Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @MauricioCouto muito bom. Vou fazer o mesmo!

    Para a transcrição basta esse documento impresso? Muito mais fácil!

    Obrigada!!!

  • @Deneise , sim. Você pode imprimir quantas vias quiser.

  • Boa tarde a todos!

    Alguém poderia tirar uma dúvida?

    O meu amigo, neto do português, quer pedir a atribuição diretamente, sem pedir da sua mãe (ele não tem urgência e quer reduzir custos). O português foi o declarante na certidão de nascimento de sua mãe (filha do português). Creio que o pai (cônjuge) tenha sido o declarante na certidão de nascimento dele (iremos verificar). Nesse caso também há a necessidade de remeter a certidão de casamento e a certidão de nascimento do pai, em cópias repográficas, apostiladas, etc.?

    Agradeço a ajuda.


  • BOLINHA VERDE!!!!! Finalmente FINALIZADO.


    Agradeço a todos pela ajuda e companhia, agora vou para as próxima etapas...

    Transcrição do casamento da minha mãe e em seguida o meu pedido de nacionalidade.

    Alguém sabe dizer se o processo de filho tem sido mais rápido a espera e se vocês tem alguma dica para onde enviar o pedido?

    OBRIGADA :)

    @Mtrin e demais


    Se quiserem dar baixa e atualizar na planilha 44.xxx/18 Angelina Branco Vaz de Oliveira - Finalizado em 8/10/2020.

  • @MauricioCouto


    Desculpa a minha ignorancia, mas como voce fez o pedido, como voce tinha as informações para realizar ele?

    Por exemplo, eu so tenho auto de declaracao de Nascimento com o numero de REF e o numero do processo.

    e no site pedem outros tipos de informaçoes, como voce preencheu a parte de N.º ID Civil e Número/Ano do registo.


    A certidao dela vai estar no Consulado de Santos que foi por onde eu efetuei o registo ou será enviado via correio, enfim conseguiria me dizer algo relação a isso....


    @Mtrin se souber me ajudar agradeço.

  • @Deneise @Mauri@MauricioCouto @palanca Também pegamos a certidão no civil on line. O problema agora e que para fazer a transcrição precisa fazer agendamento no consulado de Porto Alegre. E só tem vaga em março/21. Dureza... @Maura Martins

  • @Sandro David oi. Ainda não iniciei a transcrição, mas não pode fazer direto sem passar pelo consulado? Juntar os documentos e o requerimento e enviar direto para Portugal?

  • @AmandaBranco Qual o mês do ano de 2018 que você deu entrada?

  • @Sandro David , @Deneise , a transcrição de casamento pode ser feita em Ponta Delgada. Leva de 4 a 6 semanas!

  • Oi @Leticialele que bom! Obrigada. Assim não ficamos a mercê da agenda consular!

  • Boa Noite sou nova aqui se puderem adicionar meu processo a planilha ou se puderem me enviar a planilha pois localizei uma mas não sei se é a atualizada:

    Entrada: 14/11/2019

    Motivos: 5 e 0

    Processo: 92XXX / 2019

    Fase: bolinha marrom no 4

  • @waniats

    Fevereiro de 2018.

  • Oi, pessoal. Entreguei a papelada da atribuição da minha mãe (neta de português) em janeiro de 2018 e o processo foi finalizado, olhei no site www.nacionalidade.justica.gov.pt. lá não consta a data de finalização. Mas achei que seria interessante partilhar com vocês.


  • Olá pessoal, boa noite. Tudo bem? Estou animado com a possibilidade do processo para netos ser grandemente facilitado pela eliminação da questão dos vínculos (que eu já vinha firmando de qualquer forma) - e comecei a organizar melhor a documentação. Seguindo a listinha dos itens necessários, queria saber se estou perdendo algum detalhe, entre os mais experientes. Tive dificuldade de entender alguns pontos - abaixo.

    1. Certidão de Nascimento do Progenitor (no caso, minha mãe), em Inteiro Teor. (PROVIDENCIANDO). Essa é a parte mais difícil, porque as certidões de nascimento à época, das esposas, eram suprimidas quando do casamento (ficavam nos cartórios), então só tenho a de Casamento, mas estou na busca!). O declarante, pelo que eu chequei com minha avó (a portuguesa, no caso), foi meu avô (esposo desta) - a declaração foi feita sim na menoridade dela;
    2. Certidão de Nascimento da Portuguesa (minha avó). (DÚVIDA) O registro dela foi feito ano passado (e o casamento já averbado, com ajuste dos nomes, etc - para bater com as certidões posteriores), e me consta que poderia apenas informar o número do assento sem precisar do envio do mesmo em via física. É verdade?

    Além disso, minha mãe é falecida (por isso a quebra de geração). Eu preciso enviar também uma cópia da certidão de casamento dela (onde consta o nome do meu pai, que está na minha certidão de nascimento), além da certidão de óbito dela? Ou não? Obrigado pessoal!

  • boa noite a todos! @Marcia @Vlad Pen e quem possa me ajudar, por favor. Demos entrada eM junho de 2018 no processo de atribuição para neta da minha sogra e somente mês passado, 22 de setembro recebemos um e-mail indeferindo a ligação com a comunidade portuguesa enviada por nós - declaração de sócia há mais de 10 anos e de participante dos eventos culturais e folclóricos portugueses do Clube Camponeses de Portugal de Duque de Caxias. A Justificativa do notariado do CRC Lisboa é de que o Clube Camponeses não é uma instituição credenciada no site do Consulado Português do Rio de Janeiro. Um absurdo! Uma instituição que divulga tanto a cultura portuguesa com eventos e com o Rancho Folclórico Português, a própria Instituição já passou em reportagem com seus eventos no Programa Como Será da Globo com Sandra Anemberg e o repórter Alexandre Henderson, consta até no site da própria instituição o vídeo de 7 minutos dessa reportagem no canal e o CRC Lisboa diz não aceitar a Declaração da Instituição por ela não constar na lista de Movimentos e Associações credenciadas e relacionadas no site do Consulado Português do Rio. Nunca tínhamos ouvido falar que somente aceitariam de instituições citadas lá, alguém tem conhecimento disso ou sabe de pessoas que tenham conseguido com declaração de entidade que não consta lá no site do consulado carioca? Não sabemos o que fazer, bem agora que está pra ser retirada essa exigência recebemos resposta do nosso processo indeferindo apenas esse ponto (todos os outros foram deferidos) e nos deram prazo de manifestação até 20/10. Não sabemos o que fazer. Alguém tem alguma dica, sugestão, ideia pra nos ajudar? Obrigada !

  • @AmandaBranco Obrigada! Perguntei para saber a proximidade do meu.

  • @Claucastrosp

    Eu acho que será difícil reverter esse parecer. Não sei dizer se ganhando tempo, e mantendo o processo aberto, poderia tentar uma reavaliação pela nova lei (aprovada em 01/ago/20), quando essa for promulgada nos próximos meses. Vale tentar.

    Certamente haverá a opção de reiniciar o processo pela nova lei, onde esse requisito não mais existe, mas seriam +2 anos talvez. Não sei dizer se aplicarão a nova lei nos processos ainda em andamento, e menos ainda se poderá invocá-la em processos já decididos e com indeferimento pela lei atual.

    Em seu lugar eu mandaria um e-mail para a conservatória dizendo que está avaliando o caso, e faz uma solicitação de dilação de prazo. Manda uma carta registrada, dentro do prazo (bem antes de 20/10), nos mesmos termos. Não diga o que está avaliando. Apenas peça a dilação do prazo, para que o processo não seja considerado deserto nos termos do artigo 281° do Código do Processo Civil.

    Ganhando tempo, você reavalia quais serão as possibilidades. Comece já a preparar um requerimento ao conservador(a) para que seu processo seja reavaliado nos termos da lei atual, em que tal exigência foi extinta. Assim que a lei for sancionada, você manda esse requerimento como justificativa de seu processo. Se der certo, eles podem cancelar o parecer anterior e concluir o processo tal como está. Se não der certo, você teria que pedir a extinção do atual processo, e iniciar um pelas novas regras.

    Sugiro que não contrate ninguém pra fazer isso por você. Basta você mesmo ler a lei, e fazer o requerimento. Por enquanto pede prorrogação e tem 1 ou 2 meses pra preparar o seu requerimento, que deverá ser certificado por autenticidade (assinatura presencial no cartório), e apostilado.

  • @Claucastrosp

    Uma tentativa é você enviar os dados para o Consulado e pedir uma avaliação do seu Club. Mande os dados seus do club, a carta da conservadora e pergunte também sobre a associação do seu Club no consulado

    Boa sorte

  • @Claucastrosp

    Melhor ainda essa ideia da @Mtrin

    Mas a primeira coisa a fazer é solicitar a dilação de prazo. Seja qual for o caminho. Faça seu primeiro contato dentro do prazo administrativo de 20+30 dias. A partir daí voce renova esse pedido a cada 4-5 meses pelo tempo que precisar. Faça enquanto voce pode fazê-lo por carta registrada normal, mais barato (acho que R$39).

  • @Claucastrosp escreva um e-mail e diga que vai avaliar as exigências e diga que vai aguardar a mudança da lei que elimina os laços efetivos.

  • Pessoal poderiam me ajudar?

    Bem vamos lá.... já pedi ajuda aqui antes, mais continuo perdida!!

    Estou montando 2 processos de NETOS, 1 para meu pai e 1 para meu sogro!

    O processo do meu PAI, já consegui as 2 certidões de nascimento dos portugueses (avô e avó) porém se casaram no Brasil, então realmente tenho que transcrever o casamento deles antes de iniciar o processo de NETOS? Pq se eu tiver que transcrever, terei de retificar as certidões de casamento e obito de ambos.


    O processo de meu SOGRO, só consegui a certidão de nascimento da portuguesa (avó), e não consta nenhum casamento no Brasil, consta que se casaram em Portugal, porém não sei onde, e no assento de nascimento tbem não consta nada sobre o casamento.

    Foi o português quem declarou no nascimento do filho, então não posso usar a certidão da portuguesa para o processo? Deverá ser o do português?

    E neste caso não sabemos onde casaram em Portugal, deverei ainda descobrir isso e ter esta certidão também?

  • Olá a todos e a todas,

    O processo de atribuição de minha mãe (neta de português) foi finalizado e o pedido foi deferido. Como faço o registro de cidadã portuguesa?

  • Gente tem outra alternativa para fazer a Declaração de Nascimento sem ser mandando e-mail pro Fabio Vaz e esperar a boa vontade dele responder?

    Faz mais de 1 mês que mandei o e-mail 3 vezes já e até agora não tive resposta e a conservatória em Lisboa me deu prazo pra isso.

  • Boa tarde,

    tudo bem?

    Acabei de chegar aqui agora no Forum. O meu avô está no processo de atribuição de nacionalidade (ele é neto de português). A documentação dele chegou na Conservatória de Lisboa no dia 05/02/2020 e nesse momento estamos na BOLINHA 4 MARROM "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    Poderiam incluir o processo dele na planilha, por favor?

    Seguem os dados:

    Nome: Nilson dos Santos

    Entrada: 05/02/2020

    Número do Processo: 12XXX / 2020

    Fase do Processo: 4 Marrom (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa)

    Obrigado!

  • DeneiseDeneise Member
    editado October 2020

    @Natty_Almeida observe se o avô e pai foram os declarantes dos filhos na certidão de nascimento, se sim, não precisa fazer a transcrição antes, apenas após a conclusão do processo e do respectivo assento de nascimento português, foi o que aconteceu com o processo da minha mãe. Acho que deve ser o caso do seu sogro.

    Desculpe não poder ajudar mais.


    @MRCP olá. Como está o status do processo? Foi deferido e finalizado? Tem diferença.

    Se finalizado (bolinha 7 marrom/vermelha -"o seu registro foi finalizado e aguarda que seja criado um Registro de Cidadão Português") deve ter recebido via e-mail o documento de Despacho enviado por Portugal, e com ele, é só entrar em contato com o consulado de sua cidade para agendamento do Auto de Declaração para que seja feito o registro de cidadão português. Após feito o registro a bolinha ficará verde/finalizado.

    Parabéns pelo processo aprovado!

    @dekogirotto que estranho né?! . Só tenho conhecimento do e-mail que já passamos. Vamos ver se alguém aqui do fórum consegue te ajudar.

    @AleSantos17 infelizmente não tem ninguém atualizando a planilha. Acompanhe aqui no fórum que é possível perceber o andamento dos processos. Boa sorte.

  • @texaslady

    Eu moro aqui sim. Pesquisei e o apostilhamento custa 160 dólares. Decidi agendar no consulado mesmo. Eu até consegui data mas precisei cancelar e remarcar. Lá no consulado tem a vantagem de sair com cópia certificada de tudo e o formulário certinho.

  • Pessoal, notícias. Hoje saiu o registro de nascimento. No fim, ficamos todos no mesmo lote.

    Datas:

    01 de julho: e-mail da conservadora Sandra aprovando o processo pedindo para prestar declaração de nascimento.

    7 de julho: declaração prestada após mandar e-mail para o Fábio no consulado de SP.

    9 de julho: enviei e-mail para a conservatória (e-mail geral) informando que a declaração tinha sido prestada

    14 de julho: bolinhas no site mudaram para verde e a última em marrom

    silencio mortal por 3 meses!!!

    Observei a média dos outros processos e perguntei por e-mail se tinha uma previsão (conservatória). Responderam em menos de 24 horas que já tinha sido emitido, tudo estava certo e já havia sido enviado por correio. Me deram o número do registro.

    HOJE a bolinha ficou verde mostrando que o registro foi enviado dia 6 de outubro para o endereço cadastrado.

    Agora vamos ao processo de filhos!!!

  • editado October 2020

    @Projeto bigode , parabéns!!

    Agora, o processo dos filhos é bem mais rápido e menos estressante! Direito garantido!

  • @Leticialele sim! Agora estou muito mais tranquila! Fazer o do maridão, das crianças e, dependendo da PEC de 2017 no Brasil, fazer o meu (que eu já prevendo possíveis restrições já preparei os tais vínculos- aí tivemos mais mudança na lei o que facilitou).

    Fiquei aguardando o registro para dar notícias aqui mas fiquei super feliz com a conclusão de vários processos de nosso grupo. Até me ajudou a fazer o follow up lá.

    Isso que dá remodelar banheiro e ficar longe do fórum :)

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