Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado

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Comentários

  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado August 2017
    Queres ouvir boa música em seu telemóvel ou tablet enquanto navegas por este fórum? Acessa a estupenda rádio portuguesa SmoothFM.
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  • Prezados, liguei hoje na LR e me disseram o seguinte:
    independente de ser convolação é um processo de atribuição e os processos de atribuição. E estão sendo numerados os processos que chegaram em abril.
    Será que a convolação vai ser analisada como se fosse um processo de atribuição comum ?

    Caso mais alguém ligue para LR e tiver informações poste aqui.
    Obrigado.
  • @Flávio sim, estão tratando como um processo de atribuição e colocando eles nesta fila. O que significa mais um ano e pouco de espera, três meses no mínimo para numerar.
  • Eis uma notícia de interesse geral: a partir de amanhã, 23/08, em Portugal, fica proibido pagar ou receber em cash 3 mil euros ou mais, a qualquer título. O limite sobe para 10000 euros no caso de cidadãos não residentes em Portugal, desde que não atuem como empresários.
    http://expresso.sapo.pt/economia/2017-08-22-Pagamentos-em-dinheiro-acima-de-3-mil-euros-proibidos-a-partir-desta-quarta-feira
  • Pedro PiresPedro Pires Member
    editado August 2017
    Eu já tinha relatado que meu pai conseguiu fazer o CC dele, incusive ja recebeu, e ao mesmo tempo, solicitar o averbamento do casamento com minha mãe. Mas eu não sabia explicar porque em determinados casos eles solicitam que seja feito o averbamento antes.
    Bom que agora ficou tudo claro. :-D
  • Pessoal, já vi algumas pessoas aqui no fórum relatarem que tiveram problema quando pagaram a taxa de 175,00 euros via cartão, pois usaram o cartão que não era o do requerente.
    Alguns filhos de português naturalizado usaram o seu próprio cartão para pagar no site e o formulário 1-D saiu em nome do dono do cartão e não em nome do solicitante da convolação.
    Como ficou essa situação?
    Estou perguntando, pois estou tentando pagar com o cartão do meu pai e não está dando certo, sendo assim gostaria de pagar com o meu.
    Quando tento pagar, aparecem os seguintes campos:

    Artigo 1-D (visa) - Pagamento Visa/MasterCard
    Nome Próprio :
    Apelido :
    Nome de Requerente * :
    * Se difere do nome em cima
    .
    .
    .
    País :
    Telefone :
    Quantidade : 1
    Montante: 175,00 Euros

    Pelo que entendi, no campo "Nome Próprio" e "Apelido" eu usaria os meus dados e no campo "nome do requerente", seria o nome do meu pai, quem fez assim, deu certo?
    Ou mesmo fazendo assim o formulário 1-D veio com o nome de quem pagou?

    Obrigado a todos e sucesso!!
  • Boa tarde!!

    Por favor,me confirmem os pontos:

    -Formulário 1D preenchido e com reconhecimento de autenticidade em qualquer cartório no BRASIL onde o interessado tem firma(ou só pode no consulado?)

    -Vale postal internacional no valor de 175 EUROS para a Conservatória de Lisboa(Pode ser enviado para outras Conservatórias?Se sim,Quais?)

    -Antecedentes criminais apostilado

    -Xerox simples do Cartão Cidadão

    Mais algum documento?
    Agradeço pela ajuda
  • @tanit boa tarde,

    Bem, acredito que os documentos são:

    - Formulário 1-D preenchido e autenticado no consulado (custo: Gratuito)
    - Cópia simples do recibo de pagamento de EUR 175,00 (Quando pago no site do IRN)
    - Cópia simples do Assento de nascimento (do Neto já naturalizado)
    - Cópia certificada do Cartão Cidadão (frente e verso)
    - Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF
    ----- Caso emitido via Internet: Apostilado**
    ----- Caso emitido presencialmente: Autenticado, com sinal público e Apostilado

    DESTINATÁRIO:
    CONSERVATORIA DOS REGISTOS CENTRAIS
    RUA RODRIGO DA FONSECA, 200
    1099-003 LISBOA
    PORTUGAL"

    **Recentemente a conservatória de lisboa enviou um e-mail dizendo que se o certificado da PF for emitido via internet não precisaria apostilar, pois eles fariam a verificação via internet. Mas acredito que seja interessante o apostilamento, pois como o documento só vale por 90 dias e eles estão demorando muito para numerar os processos, como irão consultar a validade de um documento que já não venceu?

    Outra coisa, o processo só pode ser feito em lisboa, está na lei.
    Seria bom você de dicar um pouco de tempo e dar um lida em todas as páginas deste tópico, pois as informações que postei aqui, são baseadas nas conclusões que eu tirei ao acompanhar dês do inicio, mas posso ter interpretado errado ou esquecido de algo.

    Boa sorte!
  • oie eu liguei no linhe registos me passaram um prazo de quatro meses pelomenos, pois agora em agosto esta sendo enumerado os documentos que deram entrada em abril, foi oque me foi passado, os documentos de minha mae deu entrada a um mes. Abrass
  • A pior coisa foi concentrarem esses recebimentos na CRC Lisboa. Me lembro quando a Ministra foi questionada devido a demora que iria aumentar o quadro de funcionários.
    alguém teve alguma notícia referente ?
  • Sim, @Flávio Morgado. A concentração na CRC foi determinada pela LN, por razões políticas que pertencem à Assembléia da República, para autuação e posterior remessa dos autos ao MJ. No entanto, há possibilidade de delegação do MJ quanto às suas competências, seja à CRC ou a outros órgãos, de sorte que, na hipótese, surge a esperança –sempre ela - de que a própria CRC, verificando a nacionalidade portuguesa do postulante, numere o processo e, ato contínuo, notifique o solicitante, por email, para que promova o averbamento da atribuição da nacionalidade à margem do seu registro de nascimento; ou mesmo que a própria CRC, detendo atribuições a tanto, compreenda o pedido de averbamento como implícito (como de fato é) e adote, de ofício, a providência almejada pelo requerente, comunicando-o apenas do resultado final. Isso agilizaria, sobremaneira, os serviços da CRC e do MJ, que poderiam deslocar os seus recursos humanos para ofícios outros, que exigem maior avaliação (ex. netos que ainda não possuem a nacionalidade), em benefício de todos.
  • Sonali SeveroSonali Severo Member
    editado August 2017
    Pessoal, acabei de perceber que esqueci de colocar o número do vale postal no formulário 1D mas enviei o mesmo junto do processo...será que terei problemas quanto a isto?? Alguém já passou por isto?
  • @Sonali, mande uma cópia do vale postal por e-mail e informe a conservatória do ocorrido.
  • @CEGV, muito obrigado pela sua resposta.
    Sendo assim, vou fazer o pagamento agora mesmo!

    Abraço e que tenhamos todos sucesso nessa nova etapa!
  • @Pedro Pires obrigada!!Apenas uma dúvida, o formulário 1D pode ter a assinatura reconhecida por autenticidade onde a pessoa tem firma.certo?
    São duas opções:Ir ao Consulado e ter a assinatura reconhecida gratuitamente ou no cartório onde tem firma.Isso?
    Abraço
  • @simoni esse 4 meses são apenas para numerar o processo ?
  • Eles estavam enumerando os processos de abril em julho e, pelo visto, não mudou nada desde então
  • @Andrea GA, penso como você, acho que seria um nonsense administrativo Portugal pedir outro AC, se ele foi recebido pela Conservatória dentro da validade. Duvido que o façam. Mas acho recomendável remeter os doc imediatamente após emitir o AC.
  • @Dom o caso dele é Convolação ? quando os documentos dele chegaram em lisboa ?
  • Dom Tenreiro, esse formulario que eles pediram de novo seria o 1-D?
  • Gostaria de uma ajuda. Qual o formato do número da Linha de Registos para eu ligar por Skype.
    Tô ligando e tá dando número inválido.
  • @Leci no skype voce vai discar assim:
    +351 21 195 0500
  • @Leci Iró

    Ao abrir o aplicativo aparecerá +55 que o DDI do Brasil, mude para +351 acrescente 211950500
    Opção 1 em seguida 1 novamente.
  • @ Mariza Guerra.
    Obrigada!
  • @Dom Tenreiro,

    O seu irmão não havia enviado o formulário preenchido, juntamente com os outros documentos?
  • Pessoal, boa tarde! Na peregrinação rumo a convolação, apesar de já ter enviado a documentação para lisboa no início de Julho, consegui fazer no último dia 25/08 o CC do meu pai no consulado do RJ - caso seja necessário futuramente. Agora no aguardo da carta PIN. No entanto, o estado civil dele consta como solteiro - apesar de ter sido encaminhado a certidão de inteiro teor para aquisição, constando seu casamento. No consulado, disseram que não fazem a transcrição/averbamento deste. Neste caso, tenho que entrar em contato com uma conservatório e fazer essa solicitação? Quem puder me ajudar, agradeço! Obrigado.
  • No Consulado do Rio faz averbação de casamento sim, eu fiz a minha lá, inclusive fazem na hora agora. O que deve ter ocorrido é que como o serviço da averbação não estava agendado e portanto sem a taxa paga eles lhe informaram que não fariam. Entre agende pelo site pague a taxa em boleto que eles fazem. Depois vai ter que tirar novo CC.
  • Pessoal, alguém mais tá com problemas no tempo de envio dos documentos??
    Enviei por Correios como documento prioritário em 07/8/17, mas até hoje não foi recebido. O rastreamento no CTT acusa como em "receçao internacional" desde 18/08/17 (isso mesmo: receção). Alguém pode me ajudar com esses termos e me dar uma ideia do que fazer??
    De fato tô preocupado com um eventual extravio. :/ :(
  • @Rafael Melo olha, eu enviei através de EMS - (R$ 110,00 aproximadamente) em 08/08/2017 e foi entregue em 18/08/2018. Achei que demorou muito pelo valor que cobraram e no caso quase mandei o prioritário que estava R$ 4, reais...mas...Tudo vale a pena!!
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