais da europa com passagem so de ida possuindo apenas passaporte brasileiro e cartao cidadao portugues?

  • editado December 2020

    @renas , basta o cartão cidadão português. Saia do Brasil com o passaporte brasileiro e entre na Europa com o cartão cidadão.

    Verifique antes se o país para onde você vai exige algum procedimento prévio pela pandemia.

    Em Portugal, tem que ser apresentado o resultado de um teste PCR para covid, feito até 72 h antes do embarque

  • Já tenho 7 dias q recebi o email falando o número do processo e confirmando o pagamento do civil online. Porem até agora nada de código de acesso, nem pelo email nem por SMS. O que devo fazer?

  • editado December 2020

    Primeiramemte feliz Natal pessoal.

    Um bom natal para todos do fórum, eu sou novo aqui, e venho neste dia natalino pela informação de una amigo meu, que falou que houve uma facilitação no processo de nacionalidade de netos, pois a alguns anos eu já quero tentar este processo, mas minha mãe, filha do português, não tem nenhuma vontade de tirar a nacionalidade dela, com isso eu acabei desistindo disso, já que era muito difícil antigamente o processo de nacionalidade de netos.

    Mas pelo que eu tava lendo na LEI N.º 382/XII de 3 de outubro.

    No artigo 1

    1)São português de origem,

    C)Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa até ao 2º grau na linha reta e que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses ou inscreverem o nascimento no registo civil português;

    Com isso eu tenho direito a nacinalidade portuguesa agora né ?

    E vocês poderiam me ajudar falando as coisas que eu preciso para poder tentar minha nacionalidade?

    E desde já, muito obrigado a todos que leram.

  • @GuilhermeHenrique

    O artigo como neto seria o artigo-1D, no item 2 aqui:

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/"

    Quem era o português, e qual descendente dele ainda está vivo? Quem está vivo será o Requerente.

    Pela sua foto (jovem), imagino que o português era seu bisavô, e o filho dele (seu avô) ja é falecido, e o requerente seria seu pai (ou mãe), é isso? Você já localizou a certidão de nascimento do português?

  • Bom dia. Encaminhei meus documentos p nacionalidade de neto, via Correios, para CRC Lisboa. O site da CTT indica que a documentação foi entregue/recebida no dia 09/12/2020, mas ainda não recebi o e-mail da Conservatória informando número de processo e código de acompanhamento.

    1- pela experiência do grupo, quanto tempo leva até confirmarem por email?

    2- se for o caso de demorar muito, qual o email de contato da Conservatória?

    Obrigado.

  • editado December 2020

    @JoaoWRFh boa noite

    Enviei meu processo via DHL no mesmo dia em que a Lei foi Publicada, 10/11/2020.

    Foi entregue na CRC de Lisboa no dia 13/11/2020.

    Recebi a chave de acesso através do e-mail no dia 04/12/2020, portanto, exatamente em 3 semanas após a entrega do processo na Conservatória.

    Agora é só esperar a gestação para o nascimento... Que espero possa ser prematuro... rsrs

    Espero ter ajudado.


    Um forte abraço!

  • @Geraldes1963 muito obrigado. Então, não devo entrar ainda em desespero. rsrss

  • @JoaoWRFh

    Esse é um processo que leva 2 anos. Se eles mandarem a senha dentro de 2 meses está ótimo.

    Você está sofrendo porque não recebeu a chave? Receber a chave significa que você só vai sofrer ainda mais clicando e clicando, e raramente verá alguma mudança. Geralmente um e-mail dizendo que mudou, vai te alertar antes. :-)

    E quando for olhar, não preste atenção nas bolinhas, mas sim no texto que vem escrito abaixo delas, que é muito mais significativo.

  • Bom dia! Costumo entrar semanalmente no site nacionalidade.justica.gov.pt para acompanhar o processo de atribuição de nacionalidade de neto, que esta na bolinha 4 há algum tempo. Hoje apareceu a seguinte mensagem: "A senha ???????????  não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo". Alguém sabe informar se o site está com problema? Obrigado.

  • editado December 2020

    Boa tarde @alexsdmartins

    O sistema parece estar em manutenção ou fora do ar em finais de semana prolongados.

    Provavelmente, em breve ele voltará ao normal.

    Fica tranquilo pois isto é recorrente.

  • Ok. Obrigado.

  • Pessoal, é preciso autenticar a assinatura da pessoa que emitiu o histórico escolar no processo para netos?


    obrigada

  • @msndeanna

    Você não precisa mandar o histórico escolar se nasceu no Brasil, porque é assumido conhecer a língua. Economize, guarde o documento original, e deixe pra mandar somente se houver exigência pra isso. Dificilmente pedirão. Só não lhe garanto mais de 99% porque a Instrução Normativa do IRN não publicou ainda.

    Se fosse mandar, a certificação é apenas de que o documento confere com o original apresentado, e a apostila atesta que a pessoa do cartório que teve o original nas mãos e fez a certificação é um funcionário qualificado do cartório. Que esse funcionário tem a assinatura dele registrada para poder apostilar. Eles não se importam muito em quem assinou o documento em si.

  • @MarcioBRS Parabéns pela sua conquista, vc teve sorte com atendimento no consulado foi bem rápido.

  • @gandalf

    Muito obrigado pela informação.

  • @gandalf obrigada!!!

  • Boa noite,

    Estou ajudando minha prima com o processo de cidadania dela (neta de portuguesa). Gostaria da ajuda de vocês para confirmar os documentos e tirar algumas dúvidas.

    Documentos:

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada do solicitante;

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada da mãe da solicitante (filha da portuguesa);

    Certidão de nascimento da portuguesa (cópia simples);

    Copia apostilada da identidade da solicitante (emitida com menos de 10 anos);

    Nada consta emitido no site da polícia federal;

    Formulário 1D assinado pela solicitante com reconhecimento da assinatura por autenticidade;

    Comprovante do pagamento eletrônico do vale postal no valor de 175,00 euros.


    Dúvidas:

    1 ‐ os documentos estão corretos? Precisa adicionar, ou retirar algum?

    2 - Tem a necessidade de algum comprovante de escolaridade para comprovar o conhecimento da língua portuguesa?

    3 - Os documentos devem ser encaminhado para CRC Lisboa, certo?

    4 - As conservatórias já estão trabalhando com os requisitos da nova lei, certo?


    Obrigado!!!!!!

  • Bom dia, pessoal!

    Estou juntando a documentação para dar entrada no processo de nacionalidade de netos para a minha mãe e agradeceria muito se puderem me tirar algumas dúvidas.

    Já solicitei o assento de batismo do avô português dela com narrativa e certificação do Arquivo Distrital de Aveiro - OK

    1) Como consta apenas primeiro nome, entendo que é necessário um documento para fixar o nome. Os avós portugueses casaram-se em Portugal na Conservatória de Feira em janeiro de 1925. Basta uma cópia simples do casamento obtido via civilonline.com?

    2) Há divergência no nome entre o batismo e casamento em Portugal (Dionysio e Dionisio) e isso ocorre também em alguns documentos no Brasil. Seria problema?

    3) Certidão reprográfica da mãe dela (filha dos portugueses) estava pouco legível e solicitei também uma em inteiro teor digitada. Apostilo a reprográfica e a também a digitada ou só a reprográfica?

    4) A mãe dela (filha de portugueses) alterou o último sobrenome de solteira pelo sobrenome do marido (Rocha para Souza). Preciso enviar a certidão de casamento em inteiro teor, correto? Apostilo também?

    Certidão reprográfica da minha mãe apostilada - OK

    5) Minha mãe ganhou mais um sobrenome pegando o sobrenome do meu pai (Carvalho). Também preciso enviar a certidão de casamento em inteiro teor, correto? Apostilo também?

    6) Precisa enviar comprovação de escolaridade da minha mãe? Consegui encontrar um diploma de 1º grau dela. Seria suficiente? Cópia autenticada e apostilada?

    7) Tendo em vista a alteração de taxa de 175 para 250 Euros, acham que haverá algum problema se eu realizar o pagamento hoje via cartão de crédito e postar a documentação em janeiro?

    8) Deram falta de algum documento ou qualquer outra informação além do formulário 1D com firma reconhecida, RG em cópia autenticada e apostilada e antecedentes criminais com validação?


    Desde já meu muito obrigado e parabéns a todos por comporem este incrível fórum!

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