Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • O problema é que não fui notificada, e nem o advogado. Apresentamos uma série de ligações, e eles chegaram a dizer que estava tudo certo, e agora isso. Vamos aguardar chegar essa carta do indeferimento e entrar com o recurso.

  • @gandalf

    Muito obrigada pelas informações!! Eu acho que não temos nenhum parentesco.

  • @LucianaOCS

    Muito obrigada, o Consulado respondeu informando que o registro está pronto e que posso agendar a ida para a conferência.

    muito obrigada por ter me tranquilizado

    att

    lilian

  • @lilianfranca que MARAVILHAAA!!!

    Graças a Deus!

    Fique tranquila...

    Semana que vem vc vai estar no Consulado resolvendo tudo isso!!!

    Parabéns e sucesso!!!

  • Olá a todas e a todos!

    Li os posts desse tópico e não achei nada similar, então resolvi compartilhar. Em 14/08/2020, minha mãe (neta de português) recebeu o despacho da CRCentrais - Atribuição. Por distração ela só percebeu esse e-mail em 12/10/2020, em seguida realizamos o agendamento pelo site - https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares - na Embaixada de Portugal em Brasília-DF para o dia 16/10/2020 (moramos aqui) para prestar a declaração de nascimento, como o telefone não atendia e não respondia e-mail, não sabíamos quais documentações levar.

    Ao sermos atendidas, a funcionária nos avisou que não sabia qual documentação seria necessária apresentar e que entraria em contato com a conservatória em Portugal para verificar e então entrariam em contato.

    Pois bem, dia 19/10/2020, eles retornaram e disseram que minha mãe precisava apresentar uma cópia simples da certidão dela, da certidão do pai e da certidão da mãe. Como não tiramos cópia de nenhuma certidão, tivemos de pedir novamente e hoje entregamos a documentação solicitada.

    Eles irão fazer essa declaração e enviarão para a Conservatória e também entregarão uma declaração para minha mãe que também deverá enviar para a Conservatória.

    Resumindo, para a declaração de nascimento na Embaixada de Portugal em Brasília/DF, é necessário agendar horário e apresentar a certidão simples da pessoa e dos genitores.

  • @MRCP ...Obrigado por compartilhar...

    Seu relato serve para reforçar o que já foi escrito aqui algumas vezes...:

    Façam cópias de todos os documentos enviados para a instrução dos processos...Inclusive do formulário assinado...Custa muito pouco e pode ser de grande valia...!!!

  • Boa noite,peço gentilmente informação sobre a obrigatoriedade da transcrição do casamento ou não do meu avô Português com minha avó Brasileira.

    Na certidão de nascimento da minha mãe consta que foi declarante o pai dela no caso meu avô Português.

    Eu preciso fazer a transcrição de casamento do meu avô Português com minha avó Brasileira?

    Aguardo resposta e muitíssimo obrigado.

  • Bolinha 7 verde! Registro criado e processo terminado! Quase 33 meses, mas objetivo alcançado! Só falta tocar o Tema da Vitória que tocava quando o Ayrton Senna recebia a bandeirada! Agora é aguardar o número do registro e entrar com o processo de meus filhos! Obrigado a todos os que me ajudaram aqui, vou continuar no Fórum acompanhando o processo de meus filhos e auxiliando quem precisar de orientações de quem concluiu essa maratona!

  • @LuizMV , parabéns!!! Essa vitória não tem preço!

  • VBLVBL Member

    O site de acompanhamento dos processos está fora do ar?

  • Parabéns @LuizMV !!!

    @VBL para mim está funcionando.

  • Hoje finalmente fui ao consulado portugues em SP pra declaração de nascimento.

    Chegando lá pra minha surpresa o Sr.Fábio Vaz disse que eu fiz o processo errado porque se minha mãe é vida ela tinha que se nacionalizar antes de mim, querendo dizer que eu por ser neto não poderia fazer direto assim como fiz, nem falei nada porque estava com pressa, ainda disse pra não enviar mais e-mails para ele porque ele nada pode fazer e inclusive iria bloquear meu contato a partir de hoje, tudo que eu preciso está no site do consulado segundo o que ele me disse.

    Então ele pediu o documento de identidade e disse que ele mesmo comunica a central em Lisboa que eu compareci lá e então é só aguardar um novo e-mail da conservatória.

    Depois disso preciso fazer a transcrição do meu casamento, porque eu me casei durante o andamento do processo e então somente depois disso consigo dar entrada no cartão cidadão e passaporte português.

    É isso só queria compartilhar minha experiência com vocês.

  • @LuizMV parabéns. Muito bom esse momento!

  • @LuizMV Boa Noite amigo, parabéns! caramba 33 meses? E eu aqui chiando porque o meu tem 25 meses e não anda! Seu processo é de qual mês/ano?

  • @Mauro Porto os atos da vida civil, como o casamento, têm de estar transcritos.

    Não perca tempo! Transcreva o casamento de seu avô.

  • Mauro PortoMauro Porto Member
    editado October 2020

    MauricioCouto

    Obrigado.

    Tenho todos documentos da minha avó BR menos a certidão de nascimento que é exigido para a transcrição do casamento com meu avô PT se houver na lei de Portugal uma cláusula que permita pular esta etapa por motivo do avô ser o declarante na hora do nascimento da filha e o processo envolver somente o avô...a filha e o neto terei que seguí-la....tenho a certidão de casamento entre meu avô PT e minha avó BR e todos outros documentos para o processo inclusive todos documentos pessoais da minha avó BR..falta somente a certidão de nascimento de inteiro teor digitada da minha avó BR...há indicios de que o cartório do Rio de Janeiro onde ela deixou a certidão no ato do casamento queimou o documento sem antes digitalizá-lo.

    Minha avó paterna é Portuguesa e meu pai está vivo mas o número do assento dela de 1906 está em algum livro dormindo em alguma freguesia do Porto ou na Vila Nova de Gaia onde não foram ainda digitalizados os documentos e teria que fazer buscas por anos.

    Ainda há uma terceira chance de me tornar Português...o avô do meu pai nasceu no Porto e migrou para Padua e conheceu minha bisavó Italiana e após vieram para o Brasil...tenho toda documentação só faltando a certidão da Bisavó Italiana que tá mais fácil de encontrar mas meu pai não está participando de comunidades Portuguesas no Brasil...dependeria da aprovação da lei que rapa fora as exigências de comprovação de laço.

  • LuizMVLuizMV Member
    editado October 2020

    @AndréBR entrei em 02/02/2018 no Porto; caiu em exigência em 02/2020 que atendi em 04/2020; despacho da ministra em 09/2020 e agora finalmente o registro.

  • @LuizMV Parabéns!!! Momento maravilhoso!!!

  • editado November 2020

    Ontem chegou a carta do correio com o meu assento. :)

    Levou praticamente 4 semanas depois do despacho final/bolinha 7 verde (09/10/20).

  • Boa tarde a todos!!

    Gostaria da ajuda de vocês, por favor.

    Sobre o meu caso de atribuição de netos:

    Com relação aos documentos do português (meu avô) = Devo transcrever o seu casamento em Portugal antes de iniciar o processo de cidadania?

    Devo apresentar também as certidões dos meus pais (nascimento e casamento)? Em caso positivo, o casamento deles também deve ser transcrito?

    Muito obrigada

  • @caroline nunes , veja quem foi o declarante do nascimento de deu pai/mãe - filho(a) do português. Se foi seu avô português e tiver declarado antes de o filho(a) completar 1 ano, não precisa transcrever o casamento.

    Vai precisar da certidão inteiro teor apostilada do filho (a) do português Não tem como transcrever o casamento de não portugueses em Portugal!

    Sua certidão deverá ser por cópia reprográfica apostilada

  • Boa noite!

    Enviei os documentos dos avós para realizar a transcrição de casamento e ele foi devolvido pedindo retificação do nome da mãe do português, porque na sua certidão de nascimento (do português), está Maria da Conceição Amaral, e na certidão de casamento (do português) está Maria do Amaral Fontinha, isso se deu porque ela casou com o pai do português depois de seu nascimento, e adquiriu o nome do marido.

    Tendo em vista que não há o que ser retificado, pois o nome dela não está errado, vou arriscar enviar sem a transcrição de casamento, já que o português foi o declarante na certidão de nascimento da filha

    Minhas dúvidas são:

    1) Como terei que enviar a certidão de casamento para fixação de sobrenome, será que seria o caso de buscar a certidão de nascimento da mãe do português para comprovar a mudança do seu sobrenome ao casar?

    2) Na certidão de casamento (do português) seu nome está Miguel Rodrigues Fontinha. E na certidão de nascimento de sua filha e neto, está apenas Miguel Fontinha. Será também necessário retificar?

    Agradeço se alguém me responder. Depois da devolução dos documentos me deu até um desânimo pensando que não irei conseguir por causa dessas coisas. Obrigada.

  • Olá, colegas do fórum, bom dia, a todos, não sei se podem me auxiliar com essas informações, mas lá vai: há alguns anos (abril de 2018), juntei os documentos de meu pai para dar entrada no pedido de cidadania do mesmo, que é neto de português...fiz o pagamento pelo cartão de crédito, e já que ia viajar para Portugal a passeio, pretendia entregá-los pessoalmente, por isso reuni-los de forma súbita, e não consegui um comprovante de conhecimento de língua portuguesa em tempo hábil, principalmente por meu pai ser um quase (hoje já o é) octogenário. Como o documento de identificação dele é o de médico, levei dois dos mesmos, apostilados, inclusive, imaginando que dialogaria com o atendente e veria a possibilidade de aceitá-lo como tal. O atendente achou melhor que eu levasse um documento específico, o que é compreensível, e por temor que o processo atrasasse, não o iniciei...

    - Como paguei em 2018, mas não iniciei o processo, sabem me dizer se existe um prazo para isso, ou tenho que pagar novamente?Não encontrei nada que estipulasse um prazo para entrega dos documentos...tem algum email ou telefone para eu questionar esse fato?Me dirijo a que instituição?

    - O problema de encontrar um diploma de conclusão do ensino de meu pai é que a escola em que estudou fechou há muitos anos, e fez faculdade de medicina na UERJ, quando era ainda Faculdade de Ciências Médicas, e não sabe onde está o diploma. Existe algum documento, que não estes, como algum emitido pelo Estado Brasileiro, como secretaria de educação, que sirva como tal? Alguém mandou algum documento diferente, que foi ou não aceito? Têm alguma idéia, mesmo que remota, se com a nova lei precisaremos enviar tal documento?

    - Achei nos arquivos portugueses os assentos dos avós de meu pai, demos preferência ao de minha bisavó pois ela não se naturalizou...mandar a cópia do assento de nascimento impresso é o suficiente?Ambos casaram-se em Portugal, tenho a cópia da certidão de casamento lá, que não está das mais visíveis, mas imagino que seja legível a olhos mais experientes, é preciso mais alguma coisa?

    - Acham interessante contratar algum escritório especializado para dar andamento?

    Desculpem a explosão de perguntas, se alguém tiver alguma informação, agradeço muito...pensei, realmente, em levantar a documentação e enviar logo, já que houve a alteração da lei...

    Desde já, obrigado!!

  • Bem verdade, o que me preocupa é : se for seguida, obsessivamente, a lista de solicitações de documentos, conforme o formulário para cidadania de netos, o bom andamento é usual, ou posso esperar pedido posterior de mais documentos, que não estão na lista, mas usualmente são solicitados pela conservatória?O objetivo seria me precaver já os enviando ou tendo os documentos em mãos caso me peçam...se sim, quais?Obrigado, novamente!!!

  • Oi, gente! Acompanho esse fórum há tempos e comemorei muito a alteração na lei! Estou separando os documentos de minha mãe (neta de portuguesa) para já ficarem prontos. Porém estou com uma dúvida, já li e reli comentários, mas preciso de uma ajuda, por favor.

    Tenho em mãos o assento de nascimento da avó portuguesa, nascida em 1903, retirado no balcão do Arquivo Distrital do Porto em 2008. Encontrei o mesmo documento escaneado no site do Arquivo Distrital do Porto (link do livro de 1903: https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/viewer?id=900111).

    Nos documentos necessários, há esse parágrafo: "As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo. Se os assentos de nascimento não estiverem informatizados, é necessária a cópia original certificada."

    Minhas dúvidas são:

    1. Este documento que tenho em mãos é o suficiente para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade para neto?

    2. Por eu ter encontrado o assento de nascimento dela no site, isso quer dizer que ele já está informatizado? Dessa maneira, eu não preciso pedir uma nova cópia original certificada?

    Muito obrigada pela ajuda!

  • @Livia_Alves , estar digitalizado não significa que tenha sido informatizado.

    Creio que você deve pedir uma cópia narrativa e certificada do assento de sua avó que seja mais recente.

    Quando os arquivos estão informatizados, é fácil para os Conservadores verificarem sua autenticidade. Por conta de inúmeras fraudes que vêm sendo descobertas, a cada dia ficam mais exigentes.

    Documentos antigos são mais fáceis de serem fraudados, por isso, para não correr o risco de cair em exigência e atrasar o andamento do processo, é altamente recomendável que você peça uma via recente.

    É o mesmo que ocorre com o documento de identidade, que só aceitam os emitidos há menos de 10 anos. Não está escrito em lugar algum, mas, pela experiência de outros solicitantes, vamos descobrindo como procedem à análise.

    Verifique se seus avós casaram em Portugal e quem foi o declarante do nascimento do filho (a) brasileiro (a).

    Talvez seja necessário transcrever o casamento de seus avós, e, se você vai pedir o assento certificado, se precisar fazer a transcrição tem que pedir logo 2 vias.

  • Boa noite. Me surgiu uma dúvida, se posso pedir a Civil online , a certidão de batismo certificada de meu avô? Porque a que tenho tirei em Portugal, mas já tem quase dois anos. Obrigada.

  • editado November 2020

    @valeriaf , dois anos nem é tão antiga, não é como as brasileiras, que precisam ter sido emitidas há menos de 1 ano para serem aceitas.

    Se a certidão que você tem é certificada, tem que ter sido obtida no Arquivo Distrital.

    Pelo civil online você só consegue certidões a partir de 1911.

  • @Livia_Alves peça a certidão no Arquivo Distrital, eu também achei que por ter conseguido achar o registro de nascimento escaneado e pela internet bastaria mandar uma cópia simples e as indicações de como localizar e meu pedido caiu em exigência por isso. As Conservatórias não fazem pesquisa nos Arquivos Distritais; então não perca tempo e peça uma Certidão nova e junte ao seu processo, é relativamente rápido, barato e vai te deixar tranquila quanto a isso.

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