Alteração na Lei de Nacionalidade para netos- Fim da ligação efetiva com Portugal

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Comentários

  • editado November 2020

    @waniats

    o processo da minha mãe é de Out/2018 e está na fase 4, com a seguinte mensagem: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    pessoal, quando o processo cai em exigência, vocês sabem me dizer se fica uma mensagem nesse site?

    obrigado

  • @ericpt fica assim:


  • @ericpt meu processo esta na mesma fase 4 e apresentando a mesma mensagem desde Agosto do ano passado (2019), nao sei se caiu em exigencia, se simplesmente esqueceram do meu processo, nao sei (meu processo é de Dez/18). Nunca fui notificado nem por carta nem por email de uma possivel exigencia.

    É continuar aguardando (pacientemente).

  • editado November 2020

    @fecarmeluti

    Que tipo de processo é o seu? Você ligou na Linha de Registos para saber o que aconteceu? Vou lhe mandar uma Mensagem Privada (aquele envelope no canto).

    Não se atenha a cor da bolinha, mas ao texto que aparece abaixo das bolinhas.

    O exemplo do @Rafael GM menciona explicitamente diz que há exigência e "aguarda documentação em falta".

    A pergunta do @ericpt é normal. Apenas está na fase em análise, e processos de netos demora essa análise mesmo.

  • Prezados (as), em alguns perfis em redes sociais estão informando que se for dado entrada agora no processo de neto ou cônjuge já está válida a nova lei com as alterações na efetiva ligação com Portugal. Achei que precisaria aguardar a regulamentação. Alguém tem conhecimento se é verdadeira esta informação?

  • editado November 2020

    @fecarmeluti

    da minha mãe também nunca recebeu algum e-mail, nem a senha chegou. Ela teve que ligar lá para conseguir.

    continuar aguardando como você disse rs. Mas sempre achei que seria muito difícil pelas ligações efetivas, agora que mudou a lei que estou acompanhando de perto.

    qualquer novidade eu posto aqui.

    @Rafael GM

    obrigado pelo print, vou ficar atento nessa mensagem.

  • @pimentelsergio

    Se você der entrada agora (3 dias após publicado no diário), ele corre pela lei nova. Terá que mandar para Lisboa, e provavelmente demorará 2 anos como a maioria dos processos lá.

    Daqui a 30 dias vamos que sai a regulamentação, autorizando mandar para qualquer conservatória voce não tem como mudar. Seu vizinho que não se afobou, manda pra uma conservatória mais amigável, e sai em 3 meses. O seu vai levar 24-29 meses.

    Os dois sairão. Se não sabe quais são as novas regras, terá que mandar pra Lisboa, e depois que enviar não tem como mudar.

    É seu direito mandar quando quiser. No momento, para os Registos Centrais de Lisboa. E mande junto uma cópia do diploma, porque não sabe ainda se será necessário ou não.

  • @gandalf meu processo corre como neto de portugueses, abri para meu irmao e para mim no mesmo procoesso e sigo aguardando. Ja liguei na linha de Registos e me foi informado que meu processo esta sob analise ainda.


  • @gandalf ... qual o prazo para regulamentação? Você saberia informar. Obrigado.

  • Dizem os experts do tópico que são até 90 dias após a publicação.

    Em 2017 levou 2 anos. Essa não deve demorar nem 30 dias, porque é muitíssimo mais simples.

  • @gandalf ... tomara que sim. Eu to preparando todo o processo e devo tá com ele pronto pra enviar na semana de 7 e 11 de Dezembro. Não custa nada esperar um pouco, pois se aprovam em outras conservatórias o ganho em tempo seria maravilhoso.

  • @gandalf creio que saia antes mesmo do que os 90 dias dispostos na lei.

    Ocorre que o Decreto-lei de 2017, que regulamentou a nova lei de 2015 não tinha prazo para ser editado.

  • Gente, tudo bem?

    Sou Ricardo e este é meu primeiro post no fórum.

    Estou para dar entrada no pedido para minha mãe, que é neta. Já havia reunido todos os documentos e vinha monitorando a publicação da lei modificada. 

    Minha interpretação é que os documentos exigidos permaneçam todos os mesmos, exceto pelas comprovações de ligação com a comunidade portuguesa. Deve ficar, SE TANTO, a obrigatoriedade do diploma escolar, para constar como conhecimento do idioma. Isso é meio consensual aqui, pelo que já li das conversas. 

    O que me preocupa mesmo é a questão do formulário 1D. Eles com certeza vão ter que disponibilizar um modelo novo!

    Vi que já há pessoas dando entrada no processo antes da regulamentação no IRN. Como estão fazendo no formulário? Mais especificamente, naquelas lacunas sobre os laços com a comunidade portuguesa? Estão as deixando em branco??

    Eu não sei se vou mandar já. Estou indeciso entre esperar a regulamentação (com a possível opção de outras conservatórias) ou enviar agora, sem o risco de pagar os 400 (+) euros de taxa lá na frente.

    Valeu, pessoal. 

  • @Rafael GM , uma pergunta.

    Antes de aparecer estas informações que você colou aqui, apareceu aquele famoso despacho, ainda na bolinha quatro, "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."?

  • @Ricosne sim, ficamos na bolinha 4 "marrom/laranja" com exatamente este aviso por mais de um ano.

    Em maio deste ano, mudou para aquele status que postei. Quando recebemos o despacho, no fim de maio, mas datado de abril, a Conservadora reconhecia o grau de ascendencia, o conhecimento da língua portuguesa (enviamos um diploma de conclusão de ensino superior), mas não reconhecia os outros vínculos que mandamos (viagens e comunidade histórica). Mandamos um pedido de reavaliação em julho que chegou somente em agosto. Nada mudou desde então. Liguei na LR recentemente e o processo segue esperando uma reanálise.

    Conversando com alguns amigos foristas descobri que eles estavam com o status e com a bolinha iguais ao que postei. Um dia, voltou para o status: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.", com a bolinha 4 "marrom/laranja". Um ou dois dias depois já receberam o despacho dizendo sobre o favorecimento da nova lei e também estavam com seus processos atualizados no site, já com todas as bolinhas verdes, menos a 7, que estava "marrom/laranja".

  • @Rafael GM

    Isso leva a crer então que já estão analisando os processos à luz das alterações da lei, né!!

  • @BernardoAmaral entendo e espero que sim! hahahahah

  • Olá à todos,

    Meu processo de neto é de 07/2018, estava até ontem na posição 4 marrom, não houve nenhuma exigência, usei como laços 5 viagens a Portugal (2014, 2017, 2018,2019,2020). Meu processo hoje 19/11/2020 mudou da posição 4 marrom para a 6 marrom (5 ficou verde). Pergunta: o processo está aprovado?

    Nao sei se foi considerado o novo entendimento ou o antigo.


  • @texaslady a sua irmã deu entrada quando no processo?

  • editado November 2020

    Bom dia a todos e todas....seriam estes os documentos necessários para NETOS a partir de agora?

    Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d) ( NETOS)

    CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRAFICA, COM FIRMA RECONHECIDA DO CARTORÁRIO E APOSTILADA DO NETO.

    CERTIDÃO DO PAI ou MÃE FILHO DO PORTUGUES/A DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRATICA, COM FIRMA RECONHECIDA DO CARTORÁRIO E APOSTILADA.

    CERTIDÃO DO PORTUGUES/A SIMPLES.

    CERTIDÃO DE ANTECEDES CRIMINAIS POLICIA FEDERAL COM CONFIRMAÇÃO.

    FORMULARIO ARTIGO 1 , 1, alínea D.

    CÓPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO DIPLOMA E OU HISTÓRICO QUE CONTENHA A “ MATÉRIA LINGUA PORTUGUESA”  DO NETO.

    CÓPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO RG E OU PASSAPORTE DO NETO.

    PAGAMENTO DE 175 EUROS PELA PLATAFORMA OU VALE POSTAL.

    Grata, Mayara.

  • @MAYARACELLI uai, de onde você tirou essa informação de que para processo de neto tem que apresentar certidão dos pai/mãe?

  • @MAYARACELLI não se esqueça que as certidões devem ser emitidas em inteiro teor digitada E em inteiro teor por cópia repográfica, num total de 4 certidões de nascimento brasileiras (2 sua e 2 de sua mãe ou seu pai).


    @MarcioArese o processo exige certidão de nascimento da mãe ou do pai, filho(a) da portuguesa ou do português, conforme o site do IRN.


  • editado November 2020

    @texaslady boa tarde ^ ^

    caramba que alegria ela deve estar depois de tantos anos.


    Dia 10/12 completará 30 dias da publicação da alteração lei, se não houver nenhuma novidade até lá mandarei o processo logo após essa data e vou torcer para que seja mais rápido do que tem sido nesses últimos anos.

  • @Rafael GM obrigada pela informação...até...

  • Boa noite, pessoal.

    Processo do meu pai é de fev/18. Caiu em exigência por ligações afetivas em abr/20 (posição 4 marrom).

    Em 17/nov voltou para posição 4 laranja. E hoje passou direto para posição 7 laranja!

  • @PauloN Parabéns pela conquista!!

    Você poderia dizer (de maneira aproximada) o número do seu processo, para fins de comparação (ex: 252xx/18).

    Pergunto isso, pois o caso da minha mãe é semelhante e queria fazer uma compração temporal!

    Obrigado

  • Boa noite... precisa transcrever o casamento do AVÓS PORTUGUESES ... que casaram-se no Brasil? para processo de NETO? OU basta a certidão do arquivo distrital assento paroquial?

  • @MAYARACELLI

    se faz necessária sim a transcrição do casamento

  • @Rafael GM

    boa noite,

    quanto as certidões brasileiras, você poderia confirmar se precisa enviar tanto a inteiro teor reprográfica quanto a inteiro teor digitada para os dois casos (neto-requerente e filho do português).

    estou perguntando pois estava olhando no outro tópico, especificamente nesse comentário (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/229624#Comment_229624), e tinha entendido que para o requerente bastaria a reprográfica e do filho do português poderia ser a inteiro teor digitada.

    e pela instrução oficial (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/), digamos que aquele "se possível" deixa tudo em dúvida rsrs.

    obrigado!!

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