Alteração na Lei de Nacionalidade para netos- Fim da ligação efetiva com Portugal

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Comentários

  • Estou um pouco pessimista em relação à proposta do PS.

    Não vi manifestação ou qualquer menção, sequer tangencialmente, a respeito da proposta do PS em relação ao vínculo com a comunidade.

    Fico preocupado porquê, no meu caso, são apenas duas viagens à Portugal e só.

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado July 2020

    @Pessoal AVISO IMPORTANTE:

    Em 2017 nós tivemos um grupo aqui no fórum que criou um tópico parecido com este para discutir a mudança da lei para netos q ocorreu em julho de 2017.Esse grupo gerou mtas brigas, discussões ,causando mtos problemas aqui no fórum e acabou q a maioria desse pessoal foi banida . Sugiro q vcs criem um grupo no whatsapp ou no Facebook para discutir esse assunto.Não quero desanimar o pessoal ,mas a curto e medio prazo , enquanto o PS ( Partido Socialista) estiver no poder,acho mto difícil a lei mudar, principalmente pq foram eles que criaram os " laços efetivos" na lei para netos. Grupos de discussão aqui no fórum para discutir leis portuguesas não acho conveniente.

  • leomiyazonoleomiyazono Member
    editado July 2020

    Bom dia pessoal,

    sou relativamente novo aqui, ando acompanhando os comentários no fórum e reuniões do parlamento sobre as mudanças na lei. Em relação ao link que @solenir postou aqui, achei um vídeo no YouTube da reunião na OSAE tratando sobre os judeus sefarditas, mas destaco aqui dois pontos da reunião que poderiam ser de nosso interesse:

    https://youtu.be/uQ7QlbZzqO8

    Aos 51min - Onde começa a fala do bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal

    Em 1h23min - Onde a deputada do PSD que está participando dos grupos de trabalho faz um comentário em que o partido busca a muito tempo retirar os laços efetivos para os netos

    Sugiro que assistam ao debate todo, pois há muitos comentários da Embaixadora interessantes também.

    Realmente não me parece que o PS está querendo retirar os laços para os netos e sim querendo exigir o mesmo dos judeus sefarditas, mantendo os laços para netos, mas vamos acompanhar e ver no que vai dar.

  • Em relação ao comentário do moderador @Vlad Pen, criei um grupo no WhatsApp para que possamos discutir por lá sobre o assunto, vou mandar o link de convite por aqui caso se interessem em entrar.

    Obrigado por todas as informações aqui fornecidas, me ajudaram mto.

    https://chat.whatsapp.com/KJGBFNm9KhYBKh82U5341V

  • Pelo que parece, não querem terminar com a exigência de comprovação de efetiva ligação a comunidade nacional portuguesa em relação aos netos e sim, exigir para os descendentes de judeus sefarditas.

    Não entendem como justo os netos com apenas uma geração somente em não ter obtido a nacionalidade portuguesa ter de comprovar vínculos e os descendentes de judeus sefarditas do século XV não. Por isso, a intenção é alargar essa exigência os descendentes de judeus.

  • @leomiyazono obrigado pelo envio do link. Achei muito interessante. A Embaixadora propôs claramente que, ao invés de se passar a exigir vínculo dos sefarditas, que se deixasse de exigir vínculo dos netos; e a deputada do PSD disse que o partido apoia essa ideia.

  • @Vlad Pen esta bem, embora o grupo aqui fosse bastante pacífico compreendo sua preocupação.

  • Creio que com urbanidade e educação, todos podem debater a proposta em questão.

    @texaslady , ainda que eu tenha me dito pessimista, torço muito para que a exigência de prova de vínculos seja restrita ao quanto consta na proposta do PS, afinal tal proposta é benéfica para todos!

  • Vou conversar com o Administrador e ver a posição dele.

  • @Vlad Pen acho que enquanto o grupo apenas estiver compartilhando construtivamente informações, não vejo problemas que continue. Se a coisa desandar, aí se encerra o grupo... no momento, não vejo motivos. Nem acredito que os haverá, afinal cá todos estão interessados no mesmo objetivo.

  • Gente, sou nova aqui e estou atrás de informações, pois eu me beneficiaria dessas mudanças no caso dos netos. Eu não entendo muito de politica e nem como funciona em Portugal, mas tem um deputado que eu acompanho no face que é o Paulo Porto Fernandes e ele é do PS e luta pelos direitos dos netos. Alguém conseguiu entender em qual etapa do processo todo estamos?

  • Qual o sentido de impedir uma discussão proveitosa e pacífica sobre alterações da Lei de Nacionalidade portuguesa num fórum que trata unicamente sobre nacionalidade portuguesa, mais espepcificamente numa sala de discussão chamada exatamente "Mudanças na Lei"?

    Se alguém vier a tumultuar este (ou qualquer outro tópico), que seja retirado. Impedir uma discussão relevante e pertinente previamente acaba com o propósito do próprio fórum.

  • Bom dia, eu pessoalmente tenho achado este tópico bem relevante, não me parece que estamos discutindo ou questionando as razões ou considerações das Leis Portuguesas, mas acompanhando e compartilhando as conversas e iniciativas no Parlamento Português sobre o assunto.

    Estou acompanhando a movimentação sobre o assunto e muitas informações e links aqui postados foram muito úteis nisso, por conta disso gostaria que o tópico não fosse encerrado.

    Acredito que estar atualizado sobre possíveis mudanças seja muito importante e este tem sido um bom canal, contudo também concordo que se houver uma atitude de confronto, seus autores devem ser responsabilizados.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator

    Pessoal, conversamos sobre a questão e o tópico será mantido enquanto a discussão continuar sendo conduzida com civilidade, como tem sido até o momento. Política é um assunto com facilidade para desandar rapidamente e a preocupação da moderação é que isso já aconteceu antes, mas como muitos colocaram, este tópico por enquanto tem sido construtivo, e podemos tratar de problemas pontuais quando e se acontecerem.

  • Vamos lembrar que foi o PS que no apagar das luzes incluiu a exigência de comprovação de efetiva ligação com a comunidade nacional portuguesa para que alteração da lei de nacionalidade fosse aprovada para os netos passarem a ter a nacionalidade originária.


    Não acredito que a intenção seja retirar essa exigência para os netos e sim incluir a comprovação de efetiva ligação com a comunidade nacional portuguesa para os descendentes de judeus.

  • @Admin e @Vlad

    Agradeço pela decisão to ada de permitir o debate nesse fórum.

  • @texaslady

    Pelo vídeo da audiência com a CIL, no dia 10 de julho, parece que o PS e o PDS fecharam questão na mudança da lei em relação aos saferdistas, e os outros partidos que se opuseram a mudança da lei, manifestaram o entendimento de que não há necessidade de alteração da lei, apenas da regulamentação para se criar as regras necessárias a verificação da ligação pretendida a comunidade portuguesa.

    A CIL sugeriu, entre outras coisas, que o conhecimento da língua portuguesa servisse de vínculo, o que foi refutado pela coordenadora Constança Urbano, pois afirmou que essa lei é uma lei de reparação para possibilitar o retorno dos judeus que foram expulsos de Portugal e agora podem retornar à comunidade portuguesa e que , portanto, o vínculo deve ser uma ligação a comunidade portuguesa e que o idioma pode ser aprendido sem criar qualquer vínculo com a comunidade de Portugal, inclusive por mérito on line

    O que manteve alguma esperança para netos, em meu entendimento, foi que em sua argumentação, ela disse que o idioma no caso dos netos serve como vínculo, pois era o idioma falado em casa pela família que trazia símbolos, significados e sentimentos para além do idioma, que é um elo de ligação da família com Portugal e sua comunidade até por ser recente, o que não ocorre com uma ligação perdida há 5 séculos.

    Ela disse que a comissão irá se reunir para analisar os vários aspectos apresentados e que não na nada fechado, mas afastou a possibilidade de criar um prazo para o encerramento do direito dos saferdistas como fez a Espanha ou ainda enceramento desse direito.

  • @texaslady posta pra gente o link¡

  • Olá @texaslady . Obrigado pelo envio do link. Ao que parece, a tendência de fato é a adoção de vínculo efetivo aos descendentes de judeus sefarditas também... a esperar se a proposta de que o conhecimento da língua portuguesa passe como prova de vínculo efetivo também... Alguém sabe se já a data para votação na especialidade?

    abraços

  • Boa Tarde.

    Dia 15 agora tem votação salvo engano indiciaria, oque seria essa votação? Após essa seria na especialidade é posterior pra aprovação ou não?

    Alguém sabe me explicar qual a ordem após essa votação indiciaria ?

    Obrigado

  • RicosneRicosne Member
    editado July 2020

    @solenir , consultado o site do Parlamento de Portugal, e lendo um pouco do seu regulamento, creio que a Comissão de Assuntos Constitucionais votará amanhã (15/07), como falado por você, a respeito das propostas de alteração apresentadas.

    Esta votação é extremamente importante, pois o texto final do Projeto de Lei que será votado, na especialidade, poderá conter ou não as propostas de alteração, a depender do que for votado amanhã.

    Vamos torcer!!!

  • @texaslady obrigado por esclarecer;)

    Vamos aguardar , qualquer novidade a gente posta aqui , abraços.

    @Ricosne Vou olhar obrigado

  • @texaslady, talvez seja um bom indicativo.

    Se o PS optou por tirar a obrigatoriedade da ligação aos sefarditas, faria sentido aprovarem a própria proposta de alteração que diz respeito ao vínculo para os netos.

    Vamos ver e torcer.

  • Fiquei sem entender nada... estava dando por certo que a proposta seria de inclusão do vinculo efetivo aos sefarditas, uma vez que a própria CIL na última reunião teria demonstrado aceitar; agora a ver, que será votado na especialidade.

    Seria razoável que retirassem a exigência de vínculos aos netos, uma vez que, conforme mencionado pelo professor de Direito numa das audiências, a nacionalidade dos netos é originária (ou seja, objetiva; deveria ser ou não ser, não cabendo discricionariedade); já a de descendentes sefarditas é nacionalidade derivada, uma naturalização, quando aí sim cabe alguma discricionariedade ao Estado.

    Se no caso em tela, não é exigido vínculos para uma nacionalidade derivada, muito menos à nacionalidade originária dos netos deveria ser exigido.

    A ver se refletirão sobre isso na especialidade...

  • Boa noite ,

    Alguma noticia da reunião de hoje ?

  • PS retirou a proposta e aprovou uma nova em votação incidiaria para aprovar a alteração da lei, deixando a regulamentação para verificação de vínculos ficará a cargo do governo, as outras continuam caminhando.


    https://www.google.com/amp/s/www.publico.pt/2020/07/15/politica/noticia/ps-retira-proposta-remete-governo-regulamentacao-descendentes-sefarditas-1924580/amp

  • Caros foristas, alguém conseguiu alguma notícia atualizada além daquelas já postadas anteriormente ao meu comentário?

    Tentei procurar em outras páginas da internet, mas não consegui encontrar notícia alguma a respeito da questão da simplificação dos laços para netos de portugueses.

    Não sei se é excesso da minha parte nesta interpretação, mas acho que a proposta do PS para simplificar a questão dos laços para os netos foi um tiro que saiu pela culatra.

    Sabemos que o PS é maioria no parlamento, e sabemos que o próprio PS foi quem propôs a alteração desta questão neste projeto de lei que está em fase de discussão e votação.

    Creio que esta manobra fora premeditada para, justamente, poderem barganhar no argumento de que se para netos tem que haver laços, para os sefarditas teria mais razão ainda de ter, considerando que eles foram expulsos de Portugal há séculos. Mas, no fim, o próprio PS desistiu da proposta de alteração por perceber que ela não seria aprovada.

    Desejo, realmente, que minha interpretação se mostre errada ao fim do processo.

  • @Ricosne , também tenho tentado acompanhar mas são poucas notícias, infelizmente concordo com vc de que a proposta de ter a língua portuguesa como fator de ligação foi esquecida, chegaram num consenso sobre os nascidos em Portugal e teve tanta discussão sobre os sefarditas que o resto caiu no esquecimento, pelo menos é o que parece.

    Olhei nas propostas do Grupo de Trabalho e ela ainda está lá, mas teve muita entrada e saída de propostas pelo PS, então não acredito muito que está será retomada.

    De qualquer forma vou continuar tentando acompanhar e torcer muito para eu estar errado.

  • @texaslady é reunião que não acaba mais né?! hehehe

    E nada é publicado no site do Parlamento a respeito das deliberações.

    Só nos deixa ainda mais ansiosos.

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