Alteração na Lei de Nacionalidade para netos- Fim da ligação efetiva com Portugal

solenirsolenir Member
editado July 26 em Mudanças na Lei


Alguém que entenda mais do que eu , pode me esclarecer , caso seja aprovado o que muda?

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259554e7662576c7a633246764c3255345932566a4d7a42684c5467794d7a59744e4745794e793035596a59774c5745775a6a466a5a474e6b4e32497a5a4335775a47593d&fich=e8cec30a-8236-4a27-9b60-a0f1cdcd7b3d.pdf&Inline=true

Caso primeiro link nao funcione clique nesse https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44180&fbclid=IwAR2ZNRcJLJIfXplxUhNVowjSBZjc1tON4UTO090Z2As8AaYR_7LpUkaD0u8

Role a pagina até o final e vá na proposta de João Ataíde
Proposta de alteração - PS

Pelo que entendi , seria a remoção dos laços com Portugal , porem somente para quem nasce lá , ou resida 1 ano legalmente.
é isso mesmo? Ou seria para todos os netos, mesmo que tenha nascido cá no Brasil ?
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Comentários

  • Vlad LopesVlad Lopes Member
    @Solenir, eu já havia lido sobre este projeto, ele trata basicamente da nacionalidade para os nascidos em Portugal, mas houve a inclusão de alguns pedidos de alteração, 2 deles relativos aos netos, um deles tira a parte da condenação penal mas mantém os laços efetivos e o outro considera que o conhecimento da língua portuguesa é laço efetivo suficiente e mantém a parte da condenação penal.
    Nenhum deles foi incluído no Projeto de Lei porque foi votada e aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para discutir melhor o assunto e fazer uma proposta geral.
    Mas por conta da Covid-19 este grupo, que deveria começar a funcionar em Março, ainda não se reuniu nenhuma vez.
    Pelo que entendi se chegarem num acordo pode ser que caiam as ligações efetivas para os netos brasileiros; mas acredito que ainda vai demorar um bom tempo e não há a certeza de que vão mudar mesmo essa parte dos laços.
    Eu vou torcer para que sim. Abraço
  • Amigos,

    na próxima semana haverá duas reuniões do grupo de trabalho para discussão das propostas de alteração, uma no dia 05/05 e outra no dia 08/05.

    Vocês poderão confirmar essa informação que estou lhes passando no próprio site do parlamento.

    Se no futuro a proposta do PS for aprovada, sem alterações no texto em que foi apresentada, a “simplificação da exigência dos laços efetivos” atingirá TODOS os netos (sem distinção), independente de seus respectivos locais de nascimento.
  • solenirsolenir Member

    Ola pessoal , tomara que mude realmente a lei , alguém sabe como faço para acompanhar o andamento desse projeto?

  • editado May 16

    Há elevada chance de que a lei será alterada.

    Contudo, isso não é garantido (lembram do que aconteceu com os netos anos atrás??).

    Na hipótese de serem as alterações aprovadas, também não se sabe qual será a redação final que seria incorporada à lei.

    Sem dúvida, se trata de um chance histórica, em função do tamanho da bancada do PS (autor da proposta de alteração) no parlamento: 108...

    Enfim, é aguardar, monitorar e torcer...

    @solenir , visite o site do parlamento.

    Os links oficiais estão acima (em sua própria postagem).

    Abraços

  • solenirsolenir Member

    @Rodrigo_Almeida Sim , grande chances ..

    O link que acesso que postei ali , não mostra o andamento , mais vou verificar de novo

  • editado May 16

    @solenir

    Mostra sim. Está na parte inferior da página. Ainda em discussão no grupo de trabalho. Há 4 propostas de alteração.

    Na semana passada (em outra área - outro link no site do parlamento) houve duas reuniões desse grupo, uma no dia 05/05 e outra no dia 08/05.

    No link que vc postou, não há, portanto, novidades ainda. É preciso aguardar a tramitação do processo legislativo, que possui rito procedimental formal e específico.

    Creio que após a discussão no grupo de trabalho, seguirá para a votação na especialidade... Em seguida, ao plenário... Essas fases não são tão rápidas...

    É preciso aguardar e monitorar.

    Abraços

  • solenirsolenir Member

    @Rodrigo_Almeida Beleza ...

    Vamos aguarda .

    Obrigado

  • Eu li um artigo (infelizmente não tenho mais o link) num jornal português de que ja foi firmado um consenso sobre a proposta original da emenda, que trata apenas da cidadania de nascidos em Portugal, e que as propostas de alteração, onde tem a mudança em relacao aos netos, ainda seriam discutidas.

    Se houve consenso quanto ao básico, da pra torcer que as outras alterações sejam discutidas em breve.

    Claro que ainda falta muito pra fechar a proposta e eventualmente incluir os pedidos de alteração e depois disso ela precisa ser votada em plenário, mas já acende uma luz de esperança, vamos torcer e aguardar.

  • editado May 17

    @Vlad Lopes

    Há expectativa de que a alteração na lei de nacionalidade ocorra ainda nesse ano (até dezembro).

    É preciso monitorar o andamento do processo no legislativo.

    Há expectativa de votação na especialidade nas próximas semanas.

    Se isso ocorrer, o passo seguinte seria a votação no plenário (estimativa entre agosto / setembro).

    Daí, faltaria apenas a sanção presidencial...

    Se de fato a lei será alterada quanto a essa questão e se o texto final será o atualmente proposto pelo PS, não há como de fato garantir, mas entendo que seja absolutamente necessário monitorar o assunto de perto...

    E torcer, é claro...

  • solenirsolenir Member

    Vai ser so alegria para todos os netos.

    Tomara que aprove logo.


    Alguém ai saberia me responder o seguinte?

    Caso seja alterada , e ter que comprovar o idioma português ..

    Como fica os netos nascido e criados no Brasil , obviamente pais de língua portuguesa, mais que nunca estudaram na vida( porem não são analfabeto pois estudavam na roça , sabem ler e escrever ) , e aqueles que estudaram porem já não existe mais a escola e nem a secretaria de educação com isso , impossibilitado de pegar diploma/certificado?


    Os que nasceram no Brasil porem foram criados em outro território eu até entendo que precise comprovar o idioma , agora brasileiro nascido e criado no Brasil , acho injusto.

  • Desculpe-me tentei postar icone parabenizando sua colocye saiu “???”

    parabéns por sua colocação

  • exinavoxexinavox Member

    @SidneyVieira alguma novidade sobre essa votação?

  • @exinavox O Grupo de Trabalho vai fazer duas audições sobre as propostas de alteração. A primeira dia 17 de junho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e a segunda dia 18 de junho da Conservadora dos Registos Centrais.

  • DárioJrDárioJr Member

    Bom dia, alguem sabe dizer como ficou a reunião q estava prevista p ontem do grupo de trabalho com a conservadora doa registroa centrais?

  • solenirsolenir Member

    A do dia 17 já aparece no link que postei acima , com o ministro aprovado.

    A de ontem ainda não consta lá no link do projeto não sei porque , talvez não teve.

  • DárioJrDárioJr Member

    @solenir , desculpe mas não entendi, como assim com o ministro aprovado?

  • Ola, Visitei o link e o que aparece como “aprovado” é o requerimento ao ministro, não se trata da proposta.

    Assisti a algumas partes do vídeo e me pareceu que trataram apenas do caso dos judeus sefarditas; inclusive em um momento o ministro afirmou que se pede mais provas aos netos que aos judeus, dando a impressão de que não concorda muito no afrouxamento das atuais regras......mas não assisti a tudo, estou falando apenas da minha impressão sobre o que vi. Abraço a todos e vamos continuar acompanhando.

  • solenirsolenir Member

    Vou assistir para ver , mais de qualquer forma oque importa é que passou por ele e foi aprovado não ? De modo geral o projeto todo , inclusive referente aos netos ou entendi errado ?

    @DárioJr Bem dizer oque o Vlad disse .

  • SABarreiraSABarreira Member
    editado June 19

    Boa tarde @Vlad Lopes, boa tarde a todos.

    Assisti ao vídeo e tive a mesma interpretação em relação à fala do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Ele relata que o seu ministério, que executa todo o processo administrativo em relação à aquisição da nacionalidade portuguesa, frequentemente recebe "denúncias" em relação à mercantilização da nacionalidade, que é oferecida a pessoas que não tem o mínimo interesse em residir em Portugal e se integrar àquele país. Chegar a citar um anúncio de venda da nacionalidade em promoção de Black Friday veiculado em Israel. Como foi dito acima, ele não concorda com o afrouxamento das regras para judeus serfaditas e por comparação cita a exigência dos vínculos para netos de portugueses que tem a necessidade de "pular" uma geração para obter a nacionalidade. O link do vídeo está abaixo e vale a pena assistir do intervalo 01:10:00 até o final, que sintetiza tudo o que foi discutido.

    https://canal.parlamento.pt/?cid=4613&title=audicao-do-ministro-de-estado-e-dos-negocios-estrangeiros

  • Boa tarde,

    assisti ao video e acho que a posicao do ministro foi bem clara. Ao inves de se retirar as exigencias de vinculos para os netos, ele acredita que deveriam fazer exigencias similares aos descendentes de judeus sefarditas. Como ele mencionou, no caso dos netos que a ruptura se deu por apenas uma geracao e se exige vinculos efetivos, por que nao exigir os mesmos vinculos aos descendentes de judeus sefarditas? Creio que esta audicao fara a comissao de trabalho pensar bastante em nao retirar os vinculos efetivos para os netos. Minha opiniao. Bom seria se eles reduzissem este vinculo somente a lingua portuguesas para ambos os casos. Do jeito que esta a lei agora, ela e injusta para os netos que tem que comprovar o vinculo e os descendentes de judeus sefarditas somente te que comprovar a descendencia.

    O ministro tambem sugere outra alternativa que seria fazer a lei para os descendentes de judeus sefarditas temporaria, o que faz sentido porque imaginem voces neste mundo afora o numero de descendentes existem, a expulsao dos judeus sefarditas ocorreu a 524 anos atras.

    Mas vamos aguardar para ver a que conclusao a comissao vai chegar, e torco para que alterem para os netos comprovarem como vinculo somente a lingua portuguesa.

  • solenirsolenir Member

    Boa noite sim.

    Texto foi bom, ainda não tive oportunidade de assistir , assim que der irei.

    Mais não entendi a lógica mesmo sendo isso que ele disse é que todos entenderam ..

    No caso aprovado , não seria em cima da proposta do PS independente do que ele disse ou acha ? Ou seja pra constar como aprovado seria o conjunto todo não?

  • solenirsolenir Member

    Por fala na conservatória o amigo postou aí em cima que seria dia 18 , alguém sabe se já teve ? Ou foi adiada .?

  • @solenir,

    nada esta sendo votado por enquanto. Foi criado um grupo de trabalho para analisar melhor as propostas e necessidades de alteracoes antes de votacao na especialidade, esta votacao era pra ser em maio mas foi adiado e criado este grupo para estudar melhor as propostas. Conforme @Rodrigo_Almeida disse em 17 de maio:

    "

    É preciso monitorar o andamento do processo no legislativo.

    Há expectativa de votação na especialidade nas próximas semanas.

    Se isso ocorrer, o passo seguinte seria a votação no plenário (estimativa entre agosto / setembro).

    "

    No momento o grupo de trabalho esta ouvindo diversos setores involvidos, antes da votacao. O que voce viu de aprovado foi a aprovacao da audicao com o ministro. As votacoes propriamente ditas nem estao agendadas ainda. Muita paciencia, o processo e lento. Ate que esta indo mais rapido do que eu imaginava.

    Abs.

  • solenirsolenir Member

    Entendi.

    Sim rápido

  • Quase houve uma votação em plenário da parte básica das alterações propostas, aquela que trata dos nascidos em Portugal de pais estrangeiros, mas essa também foi adiada e deve voltar à pauta em breve.

    Ou talvez deixem para incluir os pedidos de alteração das propostas (aí tem a parte dos netos e sefarditas) para criar uma proposta única a ser votada em plenário....então acredito que ainda vai demorar um pouco e mais um outro tanto pra ser promulgada.

    Vamos lógico acompanhar, mas não será nada rápido nem garantido, pelo que entendi até o momento só existe consenso na parte do seu nascidos em Portugal...e mesmo esse com algumas divergências.

    Continuo esperançoso.

  • Essa questão dos netos é descabida, não faz sentido, pois ela cria um aspecto censitário no processo de atribuição.

    Imaginemos 2 irmão, netos do mesmos avós e filhos dos mesmos pais, um com recursos financeiros para ser sócio de uma associação ou fazer viagens, não adentremos na hipótese de morar em Portugal, enquanto o outro não tem recursos para pagar uma associação durante 5 anos ou fazer viagens.

    No final teríamos um irmão conseguindo sua atribuição ao passo que outro não teria essa oportunidade. Não faz sentido algum tratar os iguais de maneira tão desigual. Hoje a única exigência, ainda que disfarçada é a financeira.

    No caso dos saferdistas todos são tratados de maneira igual, quanto a questão de aumentar as exigências desse grupo não tenho como opinar, pois desconheço o assunto.

  • solenirsolenir Member

    @Marcelo_Livreiro Um dos comentários mais sensato que vi até hoje a respeito da lei de nacionalidade portuguesa , e nunca havia imaginado por esse lado. Parabéns !

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