''@Nessacaldas , se quiser, pode pedir uma certidão de casamento no civil online e juntar ao processo.''
Vc sabe se caso eu pagar o 10 euros no civil online e eles não acharem (talvez pela data) pq só sei o ano do casamento, eu tenho meu dinheiro de volta? Pq não sei a data cravada, certa q eles casaram.
@Nessacaldas , coloque todos os dados de que dispõe. Se eles não encontrarem, mandam um email solicitando sua conta bancária para devolução do dinheiro!
@Leticialele obrigada, vou verificar! Só mais uma dúvida, caso eu precise mandar tudo de novo eu já poderia fazer agora? Mesmo o site da conservatória não tendo ainda retirado as informações sobre a exigência de laços.
@Fernanda Arouca , faça o requerimento solicitando análise à luz da modificação da lei para netos. Se você não recebeu projeto de indeferimento, o processo ainda está lá, aguardando. Mandar tudo de novo demandará custos que podem ser evitados, caso seu requerimento seja aceito. Começar tudo novamente pode não ser sua melhor opção. Como aparece o estado de seu processo no site de consulta?
Amanhã (? quero dizer, hoje, mais tarde) preparo uma minuta de requerimento e mando para você. Faça o envio pela DHL.
Um primo da minha sogra (neto) nos contatou e está com um caso parecido com da @Fernanda Arouca, ele deu entrada no processo em 2018, numeração 10XXX/18. Recebeu projeto de indeferimento em 08/11/2019 (me mandou a cópia da carta aqui).
Eu liguei na CRC e consegui a senha do processo, fiz a consulta e está na fase 4 com a mensagem: "O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Será que ainda consegue reverter esse processo? visto que recebeu o projeto de indeferimento já faz algum tempo. Quando é indeferido em definitivo é atualizado no site?
explicando a motivação: ele fez via advogado e a pessoa está pedindo novos documentos para ele, estou supondo que iria entrar com um novo processo.
Bom dia, sou neta de portugues, e estou na duvida se faço o processo da minha mãe primeiro ou já faço o meu e pulo uma geração, pois me informaram que se eu fizer primeiro da minha mãe e depois o meu o processo vai ser mais rápido alguém sabe me dizer se isso procede?
@ericpt , antes de montar novo processo, sugiro que mande um requerimento formal à Conservatória, solicitando uma reanálise do processo pelos parâmetros atuais.
Se ainda consta que está em exigência, o processo não foi indeferido, ou apareceria no site da nacionalidade.
Mande, com urgência, pela DHL. Coloque em um envelope escrito "Cumprimento de exigência do Processo XXXXX/XX"
Provavelmente o advogado quer entrar com novo processo para cobrar outros honorários.
Como o tópico específico sobre a nova lei fechou, se a pergunta estiver no local errado, me perdoem.
Eu procurei por aqui e no Google, e não localizei novidades sobre o aumento da taxa de 185 euros, era cogitado subir para até 400. Já houve algo oficial?
E também gostaria uma mera opinião de vocês sobre a regulamentação, se acreditam que existe mesmo a possibilidade de liberar para as outras conservatórias, pois como minha mãe tem 68 anos e obesidade, Deus nos livre, mas pode acontecer algo com ela, e não existe como pedir prioridade...
@Leticialele eu olhei a carta para confirmar e eles dão como indeferido mesmo. Dizem que os documentos de laços não foram o suficiente, mas não dão abertura para enviar outros (eu já não me lembrava com detalhes porque faz meses que eu recebi).
Apesar disso, no site consta ainda como fase de análise de documentos o que, diante do indeferimento, acredito que não faça diferença, né?
@Fernanda Arouca , está escrito projeto de indeferimento ou indeferimento?
Eu mandaria um requerimento mais ou menos assim:
Excelentíssimo Senhor (a) Fulano (a) de Tal ( se souber o nome do Conservador (a) que analisou o processo)
MD Conservador da Conservatória de Registos Centrais - Lisboa
Fulano de tal, identidade nº XXXX, CPF nº XXXXXXXX, Requerente no Processo nº XXXX/XX. relativo à atribuição de nacionalidade para netos - Art 1D, vem, pelo presente, solicitar a Vossa Excelência a reanálise do referido Processo, objeto do projeto de indeferimento por não ter apresentado laços efetivos considerados suficientes, tendo em vista a recente alteração na Lei nº 37/81.
A alteração na Lei exige, como laços efetivos, apenas o pleno domínio do idioma português, a não condenação com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa e o não envolvimento com atividades consideradas terroristas.
O requerente preenche todos os requisitos previstos na alteração legal e, de acordo com o sítio nacionalidade.justica.gov.pt , seu processo encontra-se em exigência na Fase 4 - "Verificação da documentação entregue", motivo pelo qual, por economia processual, requer sua aprovação de acordo com os novos requisitos.
''@Nessacaldas , coloque todos os dados de que dispõe. Se eles não encontrarem, mandam um email solicitando sua conta bancária para devolução do dinheiro!''
O requerente no site do civil online para pedido de certidão online, pode ser ''qualquer'' pessoa ou precisa ser a pessoa do requerimento da nacionalidade portuguesa(neto) do formulário 1d?
Lembrando que estamos fazendo por conta propria sem advogado. Mas quem ta ajudando o requente(neto) sou eu(a filha do neto), ou seja os dados do pagamento dos 10 euros vão ser meus dados de um banco q tenho em Portugal.
@Ric Seu cartão está liberado para compras internacionais? Tem que ter essa liberação. Com o erro persistindo, logo após o pagamento negado, ligue para a central de atendimento do seu cartão de crédito e peça para falar com o setor de compras no exterior. Peça para liberar a transação. Nesta semana foi um sufoco para eu efetuar três pagamentos de 175 euros cada (eu e meus dois irmãos), mas consegui. A cada pagamento eu ligava, era aberta uma ocorrência, e depois liberado pra eu refazer a transação após 30 minutos. Obs.: meu cartão é da CAIXA.
3) No início era somente um estudo em Outubro e indícios do aumento. Como onde há fumaça há fogo, todo mundo embarcou nela. Se era para vigorar o aumento no orçamento de 2021 teria que virar Decreto e ser aprovadas em meados de Dezembro. (ainda pode acontecer)
Segundo o jornal Público, um dos mapas anexos à proposta do Orçamento do Estado para 2021 mostra que o Executivo estima obter 3.175 milhões de euros em taxas, multas e penalidades.
Segundo o mesmo mapa, analisado pelo Público, o aumento é de 24,2% na taxa de justiça, 251,4% nas taxas de registo de notariado, 258% na taxa dos rendimentos prediais, de 197% na civil e 215% na comercial.
4) Você não achou no Google porque não fez a pergunta certa. Tente isso: "jornal público 251,4% nas taxas de registo de notariado". Mas todos os jornais se basearam nesse texto acima, que estava equivocado, e foi desmentido depois pelo governo.
A retificação da matéria: NOTA AOS LEITORES: a notícia original foi alterada...
Prezados , vou solicitar cidadania para minha mãe , neta de Portugueses ! Estou no Brasil para pegar certidões novas , pois no aguardo da lei passou do tempo ! Além de certidões de inteiro teor da minha mãe e meu avó , pelo que li precisarei de cópia da folha do livro das devidas certidões !! Correto? Porém a certidão da minha mãe tem uma letra errada no nome da avó dela tá escrito Adozinda ao invés de ADUzinda , alguém já teve experiência com esse tipo de erro ? Fizeram solicitação de mudança em relação a isso? Vou levar procuração para resolver a questão da cidadania da minha mãe alguém já teve esse tipo de experiência ?
Olá a todos!. Consegui minha cidadania em 2017 e minha convolação em 2018. Fiz o processo sozinho com ajuda do fórum. Meus irmãos não obtiveram, mas estou ajuntando na documentação aproveitando alteração da lei. No meu processo não encaminhei a transcrição de casamento dos meus avós, porque não foi encontrada, mas deu tudo certo no meu processo. Será que pelo fato do meu avô declarar meu pai como filho na certidão e meu pai também me declarar como filho na menoridade, não foi o suficiente para não encaminhar a certidão de casamento? Outra pergunta, tenho cópia da certidão de batismo do meu avô, é necessário solicitar outra certificada, já que no requerimento existe um item de preenchimento dos dados de nascimento do avô, caso vc não o tenha? Só que temos.
@Waldo , você não fez a transcrição de casamento de seus avós e seu processo como neto foi aprovado, em 2017? Parabéns! Eu sempre tive a convicção de que, quando o pai português é o declarante do nascimento do filho até que este complete 1 ano, a transcrição é desnecessária.
Para seus irmãos, precisará solicitar novas certidões de batismo certificadas, uma para cada processo. Os processos, mesmo mandados em um único envelope de remessa, não podem compartilhar documentos. O mesmo se dá com a certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor , apostilada.
Comentários
@Nilton Hessel , não precisa ter o casamento averbado, mande cópia do casamento que você já tem!
Peça a certidão narrativa no Arquivo Distrital, não aguarde a averbação do casamento!
@Marcelo_Livreiro
Rito normal.
@Leticialele
''@Nessacaldas , se quiser, pode pedir uma certidão de casamento no civil online e juntar ao processo.''
Vc sabe se caso eu pagar o 10 euros no civil online e eles não acharem (talvez pela data) pq só sei o ano do casamento, eu tenho meu dinheiro de volta? Pq não sei a data cravada, certa q eles casaram.
Muito, muito obrigada pela ajuda!
@Nessacaldas , coloque todos os dados de que dispõe. Se eles não encontrarem, mandam um email solicitando sua conta bancária para devolução do dinheiro!
@Carq
obrigado pela resposta, então está ligeiro.
@Leticialele obrigada, vou verificar! Só mais uma dúvida, caso eu precise mandar tudo de novo eu já poderia fazer agora? Mesmo o site da conservatória não tendo ainda retirado as informações sobre a exigência de laços.
@Fernanda Arouca , faça o requerimento solicitando análise à luz da modificação da lei para netos. Se você não recebeu projeto de indeferimento, o processo ainda está lá, aguardando. Mandar tudo de novo demandará custos que podem ser evitados, caso seu requerimento seja aceito. Começar tudo novamente pode não ser sua melhor opção. Como aparece o estado de seu processo no site de consulta?
Amanhã (? quero dizer, hoje, mais tarde) preparo uma minuta de requerimento e mando para você. Faça o envio pela DHL.
@Leticialele , bom dia.
Um primo da minha sogra (neto) nos contatou e está com um caso parecido com da @Fernanda Arouca, ele deu entrada no processo em 2018, numeração 10XXX/18. Recebeu projeto de indeferimento em 08/11/2019 (me mandou a cópia da carta aqui).
Eu liguei na CRC e consegui a senha do processo, fiz a consulta e está na fase 4 com a mensagem: "O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Será que ainda consegue reverter esse processo? visto que recebeu o projeto de indeferimento já faz algum tempo. Quando é indeferido em definitivo é atualizado no site?
explicando a motivação: ele fez via advogado e a pessoa está pedindo novos documentos para ele, estou supondo que iria entrar com um novo processo.
obrigado!!
Bom dia, sou neta de portugues, e estou na duvida se faço o processo da minha mãe primeiro ou já faço o meu e pulo uma geração, pois me informaram que se eu fizer primeiro da minha mãe e depois o meu o processo vai ser mais rápido alguém sabe me dizer se isso procede?
@Antico
Sempre que for possível, deve fazer como filho.
Como neto demora 2 anos. Como filho, demora uns 5 meses cada etapa, é garantida, e a documentação mais simples.
@ericpt , antes de montar novo processo, sugiro que mande um requerimento formal à Conservatória, solicitando uma reanálise do processo pelos parâmetros atuais.
Se ainda consta que está em exigência, o processo não foi indeferido, ou apareceria no site da nacionalidade.
Mande, com urgência, pela DHL. Coloque em um envelope escrito "Cumprimento de exigência do Processo XXXXX/XX"
Provavelmente o advogado quer entrar com novo processo para cobrar outros honorários.
Bom dia/tarde a todos!
Como o tópico específico sobre a nova lei fechou, se a pergunta estiver no local errado, me perdoem.
Eu procurei por aqui e no Google, e não localizei novidades sobre o aumento da taxa de 185 euros, era cogitado subir para até 400. Já houve algo oficial?
E também gostaria uma mera opinião de vocês sobre a regulamentação, se acreditam que existe mesmo a possibilidade de liberar para as outras conservatórias, pois como minha mãe tem 68 anos e obesidade, Deus nos livre, mas pode acontecer algo com ela, e não existe como pedir prioridade...
@Leticialele
legal, muito obrigado novamente, vou fazer essa tentativa.
você tem esse modelo de requerimento que comentou?
nossa, muito obrigado por tudo!!
Bom dia, pessoal.
Fui tentar pagar com cartão de crédito hoje, mas o site do IRN retornou erro. Isso costuma acontecer ou já aconteceu a alguém mais?
@Leticialele eu olhei a carta para confirmar e eles dão como indeferido mesmo. Dizem que os documentos de laços não foram o suficiente, mas não dão abertura para enviar outros (eu já não me lembrava com detalhes porque faz meses que eu recebi).
Apesar disso, no site consta ainda como fase de análise de documentos o que, diante do indeferimento, acredito que não faça diferença, né?
@Fernanda Arouca , está escrito projeto de indeferimento ou indeferimento?
Eu mandaria um requerimento mais ou menos assim:
Excelentíssimo Senhor (a) Fulano (a) de Tal ( se souber o nome do Conservador (a) que analisou o processo)
MD Conservador da Conservatória de Registos Centrais - Lisboa
Fulano de tal, identidade nº XXXX, CPF nº XXXXXXXX, Requerente no Processo nº XXXX/XX. relativo à atribuição de nacionalidade para netos - Art 1D, vem, pelo presente, solicitar a Vossa Excelência a reanálise do referido Processo, objeto do projeto de indeferimento por não ter apresentado laços efetivos considerados suficientes, tendo em vista a recente alteração na Lei nº 37/81.
A alteração na Lei exige, como laços efetivos, apenas o pleno domínio do idioma português, a não condenação com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa e o não envolvimento com atividades consideradas terroristas.
O requerente preenche todos os requisitos previstos na alteração legal e, de acordo com o sítio nacionalidade.justica.gov.pt , seu processo encontra-se em exigência na Fase 4 - "Verificação da documentação entregue", motivo pelo qual, por economia processual, requer sua aprovação de acordo com os novos requisitos.
Assim, pede e espera Deferimento
Data, assina e reconhece a assinatura.
@Leticialele 12:54AM
''@Nessacaldas , coloque todos os dados de que dispõe. Se eles não encontrarem, mandam um email solicitando sua conta bancária para devolução do dinheiro!''
O requerente no site do civil online para pedido de certidão online, pode ser ''qualquer'' pessoa ou precisa ser a pessoa do requerimento da nacionalidade portuguesa(neto) do formulário 1d?
Lembrando que estamos fazendo por conta propria sem advogado. Mas quem ta ajudando o requente(neto) sou eu(a filha do neto), ou seja os dados do pagamento dos 10 euros vão ser meus dados de um banco q tenho em Portugal.
@Nessacaldas , o requerente no site do civil online pode ser qualquer pessoa, os registros, tal como acontece no Brasil, são públicos!
@Leticialele achei melhor mostrar a conclusão carta diretamente:
@Fernanda Arouca , a @texaslady tem razão!
Talvez, por causa do Covid, os prazos tenham sido alongados (a seu favor). Seu processo NÃO foi indeferido e arquivado.
Mande o requerimento conforme sugeri, colocando o nome da Conservadora - Excelentíssima Senhora Andreia Tomaz H. Neves.
Boa sorte e dê notícias!!
@texaslady
Legal, vou agilizar isso na segunda já. obrigado pelo relato.
@Leticialele
obrigado novamente!
@Leticialele e @texaslady muito obrigada! vou fazer isso imediatamente. O requerimento precisaria, além de ter assinatura reconhecida, ser apostilado?
@Ric Seu cartão está liberado para compras internacionais? Tem que ter essa liberação. Com o erro persistindo, logo após o pagamento negado, ligue para a central de atendimento do seu cartão de crédito e peça para falar com o setor de compras no exterior. Peça para liberar a transação. Nesta semana foi um sufoco para eu efetuar três pagamentos de 175 euros cada (eu e meus dois irmãos), mas consegui. A cada pagamento eu ligava, era aberta uma ocorrência, e depois liberado pra eu refazer a transação após 30 minutos. Obs.: meu cartão é da CAIXA.
Boa sorte!
@Fernanda Arouca , não precisa apostilar!!
Mande urgente, via DHL.
@Leticialele obrigada, segunda feira vou fazer isso! Espero dar notícias boas em breve.
@Marcos_Paulo
Você pode escolher a versão que quiser seguir.
1) Caso haja mudança ela aparecerá aqui como essas propostas de orçamento, que viram Decreto. Pode ser que não haja nenhuma mudança nas tarifas.
"https://www.dgo.gov.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2021&TipoOE=Proposta%20de%20Or%c3%a7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%c3%b3rio"
2) O eportugal.pt começou a publicar valores ~50% mais altos que os praticados hoje. Não sei de onde eles tiraram esse valor.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17025/reajuste-de-emolumentos/p1"
3) No início era somente um estudo em Outubro e indícios do aumento. Como onde há fumaça há fogo, todo mundo embarcou nela. Se era para vigorar o aumento no orçamento de 2021 teria que virar Decreto e ser aprovadas em meados de Dezembro. (ainda pode acontecer)
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/227744/#Comment_227744"
Segundo o jornal Público, um dos mapas anexos à proposta do Orçamento do Estado para 2021 mostra que o Executivo estima obter 3.175 milhões de euros em taxas, multas e penalidades.
Segundo o mesmo mapa, analisado pelo Público, o aumento é de 24,2% na taxa de justiça, 251,4% nas taxas de registo de notariado, 258% na taxa dos rendimentos prediais, de 197% na civil e 215% na comercial.
4) Você não achou no Google porque não fez a pergunta certa. Tente isso: "jornal público 251,4% nas taxas de registo de notariado". Mas todos os jornais se basearam nesse texto acima, que estava equivocado, e foi desmentido depois pelo governo.
A retificação da matéria: NOTA AOS LEITORES: a notícia original foi alterada...
"https://www.publico.pt/2020/10/14/economia/noticia/financas-mapas-taxas-multas-2021-2020-nao-sao-comparaveis-1935255"
CONCLUSÃO: Tudo pode ser...
Prezados , vou solicitar cidadania para minha mãe , neta de Portugueses ! Estou no Brasil para pegar certidões novas , pois no aguardo da lei passou do tempo ! Além de certidões de inteiro teor da minha mãe e meu avó , pelo que li precisarei de cópia da folha do livro das devidas certidões !! Correto? Porém a certidão da minha mãe tem uma letra errada no nome da avó dela tá escrito Adozinda ao invés de ADUzinda , alguém já teve experiência com esse tipo de erro ? Fizeram solicitação de mudança em relação a isso? Vou levar procuração para resolver a questão da cidadania da minha mãe alguém já teve esse tipo de experiência ?
@malena . Adozinda para Aduzinda não requer retificação
A certidão de sua mãe tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Do seu avô (pai da sua mãe) , Inteiro Teor, apostilada.
A procuração a ser utilizada por você tem que ter poderes específicos para tratar de assuntos de nacionalidade.
Use a procuração para MAIOR
"https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/procuracao-para/downloadFile/file/Procura_atrib_pinscri.pdf?nocache=1200303704.79"
Olá a todos!. Consegui minha cidadania em 2017 e minha convolação em 2018. Fiz o processo sozinho com ajuda do fórum. Meus irmãos não obtiveram, mas estou ajuntando na documentação aproveitando alteração da lei. No meu processo não encaminhei a transcrição de casamento dos meus avós, porque não foi encontrada, mas deu tudo certo no meu processo. Será que pelo fato do meu avô declarar meu pai como filho na certidão e meu pai também me declarar como filho na menoridade, não foi o suficiente para não encaminhar a certidão de casamento? Outra pergunta, tenho cópia da certidão de batismo do meu avô, é necessário solicitar outra certificada, já que no requerimento existe um item de preenchimento dos dados de nascimento do avô, caso vc não o tenha? Só que temos.
Obrigado e boa sorte a todos.
@Waldo , você não fez a transcrição de casamento de seus avós e seu processo como neto foi aprovado, em 2017? Parabéns! Eu sempre tive a convicção de que, quando o pai português é o declarante do nascimento do filho até que este complete 1 ano, a transcrição é desnecessária.
Para seus irmãos, precisará solicitar novas certidões de batismo certificadas, uma para cada processo. Os processos, mesmo mandados em um único envelope de remessa, não podem compartilhar documentos. O mesmo se dá com a certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor , apostilada.