Pessoal, conforme havia dito, fui hoje na conservatória dos registros centrais aqui em Lisboa, dei com a cara na porta, a senhora que me atendeu tratou super mal e disse que qualquer informação tem que ser por email ou telefone aos quais já tentei várias vezes sem sucesso. Tenho esta pendência relacionada ao vínculo ao qual não sei mais como proceder pois nem eles dizem na carta o que mais é exigido. Alguém tem alguma sugestão?
@pessoal com essa alteração na lei de netos vou tirar a cidadania da minha mae ( neta) entrei em contato com o arquivo distrital para obter o registro de batismo do meu bisavo e recebi a seguinte resposta
Exmo. Sr.
Verificou-se que o registo de batismo nº 1/1904 da freguesia de Pinho, foi informatizado sob o nº xx, de 2016 da Conservatória do registo Civil de São Pedro do Sul, conforme anotação que à margem deste consta.
Assim, deverá ser apresentado pedido de emissão de certidão/reprodução, se necessário, junto de Conservatória do Registo Civil São Pedro do Sul.
seguinifica que posso pedir pelo civil online ? e outra questão tenho um passaporte bem antigo do portugues serve pra fixacão do nome ? poque pelo oque li no batismo ta so o primeiro nome .
Muito obrigada a todos voces pelas orientações que encontrei aqui. Sou neta de português, entrei com meu processo em 2017 sem as provas exigidas de vinculos, graças à alteração na lei, hoje recebi comunicado de que meu pedido de nacionalidade foi aprovado. Alguém sabe dizer o que tenho de fazer agora?...estou pensando que é esperar e depois solivitar o passaporte via online, seria isso?...
Quem ainda está aguardando pode enviar, não precisa aguardar mais.
Estou muito feliz e grata a voces e ao Universo, por isso
Esse processo seu que foi aprovado foi feito pela Lei atual...Certo...?
No texto do link abaixo você escreve...:
"...Como fundamentação ao pedido coloquei que falo fluentemente a língua e que resido em comunidade histórica portuguesa, Rio de Janeiro..."
Entretanto...Na mensagem que postou acima relata...:
"...entrei com meu processo em 2017 sem as provas exigidas de vinculos..."
Realmente esse tipo de prova que você menciona na mensagem de 2017 não servia na época...Tampouco serve atualmente...Foi por isso que você mencionou que fez seu processo "...sem vínculos..." ???
Na consulta informa " seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um registo de cidadão português". Então, ao que parece, as alterações na lei serão automaticamente válidas para processos anteriores. Não é isso?...se não for isso me informem, que então devo crer que a carta que enviei foi considerada.
Para mim sempre foi claro que a lei, no dia seguinte ao da sua publicação, passaria a produzir os seus efeitos em relação aos processos pendentes de decisão definitiva.
Espero também que todos sejam beneficiados dessa forma. Aqui no Brasil, pelo menos em tese, a lei não retroage para prejuizo de ninguém. Boa sorte a todos!
Eu gostaria de compartilhar esta mensagem recebida de um escritório de advocacia:
Prezado (a) cliente, boa tarde, tudo bem?
Vimos através da presente, na sequência do contato previamente realizado com o nosso escritório para tratar do processo da obtenção da nacionalidade portuguesa, informar que foi publicada na data de 10 de novembro a nona alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Esta facilita a transmissão da nacionalidade aos netos de cidadãos portugueses, ao dispor ser suficiente para a comprovação da ligação efetiva o conhecimento suficiente da língua portuguesa (artigo 1º, n. 3 da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), conhecimento este que é presumido para aqueles que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa (artigo 6º, n. 10 da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).
Lembramos que continua sendo requisito para o processo a não condenação com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão superior ou igual a 3 anos, o que será comprovado mediante apresentação dos antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu após atingir a maioridade.
O texto da lei prevê que esta entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação (11 de novembro de 2020), momento a partir do qual os processos passarão a ser analisados à luz do novo texto, impactando, portanto, também os processos já em curso, cujos vínculos serão reanalisados pela Conservatória.
@fecarmeluti os processos de cidadania para netos estavam sendo aceitos só em Lisboa, foi para onde enviei. Pela mensagem do @renatouesc todos os processos em curso e os que estavam pendentes por comprovação de vinculos serão aprovados. É o que está parecendo.
@Lena, sim o meu processo tambem esta em Lisboa, mas como seu processo foi dado em 2017 poderia ser num momento anterior a ultima alteracao (a que exigia as tais ligacoes efetivas), e ele ter sido enviado a outra conservatoria.
Vamos aguardar agora que todos os processos ''estacionados'' sejam reapreciados e ainda mais num tempo habil!
Boa tarde, @Lena , acredito que a carta que você mandou foi considerada. Aconteceu o mesmo comigo no mesmo dia que a lei foi promulgada. Pela data do despacho, que recebi depois, pude ter certeza que foi por conta da carta que mandei. Olhe a data do despacho e você saberá.
@texaslady@Lena@Ana Araujo Penna que ótima notícia!!!!!! parabéns a todas vocês! Fiquei muito animado com essa enxurrada de notícias positivas e boas! O processo da minha mãe ainda segue com a bolinha amarela no 4... espero que mude logo! O processo dela é do começo de março de 2018. Qualquer mudança, aviso por aqui!
O meu processo é de final de julho/2017. Acredito mesmo que valerá a lei alterada para todos, inclusive para que teve o processo indeferido, se é que alguém teve!...a ansiedade é grande né?...boa sorte a todos voces.
Parabens @Lena e @texaslady fico muito feliz por vocês e espero que o meu processo siga este mesmo caminho, por enquanto anda esta parado na Fase 4.
Mandei em dez/2017....caiu em exigência no inicio deste ano, não apenas pelas ligações, e em março mandei a correção da documentação (Certidão e Requerimento) e outras justificativas de ligações.
Talvez por no meu caso não terem sido apenas as ligações que geraram as exigências as coisas demorem um pouco mais...mas saber que vcs tiveram os pedidos deferidos me encheu de alegria e esperança de um breve resultado positivo.
E acredito que responde a muitas duvidas daqui, de como os processos antigos seriam tratados...em breve este tópico pode ser fechado...que ótimo...rs.
Caramba, ótimas notícias essas! Parece que a coisa vai andar mais rápido que nós esperávamos!
Uma dúvida é: esse vínculo pela língua deve ser comprovada com algum documento (ex: histórico escolar) ou ele é presumido, pelo fato de ser brasileiro e ter a língua portuguesa como língua nativa?
Sem dúvida, que a lei alterada vai valer para todos os processos que estavam parados e pendentes. Fiquei muito feliz mas também curiosa em relação aos processos que receberam o projeto de indeferimento, como foi meu caso e responderam. Será que isso fez diferença?
obrigada @Vlad Lopes , esperamos que logo logo todos aqui serão beneficiados. @BernardoAmaral assisti um video hoje do escritorio DNA, afirmando que em países de lingua portuguesa a fluência será presumida. Estive pesquisando aqui no fórum também os próximos passos e em alguns dias chegará o registo, calculo uns 5 dias.
Eu entendo que sem a necessidade de demonstrar os laços afetivos, na teoria o processo de netos agora deveria ter o seu tempo reduzido para aprovação, devido que agora não se tem mais a necessidade de "aprovação subjetiva", vamos dizer assim. Só sendo necessário os documentos comprovatórios, deveria ser mais rápido. Em contrapartida, a tendência é que mais processos cheguem devido a essa mudança, o que poderia no fim das contas, manter o prazo de 24 a 29 meses para conclusão do processo. Vamos aguardar e torcer que as coisas caminhem mais rápido.
O Ministério da Justiça publicou um artigo falando das alterações. Pelo que entendi, a parte da regulamentação é referente aos cidadãos que nasceram nas ex-colônias e aos descendentes de judeus sefarditas.
@texaslady , parabéns !! Acredito que precisará comparecer a um consulado ou conservatória, pelo menos era esse o procedimento há algumas semanas (antes da nova aprovação).
O meu processo finalizou recentemente e foi assim:
11/9 - A bolinha 7 ficou marrom.
14/9 - Recebi email com o PDF do despacho favorável e autorização da declaração de nascimento. No mesmo dia entrei em contato com o consulado da minha região (SP) com a lista de documentos necessários para solicitar um horário.
18/9 - Recebi resposta do consulado já com as opções de dias. Escolhi logo o primeiro dia no primeiro horário rs.
21/9 - Compareci ao consulado.
9/10 - A bolinha 7 ficou verde. Registo criado e enviado para endereço de morada informado no processo.
05/11 - Meu assento de nascimento chegou no meu endereço.
Comentários
@Milsoni peça para sua amiga se cadastrar no fórum.
Vlad Pen
Obrigado.
Pessoal, conforme havia dito, fui hoje na conservatória dos registros centrais aqui em Lisboa, dei com a cara na porta, a senhora que me atendeu tratou super mal e disse que qualquer informação tem que ser por email ou telefone aos quais já tentei várias vezes sem sucesso. Tenho esta pendência relacionada ao vínculo ao qual não sei mais como proceder pois nem eles dizem na carta o que mais é exigido. Alguém tem alguma sugestão?
@pessoal com essa alteração na lei de netos vou tirar a cidadania da minha mae ( neta) entrei em contato com o arquivo distrital para obter o registro de batismo do meu bisavo e recebi a seguinte resposta
Exmo. Sr.
Verificou-se que o registo de batismo nº 1/1904 da freguesia de Pinho, foi informatizado sob o nº xx, de 2016 da Conservatória do registo Civil de São Pedro do Sul, conforme anotação que à margem deste consta.
Assim, deverá ser apresentado pedido de emissão de certidão/reprodução, se necessário, junto de Conservatória do Registo Civil São Pedro do Sul.
seguinifica que posso pedir pelo civil online ? e outra questão tenho um passaporte bem antigo do portugues serve pra fixacão do nome ? poque pelo oque li no batismo ta so o primeiro nome .
@luan soares , para fixar o nome, use certidão de casamento OU de óbito, nos dois casos, Inteiro Teor.
Muito obrigada a todos voces pelas orientações que encontrei aqui. Sou neta de português, entrei com meu processo em 2017 sem as provas exigidas de vinculos, graças à alteração na lei, hoje recebi comunicado de que meu pedido de nacionalidade foi aprovado. Alguém sabe dizer o que tenho de fazer agora?...estou pensando que é esperar e depois solivitar o passaporte via online, seria isso?...
Quem ainda está aguardando pode enviar, não precisa aguardar mais.
Estou muito feliz e grata a voces e ao Universo, por isso
@Lena...Confesso que não entendi...
Esse processo seu que foi aprovado foi feito pela Lei atual...Certo...?
No texto do link abaixo você escreve...:
"...Como fundamentação ao pedido coloquei que falo fluentemente a língua e que resido em comunidade histórica portuguesa, Rio de Janeiro..."
Entretanto...Na mensagem que postou acima relata...:
"...entrei com meu processo em 2017 sem as provas exigidas de vinculos..."
Realmente esse tipo de prova que você menciona na mensagem de 2017 não servia na época...Tampouco serve atualmente...Foi por isso que você mencionou que fez seu processo "...sem vínculos..." ???
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/122656/#Comment_122656
Você tem chave numérica para aompanhamento...? Se sim...Qual informação consta no texto abaixo das bolinhas...?
Só aprovado ou CONCLUÍDO...(Com Registo de Nascimento Português criado)...???
Respire fundo...Conte até 50...
E informe exatamente qual seu tipo de processo...Qual o status atual em que o mesmo se encontra...
Dessa maneira o pessoal poderá te passar as informações corretas para seu caso...
Olá, tenho chave de acompanhamento. Passei para o 6 hoje, estava no 4 ontem.
Na consulta informa " seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um registo de cidadão português". Então, ao que parece, as alterações na lei serão automaticamente válidas para processos anteriores. Não é isso?...se não for isso me informem, que então devo crer que a carta que enviei foi considerada.
@Lena , pelo seu histórico, parece que sim!
Para mim sempre foi claro que a lei, no dia seguinte ao da sua publicação, passaria a produzir os seus efeitos em relação aos processos pendentes de decisão definitiva.
Vamos ver se estamos certos.
Espero que sim!
Espero também que todos sejam beneficiados dessa forma. Aqui no Brasil, pelo menos em tese, a lei não retroage para prejuizo de ninguém. Boa sorte a todos!
@Lena vc fez por qual conservatória?
@andressant, fiz sozinha, com algumas dicas aqui do fórum.
@Lena acredito que andressa quis dizer em qual conservatoria se encontrava seu processo? Lisboa? Porto? Etc..
Boa tarde!!
Aos colegas do forum...
Eu gostaria de compartilhar esta mensagem recebida de um escritório de advocacia:
Prezado (a) cliente, boa tarde, tudo bem?
Vimos através da presente, na sequência do contato previamente realizado com o nosso escritório para tratar do processo da obtenção da nacionalidade portuguesa, informar que foi publicada na data de 10 de novembro a nona alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Esta facilita a transmissão da nacionalidade aos netos de cidadãos portugueses, ao dispor ser suficiente para a comprovação da ligação efetiva o conhecimento suficiente da língua portuguesa (artigo 1º, n. 3 da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), conhecimento este que é presumido para aqueles que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa (artigo 6º, n. 10 da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).
Lembramos que continua sendo requisito para o processo a não condenação com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão superior ou igual a 3 anos, o que será comprovado mediante apresentação dos antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu após atingir a maioridade.
O texto da lei prevê que esta entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação (11 de novembro de 2020), momento a partir do qual os processos passarão a ser analisados à luz do novo texto, impactando, portanto, também os processos já em curso, cujos vínculos serão reanalisados pela Conservatória.
@fecarmeluti os processos de cidadania para netos estavam sendo aceitos só em Lisboa, foi para onde enviei. Pela mensagem do @renatouesc todos os processos em curso e os que estavam pendentes por comprovação de vinculos serão aprovados. É o que está parecendo.
@Lena, sim o meu processo tambem esta em Lisboa, mas como seu processo foi dado em 2017 poderia ser num momento anterior a ultima alteracao (a que exigia as tais ligacoes efetivas), e ele ter sido enviado a outra conservatoria.
Vamos aguardar agora que todos os processos ''estacionados'' sejam reapreciados e ainda mais num tempo habil!
Boa tarde, @Lena, obrigado pela informação.
Por gentileza, em que mês de 2017 vc entrou com seu processo?
Boa tarde, @Lena , acredito que a carta que você mandou foi considerada. Aconteceu o mesmo comigo no mesmo dia que a lei foi promulgada. Pela data do despacho, que recebi depois, pude ter certeza que foi por conta da carta que mandei. Olhe a data do despacho e você saberá.
@texaslady @Lena @Ana Araujo Penna que ótima notícia!!!!!! parabéns a todas vocês! Fiquei muito animado com essa enxurrada de notícias positivas e boas! O processo da minha mãe ainda segue com a bolinha amarela no 4... espero que mude logo! O processo dela é do começo de março de 2018. Qualquer mudança, aviso por aqui!
@texaslady parabéns!!!
Você inspirou muita gente aqui!!
Excelente notícia!!
O meu processo é de final de julho/2017. Acredito mesmo que valerá a lei alterada para todos, inclusive para que teve o processo indeferido, se é que alguém teve!...a ansiedade é grande né?...boa sorte a todos voces.
Parabens @Lena e @texaslady fico muito feliz por vocês e espero que o meu processo siga este mesmo caminho, por enquanto anda esta parado na Fase 4.
Mandei em dez/2017....caiu em exigência no inicio deste ano, não apenas pelas ligações, e em março mandei a correção da documentação (Certidão e Requerimento) e outras justificativas de ligações.
Talvez por no meu caso não terem sido apenas as ligações que geraram as exigências as coisas demorem um pouco mais...mas saber que vcs tiveram os pedidos deferidos me encheu de alegria e esperança de um breve resultado positivo.
E acredito que responde a muitas duvidas daqui, de como os processos antigos seriam tratados...em breve este tópico pode ser fechado...que ótimo...rs.
Caramba, ótimas notícias essas! Parece que a coisa vai andar mais rápido que nós esperávamos!
Uma dúvida é: esse vínculo pela língua deve ser comprovada com algum documento (ex: histórico escolar) ou ele é presumido, pelo fato de ser brasileiro e ter a língua portuguesa como língua nativa?
Sem dúvida, que a lei alterada vai valer para todos os processos que estavam parados e pendentes. Fiquei muito feliz mas também curiosa em relação aos processos que receberam o projeto de indeferimento, como foi meu caso e responderam. Será que isso fez diferença?
obrigada @Vlad Lopes , esperamos que logo logo todos aqui serão beneficiados. @BernardoAmaral assisti um video hoje do escritorio DNA, afirmando que em países de lingua portuguesa a fluência será presumida. Estive pesquisando aqui no fórum também os próximos passos e em alguns dias chegará o registo, calculo uns 5 dias.
Eu entendo que sem a necessidade de demonstrar os laços afetivos, na teoria o processo de netos agora deveria ter o seu tempo reduzido para aprovação, devido que agora não se tem mais a necessidade de "aprovação subjetiva", vamos dizer assim. Só sendo necessário os documentos comprovatórios, deveria ser mais rápido. Em contrapartida, a tendência é que mais processos cheguem devido a essa mudança, o que poderia no fim das contas, manter o prazo de 24 a 29 meses para conclusão do processo. Vamos aguardar e torcer que as coisas caminhem mais rápido.
@texaslady bom dia, o registro é feito por eles, acho que você deverá receber a copia da certidão no (seu) endereço, que foi indicado no processo
Da 7 vermelha para 7 verde demora 1 semana ou menos
Parabéns
O Ministério da Justiça publicou um artigo falando das alterações. Pelo que entendi, a parte da regulamentação é referente aos cidadãos que nasceram nas ex-colônias e aos descendentes de judeus sefarditas.
https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Publicada-alteracao-a-Lei-da-Nacionalidade-portuguesa
@texaslady , parabéns !! Acredito que precisará comparecer a um consulado ou conservatória, pelo menos era esse o procedimento há algumas semanas (antes da nova aprovação).
O meu processo finalizou recentemente e foi assim:
11/9 - A bolinha 7 ficou marrom.
14/9 - Recebi email com o PDF do despacho favorável e autorização da declaração de nascimento. No mesmo dia entrei em contato com o consulado da minha região (SP) com a lista de documentos necessários para solicitar um horário.
18/9 - Recebi resposta do consulado já com as opções de dias. Escolhi logo o primeiro dia no primeiro horário rs.
21/9 - Compareci ao consulado.
9/10 - A bolinha 7 ficou verde. Registo criado e enviado para endereço de morada informado no processo.
05/11 - Meu assento de nascimento chegou no meu endereço.