Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Mesma coisa, senha incorreta. Parece estar fora do ar.

  • Pessoal - Recebi este e-mail do jornal Mundo Lusíada. Caso tenham interesse.

    Nacionalidade Portuguesa será tema de live dia 1º de outubro 

    Olá, na próxima quinta feira, dia 1º de outubro a partir de 18 horas no Brasil e 22 horas em Portugal, acontece um bate papo bem descontraído conectando São Paulo, Santos e Lisboa com quatro representantes de diferentes segmentos.

    Odair Sene, editor do jornal Mundo Lusíada deve coordenar o papo que terá o Deputado da Assembléia da República, o luso brasileiro Dr. Paulo Porto Fernandes, o diretor do Centro Cultural Português de Santos, e de várias entidades Eduardo Alves (Kbça) que pleiteia uma vaga na Câmara de Santos este ano, e o líder associativo José Duarte de Almeida Alves, que é presidente do Centro Cultural Português de Santos e Conselheiro do CCP Mundial. 

    Vários assuntos deverão ser debatidos e respondidos

    •As alterações na Lei da Nacionalidade é assunto em pauta pelas comunidades portuguesas e o deputado Paulo Porto está empenhado e atuando diretamente com seus pares para busca de melhorias aos cidadãos, ele vai responder as questões e dúvidas enviadas

    •A situação da Associações Portuguesas, especialmente neste ano atípico e a 

    •As eleições em Santos onde tem representação luso brasileira este ano tese da fusão das entidades com objetivo de fortalecer as casas regionais também é pauta

    •A situação da Covid 19 e expectativa para 2021 

    Mande perguntas, dúvidas, suas questões.

    Participe, acompanhe e compartilhe para que mais pessoas tenham acesso.

    O bate papo acontece nesta quinta, dia 1º de outubro, 18 horas (Brasília) e 22 horas (Lisboa). Coordenação: Odair Sene (Mundo Lusíada). 

    Comando técnico: Agência Leo Marketing Digital (Leonardo Silva).

    Local: página Facebook do Eduardo Kbça:

    www.facebook.com/eduardokabecaoficial/



  • Depois de 8 dias o Sr Fabio Vaz respondeu meu e-mail, eu ja estava todo feliz mas ele só me pediu pra confirmar meu endereço residencial por escrito. Eu não entendi nada porque enviei em anexo o comprovante de residencia, enfim agora mais 1 semana pra esperar a resposta, não sei porque tudo tem que ser tão dificil assim, estou percebendo que eles estão dificultando ao maximo tudo que for possivel, lamentavel.

  • @MauricioCouto

    Fizemos hoje a declaração de nascimento no consulado do Rio de Janeiro, e enviamos o numero de protocolo para o CRC centrais.

    Após essa etapa, você conseguiu descobrir com quanto tempo em média sai o número de assento, para enfim obter a cidadania portuguesa ?

    Obrigada pelas dicas.

    Dayana

  • @Deneise

    Esse prazo de 1 a 2 meses para obter o assento é após o auto de declaração de nascimento ?

    Fizemos hoje a auto declaração de nascimento no Consulado do Rio de janeiro.

  • @dayanaps que bom que conseguiu!

    Agora é esperar. No Consulado estimaram de um a dois meses. Já li aqui que pode levar um ano e em outra conversa alguém mencionou que as Conservatórias têm um prazo legal de 7 meses.

    Eu abstraí..rs.

    Vou aguardar, como fiz nos últimos 30 meses.

    A fase mais complicada passou.

    Se tiver notícias, com certeza postarei aqui.

    Não consegui saber de ninguém que, recentemente, tenha obtido a esperada certidão para poder estimar o tempo atual de nossa nova espera.

  • @dayanaps oi. Eu sou de SP e não sei se o prazo é o mesmo em todos os consulados. Aqui foi passado essa estimativa de prazo e não nos deram nenhum documento ou número de protocolo , disseram que eles mesmos enviam o número do auto para Portugal.

  • Entrei com processo de nacionalidade no Consulado de SP em dezembro de 2019, após 10 meses o processo ainda nem saiu do consulado.

    Já enviei emails, liguei, ninguém responde. Inclusive liguei na embaixada de Portugal em Brasília e eles informaram que a fila está muito grande e pouco podem fazer.


    Assim estou desistindo deste processo que fiz no consulado e contratei um advogada em Portugal para entrar com processo direto na Conservatória. Espero que assim, eu consiga a nacionalidade.

  • @marcusmansour , você pediu o cancelamento do processo anterior? Peça os documentos de volta, manifestando sua desistência. Pode causar problemas para você ter dois processos em tramitação ao mesmo tempo.

  • Boa noite a todos!

    Me instruam por favor em uma dúvida básica:

    O meu amigo, neto do português, quer pedir a atribuição diretamente, sem pedir da sua mãe (ele não tem urgência). O português foi o declarante na certidão de nascimento de sua mãe. Creio que o pai tenha sido o declarante na certidão de nascimento dele (iremos verificar). Nesse caso também há a necessidade de remeter a certidão de casamento de seus pais, em cópia repográfica, apostilada, etc. não é isso?

  • Hoje, em nova rodada de votações, os parlamentares excluíram as partes vetadas pelo Presidente na proposta de mudança na Lei da Nacionalidade; agora é aguardar que ele receba a nova redação e não encontre mais nada para vetar.

    Com isso, na virada do ano (após a regulamentação), nós, netos que falamos português, ficaremos finalmente livres dos tais laços efetivos...claro, ainda resta aguardar a promulgação...em politica nunca se sabe o que pode ocorrer.

  • Boa tarde meu processo está na bolinha 4 marrom diz que meu processo está valido e aguarda a decisão da nacionalidade... Tem alguma chance de não ser aprovada e Qt tempo demora em média essa decisão

  • @Leticialele Obrigado pela dica, irei enviar um email para o consulado português em SP, porém eles não respondem nenhum email e nem telefone atendem. Não sei como irei contactar eles para poder cancelar o processo.

    O que a advogada em Portugal me informou é que durante o processo tem a possibilidade da Justiça Portuguesa questionar qual o processo que irá continuar.

  • @marcusmansour , não tenho certeza disso... É bom se informar direitinho, podem achar que é fraude!

    Melhor você manifestar a desistência do primeiro processo.

  • Boa tarde pessoal. O processo de minha mãe aparece como deferido e terminado no site há umas duas semanas, faltando apenas realizar o registo de nascimento; mas até o momento, ela ainda não recebeu nenhum email da Conservatória solicitando que faça o tal auto de declaração. Ela deu entrada diretamente em Lisboa. Alguém saberia dizer qual seria o email correto para contatar a conservatória para solicitar o tal despacho? Os colegas que receberam email com o despacho poderiam compartilhar por qual email receberam a comunicação? Obrigado!

  • A título de contribuição para os colegas que ainda aguardam, compartilho: o processo dela é de fevereiro de 2018. Ficou na bolinha 4 de agosto de 2019 a março de 2020, quando caiu em pendência, em plena pandemia. A pendência foi resolvida em maio de 2020, e o processo deferido em setembro de 2020. Ao todo, 30 meses. Dois anos e meio! Como prova de vínculo foram utilizadas as viagens que realizou a Portugal (9 viagens nos últimos 10 anos).

  • @Miragaia

    Obrigado por informações tão precisas, para nós que aguardamos são preciosas essas informações. Parabéns a sua mãe e desejo que o processo dela tenha um desfecho rápido.

  • Obrigado @Marcelo_Livreiro . Eu sei bem como é!

  • Boa tarde, mais alguém está enfrentando dificuldades para acessar o status do processo no site.

    Sei que ele é instável mas dessa vez está aparecendo para mim que a dificuldade está no meu processo.

  • @Marcus Matos , não é só o seu processo, o site está com erro para todos.

  • Estou organizando todos os documentos e me surgiu uma dúvida: quando a transcrição de casamento do avô português é feita, existe alguma averbação que coloque seus sobrenomes na certidão de batismo? Pergunto pois caso negativo, vou precisar emitir outra certidão de casamento para fins de fixação de sobrenome.

  • Miragaia, o meu e-mail veio direto da conservadora - era o primeiro nome, sobrenome e o final tradicional de irn....mas deixava claro para fazer contatos via o e-mail geral não mais no dela diretamente.

  • Boa noite, pessoal. Saberiam me dizer se o site de acompanhamento dos processos está com problemas? Tenho tentado h'a alguns dias e gera mensagem de erro.

  • @willfont , não. Na certidão de batismo vão constar os nomes adotados pelos nubentes.

    Depois disso, na certidão de casamento portuguesa vão aparecer os nomes corretos.

  • @AnaPaulaLuna , sim, o site está dando erros desde sexta-feira.

    Lembre-se que ainda é versão beta. Logo volta ao normal.

  • @Miragaia olá!

    O e-mail para receber o Despacho é: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Escreva dizendo que seu processo foi aprovado e para dar continuidade aguarda o documento de Despacho.

    Se estiver pronto, eles retornam com o doc anexado.

    Boa sorte!!!

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