Perguntas sobre o processo de nacionalidade pela lei atual vão aqui nesse tópico.
Normalmente se consegue fazer sem intermediários (advogados), exceto 1) se houve divórcio, e o filho não é do primeiro casamento; 2) se o filho é adotado ou reconhecido judicialmente no BR.
"em cada fórum onde consulto, há uma lista de documentos que cada um recomenda... nem sequer lista o translado do casamento como obrigatório para a atribuição do neto" Não satisfeito com as outras listas, veio buscar uma nova? :-)
A lista de documentos depende não de onde você pergunta. Depende do caso. Há uma lista básica, e pequenas variações dependendo de quando nasceu. As pessoas desse tópico poderão lhe orientar melhor sobre o seu caso.
@ANJOSMARLENE vish... Eu no primeiro e-mail enviei a certidão de nascimento enganada, mandei aquela cópia da frente de inteiro teor, e o Sr. Fabio pediu uma completa (olha a minha bobeira!) . Pedi uma nova e enviei na sexta (11/09) junto com todos os documentos, mas até agora nenhuma resposta. :/
@Leticialele - Obrigada! Eu fiz a transcrição de casamento de minha nona por Ponta Delgada e foi muito rápida. Provavelmente farei a minha por lá também.Valeu!!
@Deneise - Puxa, que pena esse engano das cópias! Parece que quando a gente tem mais urgência, comete esses erros bobos...Sobre não ter recebido nada ainda, pode ser por falta de agenda. Talvez eles organizem a agenda da próxima semana na quinta-feira. Boa sorte!!
Na mensagem que eu recebi, semana passada, eles informaram que estão atendendo só na parte da manhã e me ofereceram duas datas: hoje e quinta. Hoje é meu dia ruim de rodízio, por isso optei pela quinta-feira. Depois eu conto como foi. : )
Se for para Atribuição de nacionalidade (filhos ou netos), a certidão do Requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Se estiver de difícil leitura, tem que mandar junto uma certidão Inteiro Teor, para facilitar.
@yasmim , se você tem o assento de batismo do português, tem que ser uma certidão narrativa certificada, obtida no Arquivo Distrital correspondente. Neste caso, como só aparece o primeiro nome do batizado, precisa enviar uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome adotado na vida adulta.
Aparentemente existe um assento de óbito, estaria informatizado, e nesse caso você poderia pedir via civilonline.
Mas quero discutir esse outro ponto de seu post: "o pai português foi o declarante, nunca se casou com a mãe dela e a mãe era brasileira"
Nesse caso, a maternidade não fica estabelecida. Não impedirá a nacionalidade, mas o nome da mãe ficará em branco no assento. Poderá haver uma exigência a respeito, perguntando se você possui documentos assinados pela mãe durante a menoridade da filha.
Você pode esperar cair em exigência e se preparar para ela, ou pode se antecipar com a carta, evitando o atraso. Como preferir.
O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros. Documentos que tenham sido assinados em favor da criança.
Mesmo se você não tem como conseguir os documentos da época, isso não seria impedimento para a nacionalidade.
Assim:
Eu, Fulano de Tal, RG XXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, [Passaporte XXXXXX], declaro sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que meus pais, Beltrano de Tal, português e Sicrana de Tal, brasileira, nunca foram casados, conforme consta de meu assento de nascimento, no qual o pai intervém como declarante.
Declaro ainda estar ciente e concordo que caso não seja possível estabelecer a maternidade através da documentação ora enviada, o nome da mãe brasileira poderia ser omitido no assento, dando assim prosseguimento ao processo de nacionalidade.
Data e assinatura
Seu pai assina no cartório, na presença do tabelião, certifique por autenticidade e apostile.
Como você está mandando o passaporte, deveria incluir. Se quiser pode retirar a frase sobre o estabelecimento da maternidade, fica a seu critério. Veja a discussão técnica que se seguiu ao link abaixo. Talvez fosse o caso de você perguntar o que se passou no caso em questão.
A certidão de batismo teria que ter a assinatura da mãe, o que é muito raro. Já vi um caso em que aceitaram a de batismo só com o nome da mãe, e as assinaturas do pároco e um padrinho. (2 testemunhas nesse caso tem valor legal)
Como deve ter visto, algumas pessoas dizem que não precisa quando o português é o pai. É nebuloso porque nesse caso depende de quando se deu o nascimento. A lei antiga era bem mais estrita.
Você não tem que fazer já. Pode correr o risco e ver se há alguma exigência nesse sentido.
Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre a atribuição de netos.
Como consigo estabelecer, se devo ou não fazer o translado do casamento do portugues, que se casou no Brasil com uma portuguesa?
Tenho que registar o óbito de ambos em Portugal?
Outra questão, o portugues ao casar-se no Brasil, deu um nome diferente do seu nome de nascimento, basicamente acresentando o nome José ao seu nome. Este tipo de situação exige a retificação do casamento ou pode ser justificado junto a Portugal?
Sou novo no fórum e gostaria de saber se em algum post, há um guia sobre os passos que devo seguir.
Outro ponto sobre o translado do casamento, é possível fazer pelo consulado no Brasil? Ouvi dizer que se não for fazer aqui, devo fazer por Ponta Delgada.
@Raphaxx , se ambos eram portugueses e casaram no Brasil, a transcrição do casamento em Portugal é obrigatória.
O óbito não precisa ser transcrito para o processo de atribuição de netos.
Se ainda não tem como comprovar laços efetivos com Portugal, aguarde a mudança na lei, que deve sair em breve.
O assento do português era de batismo? Porque, no assento de batismo, só aparece o nome , o nome completo só era fixado na vida adulta, pelo casamento ou pela morte.
Entendi sobre a questão da obrigatoriedade da transcrição do casamento.
Já o assento do portugês é de batismo, onde realmente só consta o nome, ele nasceu em 1888.
Já sobre esperar a mudança da lei, há a expectativa de não precisar transcrever o casamento? Pois estou imaginando que talvez ganhasse algum tempo com isso, pois imagino que esta transcrição poderia demorar.
Bom, fico aliviado de imaginar que não preciso fazer a retificação da certidão de casamento.
Notei no entanto, que na certidão de nascimento dos filhos, ele foi o requerente do registro e não adotou o nome do casamento, suprimindo um dos nomes que ele adotou, isso poderia trazer problemas na certidão dos filhos e posteriormente para o requerimento do neto?
@lusonovo enviei a certidão normal que é a "completa".
Eu havia enviado a de inteiro teor onde consta apenas número da folha, livro, etc., ou seja, a errada!!! :| Depois reenviei o e-mail com a outra conforme pedido.
Quanto a resposta do e-mail enviado ao Sr. Fabio, estou aguardando desde dia 14/09... Está me dando calafrios!!!
@Raphaxx , a transcrição de casamento será obrigatória, porque ambos eram portugueses.
A mudança esperada na Lei de Nacionalidade portuguesa é o fim da necessidade de comprovação de laços efetivos com Portugal
A transcrição de casamento pode ser feita por Ponta Delgada, leva de 4 a 6 semanas,
Quanto às diferenças nos nomes, se puder esclarecer quais são, facilita a verificação da necessidade de retificação dos documentos. Se quiser, mande por mensagem privada (envelope no canto superior direito)
@yasmim , você não pode transcrever o casamento de quem não é português... Não vai transcrever casamento da filha do português com o brasileiro.
Foi o bisavô português que declarou o casamento da filha, antes de completar 1 ano de nascida?
Enquanto não há mudança na Lei de Nacionalidade para netos, ainda há necessidade de comprovar laços efetivos com Portugal, notadamente:
A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro (só consideram a cidade de Newark, nos EUA);
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Quando a neta tiver a atribuição concedida, com o registro criado, ela será portuguesa de origem. Para poder passar a atribuição para os filhos, deverá transcrever seu casamento.
No momento, o processo de neto é feito apenas na CRC - Lisboa e leva uns 24 meses.
Documentos necessários para a atribuição de sua avó (requerente)
1 - Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano, apostilada;
2 - Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3 - Certidão de nascimento do cidadão português (se nasceu após 1911) ou assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital correspondente. Neste caso, como ele era solteiro e, no batismo, só aparecia o primeiro nome, terá que mandar a certidão de óbito para fixar o nome na vida adulta.
4 - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
5 - Atestado de antecedentes criminais brasileiro e de qualquer país em que tenha residido após os 16 anos (se for o caso).
6 - Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) emitido há menos de 10 nos;
7 - Formulário 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade,
8 - Pagamento da taxa de 175 euros;
9 - Prova de vida, feita no Consulado, se tiver mais de 70 anos.
10 - Provas dos laços efetivos, conforme descrito acima;
@Deneise ...Desculpe a intromissão na sua discussão com o @lusonovo...Mas eu vi uma informação nessa postagem sua que pode confundir ao invés de esclarecer...Rssss...
"...Eu havia enviado a de inteiro teor onde consta apenas número da folha, livro, etc., ou seja, a errada!!! :| Depois reenviei o e-mail com a outra conforme pedido..."
Fato é que Certidão Inteiro Teor é a mais completa que se pode obter em um Cartório no Brasil...Claro que para estar efetivamente completa...O documento deve estar atualizado com as devidas Averbações...Informação que o interessado deve solicitar ao (s) Cartório (s) que detém o (s) Registro (s) ANTES DE SOLICITAR A RESPECTIVA CERTIDÃO...!!!
Se eventualmente o Registro/Certidão a ser solicitado não estiver atualizado com TODOS os Atos Civis da vida do titular do documento...(O que INFELIZMENTE costuma ser comum...)...A devida atualização na forma de Averbações deve ser solicitada...!!!
***Apesar de ser obrigação dos Cartórios manterem os registros atualizados comunicando-se entre si...Na prática não é isso que ocorre...!!!
Esclarecendo então...:
Existem TRÊS tipos de Certidão disponibilizadas pelos Cartórios do Brasil...
# 1 CERTIDÃO EM BREVE RELATO...***Como sugere o nome do documento...Nessa Certidão constam somente as informações principais...Tais como...Data de Ato e o nome dos envolvidos...
ATENÇÃO...!!!
CERTIDÕES EM BREVE RELATO NÃO SERVEM PARA PROCESSOS DE NACIONALIDADE/TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO EM PORTUGAL
# 2 CERTIDÃO INTEIRO TEOR DIGITADA...***Como o próprio nome do documento sugere...Nessa Certidão DIGITADA PELO ESCREVENTE DO CARTÓRIO...Estão TODAS AS LETRAS...PONTOS E VÍRGULAS QUE CONSTAM NO LIVRO DE REGISTRO ORIGINAL...
MESMO SE EXISTIREM ERROS...ELES SÃO OBRIGATORIAMENTE COPIADOS NAS CERTIDÕES INTEIRO TEOR QUANDO ESTA É DIGITADA PELO FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO...
# 3 CERTIDÃO REPROGRÁFICA...Percebam que eu não escrevi "Inteiro Teor"...
ISSO É REDUNDANTE PORQUE SENDO UM DOCUMENTO EXTRAÍDO DO LIVRO ORIGINAL POR FOTOCÓPIA...É ÓBVIO QUE TRATA-SE DE DOCUMENTO EM INTEIRO TEOR...!!!
Espero que esta explicação ajude o pessoal a compreender melhor a questão...!!!
PS...Regra geral...Certidões de Nascimento devem ser REPROGRÁFICAS...***Para Transcrição de Casamento muitos enviam digitada...E passa...!!!
Eu não arrisco...Para os processos da minha família...Tratando-se de Certidão de Nascimento eu só envio REPROGRÁFICA
Sobre Certidões Reprográfica...:
Algumas Certidões neste formato não estão 100% Legíveis...Principalmente se se tratar de Registros mais antigos...Nesses casos existe a recomendação aqui no Fórum de que seja enviada a Certidão Reprográfica APOSTILADA + Uma via da mesma Certidão DIGITADA...(SEM APOSTILA...Sendo que essa via Digitada servirá para esclarecer aqueles pontos que não estão legíveis no documento obtido por processo Reprográfico...)
Certidões de CASAMENTO podem ser as DIGITADAS...!!!
@Nilton Hessel isso sim foi uma explicação!!! Obrigada. :)
Quando mencionei "inteiro teor" deveria ter explicado melhor, é que enviei a cópia da primeira folha apenas, por esse motivo não serviu.
Enviei um segundo e-mail com uma certidão (pedida em 10/09) digital onde consta nome, data, filiação, local de nascimento e averbação do casamento. Infelizmente ainda não obtive resposta do consulado. Não sei se mando outro e-mail ou aguardo mais uns dias...
Salvo engano @Deneise ...A Certidão a ser enviada é a mesma...(Do mesmo tipo)...Daquela usada no seu processo...
Pelo que pude entender...Seu erro foi digitalizar somente a "face" da Certidão...Deve ser digitalizado e enviado por email o documento na sua integridade...
Já essa segunda Certidão que você enviou...Se for Breve Relato...NAO VAI SERVIR TAMBÉM...!!!
hoje liguei para a linha registo e disseram me que a conservadora assinou dia 15 o meu processo para seguir para lavrar o assento de nascimento e nesse mesmo dia no site mudou do 4 para o 7 marrom.
para o meu espanto a senhora da linha registo disse me que nao tinha informação no meu processo em como teria de ir a conservatória fazer o registo de nascimento( auto declaração).
eles vão fazer o registo e depois enviam para minha morada. pensei que todos processos fossem iguais mas pelos vistos não.
so espero é que não demore muito a fazer meu registo :(
@Deneise os documentos para o Consulado de SP, aos cuidados do Sr. Fabio Vaz são apenas digitalizados, cópias simples. Não é necessário autenticar ou apostilar.
@palanca Aqui parece ser um pouco diferente. Segundo o atendente do Consulado (estive hoje no horário agendado), eles não têm nenhum documento do processo de nacionalidade; estão todos em Portugal e apenas a Conservatória tem como fazer o assento. Eu recebi um documento com todos os dados da minha certidão de nascimento, conferi mas não assinei, quem assina é o funcionário do Consulado. Ele fez algumas perguntas e deu orientações sobre os próximos passos - transcrição do meu casamento e posteriormente, a nacionalidade dos filhos. Disse para aguardar o envio do assento pela Conservatória. Foi só. Não recebi nada, nem número de protocolo...nadinha mesmo. Eu fui mais animada do que voltei. : (
Comentários
Colegas,
Qual é o tópico específico para tratar da nacionalidade dos filhos - agora filhos de mãe luso-brasileira : )
Agradeço muito.
@Raphaxx
Perguntas sobre o processo de nacionalidade pela lei atual vão aqui nesse tópico.
Normalmente se consegue fazer sem intermediários (advogados), exceto 1) se houve divórcio, e o filho não é do primeiro casamento; 2) se o filho é adotado ou reconhecido judicialmente no BR.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/224986/#Comment_224986"
"em cada fórum onde consulto, há uma lista de documentos que cada um recomenda... nem sequer lista o translado do casamento como obrigatório para a atribuição do neto" Não satisfeito com as outras listas, veio buscar uma nova? :-)
A lista de documentos depende não de onde você pergunta. Depende do caso. Há uma lista básica, e pequenas variações dependendo de quando nasceu. As pessoas desse tópico poderão lhe orientar melhor sobre o seu caso.
@ANJOSMARLENE , seria Atribuição pela ACP ou Atribuição por Tondela
@Leticialele Muito obrigada! Vou verificar.
:)
@ANJOSMARLENE , antes de mandar a atribuição dos filhos tem que fazer a transcrição do casamento da mãe. Pode ser pelo Consulado ou por Ponta Delgada.
@ANJOSMARLENE vish... Eu no primeiro e-mail enviei a certidão de nascimento enganada, mandei aquela cópia da frente de inteiro teor, e o Sr. Fabio pediu uma completa (olha a minha bobeira!) . Pedi uma nova e enviei na sexta (11/09) junto com todos os documentos, mas até agora nenhuma resposta. :/
@MauricioCouto - Obrigado, Mauricio. Já estou correndo atrás.
@Leticialele - Obrigada! Eu fiz a transcrição de casamento de minha nona por Ponta Delgada e foi muito rápida. Provavelmente farei a minha por lá também.Valeu!!
@Deneise - Puxa, que pena esse engano das cópias! Parece que quando a gente tem mais urgência, comete esses erros bobos...Sobre não ter recebido nada ainda, pode ser por falta de agenda. Talvez eles organizem a agenda da próxima semana na quinta-feira. Boa sorte!!
Na mensagem que eu recebi, semana passada, eles informaram que estão atendendo só na parte da manhã e me ofereceram duas datas: hoje e quinta. Hoje é meu dia ruim de rodízio, por isso optei pela quinta-feira. Depois eu conto como foi. : )
que tipo é essa de copia de certidão de nascimento que pedem? que diferença tem uma de outra ?
Estou agendado no RJ. Tenho que levar a minha certidão de inteiro teor. Não me foi pedido documentos dos meus pais.
Vou levar as certidões que tenho em PDF. Mas nada será autenticado.
Precisa autenticar essas cópias? Pelo que vi aqui, não foi preciso para ninguém.
Abraços
@lusonovo , a que certidão você se refere?
Se for para Atribuição de nacionalidade (filhos ou netos), a certidão do Requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Se estiver de difícil leitura, tem que mandar junto uma certidão Inteiro Teor, para facilitar.
@yasmim , se você tem o assento de batismo do português, tem que ser uma certidão narrativa certificada, obtida no Arquivo Distrital correspondente. Neste caso, como só aparece o primeiro nome do batizado, precisa enviar uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome adotado na vida adulta.
@Yasmin
Aparentemente existe um assento de óbito, estaria informatizado, e nesse caso você poderia pedir via civilonline.
Mas quero discutir esse outro ponto de seu post: "o pai português foi o declarante, nunca se casou com a mãe dela e a mãe era brasileira"
Nesse caso, a maternidade não fica estabelecida. Não impedirá a nacionalidade, mas o nome da mãe ficará em branco no assento. Poderá haver uma exigência a respeito, perguntando se você possui documentos assinados pela mãe durante a menoridade da filha.
Você pode esperar cair em exigência e se preparar para ela, ou pode se antecipar com a carta, evitando o atraso. Como preferir.
O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros. Documentos que tenham sido assinados em favor da criança.
Mesmo se você não tem como conseguir os documentos da época, isso não seria impedimento para a nacionalidade.
Assim:
Eu, Fulano de Tal, RG XXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, [Passaporte XXXXXX], declaro sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que meus pais, Beltrano de Tal, português e Sicrana de Tal, brasileira, nunca foram casados, conforme consta de meu assento de nascimento, no qual o pai intervém como declarante.
Declaro ainda estar ciente e concordo que caso não seja possível estabelecer a maternidade através da documentação ora enviada, o nome da mãe brasileira poderia ser omitido no assento, dando assim prosseguimento ao processo de nacionalidade.
Data e assinatura
Seu pai assina no cartório, na presença do tabelião, certifique por autenticidade e apostile.
Como você está mandando o passaporte, deveria incluir. Se quiser pode retirar a frase sobre o estabelecimento da maternidade, fica a seu critério. Veja a discussão técnica que se seguiu ao link abaixo. Talvez fosse o caso de você perguntar o que se passou no caso em questão.
Leia aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/217389/#Comment_217389"
Enviei novo email ao consulado para saber qual o tipo de certidão de nascimento é exigido, para fazer a declaração de nascimento.
@Yasmin
A certidão de batismo teria que ter a assinatura da mãe, o que é muito raro. Já vi um caso em que aceitaram a de batismo só com o nome da mãe, e as assinaturas do pároco e um padrinho. (2 testemunhas nesse caso tem valor legal)
Como deve ter visto, algumas pessoas dizem que não precisa quando o português é o pai. É nebuloso porque nesse caso depende de quando se deu o nascimento. A lei antiga era bem mais estrita.
Você não tem que fazer já. Pode correr o risco e ver se há alguma exigência nesse sentido.
Senhores, boa tarde!
Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre a atribuição de netos.
Como consigo estabelecer, se devo ou não fazer o translado do casamento do portugues, que se casou no Brasil com uma portuguesa?
Tenho que registar o óbito de ambos em Portugal?
Outra questão, o portugues ao casar-se no Brasil, deu um nome diferente do seu nome de nascimento, basicamente acresentando o nome José ao seu nome. Este tipo de situação exige a retificação do casamento ou pode ser justificado junto a Portugal?
Sou novo no fórum e gostaria de saber se em algum post, há um guia sobre os passos que devo seguir.
Outro ponto sobre o translado do casamento, é possível fazer pelo consulado no Brasil? Ouvi dizer que se não for fazer aqui, devo fazer por Ponta Delgada.
Obrigado!
@Raphaxx , se ambos eram portugueses e casaram no Brasil, a transcrição do casamento em Portugal é obrigatória.
O óbito não precisa ser transcrito para o processo de atribuição de netos.
Se ainda não tem como comprovar laços efetivos com Portugal, aguarde a mudança na lei, que deve sair em breve.
O assento do português era de batismo? Porque, no assento de batismo, só aparece o nome , o nome completo só era fixado na vida adulta, pelo casamento ou pela morte.
@Deneise qual o modelo de certidão de nascimento vc.enviou? Para a declaração de nascimento no consulado.
Preciso enviar do meu tio, mas ele só tem o de inteiro teor, é essa mesmo que envia frente e verso?
Perguntei ao senhor Fabio mas ele não respondeu..
@Leticialele, obrigado!
Entendi sobre a questão da obrigatoriedade da transcrição do casamento.
Já o assento do portugês é de batismo, onde realmente só consta o nome, ele nasceu em 1888.
Já sobre esperar a mudança da lei, há a expectativa de não precisar transcrever o casamento? Pois estou imaginando que talvez ganhasse algum tempo com isso, pois imagino que esta transcrição poderia demorar.
Bom, fico aliviado de imaginar que não preciso fazer a retificação da certidão de casamento.
Notei no entanto, que na certidão de nascimento dos filhos, ele foi o requerente do registro e não adotou o nome do casamento, suprimindo um dos nomes que ele adotou, isso poderia trazer problemas na certidão dos filhos e posteriormente para o requerimento do neto?
Obrigado!
@lusonovo enviei a certidão normal que é a "completa".
Eu havia enviado a de inteiro teor onde consta apenas número da folha, livro, etc., ou seja, a errada!!! :| Depois reenviei o e-mail com a outra conforme pedido.
Quanto a resposta do e-mail enviado ao Sr. Fabio, estou aguardando desde dia 14/09... Está me dando calafrios!!!
@Raphaxx , a transcrição de casamento será obrigatória, porque ambos eram portugueses.
A mudança esperada na Lei de Nacionalidade portuguesa é o fim da necessidade de comprovação de laços efetivos com Portugal
A transcrição de casamento pode ser feita por Ponta Delgada, leva de 4 a 6 semanas,
Quanto às diferenças nos nomes, se puder esclarecer quais são, facilita a verificação da necessidade de retificação dos documentos. Se quiser, mande por mensagem privada (envelope no canto superior direito)
@yasmim , você não pode transcrever o casamento de quem não é português... Não vai transcrever casamento da filha do português com o brasileiro.
Foi o bisavô português que declarou o casamento da filha, antes de completar 1 ano de nascida?
Enquanto não há mudança na Lei de Nacionalidade para netos, ainda há necessidade de comprovar laços efetivos com Portugal, notadamente:
Quando a neta tiver a atribuição concedida, com o registro criado, ela será portuguesa de origem. Para poder passar a atribuição para os filhos, deverá transcrever seu casamento.
No momento, o processo de neto é feito apenas na CRC - Lisboa e leva uns 24 meses.
Documentos necessários para a atribuição de sua avó (requerente)
1 - Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano, apostilada;
2 - Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3 - Certidão de nascimento do cidadão português (se nasceu após 1911) ou assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital correspondente. Neste caso, como ele era solteiro e, no batismo, só aparecia o primeiro nome, terá que mandar a certidão de óbito para fixar o nome na vida adulta.
4 - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
5 - Atestado de antecedentes criminais brasileiro e de qualquer país em que tenha residido após os 16 anos (se for o caso).
6 - Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) emitido há menos de 10 nos;
7 - Formulário 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade,
8 - Pagamento da taxa de 175 euros;
9 - Prova de vida, feita no Consulado, se tiver mais de 70 anos.
10 - Provas dos laços efetivos, conforme descrito acima;
Bom dia!
Ainda não recebi a resposta do consulado sobre agendamento para lavrar o auto de registro.
Pergunta: Demorou tantos dias assim para alguém aqui do fórum?
Enviei dia 11/09 o e-mail para o consulado SP com os documentos anexados.
Será que devo enviar outro e-mail? Estou muito na dúvida!
Minha tensão ainda não acabou! :/
@Deneise ...Desculpe a intromissão na sua discussão com o @lusonovo...Mas eu vi uma informação nessa postagem sua que pode confundir ao invés de esclarecer...Rssss...
"...Eu havia enviado a de inteiro teor onde consta apenas número da folha, livro, etc., ou seja, a errada!!! :| Depois reenviei o e-mail com a outra conforme pedido..."
Fato é que Certidão Inteiro Teor é a mais completa que se pode obter em um Cartório no Brasil...Claro que para estar efetivamente completa...O documento deve estar atualizado com as devidas Averbações...Informação que o interessado deve solicitar ao (s) Cartório (s) que detém o (s) Registro (s) ANTES DE SOLICITAR A RESPECTIVA CERTIDÃO...!!!
Se eventualmente o Registro/Certidão a ser solicitado não estiver atualizado com TODOS os Atos Civis da vida do titular do documento...(O que INFELIZMENTE costuma ser comum...)...A devida atualização na forma de Averbações deve ser solicitada...!!!
***Apesar de ser obrigação dos Cartórios manterem os registros atualizados comunicando-se entre si...Na prática não é isso que ocorre...!!!
Esclarecendo então...:
Existem TRÊS tipos de Certidão disponibilizadas pelos Cartórios do Brasil...
# 1 CERTIDÃO EM BREVE RELATO...***Como sugere o nome do documento...Nessa Certidão constam somente as informações principais...Tais como...Data de Ato e o nome dos envolvidos...
ATENÇÃO...!!!
CERTIDÕES EM BREVE RELATO NÃO SERVEM PARA PROCESSOS DE NACIONALIDADE/TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO EM PORTUGAL
# 2 CERTIDÃO INTEIRO TEOR DIGITADA...***Como o próprio nome do documento sugere...Nessa Certidão DIGITADA PELO ESCREVENTE DO CARTÓRIO...Estão TODAS AS LETRAS...PONTOS E VÍRGULAS QUE CONSTAM NO LIVRO DE REGISTRO ORIGINAL...
MESMO SE EXISTIREM ERROS...ELES SÃO OBRIGATORIAMENTE COPIADOS NAS CERTIDÕES INTEIRO TEOR QUANDO ESTA É DIGITADA PELO FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO...
# 3 CERTIDÃO REPROGRÁFICA...Percebam que eu não escrevi "Inteiro Teor"...
ISSO É REDUNDANTE PORQUE SENDO UM DOCUMENTO EXTRAÍDO DO LIVRO ORIGINAL POR FOTOCÓPIA...É ÓBVIO QUE TRATA-SE DE DOCUMENTO EM INTEIRO TEOR...!!!
Espero que esta explicação ajude o pessoal a compreender melhor a questão...!!!
PS...Regra geral...Certidões de Nascimento devem ser REPROGRÁFICAS...***Para Transcrição de Casamento muitos enviam digitada...E passa...!!!
Eu não arrisco...Para os processos da minha família...Tratando-se de Certidão de Nascimento eu só envio REPROGRÁFICA
Sobre Certidões Reprográfica...:
Algumas Certidões neste formato não estão 100% Legíveis...Principalmente se se tratar de Registros mais antigos...Nesses casos existe a recomendação aqui no Fórum de que seja enviada a Certidão Reprográfica APOSTILADA + Uma via da mesma Certidão DIGITADA...(SEM APOSTILA...Sendo que essa via Digitada servirá para esclarecer aqueles pontos que não estão legíveis no documento obtido por processo Reprográfico...)
Certidões de CASAMENTO podem ser as DIGITADAS...!!!
Sorte...!!!
@Nilton Hessel isso sim foi uma explicação!!! Obrigada. :)
Quando mencionei "inteiro teor" deveria ter explicado melhor, é que enviei a cópia da primeira folha apenas, por esse motivo não serviu.
Enviei um segundo e-mail com uma certidão (pedida em 10/09) digital onde consta nome, data, filiação, local de nascimento e averbação do casamento. Infelizmente ainda não obtive resposta do consulado. Não sei se mando outro e-mail ou aguardo mais uns dias...
Salvo engano @Deneise ...A Certidão a ser enviada é a mesma...(Do mesmo tipo)...Daquela usada no seu processo...
Pelo que pude entender...Seu erro foi digitalizar somente a "face" da Certidão...Deve ser digitalizado e enviado por email o documento na sua integridade...
Já essa segunda Certidão que você enviou...Se for Breve Relato...NAO VAI SERVIR TAMBÉM...!!!
@Deneise , eu enviaria outro email para o Consulado! Mas fique calma, esperamos 2 anos e meio, VAI SAIR. Estou torcendo!!!
@Nilton Hessel pedi uma nova de inteiro teor no cartório!!!
@MauricioCouto vou enviar com a certidão de inteiro teor que pedi no cartório. 5 dias para ficar pronta!!! affe
É isso... Muita calma nessa hora, meu erro custou dias de atraso!!! Errando que se aprende! rsrsrsr
Obrigada!
DÚVIDA: as certidões para o consulado precisam ser apostiladas?
@Mtrin tem essa informação?
@ANJOSMARLENE enviou normal ou apostilada?
boa noite.
hoje liguei para a linha registo e disseram me que a conservadora assinou dia 15 o meu processo para seguir para lavrar o assento de nascimento e nesse mesmo dia no site mudou do 4 para o 7 marrom.
para o meu espanto a senhora da linha registo disse me que nao tinha informação no meu processo em como teria de ir a conservatória fazer o registo de nascimento( auto declaração).
eles vão fazer o registo e depois enviam para minha morada. pensei que todos processos fossem iguais mas pelos vistos não.
so espero é que não demore muito a fazer meu registo :(
@MauricioCouto @Deneise @ANJOSMARLENE e restantes membros do grupo.
@Deneise os documentos para o Consulado de SP, aos cuidados do Sr. Fabio Vaz são apenas digitalizados, cópias simples. Não é necessário autenticar ou apostilar.
@palanca Aqui parece ser um pouco diferente. Segundo o atendente do Consulado (estive hoje no horário agendado), eles não têm nenhum documento do processo de nacionalidade; estão todos em Portugal e apenas a Conservatória tem como fazer o assento. Eu recebi um documento com todos os dados da minha certidão de nascimento, conferi mas não assinei, quem assina é o funcionário do Consulado. Ele fez algumas perguntas e deu orientações sobre os próximos passos - transcrição do meu casamento e posteriormente, a nacionalidade dos filhos. Disse para aguardar o envio do assento pela Conservatória. Foi só. Não recebi nada, nem número de protocolo...nadinha mesmo. Eu fui mais animada do que voltei. : (