@Suellen Saraiva , depois que a nacionalidade de sua tia for aprovada, ela precisará transcrever o casamento para poder passar a cidadania para os filhos.
A previsão, de antes da pandemia, era de 10/12 meses !
O assento chegou alguns dias depois de ter, no site da justica.pt, o 7 verde. Meu processo foi com advogada, ela recebeu e me encaminhou por cópia eletrônica.
Já estou agendado no Consulado ! Cc e depois passaporte.
Prezados, bom dia. Alguém agora quais são os passos e prazos? Pelo que andei buscando, tem 5 dias para ser publicado pelo INCM no DRE. E depois disso? Agradeço quem souber esclarecer.
Essa alteração na lei de nacionalidade também estabeleceu que serão portugueses à nascença os filhos de imigrantes que residam aqui há um ano. Tenho uma neta que nasceu em março deste ano e a mãe dela, minha filha, já residia há mais de um ano. Será que esta lei pode produzir efeitos retroativamente, ou beneficiará apenas os nascidos a partir de sua promulgação?
@LuizMV Vale a data de entrada do pedido (numeração do processo).
Não olhei isso na lei ainda, nem olharei até estar publicada. Se é assim como vc disse, quando der entrada no processo (numeração), a mãe tem que estar residindo há mais de 1 ano, e a filha dela ter nascido em solo português.
Boa noite a todos! Sou neto de português. Será que a questão do vínculo dependerá de regulamentação? Alguém saberia me dizer se há previsão para isso (até qdo. sairá). Já pode dar entrada com o processo ou deve-se aguardar a regulamentação? Grato!
boa tarde,minha mãe é neta de portugues e o processo dela ja esta em andamento,essa nova lei colocará esse processo pra benefciar ela com relação a ligação afetiva a portugal??para eles nao considerarem isso em questao ...essa ligação afetiva...
Olá, tenho um processo de neto que caiu em exigência pela antiga lei de vinculo que era exigida, conforme relatou houve alteração e essa lei caiu por terra certo? Alguém sabe o modelo correto de requerimento para entrar com recurso? Obrigada!
@antoniocesarpires não, ainda não foi publicado. Acredito que sejam 05 dias úteis, pelo histórico das outras alterações. Normalmente leva em torno de uma semana para publicar, pelas minhas amostras hahaha... Mas antes de quinta-feira deve estar no DRE.
Quanto à regulamentação, pelos relatos que já li aqui no grupo, são 90 dias. Eu, particularmente, acho que na questão relacionada aos netos, essa regulamentação não deve demorar, já que hoje o IRN já dispõe de uma lista de documentos que considera para validar o conhecimento da língua portuguesa. De resto é só excluir a necessidade dos outros vínculos. Mas, de novo, isso sou eu. Quem vai decidir isso são eles...
Alguém sabe me informar onde encontro o decreto que foi promulgado pelo presidente? Só consigo encontrar o antigo, que foi vetado no dia 21 de agosto, conforme link abaixo:
Boa noite pessoal! Fico feliz que finalmente a nova alteração da lei tenha sido promulgada e que estamos mais perto dos nossos obejetivos. Mas pelo que tenho observado das conversas aqui no forum, o processo dos netos continuará a ser demorado e talvez possa a ser mais demorado ainda devido a uma possivel explosao de pedidos (ao meu ver), estou certo? Alguém com experiencia no assunto poderia contribuir com alguma opniao, informação?
Ela não diz que essa levará anos. Ela apenas citou que a última alteração levou 2 anos pra sair a regulamentação.
A parte central do artigo é quando ela diz, com razão, a frase abaixo (que pode causar arrepios e indignação em alguns aqui no fórum). Também tem um pouco de razão a pessoa que fez o comentário sobre o artigo (roberto) no próprio site.
"Desde a primeira "rodada" do processo legislativo e a aprovação das alterações da lei de nacionalidade muitas matérias, lives e posts aqui e ali, povoaram a internet propalando as alterações, de forma a trazer aos desavisados uma falsa expectativa de imediata aplicação das alterações votadas."
roberto>> "Diferente do exemplo citado, sobre a alteração de 2015, aplicável somente após 2017, depois de regulamentada, pois mudava de uma naturalização, para uma atribuição COM REQUISITOS, ATÉ ENTÃO, INEXISTENTES"
Sim, precisa que a regulamentação seja aprovada. Mas ela deve ser mais simples e transitar rapidamente (apesar da pandemia). Isso já foi amplamente discutido nesse tópico na pag19. A expectativa para janeiro/2021 da pag18 provavelmente é bem realista. Certamente há os que discordam, e acham que o momento é agora. Esse é o tema do artigo citado no post anterior.
Não quero a polêmica. Vou citar dois posts que mencionam a regulamentação, apenas facilitando a busca desse assunto em páginas anteriores, como exemplo de que já foi amplamente discutido (a favor e contra).
Eu não sou especialista, mas acredito que terá um aumento muito grande de pedidos e se Portugal não souber se adaptar com essa nova realidade o tempo explode fácil fácil. Vou dar meu exemplo pessoal, eu e minha esposa somos bisnetos, na família dela o português teve 10 filhos e na minha teve 7, poucos tem a cidadania pois quase nenhum filho está vivo, os netos praticamente todos vivos. E depois terá as atribuições dos bisnetos. E acredito que a imensa maioria tem um caso parecido com o meu, de imigração no fim do século XIX e começo do XX.
@ericpt é o que eu imagino também, mas será que no processo de regulamentação poderia ser alterado algo no sentido a dar mais celeridade? Vamos aguardar.
Minha opinião: eu concordo que vai haver um aumento dos pedidos, mas não acho que será uma explosão, entendo que quem tinha interesse na cidadania já estava de alguma forma buscando isso, fosse pela Lei antiga ou depois da alteração de 2017; claro que as ligações davam trabalho, mas não era algo impossível...quem acompanhava a situação e se filiou a um clube em 2015 quando a Lei foi alterada já cumpriu a exigência...e entendo que quem tinha interesse real não ficou parado esse tempo todo.
Para os netos que tinham interesse para si, na verdade voltamos à situação anterior a 2017 (entendo que o status agora é diferente, mas na prática, e em termos pessoais, votou a mesma situação); a mudança maior é para aqueles que querem a cidadania para passar aos descendentes e eu sinceramente não acho que, de uma hora para outra, todos os netos de portugueses resolveram que querem que a familia toda vire portuguesa a troco de nada, só porque podem....além disso para pessoas que pensam realmente em mudar para Portugal, existem outros meios bem mais simples e rápidos do que pedir a cidadania.....enfim, é minha opinião.
eu não acredito nessa explosão talvez um leve aumento sim , porque temos que lembrar que os custos de um processo são altos ainda mais com o euro a 7 reais e nem todos conseguem pagar assim de uma hora pra outra muita gente junta dinheiro meses pra pagar então os processos vão acabar chegando la aos poucos e não todos de uma vez .
Vejo ainda o fator econômico pesando numa decisão imediata.
Creio que para muitos é uma oportunidade se resguardar para um momento, digamos assim, propício para uma mudança de país, incluindo aí assegurar sua prole dessa mesma oportunidade.
Além da certeza de manter viva as raízes de nossos antepassados.
@Alberto_carneiro2 , eu considero um legado, de valor incalculável, deixado por nossos antepassados e que nós poderemos deixar para as gerações futuras.
Comentários
@Suellen Saraiva , depois que a nacionalidade de sua tia for aprovada, ela precisará transcrever o casamento para poder passar a cidadania para os filhos.
Pelo visto foi encaminhado hoje para publicação:
2020-11-03 | Promulgação (2ª versão)
2020-11-03 | Referenda (2ª versão)
2020-11-04 | Envio INCM (2ª versão)
Agora vai!
Obrigado @texaslady !
A previsão, de antes da pandemia, era de 10/12 meses !
O assento chegou alguns dias depois de ter, no site da justica.pt, o 7 verde. Meu processo foi com advogada, ela recebeu e me encaminhou por cópia eletrônica.
Já estou agendado no Consulado ! Cc e depois passaporte.
Prezados, bom dia. Alguém agora quais são os passos e prazos? Pelo que andei buscando, tem 5 dias para ser publicado pelo INCM no DRE. E depois disso? Agradeço quem souber esclarecer.
Será que pode levar MT tempo pra essa regulamentação?
Essa alteração na lei de nacionalidade também estabeleceu que serão portugueses à nascença os filhos de imigrantes que residam aqui há um ano. Tenho uma neta que nasceu em março deste ano e a mãe dela, minha filha, já residia há mais de um ano. Será que esta lei pode produzir efeitos retroativamente, ou beneficiará apenas os nascidos a partir de sua promulgação?
@LuizMV Vale a data de entrada do pedido (numeração do processo).
Não olhei isso na lei ainda, nem olharei até estar publicada. Se é assim como vc disse, quando der entrada no processo (numeração), a mãe tem que estar residindo há mais de 1 ano, e a filha dela ter nascido em solo português.
Boa noite a todos! Sou neto de português. Será que a questão do vínculo dependerá de regulamentação? Alguém saberia me dizer se há previsão para isso (até qdo. sairá). Já pode dar entrada com o processo ou deve-se aguardar a regulamentação? Grato!
O prazo para regulamentação é de 90 (noventa) dias, contados da publicação da lei.
Boa Noite sou neta de portugueses porem minha mãe já e falecida com a nova lei posso pedir a cidadania mesmo sem ter vinculo efetivo ?
@Angelica Gueiros , sim, depois que a Lei for regulamentada.
Obrigada Leticialele
boa tarde,minha mãe é neta de portugues e o processo dela ja esta em andamento,essa nova lei colocará esse processo pra benefciar ela com relação a ligação afetiva a portugal??para eles nao considerarem isso em questao ...essa ligação afetiva...
@Ricosne "publicação" é o passo em que estamos agora no INCM? Assim que for publicado no DRE, começa a contar o prazo de 90 dias?
Olá, tenho um processo de neto que caiu em exigência pela antiga lei de vinculo que era exigida, conforme relatou houve alteração e essa lei caiu por terra certo? Alguém sabe o modelo correto de requerimento para entrar com recurso? Obrigada!
@texaslady o que aparece no site quando o processo é indeferido de fato? Alguem sabe?
@texaslady obrigado pelo retorno! Essa semana vou ligar então para perguntar se ainda segue por lá...
Bom dia Pessoal.
Ainda não foi publicada a alteração da lei? Alguém sabe dizer o prazo para a publicação? Estimativa?
Pelo que sei os próximos passos seriam:
1-) publicação em Diário Oficial (até 05 dias após promulgação);
2-) regulamentação do novo texto (até 60 dias após a publicação);
Estes prazos estão corretos? Alguém sabe?
Agradeço se puderem responder.
@antoniocesarpires não, ainda não foi publicado. Acredito que sejam 05 dias úteis, pelo histórico das outras alterações. Normalmente leva em torno de uma semana para publicar, pelas minhas amostras hahaha... Mas antes de quinta-feira deve estar no DRE.
Quanto à regulamentação, pelos relatos que já li aqui no grupo, são 90 dias. Eu, particularmente, acho que na questão relacionada aos netos, essa regulamentação não deve demorar, já que hoje o IRN já dispõe de uma lista de documentos que considera para validar o conhecimento da língua portuguesa. De resto é só excluir a necessidade dos outros vínculos. Mas, de novo, isso sou eu. Quem vai decidir isso são eles...
Pessoal,
Alguém sabe me informar onde encontro o decreto que foi promulgado pelo presidente? Só consigo encontrar o antigo, que foi vetado no dia 21 de agosto, conforme link abaixo:
https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259554e7662576c7a633246764c3255345932566a4d7a42684c5467794d7a59744e4745794e793035596a59774c5745775a6a466a5a474e6b4e32497a5a4335775a47593d&fich=e8cec30a-8236-4a27-9b60-a0f1cdcd7b3d.pdf&Inline=true
Boa noite pessoal! Fico feliz que finalmente a nova alteração da lei tenha sido promulgada e que estamos mais perto dos nossos obejetivos. Mas pelo que tenho observado das conversas aqui no forum, o processo dos netos continuará a ser demorado e talvez possa a ser mais demorado ainda devido a uma possivel explosao de pedidos (ao meu ver), estou certo? Alguém com experiencia no assunto poderia contribuir com alguma opniao, informação?
Confesso que fiquei preocupado ao ler esta matéria
Pelo que a autora alega, na prática, a alteração levará anos pra surtir efeitos.
Alguem com expertise sabe dizer ao certo?
@antoniocesarpires
Ela não diz que essa levará anos. Ela apenas citou que a última alteração levou 2 anos pra sair a regulamentação.
A parte central do artigo é quando ela diz, com razão, a frase abaixo (que pode causar arrepios e indignação em alguns aqui no fórum). Também tem um pouco de razão a pessoa que fez o comentário sobre o artigo (roberto) no próprio site.
"Desde a primeira "rodada" do processo legislativo e a aprovação das alterações da lei de nacionalidade muitas matérias, lives e posts aqui e ali, povoaram a internet propalando as alterações, de forma a trazer aos desavisados uma falsa expectativa de imediata aplicação das alterações votadas."
roberto>> "Diferente do exemplo citado, sobre a alteração de 2015, aplicável somente após 2017, depois de regulamentada, pois mudava de uma naturalização, para uma atribuição COM REQUISITOS, ATÉ ENTÃO, INEXISTENTES"
Sim, precisa que a regulamentação seja aprovada. Mas ela deve ser mais simples e transitar rapidamente (apesar da pandemia). Isso já foi amplamente discutido nesse tópico na pag19. A expectativa para janeiro/2021 da pag18 provavelmente é bem realista. Certamente há os que discordam, e acham que o momento é agora. Esse é o tema do artigo citado no post anterior.
Não quero a polêmica. Vou citar dois posts que mencionam a regulamentação, apenas facilitando a busca desse assunto em páginas anteriores, como exemplo de que já foi amplamente discutido (a favor e contra).
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226835/#Comment_226835"
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226553/#Comment_226553"
@gandalf bom dia.
Obrigado pelo retorno. Acho o prazo Jan/21 bastante razoável. Tomara que aconteça antes, se não, mais 3 meses não farão diferença
@alberto325y
Eu não sou especialista, mas acredito que terá um aumento muito grande de pedidos e se Portugal não souber se adaptar com essa nova realidade o tempo explode fácil fácil. Vou dar meu exemplo pessoal, eu e minha esposa somos bisnetos, na família dela o português teve 10 filhos e na minha teve 7, poucos tem a cidadania pois quase nenhum filho está vivo, os netos praticamente todos vivos. E depois terá as atribuições dos bisnetos. E acredito que a imensa maioria tem um caso parecido com o meu, de imigração no fim do século XIX e começo do XX.
@ericpt é o que eu imagino também, mas será que no processo de regulamentação poderia ser alterado algo no sentido a dar mais celeridade? Vamos aguardar.
Obrigado pela contribuição!
Minha opinião: eu concordo que vai haver um aumento dos pedidos, mas não acho que será uma explosão, entendo que quem tinha interesse na cidadania já estava de alguma forma buscando isso, fosse pela Lei antiga ou depois da alteração de 2017; claro que as ligações davam trabalho, mas não era algo impossível...quem acompanhava a situação e se filiou a um clube em 2015 quando a Lei foi alterada já cumpriu a exigência...e entendo que quem tinha interesse real não ficou parado esse tempo todo.
Para os netos que tinham interesse para si, na verdade voltamos à situação anterior a 2017 (entendo que o status agora é diferente, mas na prática, e em termos pessoais, votou a mesma situação); a mudança maior é para aqueles que querem a cidadania para passar aos descendentes e eu sinceramente não acho que, de uma hora para outra, todos os netos de portugueses resolveram que querem que a familia toda vire portuguesa a troco de nada, só porque podem....além disso para pessoas que pensam realmente em mudar para Portugal, existem outros meios bem mais simples e rápidos do que pedir a cidadania.....enfim, é minha opinião.
eu não acredito nessa explosão talvez um leve aumento sim , porque temos que lembrar que os custos de um processo são altos ainda mais com o euro a 7 reais e nem todos conseguem pagar assim de uma hora pra outra muita gente junta dinheiro meses pra pagar então os processos vão acabar chegando la aos poucos e não todos de uma vez .
Vejo ainda o fator econômico pesando numa decisão imediata.
Creio que para muitos é uma oportunidade se resguardar para um momento, digamos assim, propício para uma mudança de país, incluindo aí assegurar sua prole dessa mesma oportunidade.
Além da certeza de manter viva as raízes de nossos antepassados.
Smj
@Alberto_carneiro2 , eu considero um legado, de valor incalculável, deixado por nossos antepassados e que nós poderemos deixar para as gerações futuras.