Um conhecido advogado brasileiro que atua na área de nacionalidade foi categórico em afirmar, esse final de semana, que haverá a alteração proposta pelo PS para os netos. Eu não o conhecia até pouco tempo, mas me pareceu uma pessoa séria, que não faria uma afirmação destas sem indícios muito claros.
Acredito que (ou quero acreditar que), por já haver um consenso nesta questão, não se discute mais.
Verdade, o advogado em questão afirmou que há consenso para essa mudança e que os dois principais partidos estão em acordo consensual com essa mudança.
Olhem, pura opinião: parece-me que o movimento em curso é de “facilitação” da obtenção da nacionalidade portuguesa, seja recuando na exigência de novos requisitos para os sefarditas, seja reduzindo o tempo de permanência dos genitores no território português, para reconhecimento da nacionalidade de seus filhos... ou seja, faria muito sentido que o movimento seja também de reduzir a exigência para reconhecimento da nacionalidade de netos. Lembro sempre do que disse o professor de Direito numa das audiências da comissão do grupo de trabalho: na nacionalidade originária ou há reconhecimento de pertença ao país ou não. Não há que ter subjetividade. Ele referia-se ao fato de não caber esse “vínculo efetivo” aos netos para declaração de nacionalidade originária. Esse tipo de exigência subjetiva só seria adequada em questão de nacionalidade derivada/naturalização, no caso que se discutia em relação aos sefarditas. Na sequencia do raciocínio, eu quero acreditar que, se o grupo de trabalho decidiu não exigir vínculo para a nacionalidade derivada dos descendentes dos sefarditas, a questão da exigência de vínculos efetivos dos netos por nacionalidade originária deveria cair. Agora daí a isso ser levado em conta... .
Acho que seria um grande avanço à legislação portuguesa o reconhecimento puro e simples da nacionalidade originária de netos (lembremos que até tataranetos de italianos têm direito à nacionalidade originária, sem exigência de quaisquer vínculos secundários, que não a comprovação de descendência). Agora, lembro também que algum forista postou uma vez dizendo que não seria a extinção da exigência dos vínculos que estaria em tela, mas apenas o reconhecimento de que a língua portuguesa por si só já comprovaria o vínculo... não sei se esse advogado a que vcs fizeram referência teria mencionado algo a respeito...
Faz sentido que o assunto não esteja sendo debatido se já for consenso; ao mesmo tempo, parece-me esquisito que a questão dos judeus sefarditas tenha sido tão debatida e abandonada, a questão dos filhos de imigrantes também; e essa mudança dos netos não esteja sendo mencionada em canto algum... tomara possa ser bom sinal.
parece que a questão dos netos teve debates internos, pelo o que o advogado falou a texto do neto está pronto, foi alterado e depois voltou ao texto original. Parece que a proposta é a mudança do vínculo para conhecimento da língua portuguesa e não ter condenação superior a três anos.
Amanhã se tudo correr bem vota na comissão e quinta no plenário, aguardar e torcer.
Os sefardistas foram tirados da discussão e enviados para o governo regulamentar, pois estava atrasando os trabalhos e principalmente a questão das crianças nascidas em Portugal que é o foco dessa alteração.
@texaslady Eu pensei que fosse demorar mais, pois eu acompanho o deputado Paulo Porto Fernandes no face e no final de junho ele tinha publicado uma foto em alguma audição e escreveu nos comentários que antes da votação final ainda tinha um longo percurso, já que haveriam outras audições, então eu pensei que teríamos alguma resposta perto só do final do ano. Mas de qualquer forma eu não entendo muito bem esse passo a passo e sempre tenho dificuldades em encontrar noticias sobre esse andamento. Se for para ter um não eu prefiro ter agora kkkkk Agora vamos torcer pelo sim!
"Paulo Porto ainda explicou que, “especificamente, no que tange à nacionalidade para os netos de portugueses, a demonstração de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para o efeito da alínea d) nº1, será verificada pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e a depender da não condenação em sentença por crime punível, segundo as leis portuguesas, por pena superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, porquanto, segue a Plenário na especialidade”, disse.
Segundo ele, durante o processo legislativo, as objeções foram muitas, “mas todas foram superadas” e, por fim, os objetivos foram atingidos e agora, com a aprovação da Proposta de Alteração do PS, os processos “jus sanguinis” e “jus soli” serão finalmente reequilibrados, garante."
Acabei de ver a noticia no face desse deputado. Pelo o que vi tem que ser maioria absoluta para ser aprovado quinta. Alguém que entende melhor a politica de Portugal sabe se a maioria está a favor? Ou se só com a esquerda conseguem aprovar? pois pelo o que vi a direita está contra... Que tortura esperar até quinta kkkk
Pelo que vi da última reportagem que texaslady enviou, os partidos PS, PCP e PAN votariam a favor.
Segundo conferi no site do Parlamento, são 230 deputados. O PS tem 108 deputados, PCP 10 e Pan 4. Aí já seriam 122, e pelo que entendi a maioria absoluta seria 116... ou seja, se todos os deputados desses três partidos votarem a favor, parece que já seria suficiente...
Surpreendente que esteja sendo tão rápido, felizmente, contra todos nossos prognósticos rsrs
Será que a lei entraria automaticamente em vigor, ou precisaria aguar regulamento? Porque lembro que o último regulamento após a alteração da lei de nacionalidade demorou um bocadinho...
Entendo que a a proposta do PS de emenda ao projeto de lei tem eficácia plena, independe de qualquer regulamentação a posterior.
Talvez a questão de conhecimento suficiente da língua portuguesa possa ser objeto de regulamentação, mas, de qualquer forma, não há como se admitir a necessidade de prova para aqueles que são nascidos e residentes em países que tenham tal idioma como oficial, mais ainda se forem apresentados os certificados de escolaridade.
Bom dia, eu entrei para postar o link para a redação final do projeto que vai ser votado amanhã (a agenda do Parlamento fala apenas de votação, sem especificar o que será votado), mas o @rafaelguedes foi mais rápido.
Pelo que entendi serão dois processos de votação, esse de amanhã seria a tal "especialidade" e um outro de votação geral, este segundo só ocorreria após o retorno do Parlamento, que será em 2 de setembro; da mesma forma entendi que se passar amanhã já pode ser considerado aceito, porque já teria a maioria necessária. Depois teria a promulgação pelo Governo e a publicação, que demandam mais algum tempo.
Claro que gera muita ansiedade, mas com os tempos que os processos estão levando atualmente, saber que uma vez oficializada a mudança, nós netos iremos depender apenas do tempo do processo e não mais de critérios subjetivos e passíveis de questionamentos, já será um alivio tremendo.
Meu processo caiu em exigência justamente pelas "ligações efetivas" e ainda esta em análise mas eu imagino que será rejeitado; então assim que a mudança for oficializada, entrarei com um novo. Claro que vou pesquisar alguma forma de que o atual possa ser reavaliado, mas esta será outra discussão a começar amanhã após a votação.
@rafaelguedes obrigado pelo envio do link. Ficou muito bom.
Pelo texto, entendi que uma vez aprovado, a lei entra em vigor no dia seguinte, e está estabelecido prazo de 90 dias para o governo regulamentar.
Também achei interessante que a proposta de que o vínculo efetivo seja o conhecimento da língua portuguesa é tanto proposta do PS quanto do segundo maior partido; ou seja, não parece que terá dificuldades em passar. Apenas o Bloco de Esquerda propôs que se mantivesse deslocações regulares a Portugal...
@Vlad Lopes entendi que amanhã ocorrerá tanto a votação na especialidade quanto no plenário. Não sei se uma só votação valeria pelas duas, ou haveria duas em sequência.
Outra coisa que achei interessante é que parece ter ficado cortada aquela última fase de o neto ter quer aguardar o despacho, para ir a consulado inscrever seu assento de nascimento. Pelo projeto, uma vez aprovado o processo, a própria certidão de nascimento constante do processo é utilizada para se fazer o registro português.
Também estou com o processo rolando ainda na fase de pendência em relação aos vínculos. Também estou curioso para saber como, após a aprovação da lei, seria possível já utilizá-la, para que não se precise eventualmente reiniciar processo e esperar mais 2 anos...
Bom dia. Eu tinha sido informado que, para os casos de netos, como eles têm que comprovar vínculo, o processo de cidadania só pode ser feito em Lisboa, o que demora em torno de 2 anos. Será que, com essa mudança de lei, os netos poderão dar entrada no processo em outros concelhos, como Tondela, por exemplo, que demora em torno de 4 meses?
Obrigado @texaslady ....então amanhã é o dia; são mesmo duas rodadas de votação e as duas serão amanhã...sendo aprovado (e será)...só aguardar promulgação e publicação .....muita ansiedade até amanhã tarde...todos juntos na torcida e expectativa.
@Victor oura é um ponto interessante, que não tinha pensado... acredito que sim, que com a mudança da lei, não seria mais apenas a conservatória de Lisboa a cuidar do assunto... pois parece-me que assim o era exclusivamente por causa da questão dos vínculos, que eventualmente seriam analisados pelo ministério da justiça. Numa audiência da Conservadora Geral, ela mencionou como um empenho em distribuir os processos em geral por todas as conservatórias, para acelerar os despachos. Pode ser que os netos passem a ser por todo o país, já que se tornariam mais simples.
Está também na agenda as votações da proposta do Bloco de Esquerda. Eu pessoalmente não vi nenhuma atenção por parte dos deputados a respeito dessa proposta, não consta no texto final da Comissão e ao que parece nem havia descido ao Grupo de Trabalho. Mas assim como o @Miragaia disse, essa proposta não muda a situação dos netos, mas por outro lado visa reduzir de €175 para €15 o valor do processo de atribuição. Será que é pedir demais? Hahahahahaha! Brincadeiras a parte, "só" de flexibilizar os vínculos (na prática, eliminar) já possibilita que o sonho de muitas pessoas se torne real. Vamos torcer!
Bom dia, vamos ver como as coisas andam hoje, na torcida aqui.
Tem uma coisa que eu gostaria de colocar, nós normalmente falamos aqui do fim das ligações efetivas, mas se pensarmos bem não é bem isso, ela continua existindo, apenas restrita ao conhecimento da língua portuguesa; o que é simples para netos que moram em países lusófonos, mas para quem vive em países que não falam português as coisas não são diretas assim e estes netos continuam a precisar dessa ligação, o que de certa forma até acho justo, uma vez que se queira ser português, o mínimo é falar o idioma do pais.
Em países com outras línguas, os netos até podem falar português por causa dos avós, mas para provar isso vão precisar de um certificado ou algo parecido e se a regra for estendida aos sefarditas, muitos ficarão de fora, afinal foram expulsos de Portugal antes das colonizações e a maioria foi para países com outros idiomas.
Comentários
Eu, por sorte, entrei com o pedido de naturalização da minha mãe (neta) com a lei antiga: naturalização e depois conversão.
A família da minha sogra, também neta de português, ficou com preguiça de fazer o processo e agora não conseguiria.
Como comprovar 5 anos de ligação de uma senhora de 86 anos, que quase não sai mais de casa (covid à parte) ?
Um conhecido advogado brasileiro que atua na área de nacionalidade foi categórico em afirmar, esse final de semana, que haverá a alteração proposta pelo PS para os netos. Eu não o conhecia até pouco tempo, mas me pareceu uma pessoa séria, que não faria uma afirmação destas sem indícios muito claros.
Acredito que (ou quero acreditar que), por já haver um consenso nesta questão, não se discute mais.
Verdade, o advogado em questão afirmou que há consenso para essa mudança e que os dois principais partidos estão em acordo consensual com essa mudança.
Bom dia, pessoal. A votação final vai ser semana que vem então (no caso dos netos )? Eu pensei que fosse demorar muito mais... ai que nervoso!
A votação é nesta quinta, 24 de julho?!
Olhem, pura opinião: parece-me que o movimento em curso é de “facilitação” da obtenção da nacionalidade portuguesa, seja recuando na exigência de novos requisitos para os sefarditas, seja reduzindo o tempo de permanência dos genitores no território português, para reconhecimento da nacionalidade de seus filhos... ou seja, faria muito sentido que o movimento seja também de reduzir a exigência para reconhecimento da nacionalidade de netos. Lembro sempre do que disse o professor de Direito numa das audiências da comissão do grupo de trabalho: na nacionalidade originária ou há reconhecimento de pertença ao país ou não. Não há que ter subjetividade. Ele referia-se ao fato de não caber esse “vínculo efetivo” aos netos para declaração de nacionalidade originária. Esse tipo de exigência subjetiva só seria adequada em questão de nacionalidade derivada/naturalização, no caso que se discutia em relação aos sefarditas. Na sequencia do raciocínio, eu quero acreditar que, se o grupo de trabalho decidiu não exigir vínculo para a nacionalidade derivada dos descendentes dos sefarditas, a questão da exigência de vínculos efetivos dos netos por nacionalidade originária deveria cair. Agora daí a isso ser levado em conta... .
Acho que seria um grande avanço à legislação portuguesa o reconhecimento puro e simples da nacionalidade originária de netos (lembremos que até tataranetos de italianos têm direito à nacionalidade originária, sem exigência de quaisquer vínculos secundários, que não a comprovação de descendência). Agora, lembro também que algum forista postou uma vez dizendo que não seria a extinção da exigência dos vínculos que estaria em tela, mas apenas o reconhecimento de que a língua portuguesa por si só já comprovaria o vínculo... não sei se esse advogado a que vcs fizeram referência teria mencionado algo a respeito...
Faz sentido que o assunto não esteja sendo debatido se já for consenso; ao mesmo tempo, parece-me esquisito que a questão dos judeus sefarditas tenha sido tão debatida e abandonada, a questão dos filhos de imigrantes também; e essa mudança dos netos não esteja sendo mencionada em canto algum... tomara possa ser bom sinal.
@Miragaia
parece que a questão dos netos teve debates internos, pelo o que o advogado falou a texto do neto está pronto, foi alterado e depois voltou ao texto original. Parece que a proposta é a mudança do vínculo para conhecimento da língua portuguesa e não ter condenação superior a três anos.
Amanhã se tudo correr bem vota na comissão e quinta no plenário, aguardar e torcer.
Os sefardistas foram tirados da discussão e enviados para o governo regulamentar, pois estava atrasando os trabalhos e principalmente a questão das crianças nascidas em Portugal que é o foco dessa alteração.
Obrigado pela informação @Marcelo_Livreiro . Faz sentido. Tomara.
Existe um link para essa reportagem/entrevista do advogado? Não sei se é possível enviar por mensagem privada...
@texaslady Eu pensei que fosse demorar mais, pois eu acompanho o deputado Paulo Porto Fernandes no face e no final de junho ele tinha publicado uma foto em alguma audição e escreveu nos comentários que antes da votação final ainda tinha um longo percurso, já que haveriam outras audições, então eu pensei que teríamos alguma resposta perto só do final do ano. Mas de qualquer forma eu não entendo muito bem esse passo a passo e sempre tenho dificuldades em encontrar noticias sobre esse andamento. Se for para ter um não eu prefiro ter agora kkkkk Agora vamos torcer pelo sim!
@Miragaia e @texaslady
A live dele está gravada e no grupo dele no Facebook só que é um grupo fechado.
Alguém conseguiu achar o resultado da votação de hoje? Não consegui encontrar nada...
Será?!?!!?
"Paulo Porto ainda explicou que, “especificamente, no que tange à nacionalidade para os netos de portugueses, a demonstração de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para o efeito da alínea d) nº1, será verificada pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e a depender da não condenação em sentença por crime punível, segundo as leis portuguesas, por pena superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, porquanto, segue a Plenário na especialidade”, disse.
Segundo ele, durante o processo legislativo, as objeções foram muitas, “mas todas foram superadas” e, por fim, os objetivos foram atingidos e agora, com a aprovação da Proposta de Alteração do PS, os processos “jus sanguinis” e “jus soli” serão finalmente reequilibrados, garante."
https://www.mundolusiada.com.br/comunidade/comissao-aprova-em-votacao-alteracao-da-lei-da-nacionalidade/
Acabei de ver a noticia no face desse deputado. Pelo o que vi tem que ser maioria absoluta para ser aprovado quinta. Alguém que entende melhor a politica de Portugal sabe se a maioria está a favor? Ou se só com a esquerda conseguem aprovar? pois pelo o que vi a direita está contra... Que tortura esperar até quinta kkkk
Obrigado pelos links @Ricosne e @texaslady .
Pelo que vi da última reportagem que texaslady enviou, os partidos PS, PCP e PAN votariam a favor.
Segundo conferi no site do Parlamento, são 230 deputados. O PS tem 108 deputados, PCP 10 e Pan 4. Aí já seriam 122, e pelo que entendi a maioria absoluta seria 116... ou seja, se todos os deputados desses três partidos votarem a favor, parece que já seria suficiente...
Surpreendente que esteja sendo tão rápido, felizmente, contra todos nossos prognósticos rsrs
@texaslady , você que é boa de achar os vídeos do parlamento, será que já tem vídeo dessa votação de hoje?
Será que a lei entraria automaticamente em vigor, ou precisaria aguar regulamento? Porque lembro que o último regulamento após a alteração da lei de nacionalidade demorou um bocadinho...
Entendo que a a proposta do PS de emenda ao projeto de lei tem eficácia plena, independe de qualquer regulamentação a posterior.
Talvez a questão de conhecimento suficiente da língua portuguesa possa ser objeto de regulamentação, mas, de qualquer forma, não há como se admitir a necessidade de prova para aqueles que são nascidos e residentes em países que tenham tal idioma como oficial, mais ainda se forem apresentados os certificados de escolaridade.
Bem, vamos ver e tocer.
Até quinta-feira ninguém dorme direito. hehehe
Quanto a questão da maioria, o PSD parece também está a favor da quarto dos netos, o que daria folga suficiente para aprovação.
Vamos aguardar!
Ontem (21/07) foi aprovado na CACDLG o texto base que será votado em plenário: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259554e7662576c7a633246764c7a5134596d45305954457a4c54597a4e5441744e446b355a693168597a45354c574d354e446b334d6a6c694e6a63785a5335775a47593d&fich=48ba4a13-6350-499f-ac19-c949729b671e.pdf&Inline=true
Li em uma matéria que a votação em plenário será na quinta-feira, mas nada consta ainda na agenda do parlamento.
Independentemente de quando será votado, tudo indica que será aprovado.
Vamos torcer e aguardar!
Bom dia, eu entrei para postar o link para a redação final do projeto que vai ser votado amanhã (a agenda do Parlamento fala apenas de votação, sem especificar o que será votado), mas o @rafaelguedes foi mais rápido.
Pelo que entendi serão dois processos de votação, esse de amanhã seria a tal "especialidade" e um outro de votação geral, este segundo só ocorreria após o retorno do Parlamento, que será em 2 de setembro; da mesma forma entendi que se passar amanhã já pode ser considerado aceito, porque já teria a maioria necessária. Depois teria a promulgação pelo Governo e a publicação, que demandam mais algum tempo.
Claro que gera muita ansiedade, mas com os tempos que os processos estão levando atualmente, saber que uma vez oficializada a mudança, nós netos iremos depender apenas do tempo do processo e não mais de critérios subjetivos e passíveis de questionamentos, já será um alivio tremendo.
Meu processo caiu em exigência justamente pelas "ligações efetivas" e ainda esta em análise mas eu imagino que será rejeitado; então assim que a mudança for oficializada, entrarei com um novo. Claro que vou pesquisar alguma forma de que o atual possa ser reavaliado, mas esta será outra discussão a começar amanhã após a votação.
Abraço a todos e vamos continuar na torcida.
@rafaelguedes obrigado pelo envio do link. Ficou muito bom.
Pelo texto, entendi que uma vez aprovado, a lei entra em vigor no dia seguinte, e está estabelecido prazo de 90 dias para o governo regulamentar.
Também achei interessante que a proposta de que o vínculo efetivo seja o conhecimento da língua portuguesa é tanto proposta do PS quanto do segundo maior partido; ou seja, não parece que terá dificuldades em passar. Apenas o Bloco de Esquerda propôs que se mantivesse deslocações regulares a Portugal...
@Vlad Lopes entendi que amanhã ocorrerá tanto a votação na especialidade quanto no plenário. Não sei se uma só votação valeria pelas duas, ou haveria duas em sequência.
Outra coisa que achei interessante é que parece ter ficado cortada aquela última fase de o neto ter quer aguardar o despacho, para ir a consulado inscrever seu assento de nascimento. Pelo projeto, uma vez aprovado o processo, a própria certidão de nascimento constante do processo é utilizada para se fazer o registro português.
Também estou com o processo rolando ainda na fase de pendência em relação aos vínculos. Também estou curioso para saber como, após a aprovação da lei, seria possível já utilizá-la, para que não se precise eventualmente reiniciar processo e esperar mais 2 anos...
Bom dia. Eu tinha sido informado que, para os casos de netos, como eles têm que comprovar vínculo, o processo de cidadania só pode ser feito em Lisboa, o que demora em torno de 2 anos. Será que, com essa mudança de lei, os netos poderão dar entrada no processo em outros concelhos, como Tondela, por exemplo, que demora em torno de 4 meses?
Obrigado @texaslady ....então amanhã é o dia; são mesmo duas rodadas de votação e as duas serão amanhã...sendo aprovado (e será)...só aguardar promulgação e publicação .....muita ansiedade até amanhã tarde...todos juntos na torcida e expectativa.
@texaslady
enviei uma mensagem em privado.
@Victor oura é um ponto interessante, que não tinha pensado... acredito que sim, que com a mudança da lei, não seria mais apenas a conservatória de Lisboa a cuidar do assunto... pois parece-me que assim o era exclusivamente por causa da questão dos vínculos, que eventualmente seriam analisados pelo ministério da justiça. Numa audiência da Conservadora Geral, ela mencionou como um empenho em distribuir os processos em geral por todas as conservatórias, para acelerar os despachos. Pode ser que os netos passem a ser por todo o país, já que se tornariam mais simples.
Hoje vai ser difícil dormir...
E amanhã vai ser difícil trabalhar...
hehehe
Sim, kkkkk
Está também na agenda as votações da proposta do Bloco de Esquerda. Eu pessoalmente não vi nenhuma atenção por parte dos deputados a respeito dessa proposta, não consta no texto final da Comissão e ao que parece nem havia descido ao Grupo de Trabalho. Mas assim como o @Miragaia disse, essa proposta não muda a situação dos netos, mas por outro lado visa reduzir de €175 para €15 o valor do processo de atribuição. Será que é pedir demais? Hahahahahaha! Brincadeiras a parte, "só" de flexibilizar os vínculos (na prática, eliminar) já possibilita que o sonho de muitas pessoas se torne real. Vamos torcer!
Bom dia, vamos ver como as coisas andam hoje, na torcida aqui.
Tem uma coisa que eu gostaria de colocar, nós normalmente falamos aqui do fim das ligações efetivas, mas se pensarmos bem não é bem isso, ela continua existindo, apenas restrita ao conhecimento da língua portuguesa; o que é simples para netos que moram em países lusófonos, mas para quem vive em países que não falam português as coisas não são diretas assim e estes netos continuam a precisar dessa ligação, o que de certa forma até acho justo, uma vez que se queira ser português, o mínimo é falar o idioma do pais.
Em países com outras línguas, os netos até podem falar português por causa dos avós, mas para provar isso vão precisar de um certificado ou algo parecido e se a regra for estendida aos sefarditas, muitos ficarão de fora, afinal foram expulsos de Portugal antes das colonizações e a maioria foi para países com outros idiomas.
Gente, eu estou surtada aqui já kkkkkkkkkk Não consigo fazer nada além de esperar esse resultado. Parece que os minutos se arrastam lentamente.
Começou a sessão do Parlamento, estão iniciando as votações e a da Lei da Nacionalidade é a terceira a ser votada.