Alteração na Lei de Nacionalidade para netos- Fim da ligação efetiva com Portugal

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Comentários

  • texaslady a carta é datada de 11/05/2020 mas foi endereçada a minha antiga casa no Porto e eu nem estava aqui em Portugal então há mais ou menos um mês atrás consegui uma resposta da conservatória com a carta anexada por email.

  • @Beatriz Marques e @texaslady , era exatamente a sugestão que eu daria!

    Eu adaptaria o texto que sua irmã mandou, deixando-o assim:

    "Venho através desta, respeitosamente, responder à correspondência desta Conservatória datada de XX/XX/XXXX.

    Recebi correspondência relativa a meu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, informando serem insuficientes, por esta Conservatória, os vínculos para a comprovação de ligação efetiva com o Estado Português.

    Entretanto, em face da entrada em vigor da 9ª Alteração da Lei de Nacionalidade em 11 de novembro do presente, solicito a reapreciação do meu Processo, eis que ainda se encontra pendente, estando todos os demais requisitos cumpridos à luz da Legislação Portuguesa.

     Agradecendo, antecipadamente, vossa atenção,

     Com os melhores cumprimentos,"

  • @Beatriz Marques os vínculos que eu apresentei inicialmente eram duas viagens e doações regulares à Cruz Vermelha Portuguesa. Quando o meu processo caiu em exigência (dez/19) recebi uma cartinha dizendo que duas viagens eram insuficientes. Eu já tinha uma terceira viagem marcada para o final de fevereiro/2020. Enviei então essa terceira viagem, fotos, recibos de visitas em museus, recibo de hotel, aluguel de carro, pedágio e o restante de comprovantes de doações à Cruz Vermelha. Não tenho nenhum modelo de cartinha pois escrevi à mão

    Boa sorte !

  • Caríssimos,


    Com relação as mudanças tenho algumas questões:

    1. Já posso dar entrada no processo considerando as mudanças ou nem por isso?
    2. Os processos continuarão centralizados na conservatória de registros centrais?
    3. O título de Residência vale como documento de identificação no processo?
  • eu já dei entrada, a nova lei está vigente... espero que seja mais rápido do que tem sido de 2,5 anos para finalizar

  • @lusonovo Teu processo é de neto?

  • @lusonovo Já estou com tudo pronto também, não sei se já mando ou se espero a regulamentação.

  • @lusonovo Mandei msg inbox.

  • CrisMeloEira1CrisMeloEira1 Member
    editado November 2020

    Olá, pessoal! Estou com uma dúvida. É mais rápido entrar com o pedido do meu marido como neto ou pedir o da mãe, como filha, dele primeiro?

    Decidimos deixar para iniciar o processo no inicio de 2021.


    E, desde já, agradeço a disposição de todos do fórum. Todas as minhas dúvidas sempre foram respondidas de forma muito clara.

  • @CrisMeloEira1 , a atribuição de pais para filhos é sempre mais garantida e mais rápida.

    Fique prestando atenção porque andam dizendo (pode ser boato) que os emolumentos terão um aumento considerável ano que vem.

  • @texaslady , obrigada pela informação!!

    Escrevi que poderia ser um boato porque havia lido que aumentaria de 175 para 400 euros, mas não tinha fonte.

  • @texaslady , verdade. Mais tarde, quando todos forem dormir, vou tentar ler tudo!

  • Bom dia, colegas do fórum!

    Estou acompanhando essa noticia sobre aumento das taxas. Ainda não possuo todos os documentos para dar entrada na minha cidadania. Será que se eu pagar a taxa e for aprovado o aumento em seguida o meu pagamento perde a validade? Por quanto tempo vale a taxa paga?

    @Leticialele sabe?


    Obrigada,

    Ana

  • @Ana MSC , teoricamente, o pagamento por cartão de crédito não vence. Mas creio que, se você mandar o processo depois da entrada em vigor das novas taxas, vai precisar complementar!

  • Olá a todos!

    Podem me tirar umas dúvidas por favor?

    Eu estava acompanhando as notícias do fórum sobre a mudança da lei e já fui me adiantando em emitir os documentos. Mas fui informada que a certidão de nascimento do filho do português tem validade de 180 dias assim que é emitida, se eu não mandar dentro desse prazo ela perde a validade e terei que emitir outra. Procede?

    Quanto ao aumento das taxas alguém que conhece das leis de Portugal, já seria para janeiro?

  • Também gostaria de saber se as taxas começarão a ser aplicadas em janeiro.

  • @Ahne , as certidões brasileiras têm validade de 1 ano entre a emissão e a numeração do processo.

    @Ahne e @dandrew , o aumento das taxas está em discussão no Parlamento português para o orçamento de 2021.

    Assim, se for aprovado, deve valer a partir de janeiro de 2021.

  • Pessoal, cheguei atrasado na discussão. A aquisição para netos mudou? Quais as regras agora? Não precisa mais ter ligação efetiva com Portugal? E a documentação?

  • @mgsantiagox

    Dê uma lida nos posts desse tópico. Faça seu para casa.

    A nova lei já foi sancionada pelo presidente, foi publicada e já entrou em vigor, mas aguarda regulamentação para se ter os detalhes de implementação. Nos posts você achará a integra da publicação no Diário da República.

  • @Leticialele Obrigada!

    Então provavelmente mandarei o processo em dezembro mesmo.

    Queria aguardar mais um pouco na esperança de distribuíram para outras conservatórias e os processos serem mais rápidos, porém se tiver esse aumento nas taxas vai quebrar minhas pernas. rs

    Eu sei que com as exigências anteriores dos vínculos os processos levavam 2 anos e meio para ficarem prontos. Agora com a exigência bem mais simplificada, espero que sejam mais rápidos, um ano e meio no máximo.

  • Gente bem que as outras conservatórias poderiam mesmo fazer o processo de cidadania de NETOS , ia ser maravilhoso

  • Também irei enviar ainda este mês.

  • @Pessoal boa noite! Estou apenas passando para dar uma notícia boa e dar uma esquentada na esperança. Acabei de ver em um grupo no Facebook que mais um neto conseguiu ter seu processo deferido. Ele deu entrada em fev/19 e não sabe informar ainda se foi beneficiado pela mudança da lei ou nao, pq havia mandando mais documentos para comprovar as ligações com Portugal há exatos 2 meses e não recebeu o despacho ainda, apenas viu o processo aprovado no sistema.


    Vamos mantendo a esperança que o nosso uma hora sai!

  • Enviei o processo do meu irmão hoje. Ele não quis esperar e foi pra Lisboa mesmo !

    Ele está ciente que demora um pouquinho, mas ele já esperou tanto. Está bem animado !!

  • @Leticialele

    Você sabe qual é o mês e ano que se encontra a análise dos processos?

  • @waniats eu acho que não segue uma ordem muito lógica... hahahahha tem processo de 2019 que ja foram analisados, revistos e aprovados, enquanto processo de 2018 que ainda não saíram... Não sei se a @Leticialele tem algum conhecimento mais especifico do assunto, mas para mim, parece meio aleatório (para quem vê de fora, claro que devem respeitar um lógica interna deles)

  • @Rafael GM obrigada! Eu perguntei porque você comentou que o processo deferido é de fev/2019.

  • @waniats , não faço a mínima ideia de que mês e ano estão analisando os processos em Lisboa.

    A lógica portuguesa não é compreensível para mim!!

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