@rodrigocruz, @Mogadouro na compilação de nosso colega @MAUROMB há referência ao quadro 2. Concordo com ele e penso ser fundamental preencher o quadro 2, item 5, com informações sobre o assento de nascimento do interessado. Tal informação permitirá ao funcionário da CRC Lisboa recuperar as informações do registro de nascimento, que no meu entendimento são fundamentais para o processo.
No mesmo sentido das informações colhidas por @CEGV, diz-me a CRC que se o reconhecimento da assinatura foi feito no Consulado - o que implica na prévia verificação, pelo agente consular, do documento de identidade português da pessoa signatária - não há necessidade de que o formulário mod. 1D siga instruído com cópia certificada do cartão de cidadão.
Vc se refere ao formulário 1 D? Se for,reconhecer firma por autenticidade do requerente Não existe sinal publico e nem apostilamento por se tratar de um documento português
@RodriGalo, esse funcionário está mal informado. Não precisa apostilar o formulário 1D. O apostilamento é apenas obrigatório para legalizar documentos estrangeiros. E o formulário não é um documento estrangeiro, é apenas um requerimento em um impresso português. Quando ao reconhecimento do sinal público trata-se do reconhecimento da assinatura da tabelião que fez a autenticação presencial da assinatura do seu pai no formulário.
Para os processos de nacionalidade é necessário ir aos Cartórios de Notas:
APOSTILHAR os documentos emitidos por autoridades brasileiras (as Certidões de Nascimento e de Casamento, os xerox autenticados dos RG ou passaportes além dos Atestados de Antecedentes Criminais+Validação).
RECONHECER FIRMAS POR AUTENTICIDADE das assinaturas dos Requerentes nos formulários usados nos processos (1C, D1 e Transcrição de Casamento).
Informo que em alguns consulados o Reconhecimento de Firma Presencial dos formulários acima, podem ser feitos gratuitamente.
Pessoal perguntei ao meu advogado e os únicos documentos que ele pediu foram: Documentos necessários para a realização do processo de Conversão da Nacionalidade via naturalização para atribuição:
- Procuração (para ele poder assinar por mim); - Certificado de antecedentes criminais (pode ser emitido pelo site da PF).#
Mandei também email para IRN olha a resposta: Caso já tenha a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos: - impresso de modelo aprovado 1D - com o reconhecimento presencial da assinatura feito com base no documento de identificação português, cartão de cidadão ou passaporte - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. - pagamento do respetivo emolumento (175,00€), -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
O reconhecimento presencial poderá ser feito no consulado português ou cartório por autenticidade ou verdadeira.
Relativamente ao registo criminal brasileiro, deverá proceder à entrega do registo criminal emitido há menos de 90 dias pelo Departamento de Policia Federal, e que a assinatura de quem o subscreveu deverá ser devidamente reconhecida. Poderá ainda, V.Exª. obter o referido registo criminal acedendo ao site da Policia Federal, nesse caso, cedemos ao site e confirmamos nós o próprio registo criminal, não sendo de exigir qualquer outra certificação, ou validação de autenticidade, ficando todavia sujeito a apreciação.
Cabe aos interessados enquadrar a sua pretensão
Com os melhores cumprimentos A Oficial de Registos Conceição Girão
Conservatória dos Registos Centrais Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:874063709@27012014-0A60 www.irn.mj.pt
******Resumo assine por autenticidade forumulário 1-D em cartório brasileiro e tire uma cópia AC pelo site da pf, somente e pague a taxa. Espero ter ajudado.
Boa tarde a todos. Pensando nos próximos passos, surgem as dúvidas. Se alguém puder ajudar...
Minha aquisição de neto pelo 6.4 da LN antiga foi concedida por AC Porto e meu assento de nascimento é de CRCentrais Lisboa. Pedi a transcrição de meu casamento à CRC Ponta Delgada, que deve sair em breve. Depois irei pedir o meu CC no Consulado RJ. Então, com o CC nas mãos, irei pedir a minha atribuição pela nova LN (convolação), com o 1-D, pelos correios, para a CRCentrais Lisboa. O objetivo é que meus filhos maiores recebam a atribuição (mod. 1C, filho nascido no estrangeiro, de pai português), e minha esposa brasileira obtenha a aquisição (mod. 3, estrangeira casada há mais de três anos com nacional português).
Dúvidas: 1- Os filhos podem requerer a atribuição deles em outra Conservatória que não a de Lisboa (p. ex., Tondela ou AC Porto que têm fama de mais céleres)? Idem quanto à aquisição da esposa?
2- Os documentos para os filhos, além do 1C, seriam: # Original certidão nascimento do filho, inteiro teor, com selo público e apostilada # Cópia simples assento nascimento do pai português (eu) emitido em Lisboa # Original Antecedentes Criminais do filho emitido pelo site da PF, com validação impressa no verso da folha (simples, sem nada em Cartório) # Cópia autenticada passaporte brasileiro do filho, com selo público e apostilada # Cópia autenticada RG do filho, com selo público e apostilada # Cópia simples assento casamento dos pais emitido em Ponta Delgada # Pagamento 175€ pelo site do IRN
3- Os documentos para a esposa, além do Mod. 3, seriam: # Original certidão nascimento da esposa, inteiro teor, com selo público e apostilada # Cópia simples assento nascimento do cônjuge português (eu) emitido em Lisboa # Cópia simples assento casamento emitido em Ponta Delgada # Original Antecedentes Criminais da esposa emitido pelo site da PF, com validação impressa no verso da folha (simples, sem nada em Cartório) # Cópia autenticada passaporte brasileiro da esposa, com selo público e apostilada # Cópia autenticada RG da esposa, com selo público e apostilada # Pagamento 250€ pelo site do IRN # A ligação efectiva da esposa brasileira - nascida e residente no Brasil desde sempre - à Comunidade Portuguesa será presumida ou terá que ser provada com documentos?
4- Nos dois casos, o documento de identificação do interessado (no Quadro 1) mais apropriado seria o passaporte ou RG? Usando um não precisa por cópia do outro?
boa tarde!! bom peço ajuda a todos estou a muito tempo tentando consegui minha cidadania, mas depois de adquirir alguns documento e tendo o registro do meu pai em mãos percebi qie meus avós não eram casados na epoca do nascimento do meu pai e com isso meu avô não foi declarante. nome do meu avô antonio augusto trindade e a do meu pai sebastião augusto trindade. meus avós casarao um ano depois. alguem sabe me dizer se existem algum procedimento para eu segui?
Eu fui assim, apenas expliquei no Consulado que minha mãe era solteira no meu nascimento, conforme consta no meu registro de nascimento. Ele colocou uma observação no processo e deu entrada. Você não pode apresentar algo que não existia.
Prezada @Marcia, me desculpe, você tem razão. Eu devia ter apagado meu post aqui, quando achei que o assunto parecia mais apropriado ao tópico Atribuição CRC Tondela e botei lá pela 2a vez.
Eu prefiro acreditar que a novidade prometida tenha a ver passar todos os Netos que adquiriram cidadania pela 6.4 para originários de forma automática. Não sendo assim necessário qualquer outro processo...sonhar não custa...
Os inspetores do SEF alegam "ausência de respostas concretas por parte da ministra da Administração Interna face às dificuldades públicas que afetam o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente em relação à admissão de recursos humanos e capacitação operacional do SEF", por isso a greve.
muito bem documentos enviados e entao como que estao o andamento disto alguma novidade? tem alguem que ja pegou a atribuicao depois da mudanca da lei? existe a possibilidade de negarem? ja enviei tudo para portugal... por favor se alguem tiver novidades que possa me auxiliar agradeco boa semana a todos
Ouvi no rádio hoje pela manhã que o Consulado Português no Rio de Janeiro só fará agendamentos para 2018 devido à alta demanda. Quem precisar de CC e passaporte com urgência é bom se informar.
@Fernanda99, ouvi apenas parte da notícia ao entrar num taxi, portanto, não sei dizer qual a extenção do problema. De qualquer forma, quem tiver mais informações sobre este assunto não esqueça de atualizar os colegas do fórum.
A agenda deles está sobrecarregada por uma enxurrada de pedidos.Somente para pedidos de nacionalidade. Demais docs se insistir consegue.Acabei de agendar o passaporte do meu filho.
Bom dia grupo, eu sei que o processo está escrito todo acima, mas essa semana quando o meu pai foi no consulado, a atendente falou que para ele não seria necessário fazer transcrição do casamento para solicitar a convolação de Portugues adquirido para atribuído, O assento de nascimento Português dele já consta com o estado de casado, estava pensando em pular esse passo de transcrever o casamento dele e pedir diretamente a convolação, já fiz o pagamento dos 175eur e hoje a tarde consigo reconhecer a firma do atendente da PF no certificado de antecedentes criminais para já amanhã conseguir autenticar no vice consulado a assinatura presencial do meu pai no formulário 1-D, o que vocês acham disso?
@TiagoWeyne, se no assento de nascimento consta como casado, deve estar averbado o detalhe do casamento (com quem, quando e onde). Porém se não estiver, deixe como está. O importante é haver coerência entre o estado civil do assento de nascimento, cartão de cidadão e aquele informado no formulário 1D. A propósito, a melhor forma de enviar os documentos para Lisboa é através da EMS, como já divulgado (parceria com os Correios). No meu caso postei em Belo Horizonte dia 08 último às 13h51m e já foi entregue hoje 11 às 8h54m (horário de Lisboa).
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Concordo com ele e penso ser fundamental preencher o quadro 2, item 5, com informações sobre o assento de nascimento do interessado. Tal informação permitirá ao funcionário da CRC Lisboa recuperar as informações do registro de nascimento, que no meu entendimento são fundamentais para o processo.
Vc se refere ao formulário 1 D?
Se for,reconhecer firma por autenticidade do requerente
Não existe sinal publico e nem apostilamento por se tratar de um documento português
Para os processos de nacionalidade é necessário ir aos Cartórios de Notas:
APOSTILHAR os documentos emitidos por autoridades brasileiras (as Certidões de Nascimento e de Casamento, os xerox autenticados dos RG ou passaportes além dos Atestados de Antecedentes Criminais+Validação).
RECONHECER FIRMAS POR AUTENTICIDADE das assinaturas dos Requerentes nos formulários usados nos processos (1C, D1 e Transcrição de Casamento).
Informo que em alguns consulados o Reconhecimento de Firma Presencial dos formulários acima, podem ser feitos gratuitamente.
Não é necessário reconhecer o reconhecimento de firma no formulário.
- Procuração (para ele poder assinar por mim);
- Certificado de antecedentes criminais (pode ser emitido pelo site da PF).#
Mandei também email para IRN olha a resposta:
Caso já tenha a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D - com o reconhecimento presencial da assinatura feito com base no documento de identificação português, cartão de cidadão ou passaporte
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
- Sugerimos que consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontra o impresso-modelo que pode ser utilizado para o respectivo pedido de nacionalidade portuguesa, emolumentos devidos e meios de pagamento.
Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
O reconhecimento presencial poderá ser feito no consulado português ou cartório por autenticidade ou verdadeira.
Relativamente ao registo criminal brasileiro, deverá proceder à entrega do registo criminal emitido há menos de 90 dias pelo Departamento de Policia Federal, e que a assinatura de quem o subscreveu deverá ser devidamente reconhecida.
Poderá ainda, V.Exª. obter o referido registo criminal acedendo ao site da Policia Federal, nesse caso, cedemos ao site e confirmamos nós o próprio registo criminal, não sendo de exigir qualquer outra certificação, ou validação de autenticidade, ficando todavia sujeito a apreciação.
Cabe aos interessados enquadrar a sua pretensão
Com os melhores cumprimentos
A Oficial de Registos
Conceição Girão
Conservatória dos Registos Centrais
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:874063709@27012014-0A60
www.irn.mj.pt
******Resumo assine por autenticidade forumulário 1-D em cartório brasileiro e tire uma cópia AC pelo site da pf, somente e pague a taxa. Espero ter ajudado.
Minha aquisição de neto pelo 6.4 da LN antiga foi concedida por AC Porto e meu assento de nascimento é de CRCentrais Lisboa. Pedi a transcrição de meu casamento à CRC Ponta Delgada, que deve sair em breve. Depois irei pedir o meu CC no Consulado RJ. Então, com o CC nas mãos, irei pedir a minha atribuição pela nova LN (convolação), com o 1-D, pelos correios, para a CRCentrais Lisboa.
O objetivo é que meus filhos maiores recebam a atribuição (mod. 1C, filho nascido no estrangeiro, de pai português), e minha esposa brasileira obtenha a aquisição (mod. 3, estrangeira casada há mais de três anos com nacional português).
Dúvidas:
1- Os filhos podem requerer a atribuição deles em outra Conservatória que não a de Lisboa (p. ex., Tondela ou AC Porto que têm fama de mais céleres)? Idem quanto à aquisição da esposa?
2- Os documentos para os filhos, além do 1C, seriam:
# Original certidão nascimento do filho, inteiro teor, com selo público e apostilada
# Cópia simples assento nascimento do pai português (eu) emitido em Lisboa
# Original Antecedentes Criminais do filho emitido pelo site da PF, com validação impressa no verso da folha (simples, sem nada em Cartório)
# Cópia autenticada passaporte brasileiro do filho, com selo público e apostilada
# Cópia autenticada RG do filho, com selo público e apostilada
# Cópia simples assento casamento dos pais emitido em Ponta Delgada
# Pagamento 175€ pelo site do IRN
3- Os documentos para a esposa, além do Mod. 3, seriam:
# Original certidão nascimento da esposa, inteiro teor, com selo público e apostilada
# Cópia simples assento nascimento do cônjuge português (eu) emitido em Lisboa
# Cópia simples assento casamento emitido em Ponta Delgada
# Original Antecedentes Criminais da esposa emitido pelo site da PF, com validação impressa no verso da folha (simples, sem nada em Cartório)
# Cópia autenticada passaporte brasileiro da esposa, com selo público e apostilada
# Cópia autenticada RG da esposa, com selo público e apostilada
# Pagamento 250€ pelo site do IRN
# A ligação efectiva da esposa brasileira - nascida e residente no Brasil desde sempre - à Comunidade Portuguesa será presumida ou terá que ser provada com documentos?
4- Nos dois casos, o documento de identificação do interessado (no Quadro 1) mais apropriado seria o passaporte ou RG? Usando um não precisa por cópia do outro?
bom peço ajuda a todos estou a muito tempo tentando consegui minha cidadania, mas depois de adquirir alguns documento e tendo o registro do meu pai em mãos percebi qie meus avós não eram casados na epoca do nascimento do meu pai e com isso meu avô não foi declarante. nome do meu avô antonio augusto trindade e a do meu pai sebastião augusto trindade. meus avós casarao um ano depois. alguem sabe me dizer se existem algum procedimento para eu segui?
já te respondi em:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/104119/#Comment_104119
Por favor, não duplique as mesmas dúvidas.
o mesmo para você.
Já te respondi em:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/104118/#Comment_104118
Por favor, não duplique as mesmas dúvidas.
Os inspetores do SEF alegam "ausência de respostas concretas por parte da ministra da Administração Interna face às dificuldades públicas que afetam o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente em relação à admissão de recursos humanos e capacitação operacional do SEF", por isso a greve.
Querem inclusive, mais recursos humanos.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8717/inspetores-do-sef-agendam-greve-para-dias-24-e-25-08-17
Ouvi no rádio hoje pela manhã que o Consulado Português no Rio de Janeiro só fará agendamentos para 2018 devido à alta demanda. Quem precisar de CC e passaporte com urgência é bom se informar.